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norma nº 76/2019

Tipo Atas
Número / Ano 76 / 2019
Date 2019-12-02
EmentaAta da septuagésima sexta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas.
native_id11536

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15
20
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35
40
45
ré in4.: PE CANO
ai — “9 Ordinária em 0211220150
DA >”
QD US
Ata das Folha nº 914/2019
; s
Canoinhas i à
a 8 o Ene à ira praia à Câmara de Vereadores de
à ICipal de aNoinhas Ao: Gis ativa da Décima Oi
às dezenove ras, n 4, S dois di
Vereadores: Sli
as d ad itava Legislatura
à sede N O mês de d
Célio Galeski da c
âmara S2embro de 2019,
i ) Compareceram
| P E:
Coronel Mari “linho Basilio,” N
io Pao OS seguintes
: , Mila à, Chico pano, Orma Pereira
Registrando O livro de Presença o Mineiro, Gil Ba
Presidente Célio
aleski E snvki Comparecimento d
à Idou a todos a en i i
seguida Colocando - AlScussão a ata da re a rir que fo ancas. Em
unanimidade. O Preside eador Paulinho Basilio
para Ocupar a Primeir : ício nº 499/2019, da
Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº
756/2019, de autoria do vereador Gil Baiano. Oficio nº 5
00/2019, da Secretaria
Requerimento nº 758/2019, de
ário. Ofício nº 501/2019, da Secretaria Municipal
+» €M resposta ao Requerimento nº 971/2019, de aim a
Vereador Coronel Municipal de
Mário. Ofício nº 502/2019, da Secretaria
j imento nº 956/2019, de autoria da
ame, em resposta ao Requeri pd | aa dé
Vereadora Norma
Wilmar Sudoski,
nove Vereadores. Q
i ício nº 529/2019, da ;
pie o a nº 999/2019, de autoria do
emejamento, ri e fício n.º 276/2019, do Executivo, encaminhando
rara oe Eno mastio. pr Projeto de Lei n.º 152/2019 que ppispõe
eu 2) i lação, Confecção,
Sobre “a Outorga” Onsrosa de o Pad e Tra Público” de
stalaçã A riuaos de ixei Públicas
á as He s, Bancos e Lixeiras Pú À
Instalação e Manutençã tivas de Logradouros, Banc * Requerimento ci;
i lacas Indicai à Outras Providências”. Requer no
can Era a Publicitária, e dá oi requer que seja encaminhado oficio
Com Expleragto i dil Wilmar Su ? dente do DNIT-SC, solicitando
PISO des ennis Eder Barbosa, Superinten de sinalização e pintura das
do Senher Renaldo o elaÇÃO a e especialmente em frente ao
i a ; i imi orrer
que seja preseedida enúdioa da a sm ante o de ento He oe ater
lombadas nos dois tt. Tal solicitação o Requerimento: nº so Senhor Gio
Restaurante a de Se encaminhado ie Poedar Sep
contas dei à rio, requer que ao senhor pr estudos técnicos
do edil Coronel Má Municipal, & do que sejam p DEM & EU Ediçsoade
dos Passos, Prefeito nto, solicitan alterações do Plano
jamento, vas à
Municipal de o Eigsõo nas no
Necessários, p
ínio público das rodovias,
das faixas de o faixa edificável seja
n i —aaridr fico a presente
ao long noinhas, da lado. Justifico
. ra que em Ca de cada : inmero 13.913,
À Lei, pa pano em metros Lei Federa
Projeto de “perimetro ur o de cinco se adequar à em de 25 de o de
incluidas em imite mínimo | jo possa República 1979 e possibilitou a
A á Pp
reduzida até o pp [o) Uni residente de dezembro e proposição caso seja
Solicitação, a rioniado E “166 de Lei Municipal, muitos Canoinhenses
sa io. Ê i benefi
019 an “alterou - av o Executivo, Vê! E
x ta faix pod
redução des fe do
. Che
acolhida pelo
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q
Eram DE SANTA CATARINA
ARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
76º Reunião Ordinária em 02/12/2019
54%
Folha nº 515/2019
pois foi dada liberdade aos municípios para, caso i iminui i
o h j queiram diminuir a faixa,
pla Ea técnicos alinhado com o plano diretor. Requerimento nº
Er ds qa de toda edilidade, requerem que seja registrados nos anais
gislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da
jovem Juceli Mastey, determinando que seja comunicada a família enlutada.
