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norma nº 69/2019

Tipo Atas
Número / Ano 69 / 2019
Date 2019-11-05
EmentaATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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E Vereadores: Célio Galeski, Paulinho Ba
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5
cima o DE SA NTA CATARIN. A
pm E À MUNICIPAL DE CANOINHAS
União Ordinária em 05/11/2019
[Folha nº 477/2019]
na da sexagésima nona Reunião Ordinária da Camara de Vereadores de
anoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura
a Câmara Municipal de Canoinhas. Aos Cinco dias do mês de novembro de
- 19, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
: I silio, Norma Pereira, Paulo Glinski,
coronel Mario, Telma Bley ,Camila Lima, Chico Mineiro, Gil Baiano e Wilmar
gudoski. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade. O
Vereador Célio Galeski, colocando em discussão a ata da reunião anterior que foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: Ofícios nº 82, nº 89 e
nº 90/2019, do Executivo, comunicando o sancionamento dos Projetos de Leis nº.
129, nº. 115 e nº. 82/2019. Ofício nº 4/2019, do Ministério do Meio Ambiente, em
resposta ao Requerimento nº 943/2019, de autoria da vereadora Norma Pereira.
Ofício, da Universidade do Contestado - Campus Canoinhas, em resposta ao
Requerimento nº 965/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 025/2019, da
da Universidade do Contestado — Campus Canoinhas, em resposta ao
Requerimento nº 964/2019, de autoria do vereador Paulinho Basílio. Ofício nº
1062/2019, do Senador Esperidião Amin, em resposta ao Requerimento nº
878/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 1110/2019, da Secretaria de
n Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 763/2019, de autoria de
5
)
toda edilidade. Ofício nº 85624/2019, da 32 Companhia de Polícia Militar
Ambiental, em resposta ag Requerimento nº 917/2019, de autoria do vereador
Coronel Mário. Ofício nº 0532/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de
Santa Catarina, em resposta ao Requerimento nº 962/2019, de autoria do
| 5 vereador Coronel Mário. Ofício nº 856/2019, da Caixa Econômica Federal,
comunicando créditos de recursos financeiros para pavimentação Ofício nº
223/2019, do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, encaminhando prestação de
Contas referente ao repasse financeiro através da Lei Municipal nº 6.396/2019.
Projeto de Resolução nº 02/2019 que "Concede Título de Amigo de Canoinhas à
Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas" Requerimento nº
892/2019 de autoria de toda edilidade, requer que seja encaminhado ofício ao
Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando informar sobre o
mrasso de subsídios do Governo do Estado para seios básicos de
anutençã ã buracos nas rodovias de nossa região
especialmente na De dr Requerimento nº 993/2019 de autoria da vereadora
ma Pereira é Telma Bley, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor
iberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária
nicipal de Saúde, indagando quais as medidas que foram tomadas a nível de
Unicípio , para acolhimento é prevenção da saúde dos homens. Novembro é o
S de conscientização sobre os cuidados integra com a saúde do homem.
Ude infecções sexualmente transmissíveis, pelo aroricas
tes, hipertensão) entre outros pontos devem ser sempre observados pela
Pula k nesse período, 21 países, incluindo o
8 o masculina. Todos ção é diagnóstica do-cálicor te
Próstas eparam campanhas S bre a prevenção e promoção aos cuig os
à, além de levar informações SO 4) )
“= V9/11/20]9
integ" mascul
pe jo, dicas para manter alimentação é Ante as informações estão, por
aspidas alcoólicas, além de praticar ativida dável, evitar fumar e consumir
No er mente e corpo em perfeito
o Brasil é tradição que prédios e
E ção azul nesta é ieti
, atenção i a epoca do ano. O objetivo
é cant cobre a à 2 movimento global, trazendo Informações e
conscientização cone que deve Ser feito em prol da saúde do homem.
a nhado ofici de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que
E Eua 9 &o Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal,
|
|, se)
| as veiculadas de que o DEINFRA/ Estado
|
|
|
|
b' .
movem O bem-estar e ajudam a
ncionamento, prevenindo doenças.
