| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2019 |
| Date | 2019-11-05 |
| Ementa | ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
| native_id | 11448 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 7
E Vereadores: Célio Galeski, Paulinho Ba | Ê |! Ê i | 5 cima o DE SA NTA CATARIN. A pm E À MUNICIPAL DE CANOINHAS União Ordinária em 05/11/2019 [Folha nº 477/2019] na da sexagésima nona Reunião Ordinária da Camara de Vereadores de anoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura a Câmara Municipal de Canoinhas. Aos Cinco dias do mês de novembro de - 19, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes : I silio, Norma Pereira, Paulo Glinski, coronel Mario, Telma Bley ,Camila Lima, Chico Mineiro, Gil Baiano e Wilmar gudoski. Registrando o livro de presença o comparecimento de toda edilidade. O Vereador Célio Galeski, colocando em discussão a ata da reunião anterior que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: Ofícios nº 82, nº 89 e nº 90/2019, do Executivo, comunicando o sancionamento dos Projetos de Leis nº. 129, nº. 115 e nº. 82/2019. Ofício nº 4/2019, do Ministério do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento nº 943/2019, de autoria da vereadora Norma Pereira. Ofício, da Universidade do Contestado - Campus Canoinhas, em resposta ao Requerimento nº 965/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 025/2019, da da Universidade do Contestado — Campus Canoinhas, em resposta ao Requerimento nº 964/2019, de autoria do vereador Paulinho Basílio. Ofício nº 1062/2019, do Senador Esperidião Amin, em resposta ao Requerimento nº 878/2019, de autoria de toda edilidade. Ofício nº 1110/2019, da Secretaria de n Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 763/2019, de autoria de 5 ) toda edilidade. Ofício nº 85624/2019, da 32 Companhia de Polícia Militar Ambiental, em resposta ag Requerimento nº 917/2019, de autoria do vereador Coronel Mário. Ofício nº 0532/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em resposta ao Requerimento nº 962/2019, de autoria do | 5 vereador Coronel Mário. Ofício nº 856/2019, da Caixa Econômica Federal, comunicando créditos de recursos financeiros para pavimentação Ofício nº 223/2019, do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, encaminhando prestação de Contas referente ao repasse financeiro através da Lei Municipal nº 6.396/2019. Projeto de Resolução nº 02/2019 que "Concede Título de Amigo de Canoinhas à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas" Requerimento nº 892/2019 de autoria de toda edilidade, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando informar sobre o mrasso de subsídios do Governo do Estado para seios básicos de anutençã ã buracos nas rodovias de nossa região especialmente na De dr Requerimento nº 993/2019 de autoria da vereadora ma Pereira é Telma Bley, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor iberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária nicipal de Saúde, indagando quais as medidas que foram tomadas a nível de Unicípio , para acolhimento é prevenção da saúde dos homens. Novembro é o S de conscientização sobre os cuidados integra com a saúde do homem. Ude infecções sexualmente transmissíveis, pelo aroricas tes, hipertensão) entre outros pontos devem ser sempre observados pela Pula k nesse período, 21 países, incluindo o 8 o masculina. Todos ção é diagnóstica do-cálicor te Próstas eparam campanhas S bre a prevenção e promoção aos cuig os à, além de levar informações SO 4) ) “= V9/11/20]9 integ" mascul pe jo, dicas para manter alimentação é Ante as informações estão, por aspidas alcoólicas, além de praticar ativida dável, evitar fumar e consumir No er mente e corpo em perfeito o Brasil é tradição que prédios e E ção azul nesta é ieti , atenção i a epoca do ano. O objetivo é cant cobre a à 2 movimento global, trazendo Informações e conscientização cone que deve Ser feito em prol da saúde do homem. a nhado ofici de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que E Eua 9 &o Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, | |, se) | as veiculadas de que o DEINFRA/ Estado | | | | b' . movem O bem-estar e ajudam a ncionamento, prevenindo doenças. ; “aumentos históricos recebam ilumina solicitando informações sobre as notíci de Santa a realizado um convênio/acordo com os municípios de Canoinhas e fora ista do Toldo para a recuperação da SC 120 onde seriam repassados valores na ordem de R$ 500.000,00 ao ano, se foi concretizado O 5 convênio, quais OS prazos e formas de repasse dos valores, de quem será a responsabilidade de gerir e fiscalizar a aplicação dos recursos e realização das obras. Requerimento nº 995/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando o aluno Vilmar Halabura e a Engenheira Agrônoma e Professora Fernanda Maria Haiduk, do Centro de '» Educação Profissional Vidal Ramos - CEDUP, por representar a Instituição citada, assim como nosso Município e o Planalto Norte Catarinense, no XI - Congresso Brasileiro de Agroecologia - CBA, que aconteceu nos dias 04 e 05, em Aracaju, cujo eixo temático foi o Manejo de Agroecossistemas, tendo sido submetido e aprovado pela redação da Revista Cadernos de Agroecologia. Requerimento nº 5 99/2019 de autoria da vereadora Telma Bley, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Fernando Krelling, Deputado Estadual, da bancada do MDB de Santa Catarina, solicitando a viabilização de emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para a realização de cirurgias eletivas no Hospital Santa Cruz de Canoinhas. Considerando o relevante número de pacientes a À espera por cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia, considerando a "ecessidade de aporte financeiro para tale o atendimento aos pacientes que aguardam a resolutividade de seu problema de saúde, solicitamos ao nobre Deputado o atendimento desta demanda. Requerimento: n 997/2019 de autoria do edil C ári r que seja encaminhado ofício ao Senhor Ronaldo “1! Coronel Mário, requer q to Nacional de Infraestrutura e aioni Barbosa, Superintendente do Departamento » r ; o ssível, que o projeto de construção de “Nsportes, DNIT — SC, solicitando se Po icípio de Canoinhas, contemple o Ta terceira faixa, na BR 280 km 232 no municpio istentes no local Philip C ndes empresas exis Esso ao Bairro Boa Vista, a duas gra mo acesso a futuras empresas que se 4 no Brasil e Alliance One Brasil, pá Er 998/2019 de autoria do edil Coronel arã rim À : ins ária rão naquele local. Reque inhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, » Tequer que seja encam ório dos principais contribuintes que 'sidente da Amplanorte, solicitando O e anoinhas, nos últimos três angs. Tal | soaram Valor Adicionado no município | Citação justifica-se, pois + | La ET Ê Folha nº 479/2019 ice de Participação dos Mu nicipi o Indl ntes par ir CÍPIOS & do . ais importa Para O Município, send Valor Agregado é uma das receitas | | | | | | E] | do crescimento da movimentação econômica importante o acompanhamento à | | eadores. Requerimentos nº 999 « 1000/2016 e ho Gar Ri Baslo requer que seja encaminhado Ofício ao a pa PE ? prefeito Municipal, E ao senhor Rafael Rottili Ro der E create Maia de 'amento, e a Empre eder, Secretári io oi Hofmann, no trecho e CLAN quanto a obra de pavimentação E» a viga eres Neltenio, contendo encare as ruas Francisco de Paula e Silva a no dia 10/06/2076 id Ximadamente 200 metros, com licitação solicito informar: a) Por qual motivo noificada? c) Qual o prazo para conclusã | | ] | 02, 1003, 1004/ ' a | 1001, 10 2019 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam | registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Pedro Alves Godoi, do senhor Ivanir Adur, do senhor Jeferson José Roscamp Martins e do senhor Osmar Mendes. Requerimento nº | 1005/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ' ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando informar sobre o repasse de subsídios do Governo do Estado para serviços básicos de m manutenção nas rodovias de nossa região especialmente na SC 120. INDICAÇÃO: nº 262/2019 de autoria do edil Chico Mineiro, Que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Hilário Kath, | Secretário de Meio Ambiente, para que sejam procedidas as podas das árvores localizadas na Rua Marechal Floriano, entre a Dreher Auto Center até a rua '5 Benjamin Constant, principalmente a parte de baixa. PEQUENO EXPEDIENTE. | O Vereador Coronel Mário solicitou a palavra para ler a todos os presentes a fesposta do Requerimento sobre a isenção do ICMS na aquisição de viaturas Para a Polícia Militar, bem como ambulâncias. Acredita que isso irá prosperar lante da resposta recebida. A Vereadora Norma Pereira se manifestou com Pelação a resposta do Ministério do Meio Ambiente sobre o Requerimento & eles enviado. Comentou que a resposta é extensa, np Sue todos possam se inteirar do assunto. O Vereador Paulo Glin p dizendo que na discussão do requerimento citado pela Vereadora Nom 6 à 3 er uma preposição de um adendo e acabou não O arenas Estad dê di “cm Preposiçã Voe de o órgão ambiental do Estado decidir, Pensação ambiental é feita 0 adido pelo parque do Rio Vermelho e rmalmente nos últimos anos tem dedo e cobrar dos deputados uma Uras situaçã umentou que , go hã nº Situações do litoral. Argumt ; ais específica para que a região não 'Slaçã 5 inistrativa mat na regiã o iu ção ou uma atuação adm o ambiental. Relatou que temos na região a E sem ter o retorno da compensaçã de Santa Catarina é à compensação Maior ; ; i do estado ntender. Nesse sentido, àm mao aípento pra ão ambiental estadua 5 Nela Vereadora Norma Ntere co mp earter on aferido Requerimento Ja cmmando que se faz or ; “eira. O Vereador Coronel Mário se pronun ' = omarmva s a [Folha nº 480/2019 sário discutir a criaçã Eos açã . " Principalmen É comentou que há uma logistica é que Ea Eh função de áreas degradadas. indação, porém, se tem ótimos profission refeitura que poderão dar início ao estudo d 5 FQANDE EXPEDIENTE: Dand G à i a sessão, o Vereador Célio, Vereador Paulinho Basílio autor da menção ppa ara +, Viane Macari, Policial Militar do > BPM, por ato de pravura, na ação em defesa de vítima de roubo em ocorrênci O pai d o presente an . ia no dia cinco de o Basilio cumprimentos K dos do Droomenagem a mesma. O Vereador In odos i amais o currículo da referida e e em seguida leu para os fazer uso da tribuna livre. Viviane Macari i os presentes, agradeceu a homenagem 5 pessoas crescem em torno de como são está disposta a proteger as pessoas do b ocorrido que a levou a ser homenageada ela a referida moção e registrado o mom Entrou em primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e 1 Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 08/2019 que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Audiência Pública para Alteração de Taxas e Contribuições de Serviços Públicos"O Vereador Paulinho Basílio solicitou a palavra para comentar a respeito do Projeto de Lei nº008/2019 de sua autoria, onde primeiramente agradeceu os demais Vereadores pela 5 assinatura dos pareceres. Em seguida, fez a leitura da justificativa do referido Projeto para todos os presentes. O Projeto de Lei nº 008/2019 foi aprovado em UWnanimidade. Entrou em primeira discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao ojeto de Lei n.º 123/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do Município e à Outras Providências". Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda Sussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça é Redação e da Missão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Projeto de co que septo | Sbre a Permissão de Uso de Bem Público e dá Outras Provi ências. Sendo Iô Provado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única º “uerimento nº 992/2019 de autoria de toda edilidade, requer que seja mi ei i Severgnini, Presidente da Amplanorte, inhado ofício ao Senhor Orildo gr do Estado par tando infori bre o repasse de subsídios do Governo do | para OS bási mar so ão e operação tapa buracos nas rodovias de nossa K ão ' âsicos de manutenção soro aprovado o requerimento nº 992 pela tranimigo cialmente na SC 477. otação única o Requerimento nº 993/2019 dk auto 'ade. Entrou em discussão 5 reira e Telma Bley, requerem que seja “cam “a das Vereadoras Norma o Dos Passos, Prefeito Municipal, e a N Senho Nhado ofício ao Senhor Gilbe icipal de Saúde, indagando quais as Teias Zenici Dreher Secretária Mun mini colhimento e prevenção N ivel de município » para a p enç Que foram tomadas a nív DA niciou sua fala cumprimentando todos citando uma frase: “As crianças e as homenageadas”. Afirmou que sempre em. Em seguida relatou aos demais o por ato de bravura. Após, foi entregue à ento através de fotos. ORDEM DO DIA: Solicj RR Mi 14 gúde dos homens. Novembro é > o mês O de gris com a saúde do homem Saio Conscientização sobre os cuidados “nte! no : pras No € e mental z = amBn a a emissiveis. doenças crônicas (diabetes, hipertens infecções sexu tr , er sempre observados pela ensão) entre outros pontos de 2 países, incluindo o B ] asculina. Todos os anos, nesse so egico do câncer de próstata, ale qo atm campanhas sobre prevenção e 15 ragnós - : , e levar inf õ ncão | Coromoção aos cuidados integrais co ormações sobre a prevenç f Opulação m m O cuidado da saúde masculina. Entre as além de praticar atividades físicas. São atos | imples que promovem O bem-estar e ajudam a miar ee e corpo em |! rurteito funcionamento, prevenindo doenças. No Brasil é tradição que prédios e monumentos históricos recebam iluminação azul nesta época do ano. O objetivo é chamar atenção para o movimento global, trazendo informações e | conscientização sobre O que deve ser feito em prol da saúde do homem. Sendo | aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única O |” Requerimento nº 994/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as notícias veiculadas de que o DEINFRA/ Estado de Santa Catarina, teriam realizado um convênio/acordo com os municípios de 1 Canoinhas e Bela Vista do Toldo para a recuperação da SC 120 onde seriam repassados valores na ordem de R$ 500.000,00 ao ano, se foi concretizado o convênio, quais os prazos e formas de repasse dos valores, de quem será a responsabilidade de gerir e fiscalizar a aplicação dos recursos e realização das otras. O Vereador Paulo Glinski se manifestou a respeito do Requerimento nº 5 994/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira, sugerindo que o referido Requerimento também seja encaminhado para AMPLANORTE. O Requerimento 1994/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única q Requerimento nº 995/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira, , Seita que seja encaminhado requerimento parabenizando o aluno Vilmar Haabura e a Engenheira Agrônoma e Professora Fernanda Maria Haiduk, do peto de Educação Profissional Vidal Ramos - CEDUP, por representar a Siluição citada, assim como nosso Municipio e o Planalto Norte Catarinense, * Congresso Brasileiro de Agroecologia - CBA, que aconteceu nos dias 04 : *05, em Aracaju, cujo eixo temático foi o Manejo de Agroecossistemas, tendo “O submetido e aprovado pela redação da Revista Cadernos de Agroecologia. º aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o a Verimento nº 996/2019 de autoria da vereadora Jem Bley, dice que seja “ham Nhado ofício ao Senhor Fernando Krelling, Deputado Estadual, da "Hm Cada do MDB de Santa Catarina, solicitando a viabilização de emenda Positiva no val 000,00 (Cem mil reais), para a realização de rgj or de R$ 100.000, Canoinhas. Considerand NS eletivas no Hospital Santa Cruz de Canoinhas. rindo “ante nr ; or cirurgias eletivas na especialidade k onto Numero de pacientes a espera P de aporte financeiro para tal é 6 nimç ia, considerando a necessidade ento aos pacientes que aguardam iara E ZA A “TADO 1 , N Es JE SANT NA CÂN) , FA CATAI ed A MUNI IPAL DE, CA N« NITAS eunião Ordinária em 0 1] Tm Gi 69º 5 2019 ] |Folha nº 482/2019] ; licitamos ao ' saúde, SO nobre Deputad E Telma Ble ici