Indicação: n 275/2019 de autoria do edil Célio Galeski, que solicita ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior,
Diretor do DETRACAN, a instalação de um semáforo na Avenida Rubens Ribeiro
da Silva esquina com a rua rua Fauri de Lima. Indicação: nº 276/2019 de autoria
do edil Chico Mineiro, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor Nilson Cochask, Secretário Municipal de Obras, para que
seja patrolada, cascalhada e realizada a limpeza das valas da estrada principal e
das estradas secundárias do Salto da Água Verde. ORDEM DO DIA: O Vereador
Wilmar Sudoski se manifestou solicitando a inclusão na ordem do dia do Projeto
de Lei nº 145/2019 que "Cede Espaço Público aos Artesãos e dá Outras
Providências". para primeira votação. De acordo com o Plenário o Projeto de Lei
nº 145/2019 foi incluso na ordem do dia para primeira votação. Entrou em
primeira discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 145/2019
que "Cede Espaço Público aos Artesãos e dá Outras Providências". Sendo
aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda discussão e votação o Parecer
e da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lein.º 135/2019 que "Autoriza a doação de materiais
de informática inservíveis e não aproveitados ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina — Campus Canoinhas, e dá Outras
Providências." Sendo aprovado pela unanimidade. Eme em segunda discussão
e votação o Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Fi iscalização ao Projeto de Lei n.º Projeto de Lei n.º
1372018 o a adia para os estabelecimentos públicos municipais e
Privados de inserirem nas placas de atendimento prioritário o simbolo mundial de
Conscientização do Transtorno do Espectro Autate tre em segunda
discussão e votação O Parecer e da Comissão e Jus iça = edação E
Comissão de Finanças Orçamento € Fiscalização ao dont Fe ei n.º 138/2019
que "Autoriza O Poder Executivo Municipal a pair E ncentivos para o
Dessa riza to Econômico € Social do Municipio e ni: utras Providências".
endo sema ela unanimidade. Entrou em a! E iscussão e votação o
Parec lei C missão de Justiça € Redação E de Finanças,
Orça er e da Em lização ao Projeto de Lei o im utoriza o Poder
xo mento el isca Conceder Incentivos para O L esen vimento Econômico e
cutivo Municipal à à Outras Providências - Sendo aprovado pela
bio “do Município cegunda discussão € eitação o Paqatar E da Comissão
r animidade. Entrou em Comissão de Finanças, rçamento e iscalização ão
e Justiça e Redação e da ue "Autoriza O Poder Executivo Municipal a
Tojeto de Lei n.º 142/2019 à Econômico e
volvimento á
onceder Incentivos para O psi --
,
Folha nº
Social Nl Municipio as p
unanimidade, Ntrou e N : [Ovidências »
de Justiça e dação Rd Egunda discussão
Projeto de Lei n.º
O € vos Sendo aprovado pela
eax SaÇÃO O Parecer Comissã
a (o) e e Omissão
n. 143/2019 que SÃO de “inanças, Orçament € Fiscalização ao
5 de Melhoria e dá utras p ênciaao Senta a Cobrança de Contribuição
j a a e eo ÃO aprovado I imidad
ge Wimar gaSdo e Votação Única o Requerimento, nº 1055/20 dg
Caroni Bar Os | Tequer Que seja encaminhado Ofício ao Senhor Ronaldo
ar | Barbosa, JE Perintendente do DNIT. C, Solicitando e seja Procedida a
'evitalização das Pla € Sinalizaca € Pintura das lomb das nos Ois sentidos
10 da Marginal da B ; ESPecialmente e
Solicitação justifica-se a
a
m frente ao Restaurante Laffayett. Tal
€ O risco iminente de ocorrer acid i
Vereador Wilma ici
r Sudoski, Solicitou a Palav
erimento nº 1055/2019 d
el
Sinalização. O)
20
ionado pelo Presi úbli
anexo), sanciona . bro de
Federal número Lords ga que eia dr ar Edição do corar de
ovem Ea ixa atrav ; , e
3 emde 25 Andi a redução desta o Chefe do Poder Executivo, vai beneficiar
979 e Possib o seja acolhida pe dade aos municípios para, Caso queiram
Esta oposição cas is foi dada liberda com O plano diretor. O
p E ois foi écnicos alinhado E
Muitos Canoinhenses, p le estudos técn entar a respeito do Tequerimento
diminuir a faixa, rio manifestou para esudos técnicos E nos para
ário se sugere dição do Projeto de Lei
Sreador Coronel M ia onde iretor e ou edição do Projeto «
autor: o Dire N vias, incluindo o
Fº 1056/2019 de 's alterações dt domínio pena rd reduzida até o
pensão das novas das faixas de reserva de [aca para que Município
para que ao longo Canoinhas, a Justifica O a Presidente da Republica em
Perimetro urbano em ada lado. ionada pelo Pres ho de Mello, pois foi
i ê 13.913 ria Senador dean avaliação foi feita por
º o) .
