br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 4393/2009

Tipo Lei
Número / Ano 4393 / 2009
Date 2009-03-20
EmentaPROJETO DE LEI N.º 07/2009 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAÁ-YARI".
native_id4651

Originating matéria

matéria 199 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos”
LEI Nº. 4.393 DE 20/03/2009
EA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAÁ-YARI
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na
Câmara de Vereadores aprovou, e eu, LEOBERTO WEINERT, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Grupo
Escoteiro Caá-Yari, com sede e foro nesta cidade de Canoinhas.
Parágrafo Único. À entidade beneficiada ficam asseguradas as
prerrogativas e vantagens da legislação vigente.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canoinhas/SC, 20 de março de 2009.
Prefeito
Esta Lei foi registrada e publicada-na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças em 20/03/2009.
Secretário Municipal de Adpíinistração e Finanças
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621 7740 - Fax 3621-7712- E-mail leisiypme sc gov.br
CNPJ 83.102 384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA

open original →