| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2019 |
| Date | 2019-11-18 |
| Ementa | ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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4 tm 13 * e 84/2019, de origem Executiva, comuni E em 18/11/2019 Folha nº 493/2019. ata da septuagésima segunda Reunj canoinhas, referente à Terceira Sess ss Câmara Municipal de Canoinhas. Aos d 2019. às dezenove horas, na sede da e: vereadores: Célio Galeski, Paulinho B Coronel Mario, Telma Bley, Camila Lim doski. Registrando O livro de Presença o comparecimento de toda edilidade. O vereador Célio Galeski, colocando em discussão a ata da reunião anterior que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: Ofícios n.º 91, 92, 93 cando o sancionamento dos Projeto de Leis nº 121, 127, 130 e do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2019. Comunicado n.º 0892/2019, da Gerência Regional da Caixa Econômica, informando a liberação de recursos financeiros para habitação. Ofício n.º 309 Ordinária da C a . âmara de Vereadores de ão Legisl Vereadores d ativa da Décima Oitava Legislatura 'Zoito dias do mês de novembro de amara, compareceram os seguintes asilo, Norma Pereira, Paulo Glinski, a, Chico Mineiro, Gil Baiano e Vilmar 5 28/2019, do Conselho Municipal de Educação informando sobre a execução e acompanhamento do Plano Municipal de Educação. Ofício n.º 80/2019, de oigem Executiva, comunicando o sancionamento do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2019. Requerimento nº 1022/2019 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Alexandre Milcheski, e toda comissão organizadora da Festa em Louvor a Nossa Senhora das Graças da Vila Fuck, ocorrida no dia 10 de novembro, devido ao esforço, o comprometimento e o excelente trabalho realizados por todos a festa foium sucesso. Requerimento nº 1023/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Roberto Anastácio Martins, Diretor Regional do Sesc Santa Catarina, manifestando apoio ao Sesc Canoinhas, após anos de muitas batalhas e grande envolvimento de toda a comunidade canoinhense, em março de 2008, conseguimos fina mente trazer uma unidade operacional do Sesc (Serviço Social do Cemenr o pao Para Desde então o Sesc tem sido fundamental em ações de grande impacto que Educação, Cultura, Lazer, Saúde e possibilitando para todos maior O anasto só tiveram acesso ao teatro, para Assistência. Não é raro ouvirmos pe cealizadas pelo Sesc. Identificamos na Star um exemplo, graças à orativo nunca medem esforços na realização instituica oder cola ) i entais ) Jição um grande Pp idade, outras empresas e entidades governament & parcerias com a comunidade, urar a realização de ações, S ; iria im de asseg . és mais diferentes instâncias cam positivamente a comunidade. Frente ao Campanhas e eventos que impa S blicamente, instituição esta, esc public; , DS = exnos ão de defender O imento social, inclusão Per en importância para 0 e USE de autoria do edil e Quico a as das pessoas. Requerimento ao Senhor Carlos Moisés da q idade de vidas de ue seja encaminhado piicio e olicitondo . QUO sonesda in nel Mário, que ateatho de Santa atari ém residências, hospitais “iva, Governador do Estado nergia so “solicitagão i ão de é Catarina. Tal solici a de ICMS, a al no Estado de to a geração -IdUstr ércio e - oc : iustifica-so, pois com a isenção de ICMS, eae Ta <s / | a [Folha n 494/2019) pi ip pe nd alternativa inovador enenia | ovável, Se ssão de Poluentes r Miva : sustentável a população do Estas Promovendo assim um desenvolvimento SR d ; dil Coronel Mário, requer que so” *eUerimento nº 1025/2019 de autoria o e que se : na Ja encaminh: Es . s Passos, Prefeito Municipal, solicitando Por Pilha Senhor Gilberto Ste E einº 6. Institui 9/12/2018, que. O Consel ici Covidências, incluindo no Conselho Mo Municipal de Turismo e dá outras À Unicips i . . Catarino (io TonnhaS (IFSC), 3º Batalhão de Polícia Milo Serviço social do Comercio, (SESC). Tal solicitação justifica-se ois h deliberação dos integrantes do Conselho Municipal P aa iara câmara Municipal de Vereadore a gerar energia limpa e | . S, para a inclusão das entidades acima nominadas. Requerimento nº 1026/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade da contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, (SENAC), para confecção do Plano Municipal de Turismo. Tal solcitação justifica-se pela necessidade de determinar os objetivos, definir as ações para O turismo local através de metas a curto, médio e longo prazo, além de fomentar o desenvolvimento da atividade turística em Canoinhas, após o lançamento oficial da Região Turística Caminhos do Contestado no último dia 12, na sede da Amplanorte. Requerimento nº 1027/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Alberto de Araújo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a construção de uma Central Regional de Emergência e um auditório, no piso superior do 3º Batalhão de Polícia Militar. Justifico a presente solicitação, considerando que o 3º BPM é Uma das unidades mais antigas da Polícia Militar, está localizada Seograficamente em Região estratégia para instalação de uma CRE, bem como otimizará recursos materiais e humanos nos 10 municípios que compõe a Amplanorte. Requerimentos: nº 1028, 1029, 1030/2019 de autoria de toda edlidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma Leandro j ari Júnior e do senhor Everton Erzinger. Ordeiro, do senhor Anastácio Buba Sudoski que solicit INDICAÇÃO: nº 265/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski, que solicita ao Senhor Cir: feito Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Or Gilberto dos Passos, Prefe cê Ze . o Senhor Nilson Cochask, Secretário 1 tário Municipal de Planejamento, é £ asfáltica da rua Jacob Scheuer, do Cipal de Obras, (0) conserto com aa via. INDICAÇÃO: nº 266/2019 de do a grande quantidade de buracos. o Senhor Gilberto dos Passos, iva coletora de água (boca de lobo), Ue sei tampa da caixa rancisco de Paula e istemto N a tarado hi esquina a anexo. PEQUENO Siy à Rua Basilo danificada, conforme a palavra para comentar a xpp due se encontra sudoski solicitou a P : IN EDIENTE: O Vereador Wilmar o a Rua Jacob Scheuer, dizendo À . laçã qe cito da indicação de sua autoria e A cem É. 2 “em frente a EEB" Julia Baleoli Zanio BT | E ': dminuílo, alertando as pessoas para 1 e seus filhos, trazendo dessa forma [Ee i como Batalhão. Relat h , Canoinhas e OU Batalhão no iníci Tolo f oeste € Planalto Catarinense, desde La O Início coordenava tod Folha nº 495/2019] 4 pastante danificada, Pedindo c “ ym fluxo bastante grande de Caminhões e a omandarite- do pe BPM vidado 9 Senhor Tenente Coronel Silvano : pe inielóil Sir fala cumprimontango Nas: para fazer uso da hua Eres im breve balanço das ações desencadeadas pelo 3º Batalhão dE Pa Ir qurante OS Seis meses de Sua gestão como Comandante. Chrrentom dá & má e novembro é um mês festivo para o Batalhão, pois Há dia 29 into e nove) estarão completando cinquenta e nove anos de instalação no Município de que o Urgônci ; déncia na Tecuperação da referida via, pois Veiculos, GRANDE EXPEDIENTE: uy ges até São Francisco do Sul. Em seguida fez apresentação no data show apresentando alguns dados referentes as ações praticadas pelo Batalhão, Afirmou i i tem aumentado, porém há um trabalho stá perdendo muitos valores, que há eram o sentido de organizar a sua rotina » Cada vez mais problemas para a coletividade. Argumentou que só a polícia não consegue solucionar todos os problemas da sociedade e que precisa de parceria da população. Citou as ações preventivas: rede de segurança escolar, rede Catarina, rede de vizinhos, conselho comunitário de segurança, Proerd e Estudante Cidadão. Em seguida agradeceu o espaço cedido à ele afirmando da importância da polícia divulgar as ações realizadas, pedindo o apoio de todos os Vereadores na divulgação do fabalho realizado. Afirmou que são pessoas do bem buscando o bem de toda População. Dando seguimento a sessão foi aberta a palavra aos Vereadores para Pssiveis questionamentos ao Comandante do 3º BPM. A Vereadora Telma Bley nutas famílias desestruturadas que perd “Nlciou a palavra parabenizando o trabalho que o mesmo vem realizando no , "ogramadas. um; % “íipio de Canoinhas, pois nota-se uma mudança grande de comportamento e udes da população. Relatou que fizeram 220 (duzentos e vinte) visitas no “sidencial Nossa Senhora Aparecida e mais 170 (cento e setenta) Mi Comentou que é um trabalho realizado juntamente com a Polícia litar g Ministério Público. Afirmou da importância de se ter segurança pública, Ms é Prioridade para “lados, O Vereador Paulo Glinski se manifestou no inski na tribuna e pelas hi cendo a presença do