| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 453 / 2005 |
| Date | 2005-12-26 |
| Ementa | HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 15/2005, COM O HSC/PA |
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS Fepteal da Enasos Eatmesário do Sonqua http:/Awww.canoinhas.sc.gov.br (47) 622-3804 RET T nº 453, de 26/12/2005 HOMOLOGA O CONVÊNIO nº 15/2005, COM O HSC/PA O Vereador Beto Faria, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica Homologado o Termo de Convênio nº 15/2005, firmado com o Hospital Santa Cruz, visando a manutenção do Pronto Atendimento — PA. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações específicas do orçamento. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 26 de dezembro de 2005. ) 4 /, [| mia Qua a i If / Registrado e publicado na Secretaria da lamara de Vereadores de Canoinhas, em 26/12/2006. —— cretário Legislativo