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norma nº 81/2019

Tipo Atas
Número / Ano 81 / 2019
Date 2019-12-17
EmentaAta da octogésima primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas, referente à Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Canoinhas.
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Folha nº 550/2019
Ordinária da Ca
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Legislativa da Décim Fe
da Octogésima Primeira Reunião
noinhas, gd E Terceira Sessão
amara Municipal de Canoinhas, :
o às dezenove horas, na bo “ezesseto dias do mês de
5 Vereadores: Célio Galeski, Paulinho Basílio, Nor E
Epi sgirarao + nr eres Mineiro, Telma Ble, Tor Paulo Ginski
oski. Regi O O livro de pres ey ,
E seguida foi colocando em sa à au recimento de
p aprovada pela unanimidade. EXPEDIENTE: Oficio nº 1punio atrior que foi
de Estado da Fazenda, em resposta aos Requerimentos Ee secretaria
autoria de toda edilidade. Comunicação Eletrônica nº 4 024/2015 Ep E
Regional da Caixa Econômica, informando a liberação is da Gerencia
imentação. Ofício nº 49/2019 Er recursos para
pavimentaç + da Secretaria Municipal de Desenvolviment
5 Econômico, em resposta ao Requerimento nº 1077/2019 de autoria do edi
Paulinho Basílio. Oficio nº 50/2019, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, em resposta aos Requerimentos nº 1025 e 1026/2019 de autoria do
edil Coronel Mário. Ofício nº 529/2019, do Gabinete do Deputado Estadual Valdir
Cobalchini, informando apresentação de emenda ao orçamento para
1 pavimentação da Rodovia SC-120. Convite do Instituto Federal de Santa Catarina
- IFSC, para solenidade formatura no dia 20 de dezembro. Projeto de Lei n.º
162/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de
vacinação para matricula na rede municipal e privada de ensino de Canoinhas"
de autoria do edil Paulinho Basílio. Requerimento nº 1102/2019 de autoria do edil
5 Paulinho Basílio, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando a
Farmácia Santo Antônio, pelo desafio assumido eêm inaugurar o setor de
manipulação de medicamentos para animais, não medindo esforços em ser um
diferencial em Canoinhas, com o objetivo de melhor atender os pa ia
Requerimento nº 1103, 1104, 1105/2019 de autoria de toda edilidade, solic
i i u à ÃO", ao Senhor Cláudio
M que seja encaminhada “MOÇÃO DE ia naços avo EM pelo
Simm, e ao Senhor Eugênio Sydorak, e ao je ba. Clmiia. de
venprometimento em participar das sea aro Ebritos debatidos e as
Vereadores, acompanhando de perto as votações, 08 SEM mracesso
: Niciativas dos vereadores, sendo a participação 4107/2019 de autoria de toda
E Político muito importante. Requerimento nº 1106 e nto parabenizando o senhor
iilidade, solicitam que seja encaminhado gts E a Oração Cristo Rei da
mar Oleskovicz, Secretário de EE Gina em nome E bs
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Zerpu ação Carismática da e do belissimo evento, a ticipação do
9 da Lemos, pela organização 1. to Rei, onde tev ki, é do
deze E É Igreja Matriz Cris Reginaldo Manzotil,
mi bro ho Pevilhãa tia do «É Preciso”, do padre e unda discussão e
eo Nário da obra Evangeliza” po DIA: Entrou em seg da Comissão de
“noinhense Danilo Dyba. ORDEM de Justiça e Redação e SEA.
pp ção o Parecer e da Comissão e Projeto de Lei praléa o
4 | Manças, Orçamento e Fiscalizaço» de 48/03/2013 € dáputr
WU "Altera a Lei Complernentar
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da matrícula Leia e cias.” Sendo
Manimidade. Entrou em segunda discussão e vo Saoado pela
de Justiça e Redação e da Comissão d
projeto de Lei n.º 136/2019 que "Alter
março de 2016”. O Vereador Paulinho Basílio se
respeito do Projeto de Lei nº 136/2019, dizendo que as emend
de melhorar O Projeto, estabelecendo o chamamento de um fórum içã
do Conselho Municipal da Juventude, bem como algumas re aa que O
a ras i
aconteça e ficando em conformidade com a Legislação Nacional, onde Ve pi
jovem é aquele entre 15(quinze) e 29(vinte e nove) anos e no Projeto TB dre
dessa maneira que estava. O Projeto de Lei nº 136/2
modificativa, foi aprovado. Entrou em segunda discussão e paia Páreoo Ê
da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 152/2019 que “Dispõe sobre a outorga onerosa
de concessão, visando a criação, confecção, instalação e manutenção de abrigos
de parada de transporte público de passageiros, placas indicativas de
logradouros, bancos e lixeiras públicas, com exploração publicitária, e dá outras
providências”. O Vereador Paulo Glinski se manifestou para comentar a respeito
do Projeto de Lei nº 152/2019 dizendo que na sua visão já existe uma legislação
municipal regulamentando o assunto e no referido projeto que está sendo
aprovado no dia de hoje não fica claro a revogação da legislação anterior.
