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norma nº 65/2019

Tipo Atas
Número / Ano 65 / 2019
Date 2019-10-15
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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/
cem |Folha nº 449/2019
— coxagésima quinta Reuniã
. da Ss 5 : União Ordiná ;
AtÉ nhas, referente à Terceira Sessã aria da Câmara d sra ador
canon Tá Municipal de Cemoi pesto Legislativa da Déci de Vereadores de
ú cam ovo nhas. Aos quinz *cima Oitava Legislatura
dad às dezen oras, n e dias do mês de outubro de
ati a sede da Ca
dores: Célio Galeski, Paulinho Ea dE, compareceram os seguintes
asilo, Norma Pereira, Paulo Glinski,
* voreê sari s ] .
Verme] Mano, Telma Bley Camila Lima, Chico Minci ;
p co Mineiro, e Wilmar Sudoskt.
co ando O livro de
ietrando presença o co E
Rea ar Célio Galeski, colo mparecimento de nov fo)
ta “ ela unanimidade dos pr a ata da UNO leia GE foi
O : en AS
1 919, do Tribunal de Contas do estadia de EXPEDIENTE: Ofício Circular nº
ninário Internacional sobre a Lei Geral de Ei Catarina, convidando para O
Sa 5 de novembro. Ofício nº 087/2019 do Dep de Dados,que acontecera
unicípio, em resposta compiementar ao Requerimento O de autora
k vereador in Sudoski. Auto de Contestação nº 38788/4553/2019 da
* policia Militar Ambiental de Canoinhas, em resposta ao Requerimento nº
s63/2019, de autoria do vereador Coronel Mário. Ofício nº 2124/2019, da
CASAN, em resposta ao Requerimento nº 847/2019, de autoria do vereador
paulinho Basílio. Ofício nº 042/2019, da Secretaria Municipal de Assistência
7 Social, em resposta ao Requerimento nº 851/2019, de autoria da vereadora
” Norma Pereira. Oficio nº 236/2019, do Executivo, enviando mensagem em
regime de urgência. Projeto de lei n.º 124/2019 que “Autoriza o Executivo
municipal a Expropriar por Interesse Público, sem Ônus Financeiro para O
município, parte da Areá de Terras da Matrícula n.º 20.124 e dá Outras
5 providências.”Ofício nº 246/2019, do Executivo, enviando mensagem em regime
de urgência. Projeto de Lei nº 125/2019 que “AUTORIZA O Poder Executivo a
Celebrar Termo de Cooperação ou Parceria com Empresas Privadas Visando a
Melhoria da Infraestrutura das Estradas Rurais e dá Outras Providências”. Ofício
nº 244/2019, do Executivo, enviando mensagem em regime de urgência. Projeto
% de Lei n.º 126/2019 que “Dispõe Sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá
“1a . u sas A E A
outras Providências". Ofício nº 245/2019, do Executivo, enviando mensage
regime de urgência. Projeto de Lei n.º 127/2019 que “Institui o Programa
"Constrói Canoinhas” e Autoriza O Município de Canoinhas a Formar Convênio
Com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Ministério Público e dá Outras
% Providências". Ofício nº 239/2019, do Executivo, Enviando mensagem em regime
de Urgência. Projeto de Lei nº128/2019 que “Estabelece Horário de
Funcionamento das Farmácias e Drogarias do Município de Canoinhas, e dá
Outras Providências.” Requerimento nº 950/2019 de autoria do edii Paulinho
Basílio, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado
Federal, solicitando destinação de emenda parlamentar para O 9º Batalhão de
Bombeiros Militar de Canoinhas. Requerimento nº 951/2019 de autoria do edil
oronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Giberio os
àssos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafaei oiii UCdCA VEL Zoo
Municipal de Planejamento, solicitando que os projetos a das movas
as e avenidas a serem pavimentadas e que serão constru de calçadas,
e houver previsão legal, sejam planejados espaços para o plantio de árvores, se
Es DA
m em
MStidagert Gi
Pp a cesto — ——1
Folha nº 450/2019,
", definindo as espécies, contemplando as características e aspectos
“e necessários. Tal solicitação justifica-se, pois em meio à preocupação
pn cio ambiente, a arborização urbana é uma solução interessante, para
ator a qualidade de vida das cidades, tornando-as mais inclusivas €
po aveis. Também se o Projeto executivo contemplar projeto paisagístico €
1019 de autora do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício
eamhor Giiberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor pafaei Rotílll
aneder secretário Municipal de Planejamento, solicitando que sejam plantadas
a árvores na Rua Felipe Schmidt, conforme contemplava o projeto executivo, Se
" aceivel ainda no mês de outubro. Tal solicitação justifica-se, pois foi realizada
'; apresentação na Câmara de Vereadores do Projeto de revitalização da Rua
coipe Schmidt e necessita sua conclusão nos aspectos de arborização.
