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norma nº 72/2019

Tipo Atas
Número / Ano 72 / 2019
Date 2019-11-18
EmentaATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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4
tm
13
* e 84/2019, de origem Executiva, comuni
E em 18/11/2019
Folha nº 493/2019.
ata da septuagésima segunda Reunj
canoinhas, referente à Terceira Sess
ss Câmara Municipal de Canoinhas. Aos d
2019. às dezenove horas, na sede da e:
vereadores: Célio Galeski, Paulinho B
Coronel Mario, Telma Bley, Camila Lim
doski. Registrando O livro de Presença o comparecimento de toda edilidade. O
vereador Célio Galeski, colocando em discussão a ata da reunião anterior que foi
aprovada pela unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: Ofícios n.º 91, 92, 93
cando o sancionamento dos Projeto de
Leis nº 121, 127, 130 e do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2019.
Comunicado n.º 0892/2019, da Gerência Regional da Caixa Econômica,
informando a liberação de recursos financeiros para habitação. Ofício n.º
309 Ordinária da C
a . âmara de Vereadores de
ão Legisl Vereadores d
ativa da Décima Oitava Legislatura
'Zoito dias do mês de novembro de
amara, compareceram os seguintes
asilo, Norma Pereira, Paulo Glinski,
a, Chico Mineiro, Gil Baiano e Vilmar
5 28/2019, do Conselho Municipal de Educação informando sobre a execução e
acompanhamento do Plano Municipal de Educação. Ofício n.º 80/2019, de
oigem Executiva, comunicando o sancionamento do Projeto de Lei
Complementar n.º 06/2019. Requerimento nº 1022/2019 de autoria de toda
edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor
Alexandre Milcheski, e toda comissão organizadora da Festa em Louvor a Nossa
Senhora das Graças da Vila Fuck, ocorrida no dia 10 de novembro, devido ao
esforço, o comprometimento e o excelente trabalho realizados por todos a festa
foium sucesso. Requerimento nº 1023/2019 de autoria de toda edilidade,
requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Roberto Anastácio Martins,
Diretor Regional do Sesc Santa Catarina, manifestando apoio ao Sesc
Canoinhas, após anos de muitas batalhas e grande envolvimento de toda a
comunidade canoinhense, em março de 2008, conseguimos fina mente trazer
uma unidade operacional do Sesc (Serviço Social do Cemenr o pao Para
Desde então o Sesc tem sido fundamental em ações de grande impacto que
Educação, Cultura, Lazer, Saúde e
possibilitando para todos maior O anasto só tiveram acesso ao teatro, para
Assistência. Não é raro ouvirmos pe cealizadas pelo Sesc. Identificamos na
Star um exemplo, graças à orativo nunca medem esforços na realização
instituica oder cola ) i entais
) Jição um grande Pp idade, outras empresas e entidades governament
& parcerias com a comunidade, urar a realização de ações,
S ; iria im de asseg .
és mais diferentes instâncias cam positivamente a comunidade. Frente ao
Campanhas e eventos que impa S blicamente, instituição esta,
esc public; , DS =
exnos ão de defender O imento social, inclusão
Per en importância para 0 e USE de autoria do edil
e Quico a as das pessoas. Requerimento ao Senhor Carlos Moisés da
q idade de vidas de ue seja encaminhado piicio e olicitondo . QUO sonesda
in nel Mário, que ateatho de Santa atari ém residências, hospitais
“iva, Governador do Estado nergia so “solicitagão
i ão de é Catarina. Tal solici
a de ICMS, a al no Estado de to a geração
-IdUstr ércio e - oc :
iustifica-so, pois com a isenção de ICMS, eae
Ta
<s
/
| a [Folha n 494/2019)
pi ip pe nd alternativa inovador enenia |
ovável, Se ssão de Poluentes r Miva
: sustentável a população do Estas Promovendo assim um desenvolvimento
SR d ;
dil Coronel Mário, requer que so” *eUerimento nº 1025/2019 de autoria
o e que se
: na Ja encaminh: Es .
s Passos, Prefeito Municipal, solicitando Por Pilha Senhor Gilberto
Ste E einº 6.
Institui
9/12/2018, que. O Consel ici
Covidências, incluindo no Conselho Mo Municipal de Turismo e dá outras
À Unicips i . .
