| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4108 / 2006 |
| Date | 2006-12-04 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N.º 065/2006 QUE "ALTERA A LEI 3.927/2005 - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA OS ANOS DE 2007, 2008 E 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST; RAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" LEI Nº 4.108 DE 04/12/2006 “ALTERA A LEI 3927/2005 - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA OS ANOS DE 2007, 2008 e 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, LEOBERTO WEINERT, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte: LEI Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar e acrescentar as despesas descritas na Lei 3.927/2005, Plano Plurianual, como segue: I) Órgão 1 - Câmara Municipal de Vereadores Unidade 1 - Câmara Municipal de Vereadores Função 1 - Legislativa Sub-função 31 - Ação Legislativa Programa 1 - Processo Legislativo Atividade 2.001 - Manutenção da Câmara de Vereadores Produto: Sessões Unidade de Medida: unidade Categoria Econômica 2007 ] 2008 | 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 2.225.200,00 2a baião | 2.455.055,52 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 124.800,00 30.000,00 30.000,00 Total] 2.350.000,00 | 2.452.343,20 2.485.055,52 Meta Física | Sessões | 72 72 72 Recurso 0130| 0130 0130 II) Órgão 2 - Gabinete do Prefeito Unidade 1 - Gabinete do Prefeito Função 4 — Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0004 —- Administração Superior Atividade 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: Dias Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 1.106.506,00 | 1.173.191,90 1.245.679,27 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 20.000,00 20.000,00 | 20.000,00 Total| 1.126.506,00 1.193.191,90 1.265.679,27 Meta Física | Serv Adm / Dias 264 264 264 Recurso 0130 0130 0130 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 CNPJ 83.102.384/0001-80 Fone (047) 3621-7740. - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Opme.sc.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" III) Órgão 3 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 1 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função 4 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0002 - Organização e Modernização Administrativa Atividade 2.003 - Manutenção da Sec Mun de Administração e Finanças Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: Dias Categoria Econômica [ 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Comenta 2.444.715,67 2.651.087,26| 2.871.206,50 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 47.562,47 14.445,25 30.387,00 | Total] 2.492.278,14] 2.665.532,51| 2.901.593,50 Meta Física Serv Adm / 264 264 264 Dias 1 Recurso Ordinário 0130 0130 0130 | Iv) Órgão 3 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Unidade 1 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças Função 28 - Operações Especiais Sub-função 846 - Outros Encargos Especiais Programa 0000 - Operações Especiais Operação Especial 0.003 - Precatórios e Outras Sentenças Judiciais Produto: Precatórios e outras sentenças Unidade de medida: - precatórios/sentenças Categoria Econômica 2007 | 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 435.000,00 455.160,00 475.418,00 | 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 305.000,00 100.000,00 | 100.000,00 Total) 740.000,00| 555.160,00| 575.418,00 Meta Física | Precatórios/Sentenças 10 10 10 Recurso 0130 0130 0130 V) Órgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0020 - Assistência Social Atividade 2.009 - Manutenção da Sec Mun de Desenv Social e da Família Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias Categoria Econômica [ 2007 |] 2008 | 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 957.120,08] 1.157.595,00| 1.150.248,75 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 26.204,62] 23.640,01 28.012,41 Total) 983.324,70| 1.181.235,01 | 1.178.261,16 Meta Física | Serv Adm / Eru 264| des 264 Recursos Ordinários | 0130 0130 0130 Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal7] - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opme.