as. Comentou do integrante. do É nene
esmo ser tou parabenizou o :
; ineki se manifes ação desta Lei e o
or e se diz f lo Glinski e de fato a dada conquista para
empresa fidjiana dor Pau tando que « a é uma 9 ue muitos
4 Verea menta ublic isco. Afirmou q
y atarinense. O rimento, e nte da ade em ris
i ue e ro
ario pelo req
iciai com essa
i ões judiciais, porem
resi p ações ju ,
E to pelo P tem sua istem ç 4
Sancionamen que des €
aQueles moradores m notificas
bera
Moradores rece
30
35 imite de cinco metros de
Se adéque a Lei Todo Cumprime
25/11/2019. Elogiou
Brasil.
dor do m
EClarado o melhor Sena eliz pelo
a
— 2& CANOINHAS
Se COMO Ordinária em 02/12/2019
SUR
Folha nº 517/2019
legislação vai Permitir ao
à Municipi iai .
unanimidade. Requerimento np % 057 dl o ur Sluações, Sendo aprovado pela
: R € autoria de toda edilidade requerem
que Seja registrados NOS anais do sao . )
: : er Legislativo Canoinhense, voto de
comunicada a polo cimento da jovem Juceli Mastey, determinando que seja
5 r defere auí E Enlutada. Em Se tratando de Tequerimento de Pesar a
esa Omaticamente. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Paulinho
E em do Prefeito fazer um evento dessa
comentando que al me do aee parcerias e não com dinheiro público.
Pa rnilosidade, PER nizadores dos dois eventos, dizendo que os mesmos
arabenizou os api de alegria e descontração a população. Aproveitou e
' Proporcionaram mome articiparem no próximo dia 8 (oito) da Programação da
ap vidou todos eles na Avenida dos Expedicionários, no Bairro Campo da
al do Natal a des 18 horas. Em seguida leu a resposta de
gua Verde, a
- ão a Cooperativa do Leite. Citou
. : Epagri com relaçã V
questionamentos enviados a a disposição para fazer esclarecimentos usando a
Que o referido órgão se coloca em participou dos dois
35
; tamb
; à leski comentou que E :
tribuna livre. dg Célio EA os mesmos foram apreciados por Muitas
eventos já citados, diz
r i pois (o) Executivo não
: izadores pela parceria,
Pessoas, parabenizar
ê | que aconteceu na
á ém o evento Gospel E :
Consegue fazer tudo sozinho. Citou ares dizendo que foi maravilhoso,
ingo a . . O Vereador Gil Baia
claça Lauro Muller Eee do referido hem pol justificando Ra
cu TPrimentando os fefejo tão pode at o quem escolheu a dupla
Íí irei e:
ia que Ei tornam di quando houver uma nova festa, que os
ara Deus as c a
- ar is a população recisa
João Bosco e Vinícius. igor show Gospel, pois a população p LM
“ganizadores também op <a
pm A
40
Ara O VE SANTA CATARINA
Teo RARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
eunião Ordinária em 02/12/2019
44
Folha nº 518/2019
ouvir louvores que alimentem
o Presidente da Câmara, Ve
marcando outra para dia trê
lavrou-se a presente at
a alma. Em seguida, não tendo mais nada a tratar
Teador Célio Galeski, encerrou a presente sessão,
S de dezembro dois mil e dezenove, para constar
a, que depois de lida e aprovada vai assinada.
Célio Gajêski
Presidénte
oronel Mario
Segundo Secretário

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