Catarino (io TonnhaS (IFSC), 3º Batalhão de Polícia Milo Serviço
social do Comercio, (SESC). Tal solicitação justifica-se ois h deliberação
dos integrantes do Conselho Municipal P aa iara
câmara Municipal de Vereadore
a gerar energia limpa e
| . S, para a inclusão das entidades acima
nominadas. Requerimento nº 1026/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer
que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal,
solicitando a possibilidade da contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial, (SENAC), para confecção do Plano Municipal de Turismo. Tal
solcitação justifica-se pela necessidade de determinar os objetivos, definir as
ações para O turismo local através de metas a curto, médio e longo prazo, além
de fomentar o desenvolvimento da atividade turística em Canoinhas, após o
lançamento oficial da Região Turística Caminhos do Contestado no último dia 12,
na sede da Amplanorte. Requerimento nº 1027/2019 de autoria do edil Coronel
Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Alberto de Araújo
Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a construção de uma
Central Regional de Emergência e um auditório, no piso superior do 3º Batalhão
de Polícia Militar. Justifico a presente solicitação, considerando que o 3º BPM é
Uma das unidades mais antigas da Polícia Militar, está localizada
Seograficamente em Região estratégia para instalação de uma CRE, bem como
otimizará recursos materiais e humanos nos 10 municípios que compõe a
Amplanorte. Requerimentos: nº 1028, 1029, 1030/2019 de autoria de toda
edlidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo
Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma Leandro
j ari Júnior e do senhor Everton Erzinger.
Ordeiro, do senhor Anastácio Buba Sudoski que solicit
INDICAÇÃO: nº 265/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita ao
Senhor Cir: feito Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder,
Or Gilberto dos Passos, Prefe
cê Ze . o Senhor Nilson Cochask, Secretário
1 tário Municipal de Planejamento, é £ asfáltica da rua Jacob Scheuer,
do Cipal de Obras, (0) conserto com aa via. INDICAÇÃO: nº 266/2019 de
do a grande quantidade de buracos. o Senhor Gilberto dos Passos,
iva coletora de água (boca de lobo),
Ue sei tampa da caixa rancisco de Paula e
istemto N a tarado hi esquina a anexo. PEQUENO
Siy à Rua Basilo danificada, conforme a palavra para comentar a
xpp due se encontra sudoski solicitou a P :
IN EDIENTE: O Vereador Wilmar o a Rua Jacob Scheuer, dizendo
À . laçã
qe cito da indicação de sua autoria e A cem É. 2
“em frente a EEB" Julia Baleoli Zanio BT | E
': dminuílo, alertando as pessoas para
1 e seus filhos, trazendo dessa forma
[Ee
i como Batalhão. Relat h
, Canoinhas e OU Batalhão no iníci Tolo
f oeste € Planalto Catarinense, desde La O Início coordenava tod
Folha nº 495/2019]
4 pastante danificada, Pedindo
c
“ ym fluxo bastante grande de Caminhões e
a omandarite- do pe BPM vidado 9 Senhor Tenente Coronel Silvano
: pe inielóil Sir fala cumprimontango Nas: para fazer uso da hua Eres
im breve balanço das ações desencadeadas pelo 3º Batalhão dE Pa Ir
qurante OS Seis meses de Sua gestão como Comandante. Chrrentom dá & má
e novembro é um mês festivo para o Batalhão, pois Há dia 29 into e nove)
estarão completando cinquenta e nove anos de instalação no Município de
que o
Urgônci ;
déncia na Tecuperação da referida via, pois
Veiculos, GRANDE EXPEDIENTE:
uy ges até São Francisco do Sul. Em
seguida fez apresentação no data show apresentando alguns dados referentes
as ações praticadas pelo Batalhão, Afirmou i i
tem aumentado, porém há um trabalho
stá perdendo muitos valores, que há
eram o sentido de organizar a sua rotina
» Cada vez mais problemas para a
coletividade. Argumentou que só a polícia não consegue solucionar todos os
problemas da sociedade e que precisa de parceria da população. Citou as ações
preventivas: rede de segurança escolar, rede Catarina, rede de vizinhos,
conselho comunitário de segurança, Proerd e Estudante Cidadão. Em seguida
agradeceu o espaço cedido à ele afirmando da importância da polícia divulgar as
ações realizadas, pedindo o apoio de todos os Vereadores na divulgação do
fabalho realizado. Afirmou que são pessoas do bem buscando o bem de toda
População. Dando seguimento a sessão foi aberta a palavra aos Vereadores para
Pssiveis questionamentos ao Comandante do 3º BPM. A Vereadora Telma Bley
nutas famílias desestruturadas que perd
“Nlciou a palavra parabenizando o trabalho que o mesmo vem realizando no
, "ogramadas.
