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norma nº 68/2019

Tipo Atas
Número / Ano 68 / 2019
Date 2019-11-04
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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&
E 68 Cs acip Dmia
Ê At Jg Reunião 0) PALDE CANOINHA )
As L 6 Tdinária em 04/] LODIO.
[
e |Folha nº |
ata da sexagésima oitava Reunião Ordinar | 470/2019,
anoinhas, referente à Terceira Sossã rdinária q
da câmara Municipal de Canoinhas. À Legislativ
01% às dezenove horas, na “Edo OS qu
* vereadores: Célio Galeski, Paulinho Bd
a uida o President Cê de presença o compareciment , do todo is
e has O Veread GE élio Galeski convidou a todos para é peter
pe que foi apiiada mofo ni colocando em disTESãO ala “da O
EU, do Tibural da Contas do Estado do dos presentes. EXPEDIENTE:
! do de Santa Catarin Seminári
Internacional Lei Geral de Proteção de Dado 4 realizado ne ia 04 do
e s, que
Novembro. Ofícios nº 76, nº 77, nº 78, nº 79, no 8 nes foco ria E qe
o .
5 ” ' ha no ! TRE fia area ariana o sancionamento dos Projetos de
MO uo ' ; nº 122, nº 120, nº 114, nº 131, nº 134 e nº
133/2019. Ofício nº 140/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta
ao Requerimento nº 875/2019, de autoria do vereador Coronel Mário. Ofício nº
141/2019, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Requerimento
nº 859/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 048/2019, da Secretaria
Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento nº 969/2019, de
autoria do vereador Paulinho Basílio. Ofício nº 466/2019, da Secretaria Municipal
de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 867/2019, de autoria da
vereadora Norma Pereira. Ofício nº 455/2019, da Secretaria Municipal de
Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 854/2019, de autoria da
vereadora Norma Pereira. Ofício nº 1.202/2019, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 969/2019, de autoria do vereador
Paulinho Basílio. Ofício nº 256/2019, do Gabinete do Prefeito, solicitando
proposição de título de cidadãs beneméritas e cidadãs honorárias as voluntárias
da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Ofício nº 255/2019, do Executivo,
Enviando Mensagem em Regime de Urgência. Projeto de Lei n. 135/2019 que
"Autoriza a Doação de Materiais de Informática Inservíveis e não Apleveiaf o ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de DO do xe vo,
- Canoinhas, e dá Outras Providências". Ofício n 28 o: BIOT o
Enviando Mensagem em Regime co Va o de D016". Projeto de Lei
ALTERA Dispositivos da Lei nº. 5.805 de tabelecimentos Públicos Municipais
nº 137/2019 que "Cria a obrigação para 05 Ea
i i dimento Prioritário O Simbolo Mundial
e Privados de Inserirem nas Placas de Alem o Autista”, de Autoria do Vereador
de Conscientização do Transtorno dh
ão el 019 de autoria de toda edi e,
NY ii imento aim i te Regional
requerem Dis so) eauinhado ofício ao Senhor a ia to tegional
Á | A Ss iro Sudoski, Coordena Pianalt
a Foo Ganhe Waldo i definido O número de produtores de cada
eite, solicitando informar: a) Se já fo a Eitão para a agroindústria; b) Se foram
municipio que estarão coopera im instalação da agroindústria em todos os
ealizados reuniões para tratar da o município para a instalação,
Municípios da região; c)Se já foi definido
a Câmara de Vereadores de
pri a Décima Oitava Legislatura
id as do mês de novembro de
ara, compareceram os seguintes
=
ra 05 Reuniã MME NANUINHAS
Y NA | ão Ordinária em 04/11/2019
[Folha nº 471/2019]
roindústria de Lacticínio. d) E se j
“avaliação e os Incentivos ofereci
idamos o senhor Waldomiro
à foi definido o município, quais os critérios
Udo nO municipio contemplado. e) E ainda
conv K a SUdOSKI, Coordenador do programa, para fazer
1s0 na us im Camara de Vereadores, para EesTacar essoalmente as