Afirmou que se pode ter uma dúvida de interpretação futuramente, onde existe
uma Lei regulamentando e outra Lei que já regulamentava, não havendo uma
levogação expressa. Deixou claro que na opinião do Executivo Municipal precisa
ser aprovada essa Legislação, que foi feito um estudo e que 0 projeto da forma
como veio está correto. Comentou que a Câmara para não criar obstáculos e
está aprovando, confiando no parecer técnico do Executivo. Disse ser favorivel
0 Projeto levando em conta todos esses detalhes citados por ele. A Vereadora
“ma Bley se manifestou comentando que o cito ms que
TES fon a lh a Os ares ioo a limpeza posterior
do “à à empresa ou quem está fazendo SS oro foj aprovado — pela
una eterial utilizado. O Projeto de Lei votação o Parecer e da Comissão
animidade. Entrou em segunda discussão € to e Fiscalização
S Justiça e Redação e da Comissão utivo Municipal a
con oleto de Lei n.º 159/2019 ST É nto Atendimento e dá pes
ad abono aos servidores da +m imidade. Entrou em segunda discus e
idências”. Sendo aprovado pela unan ão e da Comissá
p otação o Parecer e da Comissão
i edaçã “Cri
A E Toledo o Lei nº 160/2019 e Si
canas, Orçamento e Fiscalização ao q
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Instituto Canoinhense de Previdên
Para comentar a
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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
81º Reunião Ordinária em17/12/2019
Pé
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Folha nº 552/2019
e dá outras providências.” O Vereador Coronel Mário se pronunciou a respeito do
Pijeta a Lei nº 160/2019, solicitando a primeira pa ir à fazer a leitura da
resposta do ICPREV com relação ao Projeto. Em seguida a primeira secretária,
Vereadora Telma Bley fez a leitura do ofício do ICPREV à todos os presentes. O
Vereador Coronel Mário agradeceu a leitura do ofício, afirmando que realmente
consta a recomendação do tribunal de contas. Comentou que a intenção
enquanto Casa Legislativa não é criar obstáculos ao ICPREV, mas sim receber
todas as informações para que se tenha segurança jurídica para votar no referido
projeto. o Vereador Paulo Glinski comentou que foi demonstrado duas
preocupações na sessão anterior com relação ao já citado Projeto: a exigência do
tribunal de contas e do possível aumento da despesa com a realização desse
trabalho. O referido Projeto cria um cargo efetivo com um custo salário base
quase 50% no que se gasta com terceirizado. Afirmou que a grande vantagem do
servidor efetivo é a especialização na área, pois o ICPREV é hoje uma criança,
ainda está engatinhando, porém mais adiante terá problemas judiciais,
processos, ações, requerimentos que irão depender de uma especialização.
Disse ser favorável ao projeto. O Vereador Célio Galeski cumprimentou o senhor
Diogo Carlos Seidel, diretor executivo do ICPREV que prontamente respondeu o
ofício enviado a entidade, pois agora há dados concretos com relação ao
profissional que terá cargo efetivo, na intenção de agilizar os trabalhos. O Projeto
de Lei nº 160/2019 foi aprovado pela unanimidade. Entrou em segunda
discussão e votação o Parecer e da Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 161/2019
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para o
Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá Outras Providências”.
Sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 1102/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio, solicita que seja
encaminhado requerimento parabenizando a Farmácia Santo Antônio, pelo
desafio assumido em inaugurar o setor de manipulação de medicamentos para
animais, não medindo esforços em ser um diferencial em Canoinhas, com o
objetivo de melhor atender os clientes. Sendo aprovado pela Unanimidade .
