| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2019 |
| Date | 2019-10-22 |
| Ementa | ATA DA SEXAGÉSIMA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
| native_id | 11446 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7
| Gerente da CELESC Canoinhas, informando q 'y “Sora Lei Complementar nº 68/2019, que | | | 7 FNT, E SADO DE san. Ê pira pari MUNIC hi ATARINA In cuniã DE Ga) Não Ordinária em 29 OINHAS 2210/2019 | o Folha nº 483/2019] cexagésima sétima Reunião Ordinári | are a la da C ainhaS. referente à Terceira Sessão Leo , camara Municipal de Canoinhas. Aos na A d av e dezenove horas, n à 2 e doi às a + Na sede da Ca »s: Célio Galeski, ; à Câmara, com do Mario Telma Bley qouitinho Basilio, Norma Rm os seguintes =gronel str -éy, Camila Lima, Chico Mi ereira, Paulo Glinski, O ek Registrando o livro de presença "O Mineiro, Gil Baiano e Wilmar | Seeador Célio Galeski, colocando em disc Teo ai ta a roda sdiidado O Verê ' Ussão a ata da reunião anterior que foi mts EDIENTE: Ofício nº 1082/2019, : ili irim nO a ao Requeri t o 12019, sp autoria ge e a nº 1084/2019, da Secretaria de Estado da a Ofício nº 004/2019, do Goro nº 681/2019, de autoria de toda | It ' nd , ecretari ini : |. E nômico, Indústria, Comércio e Turis; taria Municipal de Desenvolvimento E . mo, em resposta ao Requerimento nº 827 en 834/2019, de autoria da vereadora Norma Pereira. Ofício nº 36/2019, da pundação Cultural de Canoinhas, em resposta ao i o autoria da vereadora Norma Pereira. Oficio nº o | de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 846/2019, de autoria da vereadora | Norma Pereira. Ofício nº 1.150/2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 229/2019, de autoria da vereadora Camila Lima Ofício nº 1.151/2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta a Indicação nº 235/2019, de autoria da vereadora Beatriz Scholze. Ofício nº 1152/2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao '5 Requerimento nº 862/2019, de autoria do vereador Coronel Mário. Solicitação, Douglas Prado Marcos do Instituto Conservar, para fazer o uso da Tribuna. | Projeto De Lei Complementar n.º 08/2019 que “Cria o Balcão da Cidadania no | Âmbito da Câmara Municipal de Canoinhas, Situado no Hall de Entrada do | Legislativo Municipal e dá Outras Providências,” de autoria dos vereadores Célio % Galeski, Paulinho Basílio e Norma Pereira. Ofício nº 75/2019, da Secretaria de | Administração, Finanças e Orçamento, encaminhando os Balancetes da Prefeitura Municipal e suas autarquias e fundações, referente ao mês de setembro de 2019 Ofício n.º 251/2019, de origem Executiva encaminhado projeto |. eMregime de urgência. Projeto de Lei n.º 132/2019 que “Revoga a Lei Municipal |? 1º.3.178, de 30 de junho de 2000, bem como o Decreto Municipal : . na de tá d dezembro de 2004". Requerimento nº 968/2019 de autora do aa ão Neiro, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor lonir João ntos, ue desde o mês de junho está em isenta os imóveis na área rural do nta + á mara de Vereadores de a Décima Oitava Legislatura er S dias do mês de outubro de U “ k qorea Município de Canoinhas da cobrança da COSIP, sendo assim, pt informar val o motivo de alguns consumidores ainda pa quer ve Seja “uerimento nº 969/2019 de autoria do edil Paulinho oa Lol 6 12712017 qo Minhado ofício ao Senhor Gilberto por a ne a) uarito ee audio 4 ealterou di iti | 3.399/2001, S Da as ani Aneral ho, divs cantos foram realizados, discriminar por mês; b) Cópia . idões de óbito para a S Pareceres ou estudos sociais realizados € certid SANTA € NCIraAr drdinária CÂMARA Mi ATARINA 87º Reunião ( DE CANOINHAS em 2210/2019 Folha nº 454/2019 A auxílio ; c) Re : ão deste auxiHio, “quer ainda Ari e ério municipal. Requerimento nº ia de concessão dos terrenos «omite ) ? a o aquer que seja encaminhado ofic 019 de autoria do edil Paulinho sito, : ; . io ao Senhor Gilt ssos, e Re enhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRAGAN. certo dos ento 16/2019 que a 9 rotativo em Canoinhas em seu art. 26 estipula que a veículos poc e E Feres 2h ( duas horas) continuadas, sendo