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" VI) Órgão 08 - Sec Mun de Desenvolvimento Econômico Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Econômico Função 23 - Comércio e Serviços Sub-função 691 - Produção Comercial Programa 0015 - Economia Melhor Atividade 2.013 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias Categoria Econômica : 2007 2008 - 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 239.712,00 270.491,71 263.397,36 | 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 22.050,00 3.152,50 24.310,12 Total 261.762,00 273.644,21 287.707,48 Meta Física | Serv Adm / Dias 264 264 264 Recursos Ordinários | 0130 0130 | 0130 VII) Órgão 09 - Sec Mun de Desenvolvimento Rural Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Rural Função 20 - Agricultura Sub-função 606 - Extensão Rural Programa 0023 - Agricultura Eficaz Atividade 2.015 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias Categoria Econômica 2007 | 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 441.662,00 477.507,25 | 488.210,31 | 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital | 22.050,00 23.152,00 54.309,60 Total 463.712,00) "500.659,25 542.519,91 Meta Física | Serv Adm / Dias E 264| 264 Recursos Ordinários | 0130 0130 0130 VIII) Orgão 09 - Sec Mun de Meio Ambiente Unidade 1 - Sec Mun de Meio Ambiente Função 18 - Gestão Ambiental Sub-função 541 - Preservação e Conservação Ambiental Programa 0021 - Meio Ambiente e População Consciente Atividade 2.020 - Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias Em Categoria Econômica 2007 | 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 186.965,00 206.233,02 227.932,65 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 11.025,00 11.576,00 12.154,80 Total 197.990,00 217.809,02 240.087,45 Meta Física | Serv Adm / Dias 264| 264 264 130 Recursos Ordinários 0130| [) 0130 Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone(047)3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opmc.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" IX) Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Unidade 1 - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Função 4 - Administração Sub-função 121 - Planejamento e Orçamento Programa 0022 - Planejamento Eficiente Atividade 2.021 - Manutenção da Sec Mun de Planejamento e Orçamento Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias Categoria Econômica a 2007 2008 | 2009 | 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente E 987.704,54| 1.084.043,74 1.185.370,34 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 34.371,46 34.728,00 36.464,40 Total| 1.022.076,00 1.118.771,74 | 1.221.834,74 Meta Física | Serv Adm / Dias 264 264 264 Recursos Ordinários | 0130 0130 0130 9) Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Unidade 1 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Função 4 - Administração Sub-função 122 - Administração Geral Programa 0025 - Obras e Serviços Públicos Atividade 2.022 - Manutenção da Sec Mun de Obras Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias Es Categoria Econômica | 2007 » 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente É 3.497.315,00 3.747.605,30 3.888.899,97 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital eia 00 37.880,00 60.774,00 Total| 3.541.440,00 785.495,30 3.949.673,97 Meta Física] Serv Adm / Dias 264 264 264 Recursos Ordinários 0130 0130| 0130 XI) Órgão 17 - Fundo Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Sub-função 301 - Atenção Básica Programa 0027 - Assistência à Saúde em Geral Atividade 2.027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias Categoria Econômica 2007 2008 2009 |3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente | 800.000,00 980.000,00 840.000,00 Total 800.000,00 | 980.000,00 840.000,00 Recursos Ordinários 0130 0130 |. 0130 E Categoria Econômica 2007 Jia 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente |. 3.185.570,00 3.516.802,43 3.870.026,18 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 10.250,00 13.760,00 21.548,00 Total| 3.995.820,00] 4.510.562,43| 4.831.574,18 | Meta Física | Serv Adm / Dias| 264 264 264 Recursos Destinados a ASPS 15% 0133 0133 0133 Rua Felipe Schmidt 10 CNPJ 83.102.384/0001-80 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis()pme.sc.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" XII) Orgão 19 - Fundação Cultural de Canoinhas Unidade 1 - Fundação Cultural de Canoinhas Função 13 - Cultura Sub-função 392 - Difusão Cultural Programa 0031 - Cultura ao Alcance de Todos Atividade 2.033 - Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas Produto: Serviços Culturais Unidade de medida: dias Categoria Econômica i 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 294.575,00 331.287,04 341.348,02 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 23.075,00 14.728,00 36.464,40 | Total 317.650,00 346.015,04 377.812,42 Meta Física | Serv Adm / Dias 264 264 264 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 XIII) Órgão 20 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Unidade 1 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Função 20 - Agricultura Sub-função 606 - Extensão Rural Programa 0118 - Propriedades Porteira à Dentro Atividade 2.034 - Propriedades Porteira à Dentro Produto: Propriedades Atendidas Unidade de medida: unidade Categoria Econômica il 2007 : 2008 | 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 202.620,00 276.442,11 357.074,79 Total | 202.620,00 276.442,11 357.074,79 Meta Física Propriedades 22 24 26 Atendidas / Unid Recursos Ordinários 0130 |. 