requerimento nº 953/2019 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e 20
seshor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a
ryiantação de abrigo de passageiros cobertos no Loteamento Residencial
Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piedade. Não existe nenhum tipo de abrigo
nera as pessoas aguardarem os ônibus e assim ficam expostos à chuva e ao sol.
! população deste bairro, em geral, está clamando por estas estruturas que são
se suma importância para resguardar a saúde de todos, principalmente idosos e
canças. Há a necessidade de se implantar um abrigo em cada rua, sendo nos
pontos específicos de paradas de ônibus. Requerimento nº 954/2019 de autoria
- Se vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto
* Dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipai
% Saúde, solicitando a intervenção do Setor de Zoonoses no Residencial Nossa
enhora Aparecida, Bairro Piedade, para aplicação de mutirão de castração de
“nnos, já que o bairro está com uma demanda exorbitante destes animais,
“iusive muitos deles avançam nas pessoas e sem contar a quantidade de fezes
“sahadas pelas ruas. Também observa-se um número relevante de cães com
fia infecciosas como sarna tipo escabiose que é transmissível para
nos e outros tipos de doenças da pele, sendo esta situação passível de
05 Venção imediata Indicação: nº 255/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio,
- “E solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Pafanl = . me : : 5
2º Rottili Roeder, Secretário Municipa! de Planejamento, a instalação de um
abr
na O passageiros na rua Reinoldo Hubner, em frente ao Kanto Gaúcho, ena
( era Vieira, em frente ao Supermercado Peruci. PEQUENO EXPEDIENTE:
de Lg; ador Paulo Glinski solicitou a palavra para comentar a respeito do Projeto
de fa 127/2019 que institui O Programa “Constrói Canoinhas que já foi objeto
Cmpreço SS Casa de Leis. Afirmou que O mesmo sera utilizado por pessoas di
El ia penas alternativas na Comarca de Canoinhas para que promovam
Eur ações na questão dos passeios de pedestres no município. Relatou que
ape, Projeto pré-elaborado de uma forma que padronize esses passeios e e
tum, OS não mais terão aquela condição de escolher outra associação Sais
prir trabalhos. Comentou que é um Projeto Piloto, uma inovação em Santa
isso
3
4%
+
3
Folha nº 451/2019]
também
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Obsei var onde
À riem En
sarina, é uma forma da SOcCiedada
. “Mena
imprindo sua pena. O Vereador im:
Nar Sudoski se
[a i lo V
to citado pelo Vereador p
ar pelos órgãos Públio, dO Glinski 6 Pronunciou dizendo que o
peito dos imóveis do "Menino a IMóveis do Municip” UTândo da e iG
espe ) eus” or “Pio. Também come
pur A RS de comentou a
a ouinião ficou acortado que Pq N!S e seis ainda não estão
intuito de re sse nú — “SO QUO 89 dovo traba der
no intuito de k no & número, Afirmou qu Jova trabalhar asso assunto
corá mais fácil regularizar a Situaç que os que estão com o IPTU em dia
o ua ão. O1 hi
respeito da indicação nº 255/2019 da ada dO VAO s& gronunciou a
ca À autori ili
Grendo que ela mesmo já fez três Indicação « do Vereador Paulinho Basílio
“ser outro Requerimento questionando é pora em relação ao assunto. Sugere
faz . tessa Q Fque de não bri
É a EuISiS 20p = Não fazerem outro abrigo de
ônibus Pp q Comunidade, Pois às pessoas estão ficando no relento,
, toi Convidado O Vereador Coronel Mário
mo iniciou sua fala cumprimentando todos
O apenado está
GRANDE EXPEDIENTE: Em Seguida
para fazer uso da tribuna livre. O mes
córego que passa junto a Unidade Prisional Avançada indo até o Parque de
Exnosições Ouro Verde Afirmam AA ss a
VCS VuS verão. À i qu stá 1 E i
EXPOSIG 1 minou Que esta usando a tribuna para informar as
pessoas que fizeram a denúncia que confeccionou um Requerimento para a
Polícia Militar Ambientai, Secretaria do Meio Ambiente e iMA com reiação ao
assunto. Em seguida fez a leitura do Laudo de Constatação a todos os presentes,
concluindo que a estação de tratamento de esgoto da CASAN não está
funcionando de forma correta, aja visto que o materia! líquido que sai da estação
é lançado no curso da água e possui mau cheiro. Afirmou que a Empresa CASAN
é muito séria, preocupada com o bem estar dos munícipes e o objetivo não é
criar um celeuma em cima da denúncia, mas sim buscar solução para o