um;
%
“íipio de Canoinhas, pois nota-se uma mudança grande de comportamento e
udes da população. Relatou que fizeram 220 (duzentos e vinte) visitas no
“sidencial Nossa Senhora Aparecida e mais 170 (cento e setenta)
Mi Comentou que é um trabalho realizado juntamente com a Polícia
litar g Ministério Público. Afirmou da importância de se ter segurança pública,
Ms é Prioridade para “lados, O Vereador Paulo Glinski se manifestou
no inski na tribuna e pelas
hi cendo a presença do Comandante Sasins p
ê , : readores têm para com a
Bajo ÇÕES repassadas. Citou da parceria que os Ve p
cia Militar pois sabem do trabalho bem feito que estão realizando no
r Cipio de Canoinhas Citou que há uma inversão de valores, que lsso preco
tab e as dos programas já citados pelo
Com. Valhado ue através
MA "dante, iss e a, O Comandante afirmou que o Estado de Santa
in NA é apor o me is seguros do Brasil e que a nossa região
Ma es; APOntado como um dos ma
inlâênci mparado a ou
à em um nível bastante aceitável de violência, se comp
ces 7
Pd
”
Folha nº 496/2019]
regiões. Citou que 0 Proerd é tipo uma vaci o
som à prevenção. O Vereador Gil p ,
ública tem agido de forma Corret
realizadas. Questionou Se há registro do entor
município de Canoinhas, pois já ouviu Ed a 5 oeuma escola do
” comandante respondeu que existem registros Ea nad ani RS
» Que entrem em estatisticas Emos qua e uma
( ituição Escolar e da Polícia
1 se manifestou comentando com relação ao
encias e comércios, afirmando que o mesmo
€ segurança. Questionou o Comandante sobre
aladas nos pontos específicos da cidade como
e mais serem instaladas, afim de proporcionar
uma segurança maior, bem como imagens para alguns delitos. O Comandante
5 respondeu que a própria questão das visitas preventivas feitas diariamente pelos
policiais, especialmente nos comércios, tem como objetivo incentivar os
comerciantes e estabelecimentos variados, se cercarem de ferramentas que
possam impedir as ações de criminosos. Afirmou que estão em um Projeto onde
serão instaladas mais 10(dez) câmeras de monitoramento no Município de
2) Canoinhas, ampliando a segurança através das mesmas. O Vereador Célio
Galeski, Presidente da Câmara, agradeceu a presença do Comandante na
tribuna e colocou-se à disposição do mesmo, dizendo que a Polícia de fato tem
feito um bom trabalho no Município de Canoinhas. O Comandante agradeceu a
oportunidade de poder fazer suas explanações a toda população. ORDEM DO
5 DIA: O Vereador Paulinho Basilio se manifestou solicitando incluir na ordem do
dia para primeira votação e tramitação em regime de urgência o Projeto de Leinº
144/2019 que Institui no calendário de eventos do Município de Canoinhas o
“Mês Novembro Roxo”, o qual visa atividades e mobilizações relacionadas ao
enfrentamento do parto prematuro com foco na prevenção do ameno
30 antecipado e conscientização sobre os riscos envolvidos. Entrou em segunda
i ã ão o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da
discussão e ai Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Projeto de
Comissão de Ds de sobre a Obrigatoriedade de Audiência Pública para
Lei n 08/2019 as Cc ntribuições de Serviços Públicos." Sendo aprovado pela
35 Alteração as as om segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão
unanimidade. a da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao
E Justiça º qa fa de Lei n.º 141/2019 que "Autoriza o Poder Executivo
Projeto da Lob, do Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do
pnicipal à uiras Providências.” Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou
Município e dá Eno e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação
em primeira a Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº
6 da 3 que institui no calendário de eventos do Município de Canoinhas o
144/2019 ro Roxo”, o qual visa atividades e mobilizações relacionadas ao
o tamento do parto prematuro com foco na prevenção do nascimento
. Na para as ecriane i
dano se prony diz ITA, pois trabalha
ci i
Nciou dizendo que a Segurança
Parabenizando O Comandante pelas ações
DUNARA A CAT, Ts
720 Reim Mi NiCirar, ERINA
"ão Ordinária En 187 NU AS
SM 2019
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Folha nº 497/2019]
scipado e conscientização sobre os riscos
nt cçÃO e aprovada pela unanimidade Ei envo
de admento nº 1022/2019 de es cm
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* autoria de +
: º de toda
Caminhado requerimento Parabenizando (o) esriior
Senhor
bvidos
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| missão organizadora da Festa em Louvor a Nossa
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e
Sendo colocada em
discussã
do e votação única o
dilidade, solicitam que seja
Alexandre Milcheski, e tora
Senhora das Graças da Via
ck, te trabalho realizados SIOrÇO, O comprometimento eo
exceler : p m sucesso Sendo agrovado