vedada a lê a dores a Pen des de que em casos especificos, como quentos, OS rea A e e tais eventos comuniquem o DETRACAN e à gmpresa responsa pela operação do rotativo, nestes casos abrindo exceção ra que em caso de evento & com autorização do Departamento, a utilização | dessas vagas possa ser de mais de 2 horas, desde que o evento tenha duração maior que O permitido pelo decreto. Requerimento nº 971/2019 de autoria do edil coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário - Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto executivo, para pavimentação da Rua Arthur Burgardt, no trecho compreendido entre as Ruas Isidoro Gustavo Jarschel e João Tomachitz, Bairro Tricolin. Requerimento: nº 972/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da 1 senhora Vera Lúcia dos Santos Dziado, determinando que seja comunicada a fmília enlutada. Requerimento nº 973/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, solicitando destinação de recursos através de emenda partamentar para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas Requerimento nº 9742019 5 de autoria do edil Paulinho Basilio, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e Senhora Bianca Neppel, Procuradora do Município, solicitando providencias junto a CELESC, quanto a aplicação da Lei Complementar nº 68/2019, que isenta os imóveis na área rural do município de , Canoinhas da cobrança da COSIP. Indicação: 260/2019 de autoria do edil Gil 4 Baiano, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, para que seja realizada a Pintura de sinalização rua Roberto Helke, na Avenida Senador Ivo de Aquino até pino do asfalto e na Avenida Wendelin Metzger, bem como, a pintura de » dXas de pedestres e lombadas. PEQUENO EXPEDIENTE: A Vereadora Norma a solicitou a palavra para comentar à respeito da resposta do a es da Secretaria da Saúde com relação aos e noinhas. Argum tm que uídos do Hospital Santa Cruz para O Municipio de ij orém uand x quando foi para adiantar o recurso ao hospital muito se : em q o 4 | '“Stituído ao Município nada foi comentado. Afirmou a sua admiração pelo À SPital Santa Cruz. O Vereador Gil Baiano se pronunciou comentando sobre indicação de sua autoria que ficou sem registro no dia de hoje e acredita que tos dos Vereadores já tenham observado essa necessidade que O mesmo irá Pont omentou que há ruas que necessitam de uma melhor sinalização no ar. € “e di isso solici RACAN que t “diz respeito as pinturas de faixas por ISSO solicita ao DE que tome » Sei x ESTADO pk der spo qi j Folha nº 455/2019 jovidas providências, pois estão sem É A EDIENTE: Dando sequôncia a sas ção há muito tempo. GRANDE 4agalnãoS, médico veterinário da CIDASC Mudado 9 senhor Antônio Vasco niciou sua fala cumpriment - para fazor y manutan 50, foi co e i a so da tribuna livre. O ão da CIDASC ao fazer uso da Up lodOS 05 presentes dizendo que & intetho i & buna é alertar com relação dade a ainda permanece vigente sobre as barreiras sanitá ea ul relação ao cuidado sraná ter suspendido a vacin Sanitárias, apesar para ação contra a fo caso de febre aftosa no Estado de Santa Cat noventa ARS do leu Para os demais uma nota técnica sobre a | obs d P nção da comercialização e do uso de vacinas de febre aftosa |" mo Estado do Farana, a partir de 31 de outubro de 2019. Comentou que a defesa | ária vegetal e animal é iti , . 4 x sanitária Veg a política qu : id e pretende evitar que determinada doença ocorra num determinado limite geográfico. A política da defesa pública sanitária pretende que a doença não aconteça e se acontecer que não se 5 espalhe, que não mude de território, que fique presa em um determinado lugar, | porissoa circunstância geográfica é importante. Relatou que a Regional aqui de Canoinhas compreende os Municípios de Três Barras, Canoinhas, Maior Vieira, Bela Vista do Toldo, Irineópolis e Porto União. Citou que a referida Regional é composta por 52 (cinquenta e dois) funcionários, sendo 29 (vinte e nove) n auxiliares agropecuários. Afirmou que existem duas barreiras sanitárias no Município de Porto União, uma em Irineópolis, uma em Paula