| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4187 / 2007 |
| Date | 2007-07-18 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N° 046/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR,COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 10257/2001 E NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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suma pra i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS | JECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | "Departamento de Leis e Decretos" J LEI Nº 4.187 DE 18/07/2007 “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E NA LEI MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, LEOBERTO WEINERT Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte: LEI CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.1º Esta Lei define a estrutura organizacional e as atribuições do “Conselho Municipal do Plano Diretor de Canoinhas”, atendendo ao disposto no art. 42, da Lei Federa! nº 10.257/2001, no art. 6º da Resolução nº 34/2005 do Ministério das Cidades, e na Lai Municipal do Plano Diretor. ; Art.2º O Conselho Municipal do Plano Diretor é um órgão colegiado, de natureza consultiva e propositiva, que tem como finalidade orientar e controlar a atuação do Poder Público no desenvolvimento da política municipal e no atendimento às diretrizes do Plano Diretor do Município de Canoinhas. CAPÍTULO Il - DOS OBJETIVOS E PRINCÍPIOS Art.3º São objetivos do Conselho Municipal do Plano Diretor: ! - Garantir a efetiva participação da Sociedade Civil em todas as fases do nrocesso de planejamento e gestão territorial municipal; H - integrar políticas e ações responsáveis pela intervenção urbana; til - Articular-se com os outros conselhos setoriais; IV —- Acompanhar, avaliar e garantir a continuidade, no tempo das políticas, programas e projetos de desenvolvimento urbano do Município. Art.4º São princípios norteadores do Conselho Municipal do Plano Diretor de Canoinhas: | - Participação Popular; 7) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o "Departamento de Leis e Decretos" ) li - Igualdade e Justiça Social; HI - Função Social da Cidade; IY - Função Social da Propriedade; V - Desenvolvimento Sustentável. Art.5º O Conselho Municipal do Plano Diretor dará ampla efetividade ao princípio da participação popular quando, através de seus representantes, escolhidos nos termos dessa lei, e no limites de suas competências legais: ! - Auxiliar o Poder Executivo nos atos voltados à consecução das diretrizes do Plano Diretor Municipal e na condução do processo de planejamento, gestão territorial e desenvolvimento municipal; Hl — Exigir e promover a realização de audiências públicas, na forma prevista na Lei do Plano Diretor Municipal; Hi - Controlar e avaliar os atos, do Poder Público Municipal, voltados a promover a divulgação e a ampla publicidade dos programas, das realizações e, principalmente, dos gastos públicos. Art.6º O Conselho Municipal do Plano Diretor dará ampla efetividade ao princípio da igualdade e justiça social quando: | - Atuar orientado pela busca da redução da segregação sócio-espacial; H - Apoiar o Poder Público nas ações voltadas à justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes das obras e serviços de infra-estrutura urbana; Hi - Auxiliar o Poder Público e a população na recuperação dos investimentos públicos municipais que resultaram na valorização de imóveis urbanos; IV - Promover e auxiliar o Poder Público na promoção de igualdade de acesso pela população, aos equipamentos e serviços públicos; V - Orientar o Poder Público e a população na busca pela justa distribuição dos equipamentos e serviços públicos pelo território. i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS = "Departamento de Leis e Decretos" | | | ) Art.7º O Conselho Municipal do Plano Diretor de Canoinhas contribuirá com o Poder Público na efetivação da função social da cidade quando desempenhar as suas competências consultivas e propositivas visando garantir, a toda a população o amplo acesso: | - À terra urbana e à moradia; li - Ao meio ambiente equilibrado; HI - Ao transporte público; IV - Ao saneamento; V- À cultura; VI - Ao lazer; VII - À segurança: VIH! — À educação; IX - À saúde. Art.8º O Conselho Municipal do Piano Diretor contribuirá para a