; “aumentos históricos recebam ilumina
solicitando informações sobre as notíci
de Santa a realizado um convênio/acordo com os municípios de
Canoinhas e fora ista do Toldo para a recuperação da SC 120 onde seriam
repassados valores na ordem de R$ 500.000,00 ao ano, se foi concretizado O
5 convênio, quais OS prazos e formas de repasse dos valores, de quem será a
responsabilidade de gerir e fiscalizar a aplicação dos recursos e realização das
obras. Requerimento nº 995/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, solicita
que seja encaminhado requerimento parabenizando o aluno Vilmar Halabura e a
Engenheira Agrônoma e Professora Fernanda Maria Haiduk, do Centro de
'» Educação Profissional Vidal Ramos - CEDUP, por representar a Instituição citada,
assim como nosso Município e o Planalto Norte Catarinense, no XI - Congresso
Brasileiro de Agroecologia - CBA, que aconteceu nos dias 04 e 05, em Aracaju,
cujo eixo temático foi o Manejo de Agroecossistemas, tendo sido submetido e
aprovado pela redação da Revista Cadernos de Agroecologia. Requerimento nº
5 99/2019 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado
ofício ao Senhor Fernando Krelling, Deputado Estadual, da bancada do MDB de
Santa Catarina, solicitando a viabilização de emenda impositiva no valor de R$
100.000,00 (Cem mil reais), para a realização de cirurgias eletivas no Hospital
Santa Cruz de Canoinhas. Considerando o relevante número de pacientes a
À espera por cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia, considerando a
"ecessidade de aporte financeiro para tale o atendimento aos pacientes que
aguardam a resolutividade de seu problema de saúde, solicitamos ao nobre
Deputado o atendimento desta demanda. Requerimento: n 997/2019 de autoria
do edil C ári r que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo
“1! Coronel Mário, requer q to Nacional de Infraestrutura e
aioni Barbosa, Superintendente do Departamento »
r ; o ssível, que o projeto de construção de
“Nsportes, DNIT — SC, solicitando se Po icípio de Canoinhas, contemple o
Ta terceira faixa, na BR 280 km 232 no municpio
istentes no local Philip
C ndes empresas exis
Esso ao Bairro Boa Vista, a duas gra mo acesso a futuras empresas que se
4 no Brasil e Alliance One Brasil, pá Er 998/2019 de autoria do edil Coronel
arã rim À : ins
ária rão naquele local. Reque inhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini,
» Tequer que seja encam ório dos principais contribuintes que
'sidente da Amplanorte, solicitando O e anoinhas, nos últimos três angs. Tal
| soaram Valor Adicionado no município
| Citação justifica-se, pois +
|
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Folha nº 479/2019
ice de Participação dos Mu
nicipi
o Indl ntes par ir CÍPIOS & do .
ais importa Para O Município, send Valor Agregado é uma das receitas
|
|
|
|
|
|
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| do crescimento da movimentação econômica importante o acompanhamento
à
|
|
eadores. Requerimentos nº 999 « 1000/2016 e ho Gar Ri
Baslo requer que seja encaminhado Ofício ao a pa PE
? prefeito Municipal, E ao senhor Rafael Rottili Ro der E create Maia de
'amento, e a Empre eder, Secretári io
oi Hofmann, no trecho e CLAN quanto a obra de pavimentação E» a
viga eres Neltenio, contendo encare as ruas Francisco de Paula e Silva
a no dia 10/06/2076 id Ximadamente 200 metros, com licitação
solicito informar: a) Por qual motivo
noificada? c) Qual o prazo para conclusã
|
|
]
| 02, 1003, 1004/ ' a
| 1001, 10 2019 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam
|
registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar
pelo falecimento do senhor Pedro Alves Godoi, do senhor Ivanir Adur, do senhor
Jeferson José Roscamp Martins e do senhor Osmar Mendes. Requerimento nº
| 1005/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que seja encaminhado ofício
' ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando informar
sobre o repasse de subsídios do Governo do Estado para serviços básicos de
m manutenção nas rodovias de nossa região especialmente na SC 120.