0130| 0130 XIV) Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Função 23 - Comércio e Serviços Sub-função 392 - Difusão Cultural Programa 0105 - Crescimento e Desenvolvimento Econômico Atividade 1.010 - Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Eventos Produto: Edificações Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica | 2007 2008 [ 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 20.500,00 0,00]. 0,00 Total 20.500,00 0,00 “0,00 Meta Física | Edificações / m 550 0,00 |. 0,00 Recursos Ordinários | 0130| - - Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71] - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - CNPJ 83.102.384/0001-80 E-mail leis(Opme.sc.gov.br CEP 89460-000 SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS "Departamento de Leis e Decretos" Xv) Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Unidade 1 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Função 15 - Urbanismo Sub-função 451 - Infra-estrutura urbana Programa 0104 - Saneamento Básico Atividade 1.016 - Melhor Saneamento Básico Produto: Pessoas Atendidas Unidade de medida: unidade SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST) RAÇÃO E FINANÇAS Categoria Econômica 2007 2008 | 2009 | 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 258.640,00 350.824,06 | 299.820,00 Total 258.640,00 350.824,06 299.820,00 Meta Física Pessoas 290 375 308 Atendidas/ unid Recursos Ordinários 0130 130 130 XVI) Orgão 14 - Fundação Municipal de Esportes Unidade 1 - Fundação Municipal de Esportes Função 12 - Educação Sub-função 812 - Esporte Comunitário Programa 0114 - Esporte para Todos Atividade 1.025 - Construção de Ginásio de Treinamento Produto: Ginásio Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica 2007 5 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 0,00 0,00] 0,00 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital |. po 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 | 0,00 E Meta Física | Ginásio / m?| 0| o) [o Recursos Ordinários 0130| 130 130 XVII) Órgão 14 - Fundação Municipal de Esportes Unidade 1 - Fundação Municipal de Esportes Função 27 - Desporto e Lazer Sub-função 812 - Esporte Comunitário Programa 0114 - Esporte para Todos Atividade 1.023 - Construção, Reformas e ampliação de Quadras de Esportes Produto: Quadras Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica 2007 | 2008 | 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 0,00 ooo] 0,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 e 0,00 Meta Física | Quadras / m [) o Recursos Ordinários 130| 130 CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opmc.sc.gov.br N PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" XVIII) Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Unidade 1 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Função 26 - Transporte Sub-função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0108 - Estradas Conservadas Projeto 1.015 — Pavimentação e Recuperação de Estradas Produto: Asfalto ou Lajotas Unidade de medida: m2 Categoria Econômica 2007 2008 [ | 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 360.259,04 | 362.159,60 569.799,55 Total| 360.259,04] 362.159,60] 569.799,55 | Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Categoria Econômica 2007 2008 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 150.000,00 | 0,00 | 0,00] Total 150.000,00 0,00 0,00 Recursos Demais Transf da União | 0143 | 0143 0143 Categoria Econômica E 2007 2008 a 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital | 29.811,60 0,00 0,00 Total 29.811,60 | 0,00 |. 0,00] Recursos de Alienação de Bens Móveis 0158 0158 0158 Categoria Econômica 2007 2008 | 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.962,32] 0,00 0,00 Total 5.962,32 0,00 | 0,00 Recursos Outras Receitas de Capital 0159 0159 0159 Meta Física | Asfalto/ Lajotas/ 49.000 50.800 55.000 m2 Lo XIX) Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Função 23 - Comércio e Serviços Sub-função 695 - Turismo Programa 0105 - Crescimento e Desenvolvimento Econômico Projeto 2.014 - Organização e Coordenação da Festa do Mate Produto: Festa do Mate - Fesmate Unidade de medida: unidade Categoria Econômica 2007 2008 ! 