| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 439 / 2005 |
| Date | 2005-07-15 |
| Ementa | HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 003/2005, COM A APOCA |
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. OT | CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS Eanital de Doador Voluntário te Sangue | I http:/Awww.canoinhas sc.gov.br (47) 622-3804 | 1x ara comerem À ! "a ER DECRETO LEGISLATIVO nº 439/07/2005 HOMOLOGA CONVÊNIO nº 003/2005, COM A APOCA O Vereador Beto Faria, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica Homologado o Termo de Convênio nº 003/2005, firmado com Associação dos Pacientes Oncológicos de Canoinhas e Região - APOCA, tendo como objetivo o uso compartilhado do micro-ônibus de propriedade da APOCA. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações específicas do orçamento. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 15 de julho de 2005. Presi Po Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Vereadores de Canoinhas, em 15/07/2005. Mm rd N Vereador Be ria de / Secretário) Legislativo