| Tipo | Atas |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 2019 |
| Date | 2019-12-02 |
| Ementa | Ata da septuagésima sexta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas. |
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10 15 20 25 30 35 40 45 ré in4.: PE CANO ai — “9 Ordinária em 0211220150 DA >” QD US Ata das Folha nº 914/2019 ; s Canoinhas i à a 8 o Ene à ira praia à Câmara de Vereadores de à ICipal de aNoinhas Ao: Gis ativa da Décima Oi às dezenove ras, n 4, S dois di Vereadores: Sli as d ad itava Legislatura à sede N O mês de d Célio Galeski da c âmara S2embro de 2019, i ) Compareceram | P E: Coronel Mari “linho Basilio,” N io Pao OS seguintes : , Mila à, Chico pano, Orma Pereira Registrando O livro de Presença o Mineiro, Gil Ba Presidente Célio aleski E snvki Comparecimento d à Idou a todos a en i i seguida Colocando - AlScussão a ata da re a rir que fo ancas. Em unanimidade. O Preside eador Paulinho Basilio para Ocupar a Primeir : ício nº 499/2019, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 756/2019, de autoria do vereador Gil Baiano. Oficio nº 5 00/2019, da Secretaria Requerimento nº 758/2019, de ário. Ofício nº 501/2019, da Secretaria Municipal +» €M resposta ao Requerimento nº 971/2019, de aim a Vereador Coronel Municipal de Mário. Ofício nº 502/2019, da Secretaria j imento nº 956/2019, de autoria da ame, em resposta ao Requeri pd | aa dé Vereadora Norma Wilmar Sudoski, nove Vereadores. Q i ício nº 529/2019, da ; pie o a nº 999/2019, de autoria do emejamento, ri e fício n.º 276/2019, do Executivo, encaminhando rara oe Eno mastio. pr Projeto de Lei n.º 152/2019 que ppispõe eu 2) i lação, Confecção, Sobre “a Outorga” Onsrosa de o Pad e Tra Público” de stalaçã A riuaos de ixei Públicas á as He s, Bancos e Lixeiras Pú À Instalação e Manutençã tivas de Logradouros, Banc * Requerimento ci; i lacas Indicai à Outras Providências”. Requer no can Era a Publicitária, e dá oi requer que seja encaminhado oficio Com Expleragto i dil Wilmar Su ? dente do DNIT-SC, solicitando PISO des ennis Eder Barbosa, Superinten de sinalização e pintura das do Senher Renaldo o elaÇÃO a e especialmente em frente ao i a ; i imi orrer que seja preseedida enúdioa da a sm ante o de ento He oe ater lombadas nos dois tt. Tal solicitação o Requerimento: nº so Senhor Gio Restaurante a de Se encaminhado ie Poedar Sep contas dei à rio, requer que ao senhor pr estudos técnicos do edil Coronel Má Municipal, & do que sejam p DEM & EU Ediçsoade dos Passos, Prefeito nto, solicitan alterações do Plano jamento, vas à Municipal de o Eigsõo nas no Necessários, p ínio público das rodovias, das faixas de o faixa edificável seja n i —aaridr fico a presente ao long noinhas, da lado. Justifico . ra que em Ca de cada : inmero 13.913, À Lei, pa pano em metros Lei Federa Projeto de “perimetro ur o de cinco se adequar à em de 25 de o de incluidas em imite mínimo | jo possa República 1979 e possibilitou a A á Pp reduzida até o pp [o) Uni residente de dezembro e proposição caso seja Solicitação, a rioniado E “166 de Lei Municipal, muitos Canoinhenses sa io. Ê i benefi 019 an “alterou - av o Executivo, Vê! E x ta faix pod redução des fe do . Che acolhida pelo 10 20 25 30 3 q Eram DE SANTA CATARINA ARA MUNICIPAL DE CANOINHAS 76º Reunião Ordinária em 02/12/2019 54% Folha nº 515/2019 pois foi dada liberdade aos municípios para, caso i iminui i o h j queiram diminuir a faixa, pla Ea técnicos alinhado com o plano diretor. Requerimento nº Er ds qa de toda edilidade, requerem que seja registrados nos anais gislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da jovem Juceli Mastey, determinando