promoção da função social da propriedade urbana quando estimular o Poder Público a que exija dos proprietários, através de instrumentos jurídicos, quando for o caso: | - O cumprimento das diretrizes de uso e ocupação do solo expressas no Plano Diretor, HH - A compatibilidade do uso e do porte da propriedade com a infra-estrutura, equipamentos e serviços públicos disponíveis; Hi - A compatibilidade do uso e do porte da propriedade com a preservação da qualidade do ambiente urbano e natural, bem como do equilíbrio ecológico: IV — A compatibilidade do uso e do porte da propriedade com a segurança, bem-estar e a saúde de seus usuários e vizinhança. Art.9º O Conselho do Plano Diretor dará efetividade ao princípio do desenvolvimento sustentável quando auxiliar o Poder Público na construção de um planejamento municipal que garanta, de forma efetiva e irrevogável, para as presentes e futuras gerações, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor, o direito: - Caixa Postal71 - Fone (047)3621-7740 - Fax3621-7712 - RemailleisOpn ov.br | Urbano; ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" | - À terra urbana; t! - A moradia; HI - Ao meio ambiente; IV - Ao saneamento ambiental; V = À infra-estrutura urbana; VI - Ao transporte; Vil - Aos serviços públicos; Vill - Ao trabalho; IX - Ao lazer; X - À identidade cultural. CAPÍTULO Ill - DAS COMPETÊNCIAS Art. 10 Compete ao Conselho Municipal do Plano Diretor: | — Estabelecer prioridades municipais para a Política de Nacional de Desenvolvimento IH - Acompanhar a implantação do Plano Diretor Municipal, analisando e deliberando sobre questões relativas à sua aplicação; Hi - Acompanhar o processo de atualização permanente do Plano Diretor, pela proposição de alterações; tv - Emitir parecer, por solicitação do Órgão de Planejamento e Urbanismo do Município, sobre os casos omissos da legislação pertinente a gestão territorial; V — Emitir parecer sobre proposta de alteração do Plano Diretor; Vi - Emitir parecer sobre projetos de lei de interesse da política territorial, antes de seu encaminhamento para o processo de aprovação pela Câmara Municipal: instrum Vit - Acompanhar e opinar a respeito da regulamentação legal e da implantação dos entos de Política Urbana e de Democratização de Gestão, instituídos pela Lei do Plano PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | E. — “Departamento de Leis e Decretos o, Diretor Municipal, bem como sobre outros que venham a ser criados por leis municipais, estaduais e federais; VIH - Emitir parecer em processos relativos à aplicação dos instrumentos do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Outorga Onerosa do Direito de Construir, nos termos da legislação específica; IX - Opinar e acompanhar a implantação dos Planos Setoriais, de execução do Plano Diretor; X - Acompanhar a elaboração dos projetos de lei que regulamentarão o Plano Diretor Municipal, em especial as leis de uso e ocupação do solo, de parcelamento do solo, de obras, de posturas, do sistema viário e do perímetro urbano; XI - Acompanhar o desenvolvimento urbano do Municipio, propondo a correção das distorções identificadas, que produzam grandes impactos no espaço urbano municipal; XIt — Avaliar, auxiliar e deliberar sobre situações que não estejam contempladas e/ou não estejam em consonância com a política do Plano Diretor, e propor novas soluções: XIit — Assegurar a transparência e a participação popular nas discussões das politicas urbanas no Município; XIV - Garantir a participação de todos os agentes que atuam na produção do espaço municipal; XV- Constituir um fórum independente e permanente de debates da gestão urbana no Município; XVlI- Integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do desenvolvimento e planejamento urbano do Município de Canoinhas, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor Municipal; Xvil - Avaliar periodicamente e propor, sempre que necessário, alterações nos instrumentos legais necessários à implantação das diretrizes de desenvolvimento estabelecidos no Plano Diretor Municipal, dentre eles: a) Lei de Uso e Ocupação do Solo; b) Lei do Sistema Viário; da Na c) Código de Obras; o O e emanação recem por aadERMO metia mo WEaAiL penas e a cERta Ep ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃ O E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" E, d) Código de Posturas; e) Lei de Parcelamento do Solo Urbano: f) Lei do Perímetro Urbano. XvIli - Garantir a supremacia das diretrizes do Plano Diretor do Município em relação às políticas setoriais; XIX - Promover a integração das políticas setoriais do desenvolvimento e planejamento urbano no Município; XX - Coordenar estudos para ordenar o crescimento do Município de Canoinhas de maneira a não comprometer o meio ambiente e atender aos interesses sociais da população XXi - Auxiliar na preservação do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, construído e cultural do Município de Canoinhas; XXit — Assegurar e coordenar o desenvolvimento de uma política municipal que objetive a descentralização urbana e o aproveitamento de todas as potencialidades de trânsito, de acordo com as diretrizes viárias definidas no Plano Diretor Municipal; XxHI — Propor ações e programas visando a integração das áreas rural e urbana, de acordo com as diretrizes do Plano Diretor Municipal; XXIV - Convocar e organizar, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Canoinhas e a Câmara Municipal de Canoinhas, a Conferência Municipal de Política Urbana: XXV Elaborar, aprovar e aprimorar seu regimento interno a partir das diretrizes estabelecidas nesta lei. CAPÍTULO IV “ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO Art.11 O Conselho do Plano Diretor tem por estrutura: ! - Presidência; HH — Plenário; Hi — Secretaria. Art.12 A Presidência do Conselho Municipal do Plaro Diretor terá a seguinte composição: it Dun Calina Cabimatadé €A sis bis ii Sia DA RR aro ARE “AD TO cs ada A Ed Sea meme oi Es PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOIN HAS | PÁ bi PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos” j | — Presidente; H — 1º Vice-Presidente; HI - 2º Vice-Presidente. $1º Os membros da Presidência serão eleitos em plenário, por votação individual da maioria absoluta dos integrantes do Conselho, em assembléia previamente convocada com no mínimo quinze dias de antecedência da data da eleição, mediante publicação no Diário Oficial do Município. 82º Os membros da Presidência terão mandato de dois anos, sendo autorizada a reeleição por uma única vez. Art.13 A Secretaria do Conselho será composta por representantes da Prefeitura Municipal, referidos no art. 14, 8 1º da presente Lei. Art.14 O Conselho do Plano Diretor de Canoinhas apresentará composição híbrida e paritária, por blocos de representação governamental, territorial e da sociedade civil organizada, totalizando um número de 24 (vinte e quatro) representantes. $1º A representação governamental! municipal se dará através de 6 membros, distribuídos da seguinte forma: a)02 representantes da Secretaria de Planejamento; bjo! representante da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano: — c)O1 representante da Secretaria de Meio Ambiente; d)O1 representante da Secretaria de Administração e Finanças; eJ01 representante da Assessoria Jurídica; 81º A representação governamental Estadual e Federal se dará através de 6 (seis) membros, distribuídos da seguinte forma: aJ01 representante do órgão ambiental Estadual; 5)01 representante da SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional; c)01 representante do Ministério Público; e . En ssss er &; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" d) 01 representante da CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento; e) 01 representante da EPAGRI - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A; f)01 representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. 83º A representação da sociedade civil organizada se dará através de 06 membros, distribuídos pela seguinte forma: aj01 representante das Universidades: b)01 representante da Associação dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Canoinhas: c)01 representante da Associação Empresarial de Canoinhas: d)01 representante do Comitê de Bacia do Canoinhas, ej01 representante de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público, f)o1 representante do CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. 84º A representação territorial se dará através de 6 (seis) membros, sendo 4(quatro) pertencentes à área urbana, escolhidos entre os bairros e 2 (dois)jmembros pertencentes à área rural, escolhidos entre os distritos do município. 