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norma nº 63/2019

Tipo Atas
Número / Ano 63 / 2019
Date 2019-10-08
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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o ' “VINHAS
| a “Nara em 08/0019.
/
da sexagésima — terceira R |Folha nº 43312019]
Ata é referente à Terco; rdinári sea
jnhas, retere à Terceira e Mária da Ca
A amara Municipal de Canino a Legislativa ga sara de Vereadores de
a “8. ÃO Oito di * 2Scima Oitava Legisl
nove horas, na sede da ca dia do má egislatura
Galeski, Paulinho Basilio Gi compareceram os e Outubro de 2019, às
. , se ;
Coronel Mario, Camila Lima Chi Norma Per 9uintes Vereadores:
on PENN
. dezer
u célio
ey. co Mine; eira, Paulo Glinski, Telma
o jivro de presença o Comparecimento ds pos 8 Wilmar Sudoski Registrando
Geleski, colocando em discussão a ata da ro da edilidade. O Vereador Célio
Feuniã ; ;
EXPEDIENTE: Sm anterior que foi aprovada pela
: Ofício nº h
' O Econômi 13/2019, da Secretaria
resposta ao Requerimento nº eu Ind
, Ústria, Comérci :
: 850/2019, d a, Comércio e Turismo, em
221/2019, do Gabinete do Prefeito, em resposo à “8 toda ediidade, Ofício nº.
autoria da Vereadora Norm i Osta ao Requerimento nº 842/2019,
cara uso da Tribuna, Resolução aa iu dação, Comitê do Rio Canoinhas,
criança e Adolescente, publicando E result Nselho Municipal de Direitos da
Tutelar. Convite do INTERLEGIS para
Processo Legislativo —- SAPL é Portal
Requerimento nº 898/2019 de autoria de
7» encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passo ici
senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Plancame a dba e ão
informar se existe projeto de pavimentação para a rua Otto Friedrich, bairro
Sossego, caso negativo, qual a previsão de elaboração do projeto. Requerimento
nº 899/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja
5 encaminhado ofício ao Senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação Cultural,
solicitando promover uma mateada cultural nos dias 15 e 16 de novembro, no
Largo do Centenário, onde acontecerá a Feira de Artesanato e Café, sugerindo a
instalação de brinquedos para as crianças no local. Requerimentos nº 900 ao nº
904/2019 de autoria de toda edilidade, solicita que seja encaminhado
3% requerimento parabenizando a senhora Maria Angela Conceição, a senhora
Daiane Wendt Fuck, o senhor Vanderlei Lemos, a senhora Lucimeri Santi, a
Senhora Rosangela Maria Fernandes, pela vitória nas eleições para o cargo de
Conselheiro Tutelar, desejando sucesso em defender e resguartar o ln de
- Nossas crianças e adolescentes. Requerimentos nº 905 ao a Abe gando à
º de toda edilidade, solicita que seja encaminhado o pri
Senhora Adriane Bartinick Carvalho, a senhora Andróa enhora Ligia Nizer, a
Fabiane do Prado Paul, a senhora Franciele Geralto, arara Madalena Lima a
Senhora Lucimara Gonçalves de Almeida, a lmara Murant, pela participação
Senhora Maristela dos Reis Barbosa, à on selheiro Tutelar. Requerimento nº
91 Penho nas eleições para o dade, solicita que seja encaminhado
12019 de autoria de toda
ização da 8º edição
Ludka, pela realização çê
Tina parteira ipa A EIDDTO de autoria do edil Coronel Mário,
O Túnel do Tempo. Requerimento: nº ilberto Dos Passos, Prefeito
po. Requ “io ao Senhor Gi 1 .
4 Quer que seja encaminhado di Roeder, Secretário inte, a Fe famento
Pigs al, ao Senhor Ds cahes, Diretor de Defesa Civil, S A
enhor Dário Gravi / / a di
unanimidade dos presentes.
lt municipal de Desenvolviment
15
|
|
|
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Ê
)
F a
seni Folha nº 424/2070]
studos t | nº 4347 I
da a est écnicos Necessários 2019,
a N
Peilação de um KIT Transposição » Para analisar vi
(ponte), ho Bi abilidade técnica para a
ins Cmento nº 916 e nº
e inhado ofício ao Soo de autoria do edil 6 Jua Verde, Vila Militar.
a do Rio Canoinhas, e ao Senho Moacir Penkal sra Mário, requer que
pao olícia Militar Ambiental de Cc O” Major Fe ando Luis Loro a Comitê da
3 R es, Comandante
da do nú anoinhas
mento do numero de + Solicita .
