| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3956 / 2006 |
| Date | 2006-01-25 |
| Ementa | ALTERA A LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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“” DMINISTRAÇÃO eis e Decretos” LEI Nº 3.556 de 25/01/2006 “ALTERA A LEI 3927/2005: 3937/2005 E 3938/2005: PROJETOS, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, LEOBERTO WEINERT, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte: Art. 1º - Acrescenta-se a Lei 3927/2005, Lei 3937/2005 e Lei 3938/2005, a aquisição de 1 Retroescavadeira 80Cv e 1 Caminhão destinado a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, como segue: 12.00 -— Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano 12.01 -— Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano PROGRAMA: 108 —- ESTRADAS CONSERVADAS PROJETO: 1.033 —- Aquisição de Retroescavadeira Elemento: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanente............... * erarecminie KR MIUUSDAMEA NE SuauenaToOs & 6 quinas 220.500,00 Meta Física: 1 Retroescavadeira 8BOCV. Recurso 130 - Recursos Ordinários 12.00 -— Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano 12.01 -— Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano PROGRAMA: 108 —- ESTRADAS CONSERVADAS PROJETO: 1.034 - Aquisição de Caminhão Elemento: 4.5.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanente: cumes» » * eum wa = sus MINONO 6d O ANENUUNIO DC » WINMNUNS E é à autres > 62.000,00 Meta Física: 1 Caminhão Tanque. Recurso 130 - Recursos Ordinários Total dos Créditos Adicionais Especiais...........ccc.... ...R$ 282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - Fone(047)621-7740 - Fax621-7712 - E-mail leisQ)pme.sc.gov. CGCIMF 83 102 384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA Did Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - Fone (047)621-7740 - Fax621-7712 - PREFE it URA DO MUNICÍFIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO “Departamento de Leis e Decretos” Art. 2º - Para suporte de Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular a importância k$282.500,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), contida na Lei 3927/2005, 3937/2005 e 3938/2005, de acordo com a especificação que se segue:. 09.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural 09.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural PROGRAMA 106 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural Projeto 1.013 - Aquisição de Retroescavadeira Elemento 4,4.90.52.00.00.00 + Equipamento e Material Permanente acanuiiadass o mwemeso o» mpi» cerne os e eimiminio o é o esmieceis q R$ 220::500, 00 Recurso 130 - Recursos Ordinários 12.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 12.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PROGRAMA 25 - Obras e Serviços Públicos Atividade: 2.022 Manutenção da Sec Mun de Obras Elemento 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.........ccccrecircrares errar rara raca sera aaa res ra a Recurso 130 - Recursos Ordinários TOTAL DAS ANUUAÇÕES:: gamas E E LASELA SE ESSE E É SGAN ET sagas 1 EE 282.500,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Canoinhas/SC, 25 de janeiro de 2006. EPBERTO WEINERT Prefeito sta Lei foi registrada e publicâda na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em 25/01/2006. Secretário Munitipal dg Administração de Finanças E-mail leisQnme «e gou hr CGCMF 83 102 3840001-80 CEP 89452. 000 SANTA CATARINA