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 Total 100.000,00| 100.000,00 100.000,00 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Meta Física Festame / Unid TE "TE 1 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - CNPJ 83.102.384/0001-80 Fone (047) 3621-7740 - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Opme.sc.gov.br Xx) Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Função 20 - Agricultura Sub-função 606 - Extensão Rural Programa 0106 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural Projeto 1.013 - Aquisição de Caçamba e Retroescavadeira Produto: Máquina e Caçamba Unidade de medida: unidade PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Categoria Econômica 2007 2008 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 | — 0,00 0,00 Total 0,00] 0,00 0,00 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Categoria Econômica 2007 2008 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 | 0,00] 0,00 | Total 0,00 0,00 0,00 Recursos de Alienação de Bens Móveis 0158| 0158 0158 Categoria Econômica 2007 2008 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 | — 0,00 ; Total 0,00| . 0,00 0,00 Recursos de Outras Receitas de Capital 0159 0159 | 0159) Meta Física | Máquina/ Caçamba [ o” [ / und | XXI) Órgão 5 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub-função 365 - Educação Infantil Programa 0101 - Educação de Qualidade para Todos Projeto 1.002 - Construção, reforma e ampliação de creches Produto: Edificações Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica q 2007 2008 [E colgagora 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 0,00 Total | 0,00 “0,00 0,00 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Meta Física | Edificações / m? 250| 250 |. 250 XXII) Orgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Função 16 - Habitação Sub-função 482 - Habitação Urbana Programa 0102 - Desenvolvimento Social e da Família Atividade 1.005 - Construção de Casas Populares Produto: Casas Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica [ 2007 2008 2009 4:0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Capital | 120.500,00] "163.040,00 186.192,00 Total - 120.500,00 163.040,00 186.192,00 Meta Física | Casas/m? 400 540 |. 620 Recursos Ordinários | 0130| 0130 0130 Rua Felipe Schmidt 10 CNPJ 83.102.384/0001-80 - Caixa Postal71 - Fone (047) 3621-7740 - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Opmc.sc.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS "Departamento de Leis e Decretos" XXIII) Orgão 17 - Fundo Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Sub-função 301 - Atenção Básica Programa 0027 - Assistência à Saúde em Geral Atividade 1.021 - Construção e Reformas de Centros e Postos de Saúde Produto: Centros e Postos de Saúde Unidade de medida: metros quadrados SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST) RAÇÃO E FINANÇAS Categoria Econômica 2007 | 2008 [ 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 262.171,25 245.899,20 215.694,16 Total 262.171,25| 245.899,20 | 215.694,16 Meta Física | Centros e Postos 476 447 392 de Saúde Recursos Destinados a ASPS 15% 0133 0133 0133 XIX) Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Função 22 - Indústria Sub-função 661 - Promoção Industrial Programa 0105 - Crescimento e Desenvolvimento Econômico Atividade 1.011 - Aquisição de Área e Implantação de Distrito Industrial Produto: Terreno Unidade de medida: hectares - Categoria Econômica 2007 2008 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 301.250,00 | 0,00 0,00 Total 301.250,00 0,00 | 0,00 Meta Física | Terreno / ha 10 [) E) Recursos Ordinários 0130 0130| 0130 XXX) Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Função 20 - Agricultura Sub-função 606 - Extensão Rural Programa 0106 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural Atividade 2.016 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural Produto: Propriedades Atendidas Unidade de medida: unidade Categoria Econômica 2007 2008 2009 | 4.0.00.00.00.00.00.00 1 Despesa Capital | 100.000,00 0,00 0,00 Total 100.000,00 0,00 | 0,00 Recursos Demais Transf da União 0143 0143 0143 L Categoria Econômica 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 230.450,00 | 462.604,16 574.320,89 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 25.000,00 20.000,00 20.000,00 | Total 255.450,00 482.604,16 594.320,89 Meta Física I Propriedades 197 272 378| Atendidas / unid | L Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 CNPJ 83.102.384/0001-80 Fone (047) 3621-7740 CEP 89460-000 Fax 3621-7712 SANTA CATARINA E-mail leis(Opme.sc.gov.br XXXI) Orgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0102 - Desenvolvimento Social e da Família PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA "Departamento de Leis e Decretos" ÇÃO E FINANÇAS Atividade 1.008 - Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Conv e Reabilitação e Casa de Passagem Produto: Edificações Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica 2007 | 2008 I 2009 4-0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 0,00 Total| 0,00 0,00 0,00 Meta Física| Edificações/m? 