| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4313 / 2008 |
| Date | 2008-04-10 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 30/2008 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O FNDE, SUPERÁVITS DE CONTRATOS DO PRONAF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA M DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 4.313 DE 10/04/2008 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O FNDE, SUPERÁVITS DE CONTRATOS DO PRONAF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, LEOBERTO WEINERT, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte: LEI Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Plano Plurianual (Lei 3.927/2005) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.277/2007) e na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 4.278/2007) da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional ESPECIAL no Valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), com a seguinte classificação institucional: A) Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 101- Educação de Qualidade para Todos Projeto 1.002 - Construção, reforma e ampliação de Creches 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas....................... si 700.000,00 Recurso 307: Recursos Convênio União - Educação Produto: Edificações Unidade de Medida: m? Meta Física: 1.000 Art. 2º. Para suporte de Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos provenientes do convênio nº 830383/2007 celebrados entre a União e o Município de Canoinhas que forma o Recurso 307: Recursos Convênio União - Educação no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), conforme apenso. Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 621-7740 - Fax 621-7712- E-mail leis()pme.sc.gov br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS Sa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO 9) e ois e Decretos"! Art. 3º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir no Plano Plurianual (Lei 3.927/2005) na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2008 (Lei nº 4.277/2007) e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2008 (Lei nº 4.278/2007) da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no exercício financeiro de 2008, a rubrica de receita conforme portaria conjunta 2/2007 da Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria do Orçamento Federal e a fonte de recurso, assim descritas: 2.4.2.1.02 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Recurso 307: Recursos Convênio União - Educação Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Plano Plurianual (Lei 3.927/2005) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.277/2007) e na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 4.278/2007) da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional ESPECIAL no Valor de R$ 107.070,71 (Cento e Sete Mil, Setenta Reais e Setenta e Um Centavos), com a seguinte classificação institucional: A) Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 101- Educação de Qualidade para Todos Projeto 1.002 - Construção, reforma e ampliação de Creches 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas................ iii 7.070,71 Recurso 132: Recursos MDE 10% Produto: Edificações Unidade de Medida: m? Meta Física: conforme item “A” do artigo 1º. B) Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 101- Educação de Qualidade para Todos Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 621-7740 - Fax 621-7712- E-mail leisíi)pme.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Atividade 2.008 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 3.3.90.00.00.00.00.00 = Aplicações Diretas.........sssassassarassacansenuasss 70.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas.................csss....i.iiiisssses 30.000,00 Recurso 142: Recursos FUNDEB 20% Produto: Alunos/dia Unidade de Medida: unidade Meta Física: não se aplica. Art. 5º - Para suporte do que trata o artigo 4º, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular no Plano Plurianual (Lei 3.927/2005), na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2008 (Lei nº 4.277/2007) e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2008 (Lei nº 4.278/2007) da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no exercício financeiro de 2008, o valor de R$ 107.070,71 (Cento e Sete Mil, Setenta Reais e Setenta e Um Centavos), como segue: A) Órgão: 05: Secretaria Municipal De Educação Unidade: 05.01: Secretaria Municipal De Educação Função 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 17 - Educação Eficiente Atividade: 2.004 - Manutenção da Sec Mun de Educação 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas.............ccceereresesecerceseerecrsso 7.070,71 Recurso 132: Recursos MDE 10% Produto: Serviços Administrativos Unidade de Medida: dias Meta Física: não se aplica. B) Órgão 05 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 - Secretaria Municipal de Educação Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 101- Educação de Qualidade para Todos Atividade 2.007 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 3:3.90:00.00:00.00:00.- Aplicações Difetass.s;ussa aspas aga some sepuapene usas 100.000,00 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 621-7740 - Fax 621-7712- E-mail leis(ipme.se.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA P PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS a ARIA nr DE HOMINISTRA ÇÃo Recurso 142: Recursos FUNDEB 20% Produto: Alunos/dia Unidade de Medida: unidade Meta Física: não se aplica. Art. 6º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Plano Plurianual (Lei 3.927/2005) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.277/2007) e na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 4.278/2007) da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional ESPECIAL no Valor de R$ 87.578,31 (Oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), com a seguinte classificação institucional: A) Órgão: 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 09.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20: Agricultura Sub-função: 606: Extensão Rural Programa: 106: ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Projeto: 2.016 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas................uceneeeeeeenesseereneeeees 32.343,70 Recurso 277 - Recursos de Transf de Convênios da União - Superávit Produto: Propriedades atendidas Unidade de Medida: unidade Meta Física: não se aplica B) Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 621-7740 - Fax 621-7712- E-mail leis()pme.sc.gov.br CNP] 83,102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS da TARIA rr DE 4 dE TRAÇÃO Órgão: 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 09.