cesso. | > apro: pio)
? : a hicao Requerimento nº
1023/2019 Ropaora de toda edilidade, Tequerem que seja cairá ofício
| so Senhor O Anastácio Martins, Diretor Regional do Sesc Santa Catarina
" manifestando apoio ao Sesc Ca itas batalhas e grande
envolvimento de toda a comuni em março de 2008
conseguimos finalmente trazer uma unidade operacional do Sesc (Serviço Social
do Comercio) para Canoinhas. Desde então O Sesc tem sido fundamental em
: ações de grande impacto que
d Ue vem possibilitando para todos maior acesso à
Educação, Cultura, Lazer, Saúde e Assistência. Não é raro ouvirmos pessoas que
só tiveram acesso ao teatro, para citar um exemplo, graças as ações realizadas
pelo Sesc. Identificamos na instituição um grande poder colaborativo, nunca
medem esforços na realização de parcerias com a comunidade, outras empresas
|w e entidades governamentais das mais diferentes instancias, afim de assegurar a
realização de ações, campanhas e eventos que impactam positivamente a
comunidade. Frente ao exposto, fazemos questão de defender o Sesc
publicamente, instituição esta, transformadora e de extrema importância para o
desenvolvimento social, inclusão e qualidade de vidas das pessoas. Sendo
5 aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 1024/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de
Santa Catarina, solicitando que conceda isenção de ICMS, a produção de
energia solar em residências, hospitais, indústria e comércio em geral no Estado
de Santa Catarina. Tal solicitação justifica-se, pois com a isenção de ICMS, caso
concedido, a geração de energia solar é uma alternativa inovadora para gerar
' energia limpa e renovável, sem emissão de poluentes, promovendo assim um
desenvolvimento mais sustentável a população do Estado. Sendo aprovado pela
unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
* 1025/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício
ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando que seja aditada a
Lei nº 6.319 de 19/12/2018, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá
Outras providências, incluindo no Conselho Municipal de Turismo, as entidades,
erviço Nacional de Aprendizagem Comercial, (SENAC), Instituto Federal de
%0 Santa Catarina Campus Canoinhas (IFSC), 3º Batalhão de Polícia Militar e
erviço Social do Comercio, (SESC). Tal solicitação justifica-se, pois houve
deliberação dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, em reunião
'ealizada na Câmara Municipal de Vereadores, para a inclusão das entidades
E a RR Vi
co!
Scussão e votação ú
20 UI7
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Flha nº 498/2019]
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“3 nominadas. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e
ão única O Requerimento nº 1026/2019 de autoria do edil Coronel Mário
x
er que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Ei : TE
poncpal, solicitando a possibilidade da contratação do Serviço Nacional de
e dzagem Comercial (SENAC), para confecção do Plano Municipal de
o.Tal so icitação justifica-se pela necessidade de determinar os objetivos,
nir as ações para O turismo local através de metas a curto, médio e longo
zo. além de fomentar o desenvolvimento da atividade turística em Canoinhas,
sós O lançamento oficial da Região Turistica Caminhos do Contestado no último
|. 4a 12, na sede da Amplanorte. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em
jscussão e aprovação única o Requerimento nº 1027/2019 de autoria do edil
Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Alberto de
Araújo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a construção de
uma Central Regional de Emergência e um auditório, no piso superior do 3º
'3 Betalhão de Polícia Militar. Justifico a presente solicitação, considerando que o 3º
BPM é uma das unidades mais antigas da Polícia Militar, está localizada
geograficamente em Região estratégia para instalação de uma CRE, bem como
otmizará recursos materiais e humanos nos 10 municípios que compõe a
' Amplanorte. Sendo aprovado pela unanimidade. Requerimentos: nº 1028, 1029,
! 1030/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos
anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento
da senhora Vilma Leandro Cordeiro, do senhor Anastácio Buba Júnior e do
senhor Everton Erzinger. Em se tratando de requerimento de Pesar a Mesa
E defere automaticamente. O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara,
|” agradeceu a presença de todos os presentes, encerrando a sessão, marcando
Outra para dia dezenove de novembro e dois mil e dezenove. E para constar
lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
Ri ça (A
Célio Galeski
te
Preside
|
|
|
|
|
|
h plelma ley
Fimeiro ecretária
y: A
47 Eúronel Mario
egundo Secretário

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