problema, pois é uma reclamação da comunidade. Espera que se resolva o
Problema e que essa nascente seja preservada, que se me as devidas medidas
legais que o caso requer. Agradece a atenção que foi dada ao Requer ento €
&o satisfatória. O Vereador Célio Galeski
Espera que tenha uma solução satisfatória. U er had E a
pronunciou dizendo que em uma reunião onde participava ava mem ros ca
CASAN e foi conversado sobre esse assumo dE oca vando aquela estação
great duzentos mil reais para fazer umê ra essa obra pois irá solucionar o
eç , ,
e trat e realmente acontesé “+ idad enhor Donato
ro (tamento. Espera qu Sa ência à sessão, foi convidado o s os De
ferido problema. Dando segu Ano da Epagri e presidente do Comitê da
0ã rô Me i
ão Noernberg, engenheiro ag ara fazer uso da tribuna livre. O mesmo
“aCla Hidrográfica Rio Canoinhas P
tes dizendo que fará uso da
. os os presen i
tiçoU sua fala cumprimentando todos da Vereadora Norma Pereira
Una para responder O
nto = i
da elaboração do plano de bacias do
qu amento atou que o órgão Comitê
estion ção do andament . ro. Rel .
ando com relaç tes do Rio is representações, entidades,
ca
SS
Omitê do Ri inhas e afluen
o Canoinha or diver esmo possui um
ED h formado P entou que o m possui tn
netos é colegiado, licas e privadas. membros que tazem parte do Comitê,
des, empresas tidades
enta en
“Simento interno com cinqui
ndo 40% (quarenta por cento
iii
epresentantes dos usuários
Tgãos do governo. Comentou que «
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avisto na Legislação Federal e nº
ap (Grupo de Acompanham
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Folha nº 452/2019]
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de água
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ento do Plano)
tanto
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à População da bacia e
UM instrumento que está
j niiA e no Comitã f ]
«poração do referido plano, As Cor ADO
aboré Airmou qu "9 Objetivo da acompanhar a
t ipe do Comité US não quer
foda equiF té e do G estão trop. Stem um plane de gavata o q
ano aconteça de uma forma ie do trabalhando mi y Pr dopin roo
jas explanações com referência as” SEGida agradoray v ui MS 9 retendo
euas & “Tencia ao a VS, JÚSCeU O espaço para fazer
euas Es ssunt E sei ças
rara Es Lea SO Senhor D o; À Nereadora Norma Pereira se
Vea Cas » Leis ssunto 'sponibilidade de trazer
e mer que é de extrema importá cia,
Lis: Dai itê É e
Calado é a abrangência do mes, ce do Comitê atualmente, como é
: So oem indagou com feiação a ampliação
e já 1 )
mudanças que ocorreriam com a entra mo
da i oficializada ou não e quais as
| Nadie pa Recursos Hidricos. O sen em vigor da resolução 19 do Conselho
A
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[or
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a encão mai ã
tér uma atenção maior com relação a
ignificativamente com o funcionamento
igor a partir de 30 (trinta) de janeiro de
n 2020 . Relatou que o Plano de Bacias já está tendo incorporando à área de
Mafra e São Bento do Sul, abrangendo no total dez municípios. O Vereador
Paulinho Basílio se manifestou parabenizando o senhor Donato pelo excelente
trabalho que está realizando. Comentou que foi citado a questão do “Xisto” e
questionou quai o posicionamento do Comitê com relação a esse assunto, se
'5 houve alguma tratativa. O senhor Donato respondeu que esse é um assunto que
preocupa toda comunidade. Relatou que esse assunto já foi levado para
discussão em outros Comitês e a decisão foi unânime em contrário a exploração
do Xisto” no Estado, pois causará danos ao meio ambiente. O Vereador Coronel
| Mário se pronunciou cumprimentando o senhor Donato peias expianações
| 3 esclarecedoras e questionou se o mesmo sabe o valor do contrato para fazer o
| Ieferido plano. Questionou também a seriedade da Linense se
| Senhor Donato comentou que o valor do contrato é de mm do até então o
ementa é três mil reais para fazer 9 o dar! ima Sudoshá comentou
5 q (cinquenta por cento) do valor SAO = onato a esta Casa de Leis,
Ju foi de extrema importância a vinda d6. O Senhor Donato comentou que
Pois o assunto em debate é muito relevan é nico e que não estão avaliando a
estão trabalhando em cima de um par Presidente da Câmara,
hstituição da UNIVALE. O Vereador Ce es esclarecimentos sobre o assunto.