85º Acaso as entidades referidas nos parágrafos 2º e 3º deste artigo não indiquem representantes, poderão ser buscados representantes em outras entidades, a critério do Poder Executivo Municipal, Art.15 A eleição dos membros do Conselho do Plano Diretor ocorrerá: | - Para o caso dos representantes territoriais, através de votações a serem realizadas nos respectivos fóruns locais, distribuídos na forma do artigo anterior: H - Para o caso dos representantes da sociedade civi! organizada, através de indicação no âmbito da respectiva agremiação: HW — Para os representantes governamentais, através de indicação dos órgãos a que esses pertençam. CLA e e eme Ee, à) i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS | ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | "Departamento de Leis e Decretos" / 81º As eleições dos representantes territoriais deverão se comprovadas através de Ata de Eleição, entregue a Presidência do Conselho do Plano Diretor. 82º O Poder Executivo Municipal deverá convocar as reuniões comunitárias necessárias à escolha dos representantes regionais citados no 8 4º do art. 14 a presente lei. Art.16 O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução ao cargo por uma única vez. Parágrafo único. No caso dos representantes da sociedade civil organizada ou do governo municipal, os mandatos poderão ser reduzidos acaso os respectivos Órgãos e agremiações decidam por indicar novos representantes. Art.17 O exercício da função de membro do Conselho do Plano Diretor é considerado como serviço público relevante, honorífico e sem remuneração. CAPÍTULO V - DAS SESSÕES E DELIBERAÇÕES Art.18 Todas as sessões do Conselho do Plano Diretor serão públicas e todos os seus atos e deliberações deverão ser amplamente divulgados. Parágrafo único. O Conselho deverá realizar sessões ordinárias, mensalmente, e extraordinárias através de convocação especial definida pelo Presidente ou pela maioria simples de seus membros. Art.19 O não comparecimento a três reuniões consecutivas ou alternadas, sem justificativa, poderá redundar na exclusão do membro ausente, através de deliberação, por maioria simples, do Plenário do Conselho. Art.20 Salvo disposição em contrário, as deliberações do Conselho Municipal do Plano Diretor serão realizadas por maioria simples dos seus membros, desde que presente metade do Plenário nas respectivas Sessões. Art.21 Todas as atas, deliberações, decisões, pareceres e recomendações do Conselho, deverão ser obrigatoriamente publicadas em jornal de circulação municipal ainda que mediante simples resumo. dE SEER ge Lc scam sa PN Dae “ani rs ir DR a &i PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS “Departamento de Leis e Decretos" : N CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS Art.22 O Conselho do Plano Diretor poderá instituir Câmaras Técnicas, para temas especificos, e ainda recorrer a servidores do Município e a técnicos de entidades de notória especialização em assuntos de interesses específicos. 81º O Poder Executivo Municipal deverá garantir suporte financeiro, técnico, operacional e administrativo, necessário ao regular funcionamento do Conselho Municipal do Plano Diretor, utilizando-se de recursos lotados no órgão de Planejamento municipal 82º O local da Sede do Conselho Municipal do Plano Diretor deverá ser designado pela Prefeitura Municipal de Canoinhas, devendo ser dotado de estrutura adequada para a realização das Sessões do Plenário. Árt.23 A instalação do Conselho Municipal do Plano Diretor e a composição de seus membros deverão ocorrer no prazo máximo de 50 (sessenta) dias, contados a partir da publicação da presente Lei. Art.24 No prazo máximo de 30 (trinta) dias, após sua instalação, o Conselho Municipal! do Plano Diretor deverá elaborar seu regimento interno, a ser aprovado mediante decreto do Prefeito. Art.25 Esta Lei poderá ser regulamentada, no que couber, mediante Decreto do Prefeito Municipal. Art.26 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Canoinhas/SC, 18 de julho de 2007. Prefeito Esta Lei foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em 18/07/2007 ARGOS JOSÉ BURGARDT Secretário Municipal de Administração de Finanças f E ii Elio Cntuantadd A. : PuiuaDantaul DA Cana INATAGOS TIAN Caunana FI74M