- informações soncitadas. Requerimento: nº 976/2019 de autoria da vereadora
|” Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos
passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal
de planejamento, e ao senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras,
solicitando a possibilidade de elaborar projeto para construção de um novo
pueiro, com maior capacidade de vazão,
l j Ê . a é na Estrada da Encruzilhada, sentido
pcalidade de Rio da Areia, próximo à propriedade do senhor Pedro Bastos, uma
vez que, o atual, além de pequeno, é único e não suporta o volume de água das
| chuvas. Requerimento: nº 977/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira,
| requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito
E: Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, solicitando informações de quais medidas e qual o prazo para
início de execução das obras de drenagem da Rua 12 de Setembro, trecho
compreendido entre as ruas Joaquim de Paula Vieira e Agenor Fábio Gomes. O
Município de Canoinhas, foi condenado, por meio da Ação judicial nº
n 1504.000499-0, a tomar providências em relação ao encanamento, conservação
do canal, bueiros, dutos de escoamento da água pluvial naquela região o que
ainda não ocorreu. Consultando o citado processo, percebe-se, que há projeto
elaborado, com estudo da situação hidrológica, projeto de engenharia das obras
de macrodrenagem que, a princípio, solucionariam os problemas de inundações
5 naquela região entre outros transtornos aos munícipes. Requerimentos nº 978 ao
987/2019 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhado
fequerimento parabenizando o Senhor James Brey, reeleito diretor da EEF
Sagrado Coração de Jesus, a senhora Aparecida Cusin, reeleita diretora da EEB
| Santa Cruz, a senhora Liliane Maria da Silveira, eleita diretora da EEB João José
|” *e Souza Cabral, a Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, reeleita diretora da
| B Júlia Baleoli Zaniollo, ao senhor Edson Souza, eleito diretor da EEB
' mirante Barroso, a senhora Rosane de Fátima Fuck Oleskovicz, reeleita
fetora do CEJA, a senhora Adalgiza Mara Schultz Maziero, reeleita diretora da
Irmã Maria Felícitas, a senhora Siomara Nunes Carlos, reeleita diretora da
» Professor Manoel da Silva Quadros, a senhora ua Canina ap
sit diretor do CEDUP Vidal, Ramos, desejan ar RENO stas
Uições. Requerimento nº 988/2019 de autoria do edi llmar Sudoski, requer
4 “Seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Hassler, Presidente do DEINFRA,
aotando que seja realizada uma operação tapa buracos nã SC 477, entre a
PRA 0ea BR 116, estamos nos aproximando do final do ano onde o fluxo de
Ulog nei te e neste trecho formou-se muitos buracos
"Rendo e Tenta consideravelmente imento nº 989/2019 de autoria d
O risco iminente de acidentes. Requerimento a y
o mm m
co co
5
oo
t
o
o Ena n Ada 19)
el Mário, requ . o
edil o ateito Municipal, e aja encaminhado ofici
po Empreendimento e ao Se Senhor Aristeu R mn dor Elano DS
Roc Í nto lici enhor Rafa “ocha Proprietário da Empresa
jangjamento, solicitando as "ael Rottili Roeder S ari icipal
e to de revitalização da Pra Seguintes informações: Gu
, prol valor investido? Ss ça Lauro Muller ipa com rofstência 28
"qu 10 tico, conclusão d d Existe previsão “paro eiapas foram cumpridas 6
cia previa inicial do projeta uças de esportes, mobiliário é Nominação,
o tas etapas faltam, e po O Urbanístico para revitaliza ão da : rida praça?
quan a à Gônoluss Existem prazos para ção da referida praça?
imado par Ciusão das obras? E aj sua conclusão e qual o valor
1 “GÍÍVOS do contrato. Requerimento nº S00/2018 90 “aliar os motivos dos nove
7 e autoria do edil Coronel Mário,
ilberto Dos Passos, Prefeito
| da Banda Novos T: .
|; anos | o nP BOAS alentos, .em conformidade com a Lei 5673/2015.
