| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2019 |
| Date | 2019-11-04 |
| Ementa | ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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& E 68 Cs acip Dmia Ê At Jg Reunião 0) PALDE CANOINHA ) As L 6 Tdinária em 04/] LODIO. [ e |Folha nº | ata da sexagésima oitava Reunião Ordinar | 470/2019, anoinhas, referente à Terceira Sossã rdinária q da câmara Municipal de Canoinhas. À Legislativ 01% às dezenove horas, na “Edo OS qu * vereadores: Célio Galeski, Paulinho Bd a uida o President Cê de presença o compareciment , do todo is e has O Veread GE élio Galeski convidou a todos para é peter pe que foi apiiada mofo ni colocando em disTESãO ala “da O EU, do Tibural da Contas do Estado do dos presentes. EXPEDIENTE: ! do de Santa Catarin Seminári Internacional Lei Geral de Proteção de Dado 4 realizado ne ia 04 do e s, que Novembro. Ofícios nº 76, nº 77, nº 78, nº 79, no 8 nes foco ria E qe o . 5 ” ' ha no ! TRE fia area ariana o sancionamento dos Projetos de MO uo ' ; nº 122, nº 120, nº 114, nº 131, nº 134 e nº 133/2019. Ofício nº 140/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 875/2019, de autoria do vereador Coronel Mário. Ofício nº 141/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento nº 859/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 048/2019, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento nº 969/2019, de autoria do vereador Paulinho Basílio. Ofício nº 466/2019, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 867/2019, de autoria da vereadora Norma Pereira. Ofício nº 455/2019, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 854/2019, de autoria da vereadora Norma Pereira. Ofício nº 1.202/2019, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 969/2019, de autoria do vereador Paulinho Basílio. Ofício nº 256/2019, do Gabinete do Prefeito, solicitando proposição de título de cidadãs beneméritas e cidadãs honorárias as voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Ofício nº 255/2019, do Executivo, Enviando Mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n. 135/2019 que "Autoriza a Doação de Materiais de Informática Inservíveis e não Apleveiaf o ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de DO do xe vo, - Canoinhas, e dá Outras Providências". Ofício n 28 o: BIOT o Enviando Mensagem em Regime co Va o de D016". Projeto de Lei ALTERA Dispositivos da Lei nº. 5.805 de tabelecimentos Públicos Municipais nº 137/2019 que "Cria a obrigação para 05 Ea i i dimento Prioritário O Simbolo Mundial e Privados de Inserirem nas Placas de Alem o Autista”, de Autoria do Vereador de Conscientização do Transtorno dh ão el 019 de autoria de toda edi e, NY ii imento aim i te Regional requerem Dis so) eauinhado ofício ao Senhor a ia to tegional Á | A Ss iro Sudoski, Coordena Pianalt a Foo Ganhe Waldo i definido O número de produtores de cada eite, solicitando informar: a) Se já fo a Eitão para a agroindústria; b) Se foram municipio que estarão coopera im instalação da agroindústria em todos os ealizados reuniões para tratar da o município para a instalação, Municípios da região; c)Se já foi definido a Câmara de Vereadores de pri a Décima Oitava Legislatura id as do mês de novembro de ara, compareceram os seguintes = ra 05 Reuniã MME NANUINHAS Y NA | ão Ordinária em 04/11/2019 [Folha nº 471/2019] roindústria de Lacticínio. d) E se j “avaliação e os Incentivos ofereci idamos o senhor Waldomiro à foi definido o município, quais os critérios Udo nO municipio contemplado. e) E ainda conv K a SUdOSKI, Coordenador do programa, para fazer 1s0 na us im Camara de Vereadores, para EesTacar essoalmente as - informações soncitadas. Requerimento: nº 976/2019 de autoria da vereadora |” Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de planejamento, e ao senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, solicitando a possibilidade de elaborar projeto para construção de um novo pueiro, com maior capacidade de vazão, l j Ê . a é na Estrada da Encruzilhada, sentido pcalidade de Rio da Areia, próximo à propriedade do senhor Pedro Bastos, uma vez que, o atual, além de pequeno, é único e não suporta o volume de água das | chuvas. Requerimento: nº 977/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, | requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito E: Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informações