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários | 0130 0130 0130 XXXII) Orgão 18 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família - FMAS Atividade 2.039 - Manutenção do PETI Produto: Crianças atendidas Unidade de medida: unidades Categoria Econômica 2007 2008 2009 [3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 80.923,50 | 89.061,11 | 97.984,03 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 16.537,50 17.364,00 18.232,20 Total 97.461,00 106.425,11 116.216,22 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Categoria Econômica 2007 2008 II 2009 |3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 160.982,64 175.789,25 | 191.961,85 Total 160.982,64 175.789,25 191.961,85 Recurso PETI 0134 0134| 0134] Categoria Econômica 2007 | 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 8.026,20 8.764,42 | 9.570,75 Total | 8.026,20 | 8.764,42 | — 9.570,75 Recurso Financeiros Vinculados - FMAS 0179 0179 0179 Meta Física | Crianças Atendidas 185 190 195 XXXIII) Orgão 18 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família - FMAS Atividade 2.040 - Manutenção do Prog Sentinela Produto: Crianças atendidas Unidade de medida: unidades E. Categoria Econômica [ 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 15.613,79 16.961,08 18.635,70 [4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.025,01 5.576,00 | 6.154,79 Total 20.638,80 22.537,08 24.610,49 Recursos Ordinários 0130 0130 | 0130 CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71] - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis()pme.sc.gov.br SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Categoria Econômica 2007 2008 [ 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 98.855,27 107.947,62 | 117.878,79 Total 98.855,27 107.947,62 117.878,79 Recurso Sentinela 0135 0135 0135 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente | 6.879,60 | 7.512,36 8.303,50 | Total 6.879,60 7.512,36 8.383,50 Recurso Financeiros Vinculados - FMAS | 0179 | 0179 | 0179 Meta Física Crianças 53 56 58 Atendidas XXXIV) Órgão 18 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família - FMAS Atividade 2.041 - Ações de Assistência Social Produto: Famílias Atendidas Unidade de medida: unidades Categoria Econômica 2007 2008 Ê. 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 63.796,00 70.123,61 77.034,98 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.000,00 | 3.000,00 | 5.000,00 Total 68.796,00 75.123,61 82.034,98 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 29.168,68 32.311,39] 35.744,04 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total 34.168,68) 37.311,39] 40.744,04 Recursos de Outras Transf da União - 0250 0250 0250 | FMAS Categoria Econômica [ 2007 2008 2009 |3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 5] 15.199,00 16.780,90 18.488,76 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 2.000,00 2.000,00 2.000,00] Total 17.199,00 18.780,90 20.488,76 Outros Recursos de Transf do Estado - 0175 0175 0175 FMAS Categoria Econômica E] 2007 E 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | pespesa Corrente 15.922,80 17.679,20 | 19.489,69 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total | 20.922,80 | 22.679,20 24.489,69 Recursos Outros Convênios União ao 0251 0251 0251 FMAS | Meta Física Famílias 155 160 165 Atendidas Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - CNPJ 83.102.384/0001-80 Fone (047) 3621-7740. - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Opmc.sc.gov.br XXXV) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Unidade 1 - Função 15 - Urbanismo Sub-função 752 - Energia Elétrica Programa 0109 - Iluminação Pública Eficiente Atividade 2.024 - Manutenção dos Serv de Iluminação Pública Produto: Serviços Unidade de medida: Dias Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Categoria Econômica | 2007 2008 2009 [3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.150.000,00 1.250.000,00 1.370.