) radeceu a presenca do senhor Donato pelos ue estão fazendo. ORDEM
. SS em, lente trabalho qu - do dia DSO
“abenizou toda a equipe pelo excee iu incluir na ordem do dia p
PO DIA: O Vereador Wilmar Sudosk ag Colocado em deliberação «to
Primeira votação o Projeto de e oiação na ordem do dia de hoje. Entrou e
“ária o mesmo foi incluído para V
= à Publici
". yunicipais". Sendo aprovado pela un Ublicidade nos
Foiha nº 453/2019]
meira dE 8 Votação o Parece
P jissão de Finanças a “Sr a
da cm põe Sobre ç Fr Orçamento e Pisa
quê Dispõe Sar á Permissão d Scalização p
providências. SSNdO aprovado pe 189 da Be
«gunda discussão e Votação o [o ANimidada d
: da Comissão de Finanças, Orçamar edaçc
019 que “Autoriza o Pp into q
ao oder E la
DU dad bas Xecuti
paseso Cidades é Tomar Empréstimo Juno o
gstado eis, Entrou emo SIA e dá as Provido — Agência de Fomento do
| yranimidade. U em primeira discussão e voc TAS”. Sendo aprovado pela
" do Justiça e Redação e da Comissão do Fins, Votação o Parecer e da Comissão
. eds 8 Fina Sã
projeto de Lei A 103/2019 que "Dispõe Sobre eco PAMEnto e Fiscalização ao
públicos para a instalação, Manutençã , a Concessão dá tao da Empeque
mais Espaços Destinados : ção e Exploração Publicitária e
Tui Próprios Públicos
pena discussão e votação « Parecer e do io “dos presentes. Entrou em
O (4 . s omissão de Justi ã
ja Comissão de Finanças, Orçament iscalização ao P ça e ode
114/2019 que "Acresce Dispositivo a Lei My TA Ho O De
' tei Municipal nº. 2.773 de 29 Novembro
de 2004". Sendo aprovado pela unanimidade , De Novembro
a Co sã
Omissão da Justiça e Redação e
fojeto de Lei nº 122/2019
m Público e dá Outras
'OS presentes Entrou em
omissão de Justiça e Redação e
*AÇÃO do Projeto do Lei nº
Municipal à Aderir ao Programa
H
a un
arecer
= ms a dos presentes. Entr imei
1 discussão e votação o Parecer e da Comi , Puder a do
Issã Ê ssão de Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.115/2019
que "Denomina via pública Miguel Guttervill." Sendo aprovado pela unanimidade
ds presentes. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
eque
850/2019 de autoria do edil Paulinho Basílio, requer que seja encaminhado ofício
é co Amciloa Marias (Niiia do Papo idado ET ad EnitandA A E a]
5 à0 oennor Larios Lnioaihi, LVepuiado reaerai, solicitando destinação de emenda
à senhor Rafael! Rotili Docd CGanratário Municinal de Planei
7
, Og
k sua
po Peito do Requerimento nº 951/2019 de
“eretas
Sjam
hj
parlamentar para o 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Canoinhas. Sendo
avrovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 951/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
entinitanda
or Rafael Rottili Roeder, Secreiario municipar ae 1 ianejamento, soiicitanao
que os projetos executivos das novas ruas e avenidas a serem pavimentadas e
je serão construídas novas calçadas, se houver previsão legal, sejam
Panejados espaços para o plantio de árvores, se possiva a . phee
as car sti Senicos n
Contemplando as características e aspectos téc o a arborização
DONdaÇã
istfica-so, pois em meio à preocupação coli é a qualidade de vida das
ibana é uma solução interessante, para melhorar amém ss é Pio
Úlades, tornando-as mais inciusivas € susteniavels.