|” Requerimento n 2019 de autoria d i ari j
iahado, GCI ) O edil Coronel Mário, requer que seja
oncaminhado ofício ao Senhor Gilberto D ei ici
; Gi Oo Dos Passos, Prefeito Municipal, ao
Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação e ao Senhor Hilário
Kath, Secretário Municipal de Meio $
Ambiente, solicitando j i
o dd , que sejam procedidos
1 estudos necessarios para a realização de uma ampla campanha no município
referente à conscientização sobre o destino adequado do lixo, como por exemplo:
Seja gentil com Canoinhas. Não Jogue lixo nas ruas! Indicação: nº 261/2019 de
autoria do edil Coronel Mário, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos,
Prefeito Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de
'5 Planejamento, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras,
| para que seja procedida operação para revitalização da pavimentação na Rua
Adão Tiska, entre as Ruas Álvaro Soares Machado e Francisco de Paula e Silva.
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara
convidou o Vereador Coronel Mário para fazer uso da Tribuna. O mesmo iniciou
1 sua fala cumprimentando todos os presentes e em especial o Presidente do
| Grupo de Escoteiro ltapeba, senhor Ivan Kraus. Comentou que o objetivo do
mesmo estar fazendo uso da tribuna é passar algumas noções de cidadania para
9 escoteiros e como ocorreu o processo legislativo para que chegasse até esse
R Tomento onde será feita a segunda votação da cessão de uso, que é ceder um
| ttreno para utilização do referido grupo. Afirmou que não é doação, mas sim
| “Sá sendo cedido. Comentou que são três poderes o Municipio: Executivo:
Peito e Vice-Prefeito Legislativo: Vereadores € Judiciário: que tea no aa
Satou que o Grupo foi declarado de «utilidade pública” que e sem tihs
, lcrativo rup lham em função do bem público. Afirmou que o
q ' S, OU seja, que trabal aiii 4 acontecer mediante a cessão de uso de
) ter 'etendia ter uma “sede e o Municipal. Relatou que isso foi possível
“feno cedido pela Prefeitur utoria que foi aprovado por todos os
Weil um Projeto de Lei de sua é Prefeito Gilberto dos Passos, pelo
ores da Câmara. Agradeceu O
68º Reyniz CAULE CANOINHAS
eunão Ordinária em 04/1 1201 9
| [Folha nº 473/2019
| cesso, afirmando que a missão a :
a dornaão Sado gora & construir a sede. Em seguida foi
abert adores par am
adora Norma Pereira solicitou a pal para possíveis questionamentos. À
ve Palavra dizendo que sempre defendeu O
: voluntariado, pois om ele Muito Se aprende. Afirmou que todas as pessoas que
- trabalham com O vo untariado, crescem e os jovens escoteiros sem sombra de
" qividas assumem seu próprio desenvolvimento por meio da fraternidade
altruísmo, responsabilidade, lealdade, respeito e disciplina. Comentou que esse
investimento que o Município está fazendo na cessão de uso para os escoteiros,
é um investimento de educação para o futuro, bem como a preservação do meio
p ambiente. Parabenizou o Vereador Coronel Mário pela iniciativa e os Escoteiros
por fazerem parte de um grupo que é o futuro do Município e do Brasil. O
Vereador Célio Galeski cumprimentou o Vereador Coronel Mário pelo Projeto e
pela explanação didática oferecida no uso da tribuna livre ORDEM DO DIA:
Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e
| 5 Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de
Lei Complementar n.º 05/2019 que "Altera e Acresce Dispositivos a Lei
Complementar n.º 54/2016, de 29 de Abril de 2016, e dá Outras Providências”.
Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação O
Parecer é da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças,
% Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 121/2019 que "Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a Ceder o Uso de Bem Imóvel ao Grupo Escoteiro
ltapeba". O Vereador Paulo Glinski solicitou a palavra para comentar a respeito
do Projeto de Lei nº 121/2019 dizendo que o referido projeto já foi amplamente
| explicado e analisado. Citou que o Município tem diversos imóveis e O objetivo da
5 Câmara é saber exatamente qual é O patrimônio imobiliário do Município de
Canoinhas. Afirmou que cada vez que é feito um loteamento, abertura de via ou
fesapropriação, acabam sobrando imóveis e isso incorpora O patrimônio do
unicípio. Falou que é uma alegria muito grande quando se pode votar um
; Projeto que dá uma destinação óbvia para um imóvel, que é à cessão de uso
Para o Grupo dos Escoteiros Itapeba. Comentou que é preciso incentivar a
liventude a participar de grupos desde cedo, para que tenham rs de
Ciadania, de obrigações e que vale a pena ser pessoa do e a pr o
mar Sudoski se manifestou dizendo que como voluntário da a
Ê o a dificuldade de aro dae O AUD” Hreê uma foniisção
e na sociedade mo dentro do meio social. Parabenizou
98 os componentes do Grupo de Escoteiros “Itapeba”, DO nani e a, Emo
“apoiam. O Projeto de Lei nº 121/2019 foi aprovado pe a
4 malida foram convidados OS escoteiros, pai a tação O Ear
My Ê un
ES através de fotos. Entrou em Comissão de Finanças, Orçamento e
A a ns pao a Fi o 427/2019 que “Institui O Si Constrói
| ação ao Projeto : i Formar Convenio
| ny ” : ici Canoinhas a . :
4 Tiaras e Autoriza O Munic a e Ministério Público e dá Outras
Pro al de Justiça de pia nela unanimi dade. Entrou em segunda discussão
TOviNA
| Vidências", Sendo aprov ; , pe
A dá .
PARES
cs.
<<
Folha nº 475/2019
ação do canal, bueir
cons quê ainda não er çuos de escoa
(e9! rojeto elaborado, com estudo da atendo oc
. obras de macrodrenagem que, a ituação hi
pundações naquela região entre OUTOS Train nriam bs problemas dis
aprovado pela qnanimidade. Entrou em discuESã aos munícipes. Sendo
uerimentos nº 978 ao 987/2019 de autor; ussão e votação única o
Req minhado requerim utoria de toda edilidade, solicitam que
seja encê S ento parabenizando o Senhor James B reeleito
giretor ri : Pd ação e Jesus, a senhora Aparecida Cusin reeleita
diretora € . » à Senhora Liliane Maria da Silvei ita dir
EEB João José de Souza Cabral, a Senhora Sônia Mar Slsmer esse
reeleita diretora da EEB Júlia Baleoli Zaniollo, ao senhor Edson Souza, eleito
dretor da EEB Almirante Barroso, a senhora Rosane de Fátima Fuck Oleskovicz,
reeleita diretora do CEJA, a senhora Adalgiza Mara Schultz Maziero, reeleita
diretora da EEB Irmã Maria Felícitas, a senhora Siomara Nunes Carlos, reeleita
diretora da EEB Professor Manoel da Silva Quadros, a senhora Ana Carolina
Alage, eleita diretora da EEB Rodolfo Zipperer e ao senhor João Carlos Martins
de Matos, eleito diretor do CEDUP Vidal, Ramos, desejando sucesso em gerir
estas instituições. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
votação única o Requerimento nº 988/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski,
requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Hassler, Presidente do
DEINFRA, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos na SC
477, entre a BR 280 e a BR 116, estamos nos aproximando do final do ano onde
o fluxo de veículos aumenta consideravelmente e neste trecho formou-se muitos
buracos trazendo risco iminente de acidentes. O Vereador Wilmar Sudoski
solicitou a palavra para comentar a respeito do Requerimento nº 988/2019 de sua
autoria, onde solicita a urgência da operação “tapa buraco” no trajeto da via
SCa77, BR116 e 180. O Vereador Coronel Mário se manifestou comentando que
9 Governador do estado já completou dez meses no governo e que a falta de
abontetiidado no Panaho orndiou dizendo que é
Caquie i : 4 reador Gil Baiano se
Ementável o pa as ceifadas na SC 477 e que a falta de
“Presentatividade realmente é complicado. O Vereador Célio Galeski se
j . avi icõ inhas precisa ter um
ee OU dizendo que para às gr ado no bem maior que é a
“Sentante, indiferente do partido político, em unanimidade. Entrou
em dação. a Requerimento nê o a BgI201S de autoria do edil
Ussão e votação única o Requen
Car ri ofício ao Senhor Gilberto Dos
Paso reias uni al x amor Rafael Rottili Aperiaa Secretário
ÚNicipal de Planéiamento a senhor Aristeu Rocha, am referência
EN mpreendimento solicitando as seguintes informaçõe pr Eimnpidas
Projer italizaçã praça Lauro Muller, quais etapas
* qua O de revitalização da Praç
ã rojeto
Se existe previsão para a execução er
a À : -
laisa.. O Valor investido? iliário e iluminação,
Sagisti ortes, mobiliário e ilum .