O sê Existo Hm traboa ts da Bacia Hidro gi Omar se existe um
À se existe aba gráfic,
Troramento € recuperação qu Conscientização cio FEI Água Verde,
on do destas nascentes ao, educação ambiental,
ara o QUe em grande
A 2 parte se
mcontram em estágio avançado de .
incipalmente & nEção humana ea desce adação devido a vários fatores,
cumprimento sma. Requerimento: nº 918/2019 qç5 AÇÃO ambiental e o
Néri, requer que seja encaminhado ofício ao Seo autoria do edil Coronel
prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secr Muriipal dó
|
| - Planejamento, convidando o Secretário de Planejamento para fazer d
uso ca
!
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E
5
sis
+
fat)
“ Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os projetos de
vitalização do calçadão das
Requerimentos: nº 919, 920, 021 Sapanciõco a Pereira e Vidal Ramos.
Paulinho Basilio, requerem que seja : ta dos edis Norma Pereira e
Schiochet, à Senhora Geovânia de Sá, ao Senhor Carlos Chiodini, e à Senhora
Carmen Zanotto, Deputados Federais, solicitando que viabilizem recursos através
de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de
nosso município. Requerimento nº 923/2019 de autoria dos edis Coronel Mário
Célio Galeski, Chico Mineiro e Gil Baiano, requerem que seja encaminhado ofício
ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando destinador recursos
para aquisição de um mamógrafo para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.
Requerimento nº 924/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que seja
encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça Presidente do Fórum
Parlamentar Catarinense, solicitando destinação de recursos através de emendas
de bancada, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.
Requerimentos nº 925 ao 938/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que
seja encaminhado ofício aos Senadores e Deputados Federais de Santa
Catarina, solicitando que viabilizem recursos através de emenda parlamentar
para investimentos em infraestrutura para o nosso municipio. Indicação n
247/2019 de autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de
manutenção das bocas de lobo da Rua João
0 . .
vi a a devido ao arrastamento de pedras, pedregulhos
Vereador Célio Galeski,
Tomachitz E id
Que estão entupidas
Bo po nie ana Maciel, Coordenadora do
Presidente da Câmara convidou a ag tribuna livre. A mesma iniciou sua fala
E nona a radecendo a Vereadora Norma Pereira,
e rmações com relação aos
CUmprimentando todos os presentes € ada, x
à Qual enviou um Requerimento, SO andeados aos idosos do Município.
Fm onsumidores idosos, precisa-
u bancário
empréstimos consignados O
gnados a
Comentou que para falar do referido assunto, do % A
Folha nº 435/2019]
esaltar a hipervulnerabilidade desses con
r j j
se esa do Consumidor. Afirmou que tod
Sumidores em rel
Je lneráveis a relação de cons
as as pesso
ação ao Código
UmMo, ou Seja, frente
às como consumidoras,
0 cen ômi E ;
Saínio técnico é econômico que leve a equiparaç so fornecedor não tem um
poi a relação. Comentou que todas as relações “709 entre os dois pólos da
egrecem uma atenção maior, tanto nas os de consumo que envolve um
o ts
“anta da hipervulnerabilidade, Afirmou que mtas administrativas e judiciais
abse ado a oa que todo ano tem UM Toca Cias tem-se
am relação & npresas de telefonia, outros atendimente Eae
rablemas AMANCETOS, sendo a maioria, consumidores idos Aran
nsegue visualizar problemas com endividamento em ES Relatou que se
co. Citou que O PROCON tenta resolver o problem Os Roda Ae
-eumidores, sendo a primeira intenção a de cada um dos
o ns resolver da j | 4 pit
esível, solicitando cópia do contrato, entra a E
ue é ndo em contato via telefone através
, canais próprios para isso. À segunda medida que o PROCON realiza e que
scaba ano, m ro mais de tempo, pois precisa visualizar cada um dos
stendimen os é separar as emandas onde aparece alguma prática abusiva em
rolação aos idosos por meio dessas contratações, encaminhando-as ao
Ministério Público. Afirmou que só o PROCON não irá conseguir colocar fim
nesse problema, precisa-se de um pilar, sendo um desses pilares a educação
fnanceira tanto para as famílias quanto para os referidos idosos. Comentou que
as pessoas não têm a cultura de poupar dinheiro, de organizar suas finanças.