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 50.000,00 58.000,00 | 55.000,00 Total| 1.200.000,00 1.308.000,00 | 1.425.000,00 Meta Física Serviços/dias 264 264 264 Recursos COSIP 0136 0136 0136 XXXVI) Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Unidade 1 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Função 26 - Transporte Sub-função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0108 - Estradas Conservadas Atividade 2.023 - Manutenção e Conservação de Estradas Produto: Estradas Conservadas Unidade de medida: m2 Categoria Econômica 2007 2008 2009 [3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 966.517,43] 1.271.049,15] 1.283.576,14] 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 75.000,00 40.000,00 | 30.000,00 Total| 1.041.514,43 1.311.049,15 | 1.313.576,14 Recursos Ordinários 0130 0130 0130| Categoria Econômica 2007 2008 2009 ] |3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 155.020,32 169.278,53 184.852,16) Total 155.020,32 169.278,53 184.852,16 Recursos CIDE | 0140 0140 0140 Categoria Econômica 2007 | 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 144.700,92 158.009,99 172.546,86 4:0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Capital | 170.000,00] 0,00] 0,00 Total 314.700,92 158.009,99 172.546,86 Recursos Demais Transf União | 0143 0143 0143 Categoria Econômica 2007 E 2008 E] 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 45.405,36 49.581,58 54.143,08 Total 45.405,36 49.581,58 54.143,08) Outros Recursos de Transf do Estado 0144 | 0144 | 0144 Categoria Econômica 2007 2008 [ 2009 |3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 9.172,80 10.016,48 10.757,99 Total 9.172,80 10.016,48| 10.757,99 Outros Recursos Financeiros Vinculados 0156 0156 0156 Meta Física Estradas 255.000 285.000 295.000 Conservadas/m2| Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - CNPJ 83.102.384/0001-80 Fone (047) 3621-7740 - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Opme.sc.gov.br XXXVII) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Orgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Unidade 1 - Função 26 - Transporte Sub-função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0108 - Estradas Conservadas Projeto 1.018 - Aquisição de Veículo e Carregadeira Produto: Veículo e Carregadeira Unidade de medida: unidade Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano Categoria Econômica 2007 2008 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 |. 0,00 | 388.953,60 Total 0,00 0,00] 388.953,60 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Categoria Econômica 2007 2008 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 | 32.553,56 | 35.548,50 Total 0,00 32.553,56 35.548,50 Recursos Alienação Bens Móveis | 0158| 0158 | 0158 k Categoria Econômica 2007 2008 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 0,00 6.510,71 7.109,70 Total 0,00 6.510,71 |. 7.109,70 Recursos de Outras Receitas 0159 0159 0159 Meta mm Veículo e (o) 1 veículo | 1Carregadeira Carregadeira utilitário XXXVIII) Órgão 18 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 26 - Melhoria da Assistência Social Atividade 2.026 - Manutenção do Fundo Mun de Assistência Social Produto: Pessoas Atendidas Unidade de medida: unidades Categoria Econômica 2007 2008 L 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 216.000,00 216.000,00 216.000,00 Total 216.000,00] 216.000,00| 216.000,00 Recursos CRAS 0252 0252 0252 Categoria Econômica 2007 2008 Iê 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 50.000,00 50.000,00 50.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital | 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Total 60.000,00 60.000,00 | 60.000,00 Recursos Bolsa Família 0263 0263 0263 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 50.000,00 50.000,00 | 50.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00 Total 70.000,00 || 70.000,00 70.000,00 Recursos Outras Transf da União ao 0250 0250 0250 FMAS Rua Felipe Schmidt 10 CNPJ 83.102.384/0001-80 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Opme.sc.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Categoria Econômica 2007 | 2008 | 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 49.999,92 49.999,92 49.999,92 Total 49.999,92 49.999,92 49.999,92 | Ê Recursos Agente Jovem | 0253 0253 0253 Meta Física p/ Pessoas mm 1.370 1.380 Atividade Atendidas XXXIX) Orgão 17 - Fundo Municipal de Saúde Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Sub-função 301 - Atenção Básica Programa 0112 - Saúde de Qualidade aos Canoinhenses Atividade 2.028 - Atendimento à Saúde de Todos Produto: Pessoas atendidas Unidade de medida: pessoas/ano Categoria Econômica 2007 É 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 1.289.597,94 1.430.011,85 1.577.886,46 | 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 40.750,00 22.280,00 24.644,00 Total 1.330.347,94 1.452.291,85 | 1.602.530,47 E Recursos Destinado a ASPS 15% | 0133 0133 0133 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente | 200.000,00 | 210.000,00 | 225.000,00 | 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital ld 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Total 250.000,00 260.000,00 | 275.000,00 Recursos Produção MAC 0254 0254 0254 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 660.875,52 735.456,95 || 816.918,98 | 4-0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Capital | 150.000,00] "150.000,00 | 150.000,00 Total 810.875,52 885.456,95 966.918,98 Recursos PAB |. 