Stico a uadras de esp , ca
+ Conclusão das q p »
mento da água pluvial naquela
itado processo, percebe-se, que
drológica, projeto de engenharia
f
|Folha nº 474/2019
votação o Parecer e da Comiss dote
é ão :
Orçamento e Fiscalizaçã de Justiça e Redação e da Comissão de
. as, (o) i A
coa o Poder Executivo Munici a n.º Projeto de Lei n.º 130/2019 que *
senvolvimento Econômico e Soci Mure ano Pen Do
ndo aprovado pela unanimidade, Entro mciPio Rara grp
: nº 975 e em discussão tação única O
e Ú Ê a, Gerente Regional da Epagri, e ao
senhor WEST a Esordenador do Programa Planalto Leito. solicitando
informar. O número de produtores de cada município que
| estarão COOPÊ racos à. Produzirão para a agroindústria; b) Se foram realizados
reuniões Fa 4 toi d ndo AÇÃO da agroindústria em todos os municípios da
região, c) E ot eindo o município para a instalação da Agroindústria de
Lactiínio. d) E se já foi definido o município, quais os critérios de avaliação e os
incentivos oferecidos pelo município contemplado. e) E ainda convidamos O
5 senhor Waldomiro Sudoski, Coordenador do programa, para fazer uso da Tribuna
da Câmara de Vereadores, para esclarecer pessoalmente as informações
olcitadas O Vereador Wilmar Sudoski se pronunciou a respeito do
Requerimento nº 975/2019 de sua autoria sugerindo convidar o Coordenador do
Projeto “Planalto Leite” usar a tribuna livre para maiores informações sobre O
n mesmo. O Vereador Célio Galeski comentou achar pertinente a sugestão do
Vereador Wilmar Sudoski porém a EPAGRI está apenas coordenando, não sendo
a condutora do local ou do Município que será escolhido. Afirmou que o Município
de Canoinhas tem interesse em ser escolhido para implantação da agroindústria.
A Vereadora Norma parabenizou o Vereador Wilmar Sudoski pelo requerimento
'b comentando que realmente precisa se instigar e provocar determinadas
situações. Sugere a assinatura de toda Edilidade no referido Requerimento para
que tenha um peso maior. O Requerimento nº 975/2019 foi aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 976/2019
de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao
Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder,
Secretário Municipal de Planejamento, e ao senhor Nilson Cochask, Secretário
Municipal de Obras, solicitando a possibilidade de elaborar projeto para
Construção de um novo bueiro, com maior capacidade de vazão, na Estrada da
Encruzilhada, sentido localidade de Rio da Areia, próximo à propriedade do
Senhor Pedro Bastos, uma vez que, O atual, além de pequeno, é unico e não
Suporta o volume de água das chuvas. Sendo aprovado pela unanimidade.