Pereira e uma em Três Barras, totalizando cinco. São seis veterinários que tem o vínculo com a CIDASC, sendo empregados públicos e não servidores, portanto CLTs de uma empresa pública que de direito tem a consideração de personalidade jurídica '5 privado. Também tem uma agrônoma de defesa sanitária, dois jovens aprendizes, quatro estagiários, uma servente terceirizada e dois servidores municipais que são cedidos por convênio de cooperação técnica. Relatou que o ideal seria ter mais veterinários e mais um agrônomo pelo menos, porém é com essa estrutura existente que mantém o trabalho de vigilância sanitária aqui na Região, se 1 estendendo nas outras Regiões do Estado. Citou que a ocorrência de qualquer doença infectocontagiosa, será enfrentada pela CIDASC, serão os profissionais “cima citados que irão evitar que a doença aconteça e Se propague, que a "* Tesma seja extinta e não ocorra mais. O Vereador Célio Galeski se manifestou ; Zendo que pelo que sabe a CIDASC acompanha os fumicultores no que diz espeito à compra do fumo pelas empresas. Relatou que no ano anterior a esse, 8 produt deram o produto bem abaixo do preço do que or ores de fumo vende te com o Vereador Edmilson Malmente se vendia. Citou que fez juntamente Va or acompanhasse mais de perto ta um Requerimento solicitando a CIDASC que IDASG Eebalha "ouro 4 dass, SOCiação. O Senhor Antônio o uonal começou a ONETaÇEO Com a nova CAÇÃO vegetal e que O Departamen à gestão no dia 16 de agosto desse ano, estão iniciando e se colocam a sem Osição de todos. O Vereador Chico Mineiro se pronunciou questionando se o ieto “ j se trata Or Antônio tem conhecimento do Projeto “ Vidas Tragadas” que da 43 do Estado do bre aftosa, Comentou q , ve o último arina foi em 1933 (mil novecentos & eaniiado f Folha nº 466/2019 vição do pla umo na regia É | gibis imento do “Mão Sul, O g pf conhecim mesmo. Senhor Antôni é pm O ando O senhor Antôni Vereador Co tônio respondeu que não arabeniz CIDAS MO pelas explanacã fonel Mário se manifestou Mizados pela CID AS Questionou se ainda > COM relação aos trabalhos Cmícia Militar e * NO que diz respeito existe a continuidade de parceria : Ppondeu que sempre que necessit Ho a fisc es alização. O Se tôni na am da policia. iZação. O Senhor Antônio tar regular ou civil. Argumentou que à Polícia são atendidos, seja ambiental, novado, ainda assim a CIDASC pode copio que o convênio não tenha sido er ael Mario questionou se as barreir Pactuar com a polícia. O Vereador ço ú esclarecimentos co ã E ntando que a questão das barreiras há um tempo atrás ppa olêmico nais debatido. Citou que essa questã à sem vacinação do Povo, prncipa mente Na O agricultor. Sugere que o assunto seja . irpiamente divulgado. ereador Célio Galeski agradeceu a presença do * senhor Antônio pelas explanações, dizendo para . que o mesmo repasse os dados citados por ele a assessoria da Casa para ser divulgado a população. ORDEM po DIA: O Vereador Wilmar Sudoski se manifestou solicitando para incluir na ordem do dia para primeira votação dos Projetos de Leis números 121 e 4 130/2019. Colocado em deliberação do plenário, os referidos Projetos foram inclusos na ordem do dia para votação. Entrou em discussão e votação única Veto ao Projeto de Lei nº 106/2019 que "Concede Alvará Provisório de Táxi" Em seguida foi feita a votação nominal para o veto do Projeto de Lei nº 106/2019. O Mesmo foi aprovado com nove votos favoráveis dos Vereadores: Camila de Lima, 5 Célio Galeski, Chico Mineiro, Gil Baiano, Norma Pereira, Paulinho Basílio, Paulo Ginski, Telma Bley, sendo um voto contrário do Vereador Wilmar Sudoski. Entrou em primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º - 121/2019 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de ! Bem Imóvel ao Grupo Escoteiro Itapeba”. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Peiação Projeto de Lei nº.115/2019 Que "Denomina Via Pública Mgue Cuttervil" Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em primeira discussão € ; E ção o Parecer e da Comissão de Justiça € Redação e da Comissão de | izaçã ij n.