0161 0161| 0161 Categoria Econômica 1 2007 Ig 2008 il 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 99.246,40 110.214,16 122.193,96 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 20.000,00 20.000,00 | — 20.000,00 | Total) 119.246,40]. 130.214,16 142.193,96 Recursos Vigilância Epidemiológica 0165 0165 0165 Categoria Econômica 2007 E 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 55.000,00 55.000,00 | | 55.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total 60.000,00 60.000,00) 60.000,00 Recursos SAMU Municípios | 0256 0256 0256 Categoria Econômica 2007 Iê 2008 EM 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 145.000,00 145.000,00 145.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total 150.000,00 150.000,00| 150.000,00 Recursos SAMU União 0255 0255 0255 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 7] - CNPJ 83.102.384/0001-80 Fone (047) 3621-7740 - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Dpme.sc.gov.br E" PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST; RAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Categoria Econômica 2007 2008 | 2009 | 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 67.000,00 67.000,00 67.000,00 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00 Total 72.000,00 | 72.000,00 72.000,00 Recursos CEO União 0257 0257 0257 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 50.000,00 50.000,00 || 50.000,00 Total| 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Recursos Farmácia Básica Estado 0258 0258 0258 Categoria Econômica E 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 24.000,00 | 24.000,00 24.000,00 Total 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Recursos CEO Estado | 0259 0259 0259 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente | 86.400,00 86.400,00 86.400,00 Total 86.400,00 86.400,00 |. 86.400,00 Recursos PAC's 0260 0260 0260 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Total | 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Recursos Farmácia Popular 0261 0261 0261 Categoria Econômica 2007 [ 2008 R 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 61.000,00 61.000,00 61.000,00 Total | 61.000,00 | 61.000,00 61.000,00 Recursos Combate a Doenças 0262 0262 0262 Meta Física p/ Pessoas 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Atividade atendidas XXXX) Órgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0102 - Desenvolvimento Social e da Família Atividade 1.006 - Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Atendimento Produto: Centros de atendimento Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica 2007 2008 | 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 | 0,00] Total "0,00 0,00 0,00 Meta Física Centros de 0,00 0,00 0,00 Atendimento / m? Recursos Ordinários 0130 0130 | 0130 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opme.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA À FL 015 XXXXI) Orgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família Atividade 2.010 - Manutenção do PETI Produto: Crianças atendidas Unidade de medida: unidades PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos” Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital || 0,00 | 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Categoria Econômica 2007 2008 2009 | 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 0,00 |. 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Recurso PETI | | 0134) 0134 0134 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente “0,00 | 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos Financeiros Vinculados | 0156 0156 0156 Meta Física | Crianças Atendidas oT 0] o XXXXII) Órgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família Atividade 2.011 - Manutenção do Prog Sentinela Produto: Crianças atendidas Unidade de medida: unidades Categoria Econômica 2007 [ 2008 | 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 [pesnesa Corrente | 0,00 DO 0,00 4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 0,00 | 0,00 | 0,00 Total | 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Categoria Econômica q 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 | Recurso Sentinela 0135 0135 0135 E Categoria Econômica Es 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 | 0,00] “0,00 Outros Recurso Financeiros Vinculados 0156 0156 0156 Meta Física | Crianças Atendidas [) [) [) Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Dpme.