ado o atendimento des A vereadora Y Solicitou a pal : esta demanda. mento nº 99 Palavra para Requer 6/2019 de Sua autoria dizendo comentar a respeito do atrás de algumas que se faz necessário correr Coisas, princi ata Cruz. Comentou que há oitenta No que tange a situação do Hospital a demanda relevante para as cirurgias eletivas 5 dia, i i | de das há muitos mennolodia enfim de várias especialidades que estão | pa ari » Pois o Hospital ainda se encontra em situação de Canoinh iõ e o fodas as emendas que vierem p inhas e Regiões. Torce para qu 1 o . Pesqueiro h o 56/2019 foi aprovado pela unanimidade, Entrou em discuasão e votaçã equerimento: Nº 997/2019 de autoria do edil Coronel Mário, à icípio de Canoinhas, contemple o acesso ao Bairro Boa Vista, a duas grandes empresas existentes no local Philip Morris Brasil e Alliance One Brasil, bem como acesso a futuras empresas que se instalarão naquele local. Requerimento nº 997/2019 foi aprovado | pela 2) unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 998/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte, solicitando o Relatório dos principais contribuintes que geraram Valor Adicionado no município de Canoinhas, nos últimos três anos. Tal solicitação justifica-se, pois o Índice de 25 Participação dos Municípios e do Valor Agregado é uma das receitas mais importantes para o município, sendo muito importante o acompanhamento do crescimento da movimentação econômica do município pela Câmara de Vereadores. Requerimento nº 998/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimentos nº 999 e 1000/2019 de autoria 30 do edil Paulinho Basílio, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e a Empresa PAVIPLAN quanto a obra de pavimentação da rua Wilbaldo Hofmann, no trecho que compreende as ruas Francisco de Paula e Silva e Álvaro Soares Machado, contendo aproximadamente 200 metros, com licitação homologada no dia 10/06/2019, tendo como vencedora a Empresa PAVIPLAN, solicito informar: a) Por qual motivo a obra está parada? b) A empresa foi notificada? c) Qual o prazo para conclusão da referida obra?Requerimento nº 999/2019 e 1000/2019 aprovado pela unanimidade foi aprovado pela unanimidade. Requerimentos nºs 1001, 1002, 1003, 1004/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Pedro Alves Godoi, do senhor Ivanir Adur, do senhor Jeferson José Roscamp Martins edo senhor Osmar Mendes. Em se tratando de requerimentos de Pesar a Mesa defere automaticamente. Entrou em discussão s Pá 1 FÃ ka So + 35 40 = — E ESTADO DE SANTA Cau Ret | CÂMARA MINO TA CATARINA Es 69º Reuniã NICIPAL DE CANOINHAS at mão Ordinária em 05/11/2019 aa Folha nº 483/2019, votação única o Requerimento nº 1005/2019 de autoria de toda edilidade, uerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente a Amplanorte, solicitando informar sobre o repasse de subsídios do Governo do gstado para serviços básicos de manutenção nas rodovias de nossa região especialmente na SC 120. Requerimento nº 1005/2019 foi aprovado pela ynanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Coronel Mário se manifestou para repassar um convite da Funerária Santa Cruz com relação a instalação de um crematório em Canoinhas. A apresentação do Projeto acontecerá no dia seis de novembro as 18h30, nas dependências da Câmara de vereadores. O Vereador acima citado, afirma ser um assunto de importância e de o comparecimento de todos que puderem se fazer presentes para possíveis questionamentos e esclarecimentos. Também convidou todos para o evento da “Festa do Tiro” que acontecerá de sete a dez de novembro. Em seguida, O vereador Célio, Presidente da Câmara, não tendo mais nada a tratar encerrou a sessão. O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara, agradeceu a presença de todos os presentes, encerrando a sessão, marcando outra para dia onze de novembro e dois mil e dezenove. E para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada. vai ape À Célio Galeski President 177 Xlereador Coronel Mario Pre Secretário / y /