Citou que o PROCON pretende fazer parceria com o Ministério Público para
tentar de alguma forma parar essas financeiras que tem trabalhado de forma
abusiva no Município. Afirmou que o PROCON trabalha dentro da legalidade,
procurando atender da melhor forma a comunidade. Em seguida foi aberta a
palavra aos Vereadores para possíveis questionamentos a representante do
PROCON, senhora Juliana Maciel. A Vereadora Norma Pereira solicitou a palavra
agradecendo a presença e explanações feitas pela representante do PROCON
dizendo que o assunto é de extrema importância, pois a preocupação & muito
grande e as instituições financeiras precisam saber que tem alguém vigiando-as
com o intuito de inibir tanto abuso. Comentou que o que percebe nas pessoas €
que elas não tem noção de quantas parcelas irão pagar, pois na verdade não se
» fé 0 contrato e muitos são analfabetos, outros mal sabem assinar 0 nome.
També ilidade que as financeiras têm com 08 dados da
m comentou sobre a faci q |
Previdência Social ti ndo como isso poderia ser impedido. Concluiu que
ni » questiona a dizer não. Parabenizou a
à Única forma é opulação para aprender a di
Senh ES esclarecer a pop + do. O Vereador Célio Galeski agradeceu a
a Ora Juliana pelo trabalho realiza o. e realmente o que ela explanou é de
“sy isa da referida senhora ds ão Financeira seja ensinada nas
ha importância e sugeriu que a o pronunciou dizendo que é importante
nã as. A Senhora Juliana Macle 2015 tramitando na Câmara de Deputados
Saltar que há um Projeto de Lei de Defesa do Consumidor. Afirmou que o
é uma atualização do Código a mais severa paja esses casos, 7)
mo traz uma previsão de uma puniçã /
-3
3, e
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2 &
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7)
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Folha nº 438/2019
E enquadrando a prática abus
eo de todos. ORDEM DO DIA. Egg S MIeceu o es
» ja COMISSAC qe Justic » o , E
| são jo SiÇa e Reg: ção ds 4
E Cc [o IÇão a 3 Comi
f
pared . x
mento Projeto de Lei n.º 107/2019 que "Autor
com incentivo à recuperação fiscal REIS Po
mi sade dos presentes, E ” EIS”
iaimidade d E Entrou em segunda disuiáad
um comissão de Justiça e Redação e da Cost SE Issão a votação o Parecer
da dv e 417/2041 a - 03 OU Issão de Financas 1) na
sto de eta dados e Autoriza o Poder Executivo Murici E ny sra
a SC À 3€ 2 atá a ADA GONnr ao
progra o Estado dê s, o emar Empréstimo Junto ao Badose Acânic a da
comento do Estado de Santa Catarina SIA e dá Outras Providências Sendo
“rovado pela unanimidade dos pres vidâncias. Sendo
apto
entes. Entrou e à
o 2m segunda discussão e
iai SP pro missão de Justiça e Redação e da Comissão de
rranças, Orça scalização e Comissão de Desenvolvimento Municipal
x: Projeto de Lei a ABA que “Dispõe sobre a Desafetação de Bem Público,
. asoriza Cessão de Uso e dá Outras Providências.” O Vereador Paulo Glinski
comentou à respeito do Projeto de Lei nº119/2019 dizendo que foi realizada uma
reunião NO local da desafetação, no qual o setor de planejamento e a pessoa que
em o empreendimento no limite da via acompanhou, foram sanadas as dúvidas,
pvrado ata e a empresa vai poder utilizar o espaço para ampliação da mesma.