INDICAÇÃO: nº 262/2019 de autoria do edil Chico Mineiro, Que solicita ao
Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Hilário Kath,
| Secretário de Meio Ambiente, para que sejam procedidas as podas das árvores
localizadas na Rua Marechal Floriano, entre a Dreher Auto Center até a rua
'5 Benjamin Constant, principalmente a parte de baixa. PEQUENO EXPEDIENTE.
| O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para ler a todos os presentes a
fesposta do Requerimento sobre a isenção do ICMS na aquisição de viaturas
Para a Polícia Militar, bem como ambulâncias. Acredita que isso irá prosperar
lante da resposta recebida. A Vereadora Norma Pereira se manifestou com
Pelação a resposta do Ministério do Meio Ambiente sobre o Requerimento & eles
enviado. Comentou que a resposta é extensa, np
Sue todos possam se inteirar do assunto. O Vereador Paulo Glin p
dizendo que na discussão do requerimento citado pela Vereadora Nom 6 à
3 er uma preposição de um adendo e acabou não O arenas Estad dê di
“cm Preposiçã Voe de o órgão ambiental do Estado decidir,
Pensação ambiental é feita 0 adido pelo parque do Rio Vermelho e
rmalmente nos últimos anos tem dedo e cobrar dos deputados uma
Uras situaçã umentou que , go hã
nº Situações do litoral. Argumt ; ais específica para que a região não
'Slaçã 5 inistrativa mat na regiã
o iu ção ou uma atuação adm o ambiental. Relatou que temos na região
a E sem ter o retorno da compensaçã de Santa Catarina é à compensação
Maior ; ; i do estado ntender. Nesse sentido,
àm mao aípento pra ão ambiental estadua 5 Nela Vereadora Norma
Ntere co mp earter on aferido Requerimento Ja cmmando que se faz
or ;
“eira. O Vereador Coronel Mário se pronun '
= omarmva s
a
[Folha nº 480/2019
sário discutir a criaçã
Eos açã
. " Principalmen É
comentou que há uma logistica é que Ea Eh função de áreas degradadas.
indação, porém, se tem ótimos profission
refeitura que poderão dar início ao estudo d
5 FQANDE EXPEDIENTE: Dand
G à i a sessão, o Vereador Célio,
Vereador Paulinho Basílio autor da menção
ppa ara +, Viane Macari, Policial Militar do > BPM, por ato de
pravura, na ação em defesa de vítima de roubo em ocorrênci O pai d
o presente an . ia no dia cinco de
o Basilio cumprimentos K dos do Droomenagem a mesma. O Vereador
In odos i
amais o currículo da referida e e em seguida leu para os
fazer uso da tribuna livre. Viviane Macari i
os presentes, agradeceu a homenagem
5 pessoas crescem em torno de como são
está disposta a proteger as pessoas do b
ocorrido que a levou a ser homenageada
ela a referida moção e registrado o mom
Entrou em primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e
1 Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de
Lei n.º 08/2019 que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Audiência Pública para
Alteração de Taxas e Contribuições de Serviços Públicos"O Vereador Paulinho
Basílio solicitou a palavra para comentar a respeito do Projeto de Lei nº008/2019
de sua autoria, onde primeiramente agradeceu os demais Vereadores pela
5 assinatura dos pareceres. Em seguida, fez a leitura da justificativa do referido
Projeto para todos os presentes. O Projeto de Lei nº 008/2019 foi aprovado em
UWnanimidade. Entrou em primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão
de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao
ojeto de Lei n.º 123/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e
à Outras Providências". Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda
Sussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça é Redação e da
Missão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Projeto de co que septo
| Sbre a Permissão de Uso de Bem Público e dá Outras Provi ências. Sendo
Iô Provado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única º
“uerimento nº 992/2019 de autoria de toda edilidade, requer que seja
mi ei i Severgnini, Presidente da Amplanorte,
inhado ofício ao Senhor Orildo gr do Estado par
tando infori bre o repasse de subsídios do Governo do | para
OS bási mar so ão e operação tapa buracos nas rodovias de nossa
K ão ' âsicos de manutenção soro aprovado o requerimento nº 992 pela
tranimigo cialmente na SC 477. otação única o Requerimento nº 993/2019
dk auto 'ade. Entrou em discussão 5 reira e Telma Bley, requerem que seja
“cam “a das Vereadoras Norma o Dos Passos, Prefeito Municipal, e a