Entrou em discussão e votação única O Requerimento nº 1103, 1104, 1105/2019
de autoria de toda edilidade, solicitam que seja encaminhada “Moção de
Parabenização”, ao Senhor Cláudio Simm, e ao Senhor Eugênio Sydorak, e ao
jovem Gustavo Simm, pelo comprometimento em participar das sessões
ordinárias da Câmara de Vereadores, acompanhando de perto as votações, os
assuntos debatidos e as iniciativas dos vereadores, sendo a participação da
comunidade no processo político muito importante. O Vereador Coronel Mário
solicitou a palavra para comentar a respeito dos Requerimentos de números
1.103 a 1105/2019, dizendo que as pessoas crescem na medida em que são
elogiadas, justificando dessa forma a moção de parabéns para os senhores
Eugênio Sidorak Cláudio Simm e ao jovem Gustavo Simm pela assiduidade nas
sessões ordinárias e extraordinárias no decorrer deste ano. O Vereador Célio
Galeski afirmou que seria interessante que à ponação criasse o hábito de vir
participar das sessões da Câmara, pois motiva os Vereadores e enriquece as
Sal
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RM — AE O UTAINATia Chili // Lol mid
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Folha nº 553/2019
discussões. Parabenizou tam
i bém i itados. Os
uerimentos " os homenageados acima ci
nas ' Entrou air diso 1.103 a 1.105/2019 foram aprovados pala
110712019 de autoria de tous do Votação única o Requerirmenã à rp
requerimento parabenizando à ediiads, mito qe a
Educação, é o Grupo de Ora O senhor Osmar Oleskovicz, Secretário le
Católica de Canoinhas, em ção Cristo Rei da Renovação Carismática da Igreja
do belíssimo evento Raia e da senhora Zenilda Lemos, “pela organização
cristo Rei, onde Es a a o dia 16 de dezembro no Pavilhão da Igreja Matriz
Preciso” do pad Reai participação do missionário da obra Evangelizar
, padre F eginaldo Manzotii, e do canoinhense Danilo Dyba. Sendo
apre pela unanimidade. Em seguida, o Vereador Célio Galeski, Presidente
da Câmara, solicitou aos homenageados para virem até a frente receberem a
homenagem à eles direcionados, bem como participarem da foto histórica,
juntamente com toda Edilidade. Dando segmento a sessão, foi feita a eleição da
mesa diretora para o ano de 2020(dois mil e vinte). Os Vereadores Gil Baiano e
Paulinho Basílio fizeram o registro das chapas para concorrerem a eleição. Em
seguida o Vereador Célio Galeski solicitou a primeira secretária, Vereadora Telma
Bley para fazer a leitura do acordo de lideranças, ou chapas completas e ou
candidatos avulsos. As chapas apresentadas foram as seguintes: Chapa 1:
Presidente: Vereador Gil Baiano, Vice-Presidente: Vereador Célio Galeski,
Primeiro Secretário Vereador Wilmar Sudoski e Segunda Secretária: Camila Lima
Chapa 2: Presidente: Vereador Paulinho Basílio, Vice-Presidente: Vereadora
Telma Bley, Primeiro Secretário: Vereador Célio Galeski e Segunda Secretária:
Vereadora Norma Pereira. O Presidente da Câmara, Vereador Célio Galeski
indagou aos Vereadores se há algum motivo para impugnação das chapas ou
nomes. Não havendo impugnações ficam registradas as referidas chapas. Em
seguida, foi suspensa a sessão por dez minutos, para confecção das cédulas
para votação. Após, o Presidente da Câmara, Vereador Célio Galeski, solicitou a
assessoria jurídica para efetuar a abertura da urna de votação, dando ciência aos
presentes que a mesma estava vazia. O Vereador Paulo Glinski se pronunciou
esclarecendo a comunidade com relação ao registro das chapas. Afirmou que o
regimento interno obriga que quando existem dois blocos, se faz necessário ter
um representante de um determinado bloco na outra chapa. Citou que em
votações anteriores isso não ocorreu, pois, só havia uma chapa inscrita para
eleição. Dando sequência, foi solicitada a assessoria jurídica para fazer a entrega
das cédulas aos vereadores para votação. A Vereadora Camila Lima solicitou a
palavra comentando que houve uma conversa pelos grupos fora da Câmara que
as cédulas seriam marcadas por uma cor de caneta ou por uma primeira letra do
nome. Afirmou que tomou à liberdade de trazer canetas da mesma cor para que
aja muita transparência na eleição. O Vereador Célio Galeski solicitou a
distribuição das canetas a todos os vereadores presentes, atendendo a
solicitação da Vereadora Camila Lima. Em seguida convidou os Vereadores para
procederem a votação secreta em ordem alfabética: Vereadora Camila Lima,
Vereador Célio Galeski, Vereador Chico Mineiro, Vereador Coronel Mário,
Vereador Gil Baiano, Vereadora Norma ita Vereador Paulinho Basílio,
Vereador Paulo Glinski, vereadora Telma Bley e Vereador Wilmar Sudoski.