Comandante Sasins p ê , : readores têm para com a Bajo ÇÕES repassadas. Citou da parceria que os Ve p cia Militar pois sabem do trabalho bem feito que estão realizando no r Cipio de Canoinhas Citou que há uma inversão de valores, que lsso preco tab e as dos programas já citados pelo Com. Valhado ue através MA "dante, iss e a, O Comandante afirmou que o Estado de Santa in NA é apor o me is seguros do Brasil e que a nossa região Ma es; APOntado como um dos ma inlâênci mparado a ou à em um nível bastante aceitável de violência, se comp ces 7 Pd ” Folha nº 496/2019] regiões. Citou que 0 Proerd é tipo uma vaci o som à prevenção. O Vereador Gil p , ública tem agido de forma Corret realizadas. Questionou Se há registro do entor município de Canoinhas, pois já ouviu Ed a 5 oeuma escola do ” comandante respondeu que existem registros Ea nad ani RS » Que entrem em estatisticas Emos qua e uma ( ituição Escolar e da Polícia 1 se manifestou comentando com relação ao encias e comércios, afirmando que o mesmo € segurança. Questionou o Comandante sobre aladas nos pontos específicos da cidade como e mais serem instaladas, afim de proporcionar uma segurança maior, bem como imagens para alguns delitos. O Comandante 5 respondeu que a própria questão das visitas preventivas feitas diariamente pelos policiais, especialmente nos comércios, tem como objetivo incentivar os comerciantes e estabelecimentos variados, se cercarem de ferramentas que possam impedir as ações de criminosos. Afirmou que estão em um Projeto onde serão instaladas mais 10(dez) câmeras de monitoramento no Município de 2) Canoinhas, ampliando a segurança através das mesmas. O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara, agradeceu a presença do Comandante na tribuna e colocou-se à disposição do mesmo, dizendo que a Polícia de fato tem feito um bom trabalho no Município de Canoinhas. O Comandante agradeceu a oportunidade de poder fazer suas explanações a toda população. ORDEM DO 5 DIA: O Vereador Paulinho Basilio se manifestou solicitando incluir na ordem do dia para primeira votação e tramitação em regime de urgência o Projeto de Leinº 144/2019 que Institui no calendário de eventos do Município de Canoinhas o “Mês Novembro Roxo”, o qual visa atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro com foco na prevenção do ameno 30 antecipado e conscientização sobre os riscos envolvidos. Entrou em segunda i ã ão o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da discussão e ai Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Projeto de Comissão de Ds de sobre a Obrigatoriedade de Audiência Pública para Lei n 08/2019 as Cc ntribuições de Serviços Públicos." Sendo aprovado pela 35 Alteração as as om segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão unanimidade. a da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao E Justiça º qa fa de Lei n.º 141/2019 que "Autoriza o Poder Executivo Projeto da Lob, do Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social do pnicipal à uiras Providências.” Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou Município e dá Eno e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação em primeira a Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 6 da 3 que institui no calendário de eventos do Município de Canoinhas o 144/2019 ro Roxo”, o qual visa atividades e mobilizações relacionadas ao o tamento do parto prematuro com foco na prevenção do nascimento . Na para as ecriane i dano se prony diz ITA, pois trabalha ci i Nciou dizendo que a Segurança Parabenizando O Comandante pelas ações DUNARA A CAT, Ts 720 Reim Mi NiCirar, ERINA "ão Ordinária En 187 NU AS SM 2019 H Folha nº 497/2019] scipado e conscientização sobre os riscos nt cçÃO e aprovada pela unanimidade Ei envo de admento nº 1022/2019 de es cm agl * autoria de + : º de toda Caminhado requerimento Parabenizando (o) esriior Senhor bvidos Í | á , ã anizador. | missão organizadora da Festa em Louvor a Nossa Í | e Sendo colocada em discussã do e votação única o dilidade, solicitam que seja Alexandre Milcheski, e tora Senhora das Graças da Via ck, te trabalho realizados SIOrÇO, O comprometimento eo exceler : p m sucesso Sendo agrovado cesso. | > apro: pio) ? : a hicao Requerimento nº 1023/2019 Ropaora de toda edilidade, Tequerem que seja cairá ofício | so Senhor O Anastácio Martins, Diretor Regional do