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norma nº 62/2019

Tipo Atas
Número / Ano 62 / 2019
Date 2019-10-07
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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5 La 34º Reunião Ordir ANOINTIAS
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da coxagésima segunda Reunião
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minhas reterente à Terceira Seca Jrinária da Câmara de Vereadores de
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2 mara Municipal de Canoinhas 4 ystatvva da Décima Osava Legislatura
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crenove horas, na sede da Cá no dia do mês de gutubro de 2919
E Cnres Cétro Galeski, Gil Ba -âmara. compatrecetam os seg smtes
ao o 34 Baiano. Norma Perera Pa
“cone! Mario Camila Lima, Chico Mineiro
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so Ginskr, Telma Biey
e Viimar Sudos Pensstrando O
resença O comparecimento de no ar Sudosk gistrando
» nove vereadores O Vereador CéNO
e for apto sada a
Executivo
Ofício nº 49/2019, do Execu
c
a de P
«4 colocando em discussão a ata da reunião anteric
idade dos presentes EXPEDIENTE oO: amerior QU
ronhas, frcdtanço UI AÇÕOS referente ao projeto de Lei Compiem
62019. Ofício nº. 19, da Ouvi cinal, em respo
requerimento nº 857/2019, de autoria do Void Patinho Basilio. Ofic
. 22312019, do Executivo, comunicando Veto Total ao Projeto de Lei nº 7
* grieio nº 222/2019, do Executivo, Encaminhando Mensagem em Regime de
urgência. Projeto de Lei n.º 116/2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Canoinhas Para o Exercício de 2020". Ofício nº 225/2019, do
executivo, Encaminhando Mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º
117/2019 Que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Aderir 20 Programa
padesc Cidades e Tomar Empréstimo Junto ao Badesc — Agência de Fomento do
estado de Santa Catarina S/A e dá Outras Providências". Ofício nº 228/2019, do
Executivo, Encaminhando Mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º
118/2019 Que "Revoga as Leis nº. 6.107/2017 e nº. 6.143/2017, bem como 08
= Artigos 2º,3º e 6º, Parágrafo Único, da Lei nº. 4 430/2009, e o Artigo 7º da Lei nº.
6108/2017". Requerimento nº 871/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski,
requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo Carioni Barbosa,
Superintendente do DNIT-SC, solicitando incluir ciclovias e calçadas nas novas
revitalizações da BR 280, dentro do perímetro urbano do município de
1 Canoinhas. Requerimento nº 872/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira,
requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, solicitando a instalação da placa que nomeia a Unidade de Pronto
Atendimento Orestes Golanovski, conforme Lei nº 5.072 de 18/03/2013.
Requerimento nº 873/2019 de autoria de toda edilidade presente, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, reiterando
a solicitação que seja regulamentada a Lei 6.282/2018, que dispõe sobre a
proibição do consumo de bebidas alcoólicas em Logradouros Públicos no
Município de Canoinhas. O artigo 7º do referido Diploma Legal consta que a
presente lei seria regulamentada em 90 dias. Tal solicitação justifica-se, pois
houve um amplo debate a respeito desta Lei, inclusive com apoio do Promotor de
Justiça Renato Maia Faria e por ser um instrumento para contenção de consumo
