| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 433 / 2005 |
| Date | 2005-07-15 |
| Ementa | HOMOLOGA CONVÊNIO COM A APP DA EEB SANTA CRUZ |
| native_id | 430 |
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| CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS“ ”| . Capital do loador Voluntário de Sangue «7622 seo E: o DECRETO LEGISLATIVO nº 433, de 15/07/2005 HOMOLOGA CONVÊNIO COM A APP DA EEB SANTA CRUZ O Vereador Beto Faria, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica Homologado o Termo de Convênio firmado com a Escola de Educação Básica Santa Cruz, tendo como objeto a cessão de espaço para práticas esportivas. Art. 22 As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações específicas do orçamento. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 15 de julho de 2005. Pa VA p) versdde bes t Presiden Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 15/07/2005. Dr; José Luiz Lacowicz « Secretário Legislativo