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norma nº 453/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 453 / 2005
Date 2005-12-26
EmentaHOMOLOGA CONVÊNIO Nº 15/2005, COM O HSC/PA
native_id410

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texto integral #

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CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS
Fepteal da Enasos Eatmesário do Sonqua
http:/Awww.canoinhas.sc.gov.br (47) 622-3804
RET T nº 453, de 26/12/2005
HOMOLOGA O CONVÊNIO nº 15/2005, COM O HSC/PA
O Vereador Beto Faria, Presidente da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faço saber que o Plenário aprovou e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica Homologado o Termo de Convênio nº 15/2005, firmado com o
Hospital Santa Cruz, visando a manutenção do Pronto Atendimento — PA.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão
por conta de dotações específicas do orçamento.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 26 de
dezembro de 2005. )
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Registrado e publicado na Secretaria da lamara de Vereadores de
Canoinhas, em 26/12/2006. ——
cretário Legislativo

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