br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 426/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 426 / 2004
Date 2004-05-19
EmentaHOMOLOGA O CONVÊNIO Nº 002/2004, COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA DO TOLDO
native_id437

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

temem
Canoinhas - Canital do Doador Voluntário de Sangue
E NA DE VEREADORES DE CANOINHAS
http:/Awww.canoinhas.sc.gov.br (0xx47) 622-3804 NUMERO)
DECRETO LEGISLATIVO nº 426, de 19/05/2004
HOMOLOGA O CONVÊNIO nº 002/2004, COM O FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BELA VISTA DO TOLDO
O Vereador Edmilson Verka, Presidente da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faço saber que o Plenário aprovou e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica Homologado o Termo de Convênio nº 002/2004, firmado com o
Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista do Toldo, com a finalidade de prestação de
serviços de atendimento médico emergencial no Pronto Atendimento.
Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão
por conta de dotações específicas do orçamento.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 19 de maio de
2004.
milson Verka
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores
de Canoinhas, em 19 de maio de 2004.
Secretário Legislativo

open original →