i á á ono ia
; O emp al | j j ísti e a tio de a vores, have a m
O tv t | p ojeto paisagístico pl | ec :
ário solicito
Cofres públicos. O Vereador Coronel Mário autoria, dizendo que sabe que
. ie difícil. Argumentou, solicitando a
dica a serem pavimentadas, que
2er servi : tado
rviço depois de execu e RUas
ç p novas Ruas aos Recordou que quando
a da nlanninmanto que às
afia do planejamento que
das árvores -
deixados espaços para serem Picaão da Rua Felipe Shimidt, foi citado
o
Presentado o Projeto para abrir O + Z á
espécie de árvores que seria Folha nº 454/2019]
2 Sendo aprovado pela aM plantad :
mM g des as no A
ca o Requerimento nº 952/2019 0iMide "eferido local, porém isso não
s:
o 9 À tro
ia encaminhado ofício ao Senhor 6) autoria do edil Cor rr agia atá
| or Rafacl Rottili Rooder, So Silberto Dos Passos, Pretas ço fequer que
| ; Secretário My aàSsos, Prafeito Municipal e ao
E a sejam plantadas as árvores na R Unicipal do Plano;
| o executivo, se possível aind ua Felipe Schmiclt ar ENO, solicitando
proj 2 4oi realizada uma Entao No mês de outubro ontorme contemplava o
“ lização da Rua Felipe S tação na Câmara de V apa La
rovitaliza te rd ET chmidt e necessita e Vereadores do Projeto de
arborização. sen E Svado pela unanimidada Fa RB
| “x seja encaminhado ofício ao Senhor Gilbert a vereadora Tel
q Raf a: Nor Gilberto Dos P
| 80 senhor Rafal Rottili Roeder Rin
até a
sa
ssão e votação
ma Bley, requer
ÃO assos, Prefeito Municipal,
solicitando a implantação de abrigo de pesáro irao papal de Flanciamônio,
s geiros cobertos no Loteamento
Res der [o) : O Piedade. Não existe nenhum tipo
de abrigo para as pessoas aguardarer 1 OS fo) ibus e assim icam mssind a
ma emb A mamiilanã A
ma & dO SUL Mm ao ceste i
chuva e &0 popuiação deste bairro, em geral
E)
netá alamanda
está clamando por estas
estruturas que “são de suma importância para resguardar a saúde de todos
principalmente idosos e crianças. Há a necessidade de se implantar um abrigo
7 em cada rua, sendo nos pontos específicos de paradas de ônibus. Sendo
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 954/2019 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que se
Cque:
encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e a
Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intervenção
do Setor de Zoonoses no Residencial Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piedade,
para aplicação de mutirão de castração de caninos, já que O bairro está com uma
demanda exorbitante destes animais, inclusive muitos deles avançam nas
pessoas e sem contar a quantidade de fezes espalhadas pelas ruas. Também
a
como sara
a
1
us seja
sbsen A Inuanto de cães com doenças infecciosas con
ooserva-se um numero rerevantie us cass Cum de :
ipo "escabiose" que é transmissível para puimeira é OS send a cavado Cela
pee, sendo esta situação passível de begra ng reador Célio Galeski
Wnanimidade. Em seguida, sem mais nada à tratar o Ve ,
tes, encerrando
Presidente da Câmara, agradeceu à presença de todos ds NE e dezenove. E
| Bgageãn ara vinte e um 66 Ut o lida da vai
|, “Sessão, marcando outra pars o de lida e aprovada
Pera constar lavrou-se à presente ata, que depois )
“Ssinada, !
élio Ghieski
me
Vereadpra Telma
Primeiro Secretár;
ESTADO py
R k
) oi ARA Mi IATA E VIARINA
Reunia tO Ordinar ne SNOINHAS
ia em 15
2019
Folha nº 455/2019
Vereador Coronel Mario
Segundo Secretário

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