abusivo de bebidas alcoólicas, bem como contribui para a prevenção do
Cometimento de vários crimes auxiliando OS órgãos de Segurança nã
anutenção da Ordem Pública. Requerimento nº 874/2019 de autoria do edil
Oronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Tenente Coronel
lvano Sapingii Comandante do 3º BPM, solicitando que sejam promovid
)
é
estudos técnicos necessários, par em
êni a des
ugênio de Souza com a Ri eslocar a c
amera de segurança instalada na
u masi coriRios Doc da sa Vide
quller.Tal solicitação justifica-se, pois am pi para o interior da Praça Lauro
ve um aumento consideráve “M tunção da reforma da referida praça,
: | de
essário aumentar a segurança no iria
al. Rec
5 i onel Mário, . querime o i
do a Prefeito Municipe Seja encaminhado mm dia CbGÃ
ni ipal de Educação solicita e ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário
ária ao Programa Nacional Ne o Município de Canoinhas faça adesão
vo ; Reta ê as Escolas Cívico Militares, (PECIM
0 senvolvido pelo Ministério da Educação, que tem por objetivo à NBr E
lo qualidade da Educação Básica no ens )
ino fundamental Re i ú
u n . querimentos n
876 ao 896/2019 de autoria de toda edilidade presente, solicitam que seja
encaminhado oficio ão Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal,
ao Deputa D o aia, Presidente da Câmara dos Deputados, e aos
5 Senadores € eputados da Bancada Catarinense, manifestando total apoio pela
aprovação do Pacote Anticrime, que tramita no Congresso Nacional desde o mês
de março e tem por objetivo reduzir crimes em geral poupando a vida de muitas
pessoas. 0) Governo Federal e as Instituições que compõe o Sistema de
Segurança no País estão adotando medidas duras contra a violência e a
n impunidade, com redução de 22% no número de assassinatos em comparação O
mesmo período no ano passado, esforço este que resultou no total de 7109 vidas
que foram poupadas. E muito importante que os Deputados e Senadores se
alinhem a este esforço, aprovando o projeto anticrime que vai ao encontro dos
anseios de nossas comunidades .Requerimento nº 897/2019 de autoria de toda
| 5 edilidade presente, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a
Comunidade São Francisco de Assis, e toda a comissão organizadora, pela
grandiosa festa realizada neste final de semana. Indicação nº 244/2019 de
autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos,
Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, a
% instalação de um semáforo na Avenida Rubens Ribeiro da Silva esquina com a
rua Nazir Cordeiro. Indicação nº 245/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que
solcita ao Senhor Gilberto dos Passos, prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson
Cochask, Secretário Municipal de Obras, o conserto com massa asfáltica de
vários buracos na rua Bernardo Olsen. Indicação nº 246/2019 de aaa do edil
Chico Mineiro, que solicita ao Senhor ari dos fas a ata o Soja
|: ari unici ,
a Nilsoh Cochask, e id tapa buraco) na rua São José esquina
ada recuperação asfáltica (operas im de Paula Vieira. PEQUENO
Com a rua Paul Harris e a tua Joaquim
: : i solicitou a palavra para comentar a
“o EXPEDIENTE: O Vereador Wilmar SudCTA Se ndo que é entrada da cidade e
Peito da Avenida Rubens Ribeiro da SR ultrapassando Os limites de
v ni motoristas entram em 1 Ina esquina com a Rua NazT Cordeiro já
o dos anos e à única maneira de parar o
as frequentando a praça e é
33
o cidade. Argumentou que em espeo!