Sesc Santa Catarina " manifestando apoio ao Sesc Ca itas batalhas e grande envolvimento de toda a comuni em março de 2008 conseguimos finalmente trazer uma unidade operacional do Sesc (Serviço Social do Comercio) para Canoinhas. Desde então O Sesc tem sido fundamental em : ações de grande impacto que d Ue vem possibilitando para todos maior acesso à Educação, Cultura, Lazer, Saúde e Assistência. Não é raro ouvirmos pessoas que só tiveram acesso ao teatro, para citar um exemplo, graças as ações realizadas pelo Sesc. Identificamos na instituição um grande poder colaborativo, nunca medem esforços na realização de parcerias com a comunidade, outras empresas |w e entidades governamentais das mais diferentes instancias, afim de assegurar a realização de ações, campanhas e eventos que impactam positivamente a comunidade. Frente ao exposto, fazemos questão de defender o Sesc publicamente, instituição esta, transformadora e de extrema importância para o desenvolvimento social, inclusão e qualidade de vidas das pessoas. Sendo 5 aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº 1024/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando que conceda isenção de ICMS, a produção de energia solar em residências, hospitais, indústria e comércio em geral no Estado de Santa Catarina. Tal solicitação justifica-se, pois com a isenção de ICMS, caso concedido, a geração de energia solar é uma alternativa inovadora para gerar ' energia limpa e renovável, sem emissão de poluentes, promovendo assim um desenvolvimento mais sustentável a população do Estado. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº * 1025/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando que seja aditada a Lei nº 6.319 de 19/12/2018, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá Outras providências, incluindo no Conselho Municipal de Turismo, as entidades, erviço Nacional de Aprendizagem Comercial, (SENAC), Instituto Federal de %0 Santa Catarina Campus Canoinhas (IFSC), 3º Batalhão de Polícia Militar e erviço Social do Comercio, (SESC). Tal solicitação justifica-se, pois houve deliberação dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, em reunião 'ealizada na Câmara Municipal de Vereadores, para a inclusão das entidades E a RR Vi co! Scussão e votação ú 20 UI7 a EN Flha nº 498/2019] mm “3 nominadas. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e ão única O Requerimento nº 1026/2019 de autoria do edil Coronel Mário x er que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Ei : TE poncpal, solicitando a possibilidade da contratação do Serviço Nacional de e dzagem Comercial (SENAC), para confecção do Plano Municipal de o.Tal so icitação justifica-se pela necessidade de determinar os objetivos, nir as ações para O turismo local através de metas a curto, médio e longo zo. além de fomentar o desenvolvimento da atividade turística em Canoinhas, sós O lançamento oficial da Região Turistica Caminhos do Contestado no último |. 4a 12, na sede da Amplanorte. Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em jscussão e aprovação única o Requerimento nº 1027/2019 de autoria do edil Coronel Mário, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Alberto de Araújo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a construção de uma Central Regional de Emergência e um auditório, no piso superior do 3º '3 Betalhão de Polícia Militar. Justifico a presente solicitação, considerando que o 3º BPM é uma das unidades mais antigas da Polícia Militar, está localizada geograficamente em Região estratégia para instalação de uma CRE, bem como otmizará recursos materiais e humanos nos 10 municípios que compõe a ' Amplanorte. Sendo aprovado pela unanimidade. Requerimentos: nº 1028, 1029, ! 1030/2019 de autoria de toda edilidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vilma Leandro Cordeiro, do senhor Anastácio Buba Júnior e do senhor Everton Erzinger. Em se tratando de requerimento de Pesar a Mesa E defere automaticamente. O Vereador Célio Galeski, Presidente da Câmara, |” agradeceu a presença de todos os presentes, encerrando a sessão, marcando Outra para dia dezenove de novembro e dois mil e dezenove. E para constar lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada. Ri ça (A Célio Galeski te Preside | | | | | | h plelma ley Fimeiro ecretária y: A 47 Eúronel Mario egundo Secretário