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r 640 1 RA MUNICIPAL DE CANOINHAS
+ 81º Reunião Ordinária em17/12/2019
a
Folha nº 554/2019
Encerrada a votação, foi Convidad
: a a primeira secretária, Vereadora Telma Bley
a o dra AR Ee e os Vereadores Camila Lima e Coronel Mário
Volos para » Vea do E Pai pra obteve-se o seguinte resultado: 6 (seis)
Baiano. Em seguida, o Vstsadort a To e4 (quatro) votos para o Vereador Gil
a chapa vitoriosa io ui io Galeski, Presidente da Câmara, empossou
Presidente: Telma BI ta pelo Presidente: Vereador Paulinho Basílio, Vice-
n - lema Bley, Primeiro Secretário: Célio Galeski e Segunda Secretária:
Norma Pereira que atuarão a partir de primeiro de janeiro de 2020(dois mil e
vinte). Em seguida convidou o Presidente eleito, Vereador Paulinho Basílio, para
fazer uso da tribuna. O Vereador Paulinho Basílio iniciou sua fala
cumprimentando todos os presentes e dizendo que não há vencedores, nem
vencidos. Comentou da sua admiração pelo Vereador Gil Baiano e afirmando
que não conviveram tanto, pois o referido Vereador estava na Secretaria de
Obras, porém sabe do trabalho que faz pela comunidade, deixando claro que os
Vereadores não se odeiam entre si como algumas pessoas pensam. Comentou
que há uma parceria, um trabalho sempre pautado pelo bem do Município.
Afirmou que o Vereador Paulo Glinski foi de suma importância quando aderiu a
chapa, porém não pode deixar de agradecer as Vereadoras Camila Lima, Telma
Bley e Norma Pereira que em nenhum momento o deixaram sozinho nessa Casa
de Leis. Afirmou que essa parceria fez com que o mesmo tivesse a força
necessária para colocar seu nome à disposição nessa situação. Relatou que há
onze anos, o dia 17 (dezessete) foi o dia mais triste de sua vida, pois perdeu seu
avô materno, o homem que lhe ensinou muito sobre princípios e dedicou a vitória
de hoje à ele. Afirmou que na vida não há coincidências, talvez essa data é um
recado para que o mesmo continue firme nos seus propósitos e seja sempre
aquele filho que sua mãe ensinou. Agradeceu aos colegas vereadores que nele
votaram e os que não votaram, pois hoje sentiu a democracia pulsar nesse
Plenário. As eleições unânimes são interessantes, porém dar a um grupo o direito
do voto na sua concepção é muito mais interessante. Afirmou que é com muita
emoção que agradece a todos, pois por óbvio que farão uma gestão
compartilhada, como sempre foi. Citou que suceder Presidentes como os
Vereadores Coronel Mário, Célio Galeski e Wilmar Sudoski não será uma tarefa
fácil, pois os mesmos têm uma experiência na vida pública que ainda não
adquiriu porém com a ajuda de todos os vereadores, afirmou que dará conta do
e não irá decepcionar aqueles que nele confiaram o voto. Argumentou
Ens eia é e não será um puxadinho do Executivo, afirmando que não
queia Entra el E O Vereador Gil Baiano solicitou o uso da tribuna . O
se pode misturar nepio cumprimentando todos os presentes e parabenizando o
mesmo iniciou e E asílio, dizendo que o mesmo é jovem, dedicado, com
Vereador Paulinho ue ele irá presidir esta Casa da melhor forma
capacidade e tem certeza um compromisso a mais na vida de um legislador,
possível. Afirmou que isso rivilégio de ser Presidente da Câmara no ano de 2015
comentando que já teve O io que não se sente um perdedor ou um derrotado,
(dois mil e quinze). Aqui não se confie muitas vezes em algumas pessoas.
porém é um alerta para qu lavra, principalmente de um homem, o mais bonito
Citou que quando pda dofrendo. Agradeceu os Vereadores Wilmar Sudo
mesmo é honrá-la,
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o Co A tdidtid CML //12/2019
Folha nº 555/2019
condução dos trabalhos legis
desejando um feliz natal e
sessão, sendo que a próxim
ou em regime extraordinário
lativos neste ano, agradeceu a presença de todos,
não tendo mais nada a tratar encerrou a presente
a sessão ordinária será após o recesso parlamentar
Corônel Mário
Segúndo Secretário
Telma Bley
Primeifa Secrefária

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