| Pit muitos acidentes graves a0 long m semáforo no local, justificando dessa
"4 JANsito é através da implantação “6 sudoski se manifestou solicitando incluir
ma sua indicacã dor Wilm
a indicação. O Verea
,
)
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MEGA israpeit =er a F
: ; * Reunia CAPALDE Cave
des dO Ordiná ia E AS
“M07102019
ordem do dia para Primei
1e
19/2019. Colocados em delibo, ã
ão na. ordem do dia. ORDEM;
ação o in e da Comissão Mtrou
danças, e Orçamento Projeto de LE Eni
5 juros e das multas com incenti
Folha nº 429/2019 ]
Votaçã -
Ção os Projetos
OS refari . de Lei
(6)
idos p S números 117 e
fojetos foram inclusos para
em primeira
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ae Red Jiscussão e
y . ME e da Comissão de
imide ecuperaçã je Autoriza ã
ja unamimu ade dos pres Peração Autoriza a redução de
Carecer e da Comissão e To Entrou em ia o, ralis aprovado
E | otra o a o
orçamento ao Projeto de é a e Redação 5 da Po e votação o
Municipal a Aderir ao Programa B a Ti2D1o Que "Autoriza o Pos ni E
A a ; za O h
gadesc — Agência de Fomento d cSo Cidades é orar executo
Tomar E ;
ad o) a mprést 2
providências”. Sendo aprovado Estado de Sant préstimo Junto ao
a Catarina S/A e dá Outras
, . - pela Ds e dá Outras
giscussão & votação o Parecer e unanimidade. Entrou em primeira
Oda : da Comissã :
Comissão de Finanças, Orçamento e da Cio - de Justiça e Redação e da
5 comissão de Desenvolvimento Municipal a , Projo de Finanças, ae
Dispõe Sobre a Desafetação de B 0 Projeto de Lei n.º 119/2019 que
outras Providências". O Vereador Coronel a voiZa Cessão de Uso e dá
: ; rone ário solicitou a pal
comentar a respeito do Projeto de Lei nº119/2019 parabenizando à Piefeito
municipal pela decisão tomada com rel
à : Ê ação ao referido projeto. Também
n parabenizou O Instituto do Meio Ambiente pelo empenho com o Projeto citado. O
Vereador afirmou que existem pessoas de boa vontade na comunidade. Citou,
que às vezes, O gestor público não consegue dar velocidade aos interesses da
comunidade, se fazendo necessário ter parcerias. O Vereador Paulo Glinski
comentou que foi um pedido de todos os Vereadores essa conversa com o
5 senhor Niceto Fuck para esclarecer alguns pontos com referência a empresa do
mesmo. Afirmou que o que ocorreu anteriormente foi uma falta de informações
diante do contexto geral, que foi esclarecido nessa reunião. Citou que o Municipio
está cedendo uma parte da rua, entendendo a importância do empreendedorismo
que irá gerar mais empregos e renda. Afirmou que à erva mate é um mercado
W crescente no Município e que precisa Ser incentivado pe a unanimidade
favorável ao referido Projeto de Lei. nº 119/2019 foi aprova ç equerimento p
dos presentes. Entrou em discussão e votação um
it Wi i ue seja encaminhado ofício
871/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer q e E do efico
. i dent
ao Senhor Ronaldo Carioni Barbosa, Superinta e o. BR 280, dentro do
É incluir ciclovias e calçadas nas novas revitalizaç Vereador Wimar Sudoski
perim município de “a “ erimento nº 871/2019 de sua
licita aevra sara comentar à res do sto de revitalização da ai
autor; o. h ines e calçadas DP em unanimidade dos
E onde solicita ciclovias 871/2019 foi aprovado Crimento nº 872/2019 de
477. O Requerimento N tação única o Rea hado ofício ao
i ão € ia encaminhado
Presentes, Entrou em discussão é. er que tando a instalação da placa
groria da vereadora Norma eo Municipal. E Golanovski, conforme Li
ds, Gilberto dos Ds on o Atendimen pino se manifestou 2 respeito das
ta a Unidade E Vereadora o) E ndo que foi questiona ap »
6 » 072 de 18/03/ utoria É
equerimento nº 872/2019 de sua É
92º Reunião ( gem em DIAS
ara em 07/10 2019
Folha nº 430/2019.