que seja comunicada a família enlutada. Indicação: n 275/2019 de autoria do edil Célio Galeski, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, a instalação de um semáforo na Avenida Rubens Ribeiro da Silva esquina com a rua rua Fauri de Lima. Indicação: nº 276/2019 de autoria do edil Chico Mineiro, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, para que seja patrolada, cascalhada e realizada a limpeza das valas da estrada principal e das estradas secundárias do Salto da Água Verde. ORDEM DO DIA: O Vereador Wilmar Sudoski se manifestou solicitando a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 145/2019 que "Cede Espaço Público aos Artesãos e dá Outras Providências". para primeira votação. De acordo com o Plenário o Projeto de Lei nº 145/2019 foi incluso na ordem do dia para primeira votação. Entrou em primeira discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 145/2019 que "Cede Espaço Público aos Artesãos e dá Outras Providências". Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lein.º 135/2019 que "Autoriza a doação de materiais de informática inservíveis e não aproveitados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina — Campus Canoinhas, e dá Outras Providências." Sendo aprovado pela unanimidade. Eme em segunda discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Fi iscalização ao Projeto de Lei n.º Projeto de Lei n.º 1372018 o a adia para os estabelecimentos públicos municipais e Privados de inserirem nas placas de atendimento prioritário o simbolo mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autate tre em segunda discussão e votação O Parecer e da Comissão e Jus iça = edação E Comissão de Finanças Orçamento € Fiscalização ao dont Fe ei n.º 138/2019 que "Autoriza O Poder Executivo Municipal a pair E ncentivos para o Dessa riza to Econômico € Social do Municipio e ni: utras Providências". endo sema ela unanimidade. Entrou em a! E iscussão e votação o Parec lei C missão de Justiça € Redação E de Finanças, Orça er e da Em lização ao Projeto de Lei o im utoriza o Poder xo mento el isca Conceder Incentivos para O L esen vimento Econômico e cutivo Municipal à à Outras Providências - Sendo aprovado pela bio “do Município cegunda discussão € eitação o Paqatar E da Comissão r animidade. Entrou em Comissão de Finanças, rçamento e iscalização ão e Justiça e Redação e da ue "Autoriza O Poder Executivo Municipal a Tojeto de Lei n.º 142/2019 à Econômico e volvimento á onceder Incentivos para O psi -- , Folha nº Social Nl Municipio as p unanimidade, Ntrou e N : [Ovidências » de Justiça e dação Rd Egunda discussão Projeto de Lei n.º O € vos Sendo aprovado pela eax SaÇÃO O Parecer Comissã a (o) e e Omissão n. 143/2019 que SÃO de “inanças, Orçament € Fiscalização ao 5 de Melhoria e dá utras p ênciaao Senta a Cobrança de Contribuição j a a e eo ÃO aprovado I imidad ge Wimar gaSdo e Votação Única o Requerimento, nº 1055/20 dg Caroni Bar Os | Tequer Que seja encaminhado Ofício ao Senhor Ronaldo ar | Barbosa, JE Perintendente do DNIT. C, Solicitando e seja Procedida a 'evitalização das Pla € Sinalizaca € Pintura das lomb das nos Ois sentidos 10 da Marginal da B ; ESPecialmente e Solicitação justifica-se a a m frente ao Restaurante Laffayett. Tal € O risco iminente de ocorrer acid i Vereador Wilma ici r Sudoski, Solicitou a Palav erimento nº 1055/2019 d el Sinalização. O) 20 ionado pelo Presi úbli anexo), sanciona . bro de Federal número Lords ga que eia dr ar Edição do corar de ovem Ea ixa atrav ; , e 3 emde 25 Andi a redução desta o Chefe do Poder Executivo, vai beneficiar 979 e Possib o seja acolhida pe dade aos municípios para, Caso