de quais medidas e qual o prazo para início de execução das obras de drenagem da Rua 12 de Setembro, trecho compreendido entre as ruas Joaquim de Paula Vieira e Agenor Fábio Gomes. O Município de Canoinhas, foi condenado, por meio da Ação judicial nº n 1504.000499-0, a tomar providências em relação ao encanamento, conservação do canal, bueiros, dutos de escoamento da água pluvial naquela região o que ainda não ocorreu. Consultando o citado processo, percebe-se, que há projeto elaborado, com estudo da situação hidrológica, projeto de engenharia das obras de macrodrenagem que, a princípio, solucionariam os problemas de inundações 5 naquela região entre outros transtornos aos munícipes. Requerimentos nº 978 ao 987/2019 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhado fequerimento parabenizando o Senhor James Brey, reeleito diretor da EEF Sagrado Coração de Jesus, a senhora Aparecida Cusin, reeleita diretora da EEB | Santa Cruz, a senhora Liliane Maria da Silveira, eleita diretora da EEB João José |” *e Souza Cabral, a Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, reeleita diretora da | B Júlia Baleoli Zaniollo, ao senhor Edson Souza, eleito diretor da EEB ' mirante Barroso, a senhora Rosane de Fátima Fuck Oleskovicz, reeleita fetora do CEJA, a senhora Adalgiza Mara Schultz Maziero, reeleita diretora da Irmã Maria Felícitas, a senhora Siomara Nunes Carlos, reeleita diretora da » Professor Manoel da Silva Quadros, a senhora ua Canina ap sit diretor do CEDUP Vidal, Ramos, desejan ar RENO stas Uições. Requerimento nº 988/2019 de autoria do edi llmar Sudoski, requer 4 “Seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Hassler, Presidente do DEINFRA, aotando que seja realizada uma operação tapa buracos nã SC 477, entre a PRA 0ea BR 116, estamos nos aproximando do final do ano onde o fluxo de Ulog nei te e neste trecho formou-se muitos buracos "Rendo e Tenta consideravelmente imento nº 989/2019 de autoria d O risco iminente de acidentes. Requerimento a y o mm m co co 5 oo t o o Ena n Ada 19) el Mário, requ . o edil o ateito Municipal, e aja encaminhado ofici po Empreendimento e ao Se Senhor Aristeu R mn dor Elano DS Roc Í nto lici enhor Rafa “ocha Proprietário da Empresa jangjamento, solicitando as "ael Rottili Roeder S ari icipal e to de revitalização da Pra Seguintes informações: Gu , prol valor investido? Ss ça Lauro Muller ipa com rofstência 28 "qu 10 tico, conclusão d d Existe previsão “paro eiapas foram cumpridas 6 cia previa inicial do projeta uças de esportes, mobiliário é Nominação, o tas etapas faltam, e po O Urbanístico para revitaliza ão da : rida praça? quan a à Gônoluss Existem prazos para ção da referida praça? imado par Ciusão das obras? E aj sua conclusão e qual o valor 1 “GÍÍVOS do contrato. Requerimento nº S00/2018 90 “aliar os motivos dos nove 7 e autoria do edil Coronel Mário, ilberto Dos Passos, Prefeito | da Banda Novos T: . |; anos | o nP BOAS alentos, .em conformidade com a Lei 5673/2015. |” Requerimento n 2019 de autoria d i ari j iahado, GCI ) O edil Coronel Mário, requer que seja oncaminhado ofício ao Senhor Gilberto D ei ici ; Gi Oo Dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação e ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio $ Ambiente, solicitando j i o dd , que sejam procedidos 1 estudos necessarios para a realização de uma ampla campanha no município referente à conscientização sobre o destino adequado do lixo, como por exemplo: Seja gentil com Canoinhas. Não Jogue lixo nas ruas! Indicação: nº 261/2019 de autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de '5 Planejamento, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, | para que seja procedida operação para revitalização da pavimentação na Rua Adão Tiska, entre as Ruas Álvaro Soares Machado e Francisco de Paula e Silva. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara convidou o Vereador Coronel Mário para fazer uso da Tribuna. O mesmo iniciou 1 sua fala cumprimentando todos os presentes e em especial o Presidente do | Grupo de Escoteiro ltapeba, senhor Ivan Kraus. Comentou que o objetivo do mesmo estar fazendo uso da tribuna é passar algumas noções de cidadania para 9 escoteiros e como ocorreu o processo legislativo para que chegasse até esse R Tomento onde será feita a segunda votação da cessão de uso, que é ceder um | ttreno para utilização do referido grupo. Afirmou que não é doação, mas sim | “Sá sendo cedido. Comentou que são três poderes o Municipio: Executivo: Peito e Vice-Prefeito Legislativo: Vereadores € Judiciário: que tea no aa Satou que o Grupo foi declarado de «utilidade pública” que e sem tihs , lcrativo rup lham em função do bem público. Afirmou que o q ' S, OU seja, que trabal aiii 4 acontecer mediante a cessão de uso de ) ter 'etendia ter uma “sede e o Municipal. Relatou que isso foi possível “feno cedido pela Prefeitur utoria que foi aprovado por todos os Weil um Projeto de Lei de sua é Prefeito Gilberto dos Passos, pelo ores da Câmara. Agradeceu O 68º Reyniz CAULE CANOINHAS eunão Ordinária em 04/1 1201 9 | [Folha nº 473/2019 | cesso, afirmando que a missão a : a dornaão Sado gora & construir a sede. Em seguida foi abert adores par am adora Norma Pereira solicitou a pal para possíveis questionamentos. À ve Palavra dizendo que sempre defendeu O : voluntariado, pois om ele Muito Se aprende. Afirmou que todas as pessoas que - trabalham com O vo untariado, crescem e os jovens escoteiros sem sombra de " qividas assumem seu próprio desenvolvimento por meio da fraternidade altruísmo, responsabilidade, lealdade, respeito e disciplina. Comentou que esse investimento que o Município está fazendo na cessão de uso para os escoteiros, é um investimento de educação para o futuro, bem como a preservação do meio p ambiente. Parabenizou o Vereador Coronel Mário pela iniciativa e os Escoteiros por fazerem parte de um grupo que é o futuro do Município e do Brasil. O Vereador Célio Galeski cumprimentou o Vereador Coronel Mário pelo Projeto e pela explanação didática oferecida no uso da tribuna livre ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e | 5 Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2019 que "Altera e Acresce Dispositivos a Lei Complementar n.º 54/2016, de 29 de Abril de 2016, e dá Outras Providências”. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação O Parecer é da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, % Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 121/2019 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de Bem Imóvel ao Grupo Escoteiro ltapeba". O Vereador Paulo Glinski solicitou a palavra para comentar a respeito do Projeto de Lei nº 121/2019 dizendo que o referido projeto já foi amplamente | explicado e analisado. Citou que o Município tem diversos imóveis e O objetivo da 5 Câmara é saber exatamente qual é O patrimônio imobiliário do Município de Canoinhas. Afirmou que cada vez que é feito um loteamento, abertura de via ou fesapropriação, acabam sobrando imóveis e isso incorpora O patrimônio do unicípio. Falou que é uma alegria muito grande quando se pode votar um ; Projeto que dá uma destinação óbvia para um imóvel, que é à cessão de uso Para o Grupo dos Escoteiros Itapeba. Comentou que é preciso incentivar a liventude a participar de grupos desde cedo, para que tenham rs de Ciadania, de obrigações e que vale a pena ser pessoa do e a pr o mar Sudoski se manifestou dizendo que como voluntário da a Ê o a dificuldade de aro dae O AUD” Hreê uma foniisção e na sociedade mo dentro do meio social. Parabenizou 98 os componentes do Grupo de Escoteiros “Itapeba”, DO nani e a, Emo “apoiam. O Projeto de Lei nº 121/2019 foi aprovado pe a 4 malida foram convidados OS escoteiros, pai a tação O Ear My Ê un ES através de fotos. Entrou em Comissão de Finanças, Orçamento e A a ns pao a Fi o 427/2019 que “Institui O Si Constrói | ação ao Projeto : i Formar Convenio | ny ” : ici Canoinhas a . : 4 Tiaras e Autoriza O Munic a e Ministério Público e dá Outras Pro al de Justiça de pia nela unanimi dade. Entrou em segunda discussão TOviNA | Vidências", Sendo aprov ; , pe A dá . PARES cs. << Folha nº 475/2019 ação do canal, bueir cons quê ainda não er çuos de escoa (e9! rojeto elaborado, com estudo da atendo oc . obras de macrodrenagem que, a ituação hi pundações naquela região entre OUTOS Train nriam bs problemas dis aprovado pela qnanimidade. Entrou em discuESã aos munícipes. Sendo uerimentos nº 978 ao 987/2019 de autor; ussão e votação única o Req minhado requerim utoria de toda edilidade, solicitam que seja encê S ento parabenizando o Senhor James B reeleito giretor ri : Pd ação e Jesus, a senhora Aparecida Cusin reeleita diretora € . » à Senhora Liliane Maria da Silvei ita dir EEB João José de Souza Cabral, a Senhora Sônia Mar Slsmer esse reeleita diretora da EEB Júlia Baleoli Zaniollo, ao senhor Edson Souza, eleito dretor da EEB Almirante Barroso, a senhora Rosane de Fátima Fuck Oleskovicz, reeleita diretora do CEJA, a senhora Adalgiza Mara Schultz Maziero, reeleita diretora da EEB Irmã Maria Felícitas, a senhora Siomara Nunes Carlos, reeleita diretora da EEB Professor Manoel da Silva Quadros, a senhora Ana Carolina Alage, eleita diretora da EEB Rodolfo Zipperer e ao senhor João Carlos Martins de Matos, eleito diretor do CEDUP Vidal, Ramos, desejando sucesso em gerir estas instituições. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 988/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Hassler, Presidente do DEINFRA, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos na SC 477, entre a BR 280 e a BR 116, estamos nos aproximando do final do ano onde o fluxo de veículos aumenta consideravelmente e neste trecho formou-se muitos buracos trazendo risco iminente de acidentes. O Vereador Wilmar Sudoski solicitou a palavra para comentar a respeito do Requerimento nº 988/2019 de sua autoria, onde solicita a urgência da operação “tapa buraco” no trajeto da via SCa77, BR116 e 180. O Vereador Coronel Mário se manifestou comentando que 9 Governador do estado já completou dez meses no governo e que a falta de abontetiidado no Panaho orndiou dizendo que é Caquie i : 4 reador Gil Baiano se Ementável o pa as ceifadas na SC 477 e que a falta de “Presentatividade realmente é complicado. O Vereador Célio Galeski se j . avi icõ inhas precisa ter um ee OU dizendo que para às gr ado no bem maior que é a “Sentante, indiferente do partido político, em unanimidade. Entrou em dação. a Requerimento nê o a BgI201S de autoria do edil Ussão e votação única o Requen Car ri ofício ao Senhor Gilberto Dos Paso reias uni al x amor Rafael Rottili Aperiaa Secretário ÚNicipal de Planéiamento a senhor Aristeu Rocha, am referência EN mpreendimento solicitando as seguintes informaçõe pr Eimnpidas Projer italizaçã praça Lauro Muller, quais etapas * qua O de revitalização da Praç ã rojeto Se existe previsão para a execução er a À : - laisa.. O Valor investido? iliário e iluminação, Sagisti ortes, mobiliário e ilum . Stico a uadras de esp , ca + Conclusão das q p » mento da água pluvial naquela itado processo, percebe-se, que drológica, projeto de engenharia f |Folha nº 474/2019 votação o Parecer e da Comiss dote é ão : Orçamento e Fiscalizaçã de Justiça e Redação e da Comissão de . as, (o) i A coa o Poder Executivo Munici a n.º Projeto de Lei n.º 130/2019 que * senvolvimento Econômico e Soci Mure ano Pen Do ndo aprovado pela unanimidade, Entro mciPio Rara grp : nº 975 e em discussão tação única O e Ú Ê a, Gerente Regional da Epagri, e ao senhor WEST a Esordenador do Programa Planalto Leito. solicitando informar. O número de produtores de cada município que | estarão COOPÊ racos à. Produzirão para a agroindústria; b) Se foram realizados reuniões Fa 4 toi d ndo AÇÃO da agroindústria em todos os municípios da região, c) E ot eindo o município para a instalação da Agroindústria de Lactiínio. d) E se já foi definido o município, quais os critérios de avaliação e os incentivos oferecidos pelo município contemplado. e) E ainda convidamos O 5 senhor Waldomiro Sudoski, Coordenador do programa, para fazer uso da Tribuna da Câmara de Vereadores, para esclarecer pessoalmente as informações olcitadas O Vereador Wilmar Sudoski se pronunciou a respeito do Requerimento nº 975/2019 de sua autoria sugerindo convidar o Coordenador do Projeto “Planalto Leite” usar a tribuna livre para maiores informações sobre O n mesmo. O Vereador Célio Galeski comentou achar pertinente a sugestão do Vereador Wilmar Sudoski porém a EPAGRI está apenas coordenando, não sendo a condutora do local ou do Município que será escolhido. Afirmou que o Município de Canoinhas tem interesse em ser escolhido para implantação da agroindústria. A Vereadora Norma parabenizou o Vereador Wilmar Sudoski pelo requerimento 'b comentando que realmente precisa se instigar e provocar determinadas situações. Sugere a assinatura de toda Edilidade no referido Requerimento para que tenha um peso maior. O Requerimento nº 975/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 976/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, solicitando a possibilidade de elaborar projeto para Construção de