º 130/2019 qu NES Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n que oriza o Poder Executivo Municipal à Conceder nd idonaso “envolvimento Econômico e Social do Municipio € da Outras dão o 9 aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda | IS ssão de Finanças “cer e da Comissão de Justiça e Redação € a Sh toriza o Município Jamento e Fiscalização ao Projeto Edi er Susie Despesas 'oinhas, por Meio da Fundação CUSTA Festa do Tiro e dá Outras Providências”. Sendo aprovado pela z ã reter e da Comissão dade. Entrou em segunda discussão e votação o Pa 1 AL PANDA S Folha nº 467/2019, e Redação e da Comissão de Ein: Lei n.º 133/2019 que "Abre Cródio Orçamento e Fiscalização 30 ações Orçamentárias e Adota Outras Pio Adicional Através da Anulação de a nimidade. Entrou em segunda discussã Fovidências”. Sendo aprovado pela VM uetiça e Redação da Comissão de Fio votação o Parecer e da Comissão ; 8º 40 de Lei n.º 134/2019 Que "abre Cródito A Orçamento e Fiscalização nataçõeS Orçamentárias e Adota Outras pro dlcional Através da Anulação de “ nimidade. Entrou em primeira discussã te aprovado Fi unanito e Redação e da Comissã ao € votação o Parecer e da Comissão do Justiçã E ssão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao | “40 de Lei Complementar n.º 05/2019 que "Alte; E nilidn pO , Proje tar n.º 54/2016, d que "Altera e Acresce Dispositivos a Lei " complemen do pel » de 29 de Abril de 2016, e dá Outras Providências” sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em primeira discussão e votação O parecer € da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 127/2019 que “Institui o Programa - Constrói Canoinhas' e Autoriza o Município de Canoinhas a Formar Convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Ministério Público e dá Outras providências” Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única O Requerimento nº 968/2019 de autoria do edil Chico Mineiro, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor lonir João dos Santos, Gerente da CELESC » Canoinhas, informando que desde o mês de junho está em vigor a Lei complementar nº 68/2019, que isenta os imóveis na área rural do município de Canoinhas da cobrança da COSIP, sendo assim, solicito informar qual o motivo de alguns consumidores ainda estarem pagando a taxa. O Vereador Coronel Hério se pronunciou a respeito do assunto dizendo que se faz necessário adotar % as medidas administrativas legais que o caso requer, dizendo que não tem nada ontra a CELESC e seus profissionais. O Vereador Paulo Glinski se manifestou concordando com a fala do Vereador Coronel Mário dizendo que a Lei deve ser cumprida. O Vereador Paulinho Basílio se pronunciou sugerindo encaminhar um , Requerimento para a Procuradoria do Município, pois desde o início a referida Lei ! fium pouco truncada. Relembrou que quando veio o Projeto de Lei para essa Casa ficou claro que não seria cobrado a COSIP da comunidade rural. Afirmou we o Executivo também deve buscar com mais veemência à responsabilização Por parte da CELESC encontrando um meio de sanar esse problema. (0) Vereador : (g/º Mineiro sugeriu acionar o Procon já que a cet fado cumprindo à di 0 Requerimento nº968/2019 foi aprovado pela unani ia d j Cissão e votação única O Requerimento nº 969/2019 de autoria do edil “linho Basilio, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Ed quanto a Lei 6.127/2017 que alterou dispositivos da Lei SsaBinao Va “la informar: a) Quanto ao auxílio funeral, no corrente ano quantos foram dizados, discrimi as: b) Cópia dos pareceres OU estudos sociais Rap OS discriminar por mês; ) Cópia do fio: c) Requer aind 2ados e certidões de óbito para a concessão deste auxilio; €) Req inãa, ros de concessão dos terrenos no cemitério municipal. O Vereador Célio i i j o seja debatido em uma ! Sugeriu que o assunto do referido requerimento Se) sz He Justiça u prole de | ad is ts Ss En) [ Folha nº 489/2019] requerimento seja debatido em uma audiânc f agrema imporênca para a população, O Vereador Gil a pública, pois é de do que se trata de UM serviço público, porém são alano se pronunciou n abs Sendo