Argumentou que naquele momento o Prefeito preocupado, foi prudente quando
solicitou a retirada do mesmo. Afirmou que quando se fala do empresário Niceto
Fuck, não há palavras para subestimar o empreendedorismo e as ações
maticadas ao município pela referida pessoa. Comentou que o já citado
empresário é merecedor do Projeto de Lei ser aprovado nesta Casa de Leis. O
: Projeto de Lei nº119/2019 foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Entrou
em segunda discussão e votação O Parecer e da Comissão de Justiça e
Redação ao Projeto de Resolução nº 01/2019 que "Concede Título de Cidadã
Honorária à Maria Bertilia Oss Giacomelli". Sendo aprovado pela unanimidade
às presentes. Entrou em primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão
* % Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 82/2019 que, “Altera a Lei Municipal
r 2.769, de 22/11/2004" Entrou em primeira discussão € votação o Parecer e da
Prisão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalizaçã E i nº 120/2019 que “Autoriza a Firmar Contrato
homi tação Projeto de Lei n. i i dos Excepcionais de
- inistrativo com a Associação de Pais é Amigos
“J“oinhas (Apae) e dá Outras Providências”. Sendo aprovado pela unanimidade
mo Si i Dá
tg Presentes, Entrou em discussão e votação única O Requerimento n
“2019 de autoria de toda edilidade, ici que sei anior Rafas! Rotti
“hor Gilhe s, Prefeito unicipal, €. . à
Poder Senra go sra de Planejamento, solicitando Ajristo go asa
Projeto e grdia HacRo DArB a rua Otto Friedrich, pnatrd aprovado pela
Nemo imentação z jeto. Sen
Uativo a elaboração do pro, ão única
imidado do, Pri Entrou em discussão Pereira, requer que
“uerimento no gostado do autoria da vereadora Norma
baço e colocou-se a
iscussão e votação
ssão de Finanças, e
lução de Juros e das
Sendo aprovado pela
í
nçã
(15=]
aj
projt
votação
o
o
Y
* acaminhado ofício ao Senh (Folha nº 437/2019]
ral, solicitando Promover un Roberto das a ——
” º “Vas
Crembro. no Largo do Centenário. crateada cultural S, Gestor da Fundação
e, sugerindo a instalação de bri nde nos di
, acontecará as 15 e 16 de
fe. mo pé brir *XKCorã a :
| ua ado pela unanimidade dos pr Wuedos para as o Feira de Artesanato é
| 5 Fhequerimentos nº 900 ao nº 904/2000” Entrou em dis SS NO local, Sendo
9 “seja encaminhado requeriment 019 de autoria de us jo e votação única
a ceiçãO a senhora Daiane Wendt E Parabenizando a Naa edilidade, solicita
Co : santi UC Senhora Mari
pucimen Santi, a senhora Rosangela k, O senhor Vanderlei aria Ângela
Maria F Lemos, a senhora
? ern nória nae olé
a o cargo de Conselheiro Tutelar, desejando. s osso ia nas eleições
sucess
squardar OS direitos de nossas cri
W imidade dos presentes. Entros e adalescentes. Sendo aprovado pela
Requerimentos nº 905 ao 913/2019 de autoria de teu e votação única O
seja encaminhado requerimento parabenizando e toda edilidade, solicita que
- caralho, a senhora Andréa Lesnioskia senh Rn
é conhora Franciele Geraldo, a senhora Ligia digo Fabiane do Prado Paul, a
de Almeida, a senhora Maria Madalena Lima r, 5 senhora Lucimara Gonçalves
a senhora Sil à, senhora Maristela dos Reis
Barbosa, mara Murant, pela participação e empenho leiçõ
para O cargo de Conselheiro Tutelar. Sendo aprovado pela Qnanimidade” dos
» presentes. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 914/2019 de
autoria de toda edilidade, solicita que seja encaminhado requerimento
parabenizando o senhor Wilson Ludka, pela realização da 8º edição do Túnel do
Tempo. Sendo aprovado pela unanimidade dos presentes. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento: nº 915/2019 de autoria do edil Coronel Mário,
5 requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito
Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento,
e ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor de Defesa Civil, solicitando que se
proceda a estudos técnicos necessários, para analisar viabilidade técnica para a
instalação de um KIT Transposição (ponte), no Rio Água Verde, Vila Militar.