um novo bueiro, com maior capacidade de vazão, na Estrada da Encruzilhada, sentido localidade de Rio da Areia, próximo à propriedade do Senhor Pedro Bastos, uma vez que, O atual, além de pequeno, é unico e não Suporta o volume de água das chuvas. Sendo aprovado pela unanimidade. Mtrou em di ã otação única O Requerimento nº 977/2019 de autoria da Veread suas Ê ue seja encaminhado ofício ao Senhor "Bib ora Norma Pereira + nisi | é ao senhor Rafael Rottili Roeder, q era DS Passos, Prefeito o Colicitando informações de quais medidas ári ici ejamento, qual De Dera do execução das obras de drenagem dé Rua 12 de dido entre as ruas Joaquim de Paula Vieira € genor Stembr ã Fábio a a elpio de Canoinhas, foi condenado, por meto da Ação Ndicia] nº 1504.000499-0, a tomar providências em relação ao VÁ CÁ E» | RS [Folha nº 476/2019) conforme a info do projeto urbanístico para revitalização da referida praça? antas elé x a pa se existem prazos para sua conclusão e qual O valor estimado par ato, O a o das obras? E ainda detalhar os motivos dos nove aditivos da Se ueriment ereador Coronel Mário se manifestou para comentar 2 | respeito do Req nto nº 989/2019 de sua autoria onde questiona as etapas à à arem terminadas na Praça Lauro Miúller di | (6) ser inio Baslias . iante do Projeto apresentado. vereador Pau É e pronunciou sugerindo enviar um Requerimento para a empresa responsável pela obra, para que a mesma se manifeste com relação o assunto. O Requerimento nº 989/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou | em discussão € votação única o Requerimento nº 990/2019 de autoria do edi " coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação cultural, solicitando se possível estudo necessário para reajustar a Ajuda de custo aos alunos da Banda Novos Talentos, em conformidade com à Lei 5 5673/2015. O Vereador Coronel Mário comentou a respeito do Requerimento nº 990/2019 de sua autoria dizendo que o objetivo não é criar novas despesas, porém a banda é um de cartão visita do Município e precisa ter continuidade. O Requerimento nº 990/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação Requerimento nº 991/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer n que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação e ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam procedidos estudos necessários para a realização de uma ampla campanha no município referente à conscientização sobre O destino adequado do lixo, como 5 por exemplo: Seja gentil com Canoinhas. Não jogue lixo nas ruas! O vereador Coronel Mario comentou a respeito do Requerimento nº 991/2019 de sua autoria dizendo que nossa cidade é bonita, porém a quantidade de lixo espalhada pelo chão é muito grande. Sugere fazer uma ampla campanha com relação ao |, assunto, no intuito de conscientizar à população. O Vereador Célio Galeski | ? comentou que nos dias de semana O volume de lixo jogado nas vias públicas é menor, porém o problema maior está nos finais de semana. Acredita que Precisam buscar alternativas, sugerindo conscientizar OS donos dos locais onde porte eventos, para que colaborem com relação ao lixo. A Vereadora Camila : o parabenizou o Vereador Coronel Mário pelo Requerimento, dizendo que é ma causa que lhe traz muita tristeza, pois as pessoas jogam o lixo na rua de Uma maneira muito natural. Afirmou que deve-se educar as crianças com relação 2 isso, porém os adultos não tem mais jeito e devem ser cobrados de outra forma «io nede fiscalização do setor do Planejamento. O . O Vereador Coronel Mário pe idade. EXPLICAÇÕ 4 peerimento nº 991/2019 foi aprovado pela unanimidade. EXPLICAÇÕES ESSOAIS:O Vereador Wilmar Sudoski se pronunciou com referência a um dade sobre O ICMS da cesta básica do Estado. Ms dentro do Estado foram alteradas pelo a, sem mais nada a tratar O é A uerimento de toda edil % mou que as alíquotas do | É vemo subindo de 7% para 12%- Em segui CAMARA mi NIA CATARINA 68º Reu MUNICIPAL, DE CANOINHAS Não Ordinária em 04/11/2019 “Folha nº 477/2019, dor Célio Galeski, Presidente da Cam à ara, agradeceu a presença de todos sentes, encerrando a sessão, m E é : arcando outra para dia cinco de novembro verea os press. . pis mil e dezenove. E para constar lavrou-se a presente ata, que depois de provada vai asstríada. Un Célio Galgéski Presidente iepeador Coronel Mario | 1 Vereadora Telma BI o Í egundo Secretário Primeiro Setretári