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20: Agricultura Sub-função: 606: Extensão Rural Programa: 106: Assistência ao Pequeno Produtor Rural Projeto: 1.052 - Aquisição de Veículo e Moinhos Moedores de Pedra 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas...................ssesesseeseeeesecens 50.347,08 Recurso 277 - Recursos de Transf de Convênios da União - Superávit Produto: Veículos e Moinhos Moedores de Pedra Unidade de Medida: unidade Meta Física: 1 Veículo e 2 Moinhos Moedores de Pedra Cc) Órgão: 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 09.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20: Agricultura Sub-função: 605: Abastecimento Programa: 106: Assistência ao Pequeno Produtor Rural Projeto: 1.050 - Abertura de Poços Artesianos 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas...................sssseeeeseeeeees 4.887,53 Recurso 277 - Recursos de Transf de Convênios da União - Superávit Produto: Poços Artesianos Unidade de Medida: unidade Meta Física: 1 Art. 7º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o valor de R$ 87.578,31 (Oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), no exercício de 2008 por conta do superávit financeiro apurado no balanço geral de 2007 referente ao recurso 143 - Recursos Demais Transf da União e 153 - Recursos de Convênio da União, referentes aos contratos nº 171.004-35, 205.297-11 e 203.110-14 referente ao PRONAF, conforme demonstrativo em apenso. Art. 8º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Plano Plurianual (Lei 3.927/2005) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 4.277/2007) e na Lei Orçamentária Anual (Lei nº 4.278/2007) da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no corrente exercício Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 621-7740 - Fax 621-7712- E-mail leis()pme.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA () PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SEREIA dai ços DE aos TRAÇÃO financeiro, Crédito Adicional ESPECIAL no Valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), com a seguinte classificação institucional: A) Órgão: 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 09.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20: Agricultura Sub-função: 606: Extensão Rural Programa: 106: ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Projeto: 2.016 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas...........semeeeeeeeeeeeenenenes 15.000,00 Recurso 130 - Recursos Ordinários 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas..............cuceneseeeeeeenereeeeeenes 4.500,00 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas............eseeeeeseseeeeecccessereees 1.500,00 Recurso 156 - Outros Recursos Financeiros Vinculados Produto: Propriedades atendidas Unidade de Medida: unidade Meta Física: conforme item a do artigo anterior B) Órgão: 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 09.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20: Agricultura Sub-função: 606: Extensão Rural Programa: 106: Assistência ao Pequeno Produtor Rural Projeto: 1.052 - Aquisição de Veículo e Moinhos Moedores de Pedra 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas...............ccceeeereeeeseneneeness 15.000,00 Recurso 130 - Recursos Ordinários 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas..............seseeeeeeeeeeneneneees 2.000,00 Recurso 156 - Outros Recursos Financeiros Vinculados Produto: Veículos e Moinhos Moedores de Pedra Unidade de Medida: unidade Meta Física: conforme item b do artigo anterior Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 621-7740 - Fax 621-7712- E-mail leis()pme.se.gov.br CNPJ 83.102 384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA APR a DE ci (6) Órgão: 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 09.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20: Agricultura Sub-função: 605: Abastecimento Programa: 106: Assistência ao Pequeno Produtor Rural Projeto: 1.050 - Abertura de Poços Artesianos 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas...............ccsseceeessecereeenees 1.000,00 Recurso 130 - Recursos Ordinários 4.4.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Diretas................sscisesseresseesermss 1.000,00 Recurso 156 - Outros Recursos Financeiros Vinculados Produto: Poços Artesianos Unidade de Medida: unidade Meta Física: conforme item c do artigo anterior Art. 9º - Para suporte do que trata o artigo 8º, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a anular no Plano Plurianual (Lei 3.927/2005), na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2008 (Lei nº 4.277/2007) e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2008 (Lei nº 4.278/2007) da Prefeitura Municipal de Canoinhas, Estado de Santa Catarina, no exercício financeiro de 2008, o valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), como segue: A) Órgão: 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade: 09.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Função: 20: Agricultura Sub-função: 606: Extensão Rural Programa: 106: ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL Projeto: 2.016 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural 3:3.90.00.00.00.00:00 = Aplicações DiretaS:..ssuaassaesesenssssserrmeeaszeucesssesi 31.000,00 Recurso 130 - Recursos Ordinários Produto: Propriedades atendidas Unidade de Medida: unidade Meta Física: não se aplica Ex, B) Órgão: 12: SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 621-7740 - Fax 621-7712- E-mail leis(apme. CNPJ 83.102 384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA € ATARIN A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA eee n— ro TRAÇÃO Unidade: 12.01: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO Função: 26: Transportes Sub-função: 782: Transporte Rodoviário Programa: 108: ESTRADAS CONSERVADAS Projeto: 2.023 - Manutenção e Conservação de Estradas 3:35: 90:00,00:00,00:00 - Aplitações DITELAS. uu ssuscarsassevrissiarcuasoese 9.000,00 Recurso 156 - Outros Recursos Financeiros Vinculados Produto: Estradas Conservadas Unidade de Medida: metros quadrados Meta Física: não se aplica Art. 10. As unidades monetárias desta Lei, estão mensuradas em valores correntes e em Reais (R$). Art. 11. Revoga-se a Lei nº 4.302 de 06/03/2008 em todos os seus termos. Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13.Revogam-se as disposições contrárias. Canoinhas /SC, 10 de abril de 2008. Prefeito Esta Lei foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em 10/04/2008. é ARGOS JOSÉ BU e sap Secretário Municipal das nao e Finanças Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 621-7740 - Fax 621-7712- E-mail leis()pme.se.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA