| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 154 / 1995 |
| Date | 1995-03-23 |
| Ementa | AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIDASC PARA MELHORAMENTO GENÉTICO DE EQUINOS |
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ESTADO DE SANTA CATARINA câmara DE VEREADORES DE CANOINHAS DECRETO LEGISLALIVO Nº 4344 DE 23/03/25 AUTORIZA À FIRMAR CONVÊNIO COM à CIDASC Pas MELHORAMENTO GENÉTICO DE EQUINOS O Vereador Fernando de Oliveiras Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarinas F= co saber que o Flenário aprovou e eu promulgo o seguintes DECRETO LEGISLATIVO ávt. às Fica o Chefe do Poder Executivo Humicissl autorizado a firmar o Termo de Convênio nº 002/94, com = Companhia Integrada de Desenvolvimento Agricola de Samta Catarina - CINASC, objetivando o melhoramento senstico do rebanho eqgiino. Art. Be As despesas decorrentes do presente convênio correrão por conta das dotações específicas do orçamento. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em visor na data de sua publicaçãos revogadas as disposições em con” trário. Sala das Sessões da Câmara de Vereadores de i- nhass em 23 de março de 1995. DOR FERNAN OLIVEIRA Fresidente O presente Lecreto Legislativo foi publicado e regis" trado na Secretaria Administrativa da Câmara de Vereador res de Canoinhas. em 23 de março de 1995. + Supervisor de Secretaria