aprovado o requerimento ne SESEDA privadas que ração única O equerimento nº 970/2019 de autoria do an Pa Entrou em requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilbert 4 aulinho Basiho, senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, vi o. E E ando 166/2019 que regulamenta o rotativo em Canoinhas em seu at 26€ ' a tu os veículos podem ficar apenas 2h ( duas horas) continuadas, sendo vedada à - «ua prorrogação, requer: A possibilidade de que em casos específicos, como eventos, OS realizadores de tais eventos comuniquem o DETRACAN e a Empresa responsável pela operação do rotativo, nestes casos abrindo exceção ra que em caso de evento e com autorização do Departamento, a utilização dessas vagas possa ser de mais de 2 horas, desde que o evento tenha duração maior que o permitido pelo decreto. O Vereador Paulinho Basílio solicitou a palavra para comentar a respeito do Requerimento nº 970/2019 de sua autoria dizendo que é uma sugestão com relação aos eventos no centro da cidade e o tempo de em de rotatividade de estacionamento dos veículos. O Requerimento nº 970 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única O Requerimento nº 971/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto executivo, para pavimentação da Rua Arthur Burgardt, no trecho compreendido entre as Ruas Isidoro Gustavo Jarschel e João Tomachitz, Bairro Tricolin.O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para comentar a respeito do Requerimento nº 971/2019 de sua autoria dizendo que esta em fase da aprovação de recursos nesta Casa de Leis por parte do Poder Executivo para pavimentação de ruas, sugere através do Requerimento a Rua Arthur Burgardt, atendendo ao pedido de moradores. O Requerimento nº 971/2019 foi aprovado pela unanimidade. Requerimento: nº 972/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia dos Santos Dziado, determinando que seja comunicada a família entutada. O Requerimento nº 972/2019 foi deferido automaticamente por se tratar de voto de pesar. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 973/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, solicitando destinação de recursos através de emenda parlamentar para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 9742019 de autoria do edil Paulinho Basilio, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e Senhora Bianca Neppel, Procuradora do quanto quanto à aplicação da Lei Complementar nº 68/2019, que isenta os Município, solicitando providencias junto a CELESC, móveis na área pt Que isenta os imóveis , ooo a ESSO RISO COSIP. Sendo nr : EXPLICAÇÕE SSOAIS: O Vereador Gil Baiano oo PES una O projeto de incentivo 3S empresas dizendo que a A pa 4 ST 1ão Se manifestou contrário ao mesmo. Diz Pi bem c que nãos sesenvolvimento econômico para as e davor õ 7 empresas do ly ginski comentou que a Câmara tem sido parceira U i ra em x incentivo as empresas. O Vereador Coronel Már sestão pública o poder executivo tem muitas . extremamente complexas, sendo uma delas a que env Ru A Qd O o io» OVO 0) Ay Q Db [os y ) ' 1 mu oc Ay OU ç R ny EA) q h à om VA y «q o NES) W é “O Mm VOU y Y R RE Oo < y [es Q A) » O RR) N Ny [oo p ) q for yzinhas a nossa, tem em vários pontos os semáforos nessa condição - otrânsito flui bem. Também comentou sobre o Prejsto é idas T qual já foi citado anteriormente, dizendo que isso precisa buscando maiores informações. O Vereador Chico Mineiro referido Projeto “Vidas Tragadas” está tramitando e o pessoal está f manifesto para que alguns fumicultores estejam presentes na OAB de : pera reunião com relação ao assunto em questão. Afirmou que fará t reunião e trará maiores informações para os demais dessa Casa é Leis. Em seguida, sem mais nada a tratar O Vereador Célio Gaieski, Pr nte ca Cémara, agradeceu a presença de todos os presentes, encerrando sessã marcando outra para quatro de novembro de dois mil e dezenove. E E para à constar lavrou-se a presente ata, que de lida e aprovada vai assinaca. or ns RR) É vo [o O «a Célio Galeski ereador Coronel Mario ú Vere E itd / e Ora Telma , Segundo Secretário “Meito Secretári