%W Sendo aprovado pela unanimidade dos presentes. Entrou em discussão e
votação única os Requerimentos nº 916 e nº 917/2019 de autoria do edil Coronel
Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Moacir Penkal, reco
do Comitê da Bacia do Rio Canoinhas, e do Senhor Major Fernando IS SO
Comandante da Polícia Militar Ambiental de Canoinhas, solta o into nar se
3 existe «mero de nascentes da Bacia Hidrogr y
, um levantamento do númer “entização, educação
Água V iste um trabalho de conscientização,
aro erde, bem como se exis so destas nascentes, que em grande parte
o lenta, monitoramento € recuperação de radação devido a vários fatores,
a encontram em estágio avançado de ÃO da legislação ambiental e o
q e cPalmente a ação humana ea Tonel Mário solicitou a palavra para
mprimento da mesma. O Vereador 0916/2019 de sua autoria dizendo que
cego a respeito do Requerimento P ascentes do Rio Água Verde e muitas
de € dando uma olhada em al
umas N feito um trabalho de
“lag estão comprometidas | amentavelmente precisa ser ps
UCação ambiental muito
10
A
[é
[rua Rd
(Folha nº 438/2019]
elação as referidas nascent água, Comentou
Que é vital f
. azer um estud
a Norma Pereira o paraber; 'Ssa forma o Recar: udo
gadora à - Parabenizo 40 Requer
Vento é de extrema importânci 4 pelo zen ento . À
as
Ho Requer
de a. Os Re ueri “Querimento d
pa unanimidades dos present sta
ç
. izendo que
entos núm au
es. Entrou e À Eros 916 a 917/2019
5 Requerimento: nº 918/2019 de autori
e à do “ e Votação única
rei oil nO Sado Gilberto Dos peotone Mário, requer que seja
| | J Je Ss08, Prefoj ipal, e à
e Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de ph di ia O
ocretário de Planejamento para f na da
o jamento, convidand
azer uso da Tribun à lda
ad ici
ereadores, para apresentar os Projetos de revit o anda io rali
Ww
“ Francisco de Paula Pereira e Vidal Ramos. O Versao Crane GS E fa
nalavra para comentar a respeito do Requerimento nº918/2019 de e a autor
gizendo que houve uma polêmica muito grande quando se iniciou Epa
da abertura do calçadão da Rua Felipe Schmidt. Relatou que houve mtas
. cfticas ao poder executivo e legislativo, porém o mesmo ocorreu e perante sua
visão ficou muito bom. Justifica dessa forma o referido Requerimento onde
convida o Secretário do Planejamento para vi
' r até esta Casa de Leis para expor o
Projeto sobre a abertura do calçadão da Rua Francisco de Paula Pereira e Vidal
Ramos. O Requerimento nº 918/2019 foi aprovado pela unanimidade dos
» presentes. Entrou em discussão e votação única o Requerimentos: nº 919, 929,
“921, 922/2019 de autoria dos edis Norma Pereira e Paulinho Basilio, requerem
que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, à Senhora Geovânia de
Sá, ao Senhor Carlos Chiodini, e à Senhora Carmen Zanotto, Deputados
Federais, solicitando que viabilizem recursos através de emenda parlamentar ou
5 de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município.
| Pereira solicitou a palavra para comentar a respeito dos
pradora om É 19 a 922/2019 de sua autoria e do Vereador
fequerimentos de is ia d tem houve uma reunião nesta Casa de
Paulinho Basilio dizendo que no dia d = arte da Rua Otto Friedrich que ainda
Leis com um grupo de representantes da p ito pediu a eles procurarem os
W não foi F ue o senhor Prefeito p a que
1 não foi pavimentada. Relatou q ! mendas parlamentares para q
Vereadores para tentarem recursos através de em stificando dessa forma os
acont ? imentação da referida Rua, di ho Basílio se pronunciou
Requerim a acima citados. O Vereador Pau pi ncia! conversou
entos j Brasília E
pa lamentar pa
d i tem esteve € menda par
à om Doe a | não especificamente sobre € Rua venha o quanto
om Deputado Chiodini, nã rtante que o Proj «5 até o final do mês de
Nfraestrut ém acha impo tares ocorre do fefarido
rutura, por das parlamenta aber o valor do
êntes, pois o Projeto das emenda ário primeiramente s
dUtubro. Afirmou que se faz necese á
slio Galeski se
, ereador Célio
: trás dessa situação. y ovantar o valor do Projeto e
estou concordan
a 6 imento para
e realmente precisa Requerimento E
" dados concretos com retas
: jar O
eriu envi
. pra. Su9
ão a O
is, D
dios os Deputados Federais.
pt nas escolas com relação a 4
á
s OS Senadores. O Vereador
t
o : “ e solicitar
em como aa ancada ar Vereador Célio
a cada
andar p de ban
ã “tio di e é
. a. : ão ; ilio, dizendo qu e.
ira PO Basílio sugeriu em rma cador paulinho Bas 114 ?
