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norma nº 3956/2006

Tipo Lei
Número / Ano 3956 / 2006
Date 2006-01-25
EmentaALTERA A LEI 3927/2005; 3937/2005 E 3938/2005; ACRESCENTA PROJETOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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“”
DMINISTRAÇÃO
eis e Decretos”
LEI Nº 3.556 de 25/01/2006
“ALTERA A LEI 3927/2005: 3937/2005 E 3938/2005:
PROJETOS, ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes
na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, LEOBERTO WEINERT,
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte:
Art. 1º - Acrescenta-se a Lei 3927/2005, Lei 3937/2005 e Lei
3938/2005, a aquisição de 1 Retroescavadeira 80Cv e 1 Caminhão
destinado a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano, como segue:
12.00 -— Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano
12.01 -— Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano
PROGRAMA: 108 —- ESTRADAS CONSERVADAS
PROJETO: 1.033 —- Aquisição de Retroescavadeira
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Materiais
Permanente............... * erarecminie KR MIUUSDAMEA NE SuauenaToOs & 6 quinas 220.500,00
Meta Física: 1 Retroescavadeira 8BOCV.
Recurso 130 - Recursos Ordinários
12.00 -— Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano
12.01 -— Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano
PROGRAMA: 108 —- ESTRADAS CONSERVADAS
PROJETO: 1.034 - Aquisição de Caminhão
Elemento: 4.5.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Materiais
Permanente: cumes» » * eum wa = sus MINONO 6d O ANENUUNIO DC » WINMNUNS E é à autres > 62.000,00
Meta Física: 1 Caminhão Tanque.
Recurso 130 - Recursos Ordinários
Total dos Créditos Adicionais
Especiais...........ccc.... ...R$ 282.500,00 (Duzentos e oitenta e
dois mil e quinhentos reais)
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - Fone(047)621-7740 - Fax621-7712 - E-mail leisQ)pme.sc.gov.
CGCIMF 83 102 384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
Did
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - Fone (047)621-7740 - Fax621-7712 -
PREFE it URA DO MUNICÍFIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
“Departamento de Leis e Decretos”
Art. 2º - Para suporte de Crédito Adicional Especial de que
trata o artigo anterior, fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a anular a importância k$282.500,00 (Duzentos e oitenta
e dois mil e quinhentos reais), contida na Lei 3927/2005,
3937/2005 e 3938/2005, de acordo com a especificação que se segue:.
09.00 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
09.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
PROGRAMA 106 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural
Projeto 1.013 - Aquisição de Retroescavadeira
Elemento 4,4.90.52.00.00.00 + Equipamento e Material
Permanente acanuiiadass o mwemeso o» mpi» cerne os e eimiminio o é o esmieceis q R$
220::500, 00
Recurso 130 - Recursos Ordinários
12.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
12.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA 25 - Obras e Serviços Públicos
Atividade: 2.022 Manutenção da Sec Mun de Obras
Elemento 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material
Permanente.........ccccrecircrares errar rara raca sera aaa res ra a
Recurso 130 - Recursos Ordinários
TOTAL DAS ANUUAÇÕES:: gamas E E LASELA SE ESSE E É SGAN ET sagas 1 EE
282.500,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canoinhas/SC, 25 de janeiro de 2006.
EPBERTO WEINERT
Prefeito
sta Lei foi registrada e publicâda na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, em 25/01/2006.
Secretário Munitipal dg Administração de Finanças
E-mail leisQnme «e gou hr
CGCMF 83 102 3840001-80 CEP 89452. 000 SANTA CATARINA

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