N Senho Nhado ofício ao Senhor Gilbe icipal de Saúde, indagando quais as
Teias Zenici Dreher Secretária Mun
mini colhimento e prevenção
N ivel de município » para a p enç
Que foram tomadas a nív DA
niciou sua fala cumprimentando todos
citando uma frase: “As crianças e as
homenageadas”. Afirmou que sempre
em. Em seguida relatou aos demais o
por ato de bravura. Após, foi entregue à
ento através de fotos. ORDEM DO DIA:
Solicj
RR
Mi
14
gúde dos homens. Novembro é
> o mês O
de gris com a saúde do homem Saio Conscientização sobre os cuidados
“nte! no : pras No € e mental z = amBn a
a emissiveis. doenças crônicas (diabetes, hipertens infecções sexu
tr ,
er sempre observados pela ensão) entre outros pontos
de 2 países, incluindo o B ] asculina. Todos os anos, nesse
so egico do câncer de próstata, ale qo atm campanhas sobre prevenção e
15 ragnós - : , e levar inf õ ncão
| Coromoção aos cuidados integrais co ormações sobre a prevenç
f
Opulação m
m O cuidado da saúde masculina. Entre as
além de praticar atividades físicas. São atos
| imples que promovem O bem-estar e ajudam a miar ee e corpo em
|! rurteito funcionamento, prevenindo doenças. No Brasil é tradição que prédios e
monumentos históricos recebam iluminação azul nesta época do ano. O objetivo
é chamar atenção para o movimento global, trazendo informações e
| conscientização sobre O que deve ser feito em prol da saúde do homem. Sendo
| aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única O
|” Requerimento nº 994/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que
seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal,
solicitando informações sobre as notícias veiculadas de que o DEINFRA/ Estado
de Santa Catarina, teriam realizado um convênio/acordo com os municípios de
1 Canoinhas e Bela Vista do Toldo para a recuperação da SC 120 onde seriam
repassados valores na ordem de R$ 500.000,00 ao ano, se foi concretizado o
convênio, quais os prazos e formas de repasse dos valores, de quem será a
responsabilidade de gerir e fiscalizar a aplicação dos recursos e realização das
otras. O Vereador Paulo Glinski se manifestou a respeito do Requerimento nº
5 994/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira, sugerindo que o referido
Requerimento também seja encaminhado para AMPLANORTE. O Requerimento
1994/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação
única q Requerimento nº 995/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira,
, Seita que seja encaminhado requerimento parabenizando o aluno Vilmar
Haabura e a Engenheira Agrônoma e Professora Fernanda Maria Haiduk, do
peto de Educação Profissional Vidal Ramos - CEDUP, por representar a
Siluição citada, assim como nosso Municipio e o Planalto Norte Catarinense,
* Congresso Brasileiro de Agroecologia - CBA, que aconteceu nos dias 04
: *05, em Aracaju, cujo eixo temático foi o Manejo de Agroecossistemas, tendo
“O submetido e aprovado pela redação da Revista Cadernos de Agroecologia.
º aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
a Verimento nº 996/2019 de autoria da vereadora Jem Bley, dice que seja
“ham Nhado ofício ao Senhor Fernando Krelling, Deputado Estadual, da
"Hm Cada do MDB de Santa Catarina, solicitando a viabilização de emenda
Positiva no val 000,00 (Cem mil reais), para a realização de
rgj or de R$ 100.000, Canoinhas. Considerand
NS eletivas no Hospital Santa Cruz de Canoinhas. rindo
“ante nr ; or cirurgias eletivas na especialidade
k onto Numero de pacientes a espera P de aporte financeiro para tal é 6
nimç ia, considerando a necessidade
ento aos pacientes que aguardam iara E ZA
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CÂN) , FA CATAI
ed A MUNI IPAL DE, CA N« NITAS
eunião Ordinária em 0 1] Tm Gi
69º 5 2019
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|Folha nº 482/2019]
; licitamos ao '
saúde, SO nobre Deputad
E Telma Ble ici ado o atendimento des A
vereadora Y Solicitou a pal : esta demanda.
mento nº 99 Palavra para
Requer 6/2019 de Sua autoria dizendo comentar a respeito do
atrás de algumas que se faz necessário correr
Coisas, princi
ata Cruz. Comentou que há oitenta No que tange a situação do Hospital
a demanda relevante para as cirurgias eletivas
5 dia, i i
| de das há muitos mennolodia enfim de várias especialidades que estão
| pa ari » Pois o Hospital ainda se encontra em situação
de Canoinh iõ e
o fodas as emendas que vierem p inhas e Regiões. Torce para qu
1 o .