4 Pra que isso venha em 10 tão do Verea 985
Ga Oski nananrdnia com a suges Fá
icons iii iara pira
Ca ii ii ini sinistra
Florian
. “es contas do Município de Canoinhas do ano de 2018
* Sendo que a tramitação normal é que
Om : ela a
| “etamente prestadas tendo parecer favorável p
8
ú mel À rejeição de contas te
Folha nº 439/2019]
melhor forma. O Vereador Paulo Glinski colrantád +
a! estrutura de uma forma geral, Pois, ainda n
nt Requerimentos de números 949 a
S mi s pres
ur pmidaraa E E a do Entrou em discussão e
i ” 1 ” rá 3 N a -
serimento n 2 de autoria dos edis Coronel avo AÇÃO única o
«oronel Mário, Célio Galeski
Mineiro € Gil Baiano, requerem que
; Mello, Senador da Repúbli * Seja encaminhado ofici
arginho Met É à Republica, solicitando do to 80 Senhor
dl = , 18
de um mamógrafo para o Hospital tinador recursos para
= que o pedido ser
ão tem o Projeto d
922/2019
à para a
a referida Rua.
oram aprovados pela
ção a
q Ari irei oanta Cruz do
preador coronel ia solicitou a palavra para eia Canoinhas. O
pequerimento nº923/2019 dizendo que acerca do montar a respeito do
| : dias esteve
ópolis conversando com o Senador Jorginho Mello inclusive fal nd “a
Mo, H 2 talando da
"mmetrutura e durante a conversa citou ici
ntaest á que o Municipio de Canoinh
, ( 3 Ca a 3
mui3S prioridades a serem atendidas. Relatou que no dia de hoje esteve no
) »j8 estava 9)
uotel Petry. NO Evento Regional da Rede Feminina de Combate ao Câncer e
. conversando com algumas senhoras sobre a incidência da referida doença
entraram em debate sobre o mamógrafo. Afirmou que hoje existe um mamógrafo
mais avançado e O vice-prefeito Renato Pike, coordenador do PL está em
grasília € solicitou para que fizesse um Requerimento ao Senador Tori para
tentar conseguir (o) citado mamógrafo para o Município de Canoinhas. Acredita
que isso val se concretizar. O Requerimento nº923/2019 foi aprovado pela
manimidades dos presentes. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 924/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que seja
encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça Presidente do Fórum
Paramentar Catarinense, solicitando destinação de recursos através de emendas
= de bancada, para investimentos em infraestrutura para o nosso município. O
requerimento nº924/2019 aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento nº 925 ao 938/2019 de autoria de toda edilidade,
requerem que seja encaminhado ofício aos Senadores e Deputados Federais de
Senta Catarina, solicitando que viabilizem recursos através de emenda
1 parlamentar para investimentos em infraestrutura para o nosso município. O
requerimentos nº 925/2019 ao 938/2019 aprovados pela unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Paulo Glinski solicitou a palavra
comunica i de Contas emitiu o parecer favorável pela aprovação
ndo que o Tribunal (dois mil e dezoito),
o referido parecer venha para a Câmara
Vera votação. Parabenizou o Prefeito pela condução de toda EE ração
Versbenizou também a contadora da Câmara que fo' Secretária de j
Mess ' ermitiu que as contas fossem
se periodo e com seu trabalho & zap provação. Comentou que
. : ã rejeita contas
ne "unal de Contas do Estado de Santa Catia io ar Favorável pela
“m do Municivi amara, ele em a
à uni da Câmara, ind ue compete a
“Provaçã cipio nem ovação com restrição. Afirmou dO P t
Câma ção ou pela rejeição, ou apr a aprovando ou rejeitando. Comentou
me à de Vereadores a decisão o sério de consequências parê q gestor, o
ICI sd
m elatou que quagdo o Munictpa Es"
Sive a questão de torná-lo inelegível. R Z ad
emma CI VO/IU/ZU]Y
(Folha nº 440/2019]
ntas aprovadas significa que cumpriu e
o)
atingiu os limites constitucionais e
auas O stitucionais. Afirmou que além do
on
Executivo ser responsável pela
intao ção de contas, cabe aos Vereadores a fis
eta
scalização, não só no momento de
arecer, mais exercida diariamente. É um trabalho conjunto do Poder
V Ro Câmara de Vereadores. O Vereador Coronel Mário se manifestou
ocutiv
ecu
ue se deve apoiar e incentivar principalmente os interioranos a fazer a
gizendo q hortênsias, pois as mesmas crescem rápidas, sua floração é
ota apa deixando as avenidas mais bonitas. Comentou estar feliz, pois,
sormanen Cimeira reunião do Conselho de Turismo no dia três deste mês, porém
ocorreu a pn Poder Público precisa estar mais inserido. Em seguida, sem mais
asma que ar o Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara agradeceu a
reja a tod todos os presentes, encerrando a sessão, marcando outra para
presençã e outubro de dois mil e dezenove. E para constar lavrou-se a
quo ata, que depois de lida e aprovada val assinada.
pres ,
2 «Vereador Coronel Mario
ca Ségundo Secretário
|
|
|

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