. mas pessoas que estiveram n
g “a com o nome do saudoso 0)
» Afirmou que é uma home
"a ser respeitoso colocar
mento nº 872/2019 foi aprov
O Pronto Atendir
festes Gol
n
os e notaram não constar à
agem justa Medina Hosges e sangue id
novamente. “diante a história do mesmo e
aaguer " 019 ado pel 2 à placa no referido local. O
e ecussão e votação única o Requeri “a unanimidade dos presentes. Entrou
ade presente, requer que seja fimento nº 873/2019 de autoria de toda
ias o . . . encamir N
jssos. Prefeito Municipal, reiterando a do ofício ao Senhor Gilberto dos
(5822018, que dispõe sobre a proib cita
-adouros Públicos no Município
»ma Legal consta que a presente
ição do ção que seja regulamentada a Lei
da E consumo de bebidas alcoólicas em
lei anoinhas. O artigo 7º do referido
ei seria regulamentada em 90 dias. Tal
“e : m amplo debate a respeito desta Lei
xive com apoio do Promotor de Justiça Renato Maia Faria e por ser um
figos
pstrumento para contenção de consumo abusivo de bebidas alcoólicas, bem
: como contribui para a prevenção do cometimento de vários crimes auxiliando os
sçãos de Segurança na Manutenção da Ordem Pública. O Vereador Coronel
wério se manifestou a respeito do Requerimento nº 873/2019 de sua autoria
comentando que só quem enfrenta a violência decorrente do uso abusivo da
nebica alcoólica sabe quanto a referia Lei teve um efeito positivo no Município de
N
sob
% Canoinhas, evitando excessos. O Vereador Paulo Glinski parabenizou o Vereador
coronel Mário pelo Requerimento e solicitou assiná-lo também. Afirmou que o
1a
! Ceslocar a câmera de segurança instalada na Rua
'y *Stficando dessa forma o re
Requerimento é de extrema importância e que se faz necessário a
regulamentação da referida Lei para o Município. O Vereador Célio Galeski
sugeriu que o referido Requerimento seja assinado por toda Edilidade, dada a
imporiância da referida Lei. O Requerimento nº 873/2019 foi aprovado pela
sanimidade dos presentes. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 874/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Tenente Coronel Silvano Sasinski, Comandante
do 3º BPM, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos necessários, para
Eugênio de Souza com a Rua
Val Ramos, para o interior da Praça Lauro Muller. Tal solicitação justifica-se,
pois em função da reforma da referida praça, houve um aumento considerável de
pe : ári tar a segurança no local. O
Pessoas fre raça e é necessario aumen
quentando o para comentar à respeito do
Vereador Coronel Mário se manifestou
Requerimento nº 874/2019 de sua autoria dizendo que doa foi sedo
i a A a no Município, N
ma instalação de Câmeras de seguras om a revitalização da Praça
polar nas entradas da cidade. Agumenaa “e uma prevenção mais efetiva,
tauro Múller, em determinado horario prec ento onde sugere a instalação de
ferido 412019 foi aprovado pela unanimidade.
| to nº 875/2019 de autoria do
quem di à ação única O equi nhor Gilberto dos
edil Coron MAGO ê Dor us seja encaminhado ja cz eretário Municipal
as el Mário, requer q Senhor Osmar Ooleskovicz, io Monk
po Prefeito Municipal, 6 SM de Canoinhas faça adesão voluntária
ducação, solicitando que O Município
“meras no local. O requerimento N
“É Reunião Org PALDE CANO
Yrdinária em 05 NO INHAS
10/2019
rama Nacional À .
ao io da Educação quSSolas Civico Folha nº 431/2019 |
MinS cão Básica | AUS tem O Milita
ca ão No ensino . fes, (PE .
E aura para comentar a espe damenta O eo a Tia desenvolvido pelo
| Pen o que no ano de 2017 (de O do Requeri reador Esromei ia poe da
| Somando da Polícia Militar cd Mile Mus nº 875/2019 da va autoria
0 município de Canoinhas Afi Possibilidade de avia iniciado conversas com
i j : u stal Ani .