Pesqueiro h o 56/2019 foi aprovado pela unanimidade, Entrou em discuasão
e votaçã equerimento: Nº 997/2019 de autoria do edil Coronel Mário,
à icípio de Canoinhas, contemple o acesso ao
Bairro Boa Vista, a duas grandes empresas existentes no local Philip Morris
Brasil e Alliance One Brasil, bem como acesso a futuras empresas que se
instalarão naquele local. Requerimento nº 997/2019 foi aprovado | pela
2) unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 998/2019
de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor
Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando o Relatório dos
principais contribuintes que geraram Valor Adicionado no município de
Canoinhas, nos últimos três anos. Tal solicitação justifica-se, pois o Índice de
25 Participação dos Municípios e do Valor Agregado é uma das receitas mais
importantes para o município, sendo muito importante o acompanhamento do
crescimento da movimentação econômica do município pela Câmara de
Vereadores. Requerimento nº 998/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou
em discussão e votação única o Requerimentos nº 999 e 1000/2019 de autoria
30 do edil Paulinho Basílio, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto
Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário
Municipal de Planejamento, e a Empresa PAVIPLAN quanto a obra de
pavimentação da rua Wilbaldo Hofmann, no trecho que compreende as ruas
Francisco de Paula e Silva e Álvaro Soares Machado, contendo
aproximadamente 200 metros, com licitação homologada no dia 10/06/2019,
tendo como vencedora a Empresa PAVIPLAN, solicito informar: a) Por qual
motivo a obra está parada? b) A empresa foi notificada? c) Qual o prazo para
conclusão da referida obra?Requerimento nº 999/2019 e 1000/2019 aprovado
pela unanimidade foi aprovado pela unanimidade. Requerimentos nºs 1001,
1002, 1003, 1004/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam
registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar
pelo falecimento do senhor Pedro Alves Godoi, do senhor Ivanir Adur, do senhor
Jeferson José Roscamp Martins edo senhor Osmar Mendes. Em se tratando de
requerimentos de Pesar a Mesa defere automaticamente. Entrou em discussão s Pá
1 FÃ ka
So +
35
40
=
—
E ESTADO DE SANTA Cau
Ret | CÂMARA MINO TA CATARINA
Es 69º Reuniã NICIPAL DE CANOINHAS
at mão Ordinária em 05/11/2019
aa
Folha nº 483/2019,
votação única o Requerimento nº 1005/2019 de autoria de toda edilidade,
uerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente
a Amplanorte, solicitando informar sobre o repasse de subsídios do Governo do
gstado para serviços básicos de manutenção nas rodovias de nossa região
especialmente na SC 120. Requerimento nº 1005/2019 foi aprovado pela
ynanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Coronel Mário se
manifestou para repassar um convite da Funerária Santa Cruz com relação a
instalação de um crematório em Canoinhas. A apresentação do Projeto
acontecerá no dia seis de novembro as 18h30, nas dependências da Câmara de
vereadores. O Vereador acima citado, afirma ser um assunto de importância e
de o comparecimento de todos que puderem se fazer presentes para possíveis
questionamentos e esclarecimentos. Também convidou todos para o evento da
“Festa do Tiro” que acontecerá de sete a dez de novembro. Em seguida, O
vereador Célio, Presidente da Câmara, não tendo mais nada a tratar encerrou a
sessão. O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara, agradeceu a presença
de todos os presentes, encerrando a sessão, marcando outra para dia onze de
novembro e dois mil e dezenove. E para constar lavrou-se a presente ata, que
depois de lida e aprovada. vai ape
À
Célio Galeski
President
177 Xlereador Coronel Mario
Pre Secretário
/
y
/

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