queiram Esta oposição cas is foi dada liberda com O plano diretor. O p E ois foi écnicos alinhado E Muitos Canoinhenses, p le estudos técn entar a respeito do Tequerimento diminuir a faixa, rio manifestou para esudos técnicos E nos para ário se sugere dição do Projeto de Lei Sreador Coronel M ia onde iretor e ou edição do Projeto « autor: o Dire N vias, incluindo o Fº 1056/2019 de 's alterações dt domínio pena rd reduzida até o pensão das novas das faixas de reserva de [aca para que Município para que ao longo Canoinhas, a Justifica O a Presidente da Republica em Perimetro urbano em ada lado. ionada pelo Pres ho de Mello, pois foi i ê 13.913 ria Senador dean avaliação foi feita por º o) . as. Comentou do integrante. do É nene esmo ser tou parabenizou o : ; ineki se manifes ação desta Lei e o or e se diz f lo Glinski e de fato a dada conquista para empresa fidjiana dor Pau tando que « a é uma 9 ue muitos 4 Verea menta ublic isco. Afirmou q y atarinense. O rimento, e nte da ade em ris i ue e ro ario pelo req iciai com essa i ões judiciais, porem resi p ações ju , E to pelo P tem sua istem ç 4 Sancionamen que des € aQueles moradores m notificas bera Moradores rece 30 35 imite de cinco metros de Se adéque a Lei Todo Cumprime 25/11/2019. Elogiou Brasil. dor do m EClarado o melhor Sena eliz pelo a — 2& CANOINHAS Se COMO Ordinária em 02/12/2019 SUR Folha nº 517/2019 legislação vai Permitir ao à Municipi iai . unanimidade. Requerimento np % 057 dl o ur Sluações, Sendo aprovado pela : R € autoria de toda edilidade requerem que Seja registrados NOS anais do sao . ) : : er Legislativo Canoinhense, voto de comunicada a polo cimento da jovem Juceli Mastey, determinando que seja 5 r defere auí E Enlutada. Em Se tratando de Tequerimento de Pesar a esa Omaticamente. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Paulinho E em do Prefeito fazer um evento dessa comentando que al me do aee parcerias e não com dinheiro público. Pa rnilosidade, PER nizadores dos dois eventos, dizendo que os mesmos arabenizou os api de alegria e descontração a população. Aproveitou e ' Proporcionaram mome articiparem no próximo dia 8 (oito) da Programação da ap vidou todos eles na Avenida dos Expedicionários, no Bairro Campo da al do Natal a des 18 horas. Em seguida leu a resposta de gua Verde, a - ão a Cooperativa do Leite. Citou . : Epagri com relaçã V questionamentos enviados a a disposição para fazer esclarecimentos usando a Que o referido órgão se coloca em participou dos dois 35 ; tamb ; à leski comentou que E : tribuna livre. dg Célio EA os mesmos foram apreciados por Muitas eventos já citados, diz r i pois (o) Executivo não : izadores pela parceria, Pessoas, parabenizar ê | que aconteceu na á ém o evento Gospel E : Consegue fazer tudo sozinho. Citou ares dizendo que foi maravilhoso, ingo a . . O Vereador Gil Baia claça Lauro Muller Eee do referido hem pol justificando Ra cu TPrimentando os fefejo tão pode at o quem escolheu a dupla Íí irei e: ia que Ei tornam di quando houver uma nova festa, que os ara Deus as c a - ar is a população recisa João Bosco e Vinícius. igor show Gospel, pois a população p LM “ganizadores também op <a pm A 40 Ara O VE SANTA CATARINA Teo RARA MUNICIPAL DE CANOINHAS eunião Ordinária em 02/12/2019 44 Folha nº 518/2019 ouvir louvores que alimentem o Presidente da Câmara, Ve marcando outra para dia trê lavrou-se a presente at a alma. Em seguida, não tendo mais nada a tratar Teador Célio Galeski, encerrou a presente sessão, S de dezembro dois mil e dezenove, para constar a, que depois de lida e aprovada vai assinada. Célio Gajêski Presidénte oronel Mario Segundo Secretário