Por várias a Colégio Militar aqui
mentou questões, principalmente
0 o uerimento nº 875/2019 foi q USCUSsão ã
entos nº 8 ,
tam que sej 76 ao 896/2019 de autoria
avi Alcolumbre, Presidente do Senado Feia encaminhado ofício ao senador
- presidente da Câmara dos Deputados ederal, ao Deputado Rodrigo Maia
5 pancada Gatarinéico, manifestando to £os Senadores e Deputados da
antorime mta no Congresso Nacional desde a” aprovação do Pacote
al e as Institui Sos geral poupando a vida de Fitas e soas O NENE
Federa id pi Ss que compõe o Sistema de Se pessoas. Governo
7) adotando medidas duras contra a violênci gurança no País estão
ú a e a impunidade, com redução de 22º
º , e 22
o número de assassinatos em comparação o mesmo período no aro do
esforço este que resultou no total de 7109 vidas que foram poupadas. É muito
importante que os Deputados e Senadores se alinhem a este esforço, aprovando
o projeto anticrime que vai ao encontro dos anseios de nossas comunidades. O
5 Vereador Coronel Mário se manifestou para comentar
Requerimentos números 876 a 896/2019 dizendo que o assunto é a nível
Nacional, onde O próprio Ministro da Justiça pediu apoio aos Brasileiros com
relação a aprovação do Projeto Anticrime, afirmando que como Vereadores
representam a comunidade de Canoinhas, justificando os referidos
W Requerimentos em apoio ao mesmo. Os Requerimentos números 876/2019 a
896/2019 foram aprovados — pela unanimidade dos presentes. Entrou em
discussão e votação única O Requerimento nº 897/2019 de autoria de toda
edilidade presente, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a
C i ã i de Assis, € toda a comissão organizadora, pela
" Comunidade São Francisco e masa O Vereador Wilmar Sudoski
5 grandiosa festa realizada neste final de semana. aa, vereadora Camila
solcitou assinar o Requerimento nº B97/2019 de ode da vidas no Projeto
Lima. Agradeceu toda a comunidade € ra fimo domingo pelo bom Exio
da Festa da Igreja São Franc e la deixou aberto O Requerimento para
como tudo aconteceu. A Vereadora o adia Auto bonita é parabenizou O
quem quiser assiná-lo dizendo que à festa
icsão da referida igreja. O
; rte da comissão e
eread | ski por fazer pa OS para à esta q
et Chico Mineiro se, manifestou it Piedade, na Igreja Nossa
di É o) na CO | ki pelo espten er
orrerá dia 12 deste mês ( sábado) sado Nilson Cochas pe xo entr)
. sou O PAR
g vhora Aparecida. parabenizo DÁ
"balho que vem 4
a respeito dos
UEMA MUNICIG TLARINA
62º Reu ix IC IPAL DE
Mão Ordinária em OTIO TS
É)
| Folha ne 43272016]
ando junto a Secretari
| anifestou agradecendo o senhor Prefeito O Vereador Wilmar Sudoski se
tes de madeira, trocando-as Pelo entendimento de refazer as
pradas para o tráf Por tubulações dei
e . eixando-
? O Requerimento Vereador Célio Galeski se anos dido pe à
assinar) O Nº 897/2019 dizendo que é hgri u pedindo para
entre as pessoas com relação a orga que é bonito ver a comunhão
; ã ; nização da festa. P nizo
comunidade de São Francisco e todas as comunidades em geral e er dedicam
a essa causa. Também citou que haverá festa na Comunidade do Palmital no dia
primo en 9 oe a todos que quiserem participar. O Requerimento
| nº 897/2 ” aprovado pela unanimidade dos presentes. O Vereador Célio
| Galeski , Presi ente da Câmara justificou a ausência do Vereador Paulinho
| Basílio, dizendo que o mesmo encontra-se em Brasilia representando esta Casa
de Leis. Em seguida, sem mais nada a tratar o Vereador Célio Galeski,
Presidente da Câmara agradeceu a presença de todos os presentes, encerrando
o, marcando outra para o oito de outubro de dois mil e dezenove. E
| 5 asessá
| para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai
| assinada.
! )
/
caça me APL La
|
| Célio Galeski
|
j
| Presidente
E] N À [. , A >
. 4 Z Vereador Coronel Mario
Pei acre Bley” A Pd Segundo Secretário
imeiro Secretári É /
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