Mtrou em di ã otação única O Requerimento nº 977/2019 de autoria da
Veread suas Ê ue seja encaminhado ofício ao Senhor
"Bib ora Norma Pereira + nisi | é ao senhor Rafael Rottili Roeder,
q era DS Passos, Prefeito o Colicitando informações de quais medidas
ári ici ejamento,
qual De Dera do execução das obras de drenagem dé Rua 12 de
dido entre as ruas Joaquim de Paula Vieira € genor
Stembr ã
Fábio a a elpio de Canoinhas, foi condenado, por meto da Ação
Ndicia] nº 1504.000499-0, a tomar providências em relação ao VÁ
CÁ
E»
| RS
[Folha nº 476/2019)
conforme a info do projeto urbanístico para revitalização da referida praça?
antas elé x a pa se existem prazos para sua conclusão e qual O valor
estimado par ato, O a o das obras? E ainda detalhar os motivos dos nove
aditivos da Se ueriment ereador Coronel Mário se manifestou para comentar 2
| respeito do Req nto nº 989/2019 de sua autoria onde questiona as etapas à
à arem terminadas na Praça Lauro Miúller di | (6)
ser inio Baslias . iante do Projeto apresentado.
vereador Pau É e pronunciou sugerindo enviar um Requerimento para
a empresa responsável pela obra, para que a mesma se manifeste com relação
o assunto. O Requerimento nº 989/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou
| em discussão € votação única o Requerimento nº 990/2019 de autoria do edi
" coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos
passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação
cultural, solicitando se possível estudo necessário para reajustar a Ajuda de
custo aos alunos da Banda Novos Talentos, em conformidade com à Lei
5 5673/2015. O Vereador Coronel Mário comentou a respeito do Requerimento nº
990/2019 de sua autoria dizendo que o objetivo não é criar novas despesas,
porém a banda é um de cartão visita do Município e precisa ter continuidade. O
Requerimento nº 990/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão
e votação Requerimento nº 991/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer
n que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal,
ao Senhor Osmar Oleskovicz, Secretário Municipal de Educação e ao Senhor
Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam
procedidos estudos necessários para a realização de uma ampla campanha no
município referente à conscientização sobre O destino adequado do lixo, como
5 por exemplo: Seja gentil com Canoinhas. Não jogue lixo nas ruas! O vereador
Coronel Mario comentou a respeito do Requerimento nº 991/2019 de sua autoria
dizendo que nossa cidade é bonita, porém a quantidade de lixo espalhada pelo
chão é muito grande. Sugere fazer uma ampla campanha com relação ao
|, assunto, no intuito de conscientizar à população. O Vereador Célio Galeski
| ? comentou que nos dias de semana O volume de lixo jogado nas vias públicas é
menor, porém o problema maior está nos finais de semana. Acredita que
Precisam buscar alternativas, sugerindo conscientizar OS donos dos locais onde
porte eventos, para que colaborem com relação ao lixo. A Vereadora Camila
: o parabenizou o Vereador Coronel Mário pelo Requerimento, dizendo que é
ma causa que lhe traz muita tristeza, pois as pessoas jogam o lixo na rua de
Uma maneira muito natural. Afirmou que deve-se educar as crianças com relação
2 isso, porém os adultos não tem mais jeito e devem ser cobrados de outra
forma «io nede fiscalização do setor do Planejamento. O
. O Vereador Coronel Mário pe idade. EXPLICAÇÕ
4 peerimento nº 991/2019 foi aprovado pela unanimidade. EXPLICAÇÕES
ESSOAIS:O Vereador Wilmar Sudoski se pronunciou com referência a um
dade sobre O ICMS da cesta básica do Estado.
Ms dentro do Estado foram alteradas pelo
a, sem mais nada a tratar O
é
A uerimento de toda edil
% mou que as alíquotas do | É
vemo subindo de 7% para 12%- Em segui
CAMARA mi NIA CATARINA
68º Reu MUNICIPAL, DE CANOINHAS
Não Ordinária em 04/11/2019
“Folha nº 477/2019,
dor Célio Galeski, Presidente da Cam
à ara, agradeceu a presença de todos
sentes, encerrando a sessão, m E é :
arcando outra para dia cinco de novembro
verea
os press. .
pis mil e dezenove. E para constar lavrou-se a presente ata, que depois de
provada vai asstríada.
Un
Célio Galgéski
Presidente
iepeador Coronel Mario
| 1 Vereadora Telma BI o
Í egundo Secretário
Primeiro Setretári

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