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norma nº 2/1990

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 1990
Date 1990-01-22
EmentaALTERA CRONOGRAMA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA
native_id1381

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 2

vr
PODER LEGISLATIVO DE CANOINHAS
RESOLUÇÃO Ne 22/20
ALTERA CRONOGRAMA FARA ELABORAÇÃO Dá LEI ORGÂNICA
U Presidente da Câmara Municipal Organizante da
Lei Orgânica do Município de Canoinhas. Estado de Santa
Catarina. faz saber que o plenário aprovou e eu promulgo
a seguintes
RESOLUÇÃO
ti. Fica aprovado o cronograma para elaboração da Lei
Orgânica do Município de Canoinhas. com os seguintes pras
zosi
a. L6/190/89 - Eleição da Mesa Niretoras
bu B4/10/89 - Aprovação do Regimento Internos consti-
tuição das Comissões Temáticas e início dos trabalhos:
Gu B$/10/89 — Início do prazo para a apre tação de
sugestões e proposições pelos Vereadores, Poder Executivo
entidades «= população em gerals
d. 21/18/89 - Fim do prazo para apresentação de sum
gestões e proposições:
E. 20/12/89 - Prazo final para as Comissões Temáticas
entregarem seus ânte-Projetos à Comissão de Sistematiza-
cãos
F.i0/01/90 —- Prazo final para o Relator Geral apre-
sentar a sua proposta como ânte-Projetos
9. d?/01/90 - Prazo Final para apresentação de emen-
dass pelos Vereadores, ao Ante-Projetos
ha EE/01/90 - Prazo Final para o Relator Geral apre
sentar os Pareceres sobre as emendas:
à. 29/04/90 — Prazo final para discussão e votação
dos pareceres e emendas pela Comissão de Sistematizaç
dj. QU 0R/PO - Prazo Final para o Relator Geral apr
sentar a proposta do Projeto de Lei Drgânicas o
1. 98/02/90 - EFrazo Final para a discussão e votação
da proposta pela Comissão de Sistematização: no
m. 09/08/90 - Envio à Mesa do Projeto de Lei Orgâni-
car =
mo 04/03/90 = Término do prazo para emendas ao Pror
ietos pelos Vereadores e pela Sociedades
nd aan EAR
APIs ses<p+r
es cem
PODER LEGISLATIVO DE CANOINHAS
CAMARA MUNICIPAL ORGANIZANTE
Du 0P/OS/PA - Prazo Final para o Relator dar parecer
sobre a emendas:
P. 15/03/90 - último dia de cinco sessões consecuti-
vass para discussão em primeiro turno do Projeto e das
emendas
q 16/03/90 - Início das votações em primeiro turnos
Ve BS/03/90 - Prazo fingl para o relator Geral apre-
sentar o Projeto de Lei Orgânica:
Sa SO/03/90 — Prazo para vota
englobadamente, &
tu QE/04/96 - Promulgação.
ão em segundo turnos
blicaç
a Resolução entrará em viger na data de sua pus
dn vTevogadas as disposições em contrário,
Canoinhasa CE de janeiro de 1990
Antonio Mauro Rodfiguek de Aguiar
Cro
(CR Oemels |
ORLANDO KRAUTIER
Vereador áutor
“1
E

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