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA FL 016 XXXXIII) Órgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família Função 8 - Assistência Social Sub-função 244 - Assistência Comunitária Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família - FMAS Atividade 2.012 - Ações Contra o Frio e a Fome Produto: Famílias Atendidas Unidade de medida: unidades PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST; RAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 0,00| 0,00 | 0,00 | 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários 0130 0130 | + 0130 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 0,00 0,00 [ 0,00 Total | | 0,00 0,00 0,00 Recursos Demais Transf da União 0143 0143| 0143| Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 0,00| 0,00 | 0,00 | Total 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos de Transf do Estado 0144 0144| 0144 | Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 E Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00 [ Total | 0,00 0,00 0,00 Recursos Outros Convênios União ao 0151 0151 0151 FMAS Meta Física Famílias [0] (o) o Atendidas | XXXXIV) Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Função 23 - Comércio e Serviços Sub-função 691 - Promoção Comercial Programa 0105 - Crescimento e Desenvolvimento Econômico Atividade 1.012 - Construção de Incubadora Industrial Produto: Edificações Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica 2007 | 2008 | 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00] 294.560,00 0,00 Total 0,00) 294.560,00 0,00 Meta Física] Edificações/m?| [o 510 0 Recursos Ordinários 0130 0130 0130 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 - CNPJ 83.102.384/0001-80 Fone (047) 3621-7740. - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Opme.sc.gov.br XXXXV) Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Educação Fundamental Programa 0015 - Educação Eficiente Projeto 2.004 - Manutenção da Sec Mun de Educação Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Categoria Econômica 2007 2009 [3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 2008 E 2.043.327,50 |2.249.660,71 2.475.029,52 Total 2.043.327,50 | 2.475.029,52 2.249.660,71] Recursos MDE 10% 0132 0132 0132 Meta Física) Serv Adm / dias 264 264] 264 XXXXVI) Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Educação Fundamental Programa 0016 - Transporte Escolar Projeto 2.005 - Manutenção do Transporte Escolar Produto: Aluno/dia Unidade de medida: unidade Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 200.000,00 200.000,00 | 200.000,00 | Total| 200.000,00| 200.000,00 200.000,00 | Recursos MDE 10% 0132 0132 0132 Categoria Econômica 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 771.990,00 787.809,03| 805.087,46 Total 771.990,00 787.809,03 805.087,46 | Recursos FUNDEF 40% 0142| 0142 0142 Meta Física| Aluno/dia / unid | 2.380 2.400 2.420 XXXXVII) Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Educação Fundamental Programa 0101 - Educação de Qualidade para Todos Projeto 2.007 - Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental Produto: Aluno/dia Unidade de medida: unidade Categoria Econômica = 2007 2008 2009 3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 1.885.426,40 2.207.944,62 | 2.302.537,32 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 50.500,00 51.520,00 53.096,00 | Total 1.935.926,40 2.259.464,62 2.355.633,32 Recursos FUNDEF 40% 0142 0142 0142 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - CNPJ 83.102.384/0001-80 Fone (047) 3621-7740 - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 a SANTA CATARINA E-mail leis(Opme.sc.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" XXXXVIII) Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Ensino Fundamental Programa 0101 - Educação de Qualidade para Todos Projeto 1.001 - Construção, reforma e ampliação de escolas Produto: Edificações Unidade de medida: metros quadrados Categoria Econômica - 2007 [ 2008 j 2009 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 60.000,00 | 0,00 0,00 Total 60.000,00 | 0,00 0,00 Recursos Demais Transf da União 0143] 0143| 0143 XXXXIX) Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub-função 361 - Educação Fundamental Programa 0019 - Alimentação Escolar Atividade 2.006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Produto: Aluno/dia Unidade de medida: unidade Categoria Econômica [ 2007 Eae] 2009 [3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 16.500,00 | 17.000,00 18.000,00 Total 16.500,00 17.000,00 | 18.000,00 Recursos PNAC 0145 0145| 0145] XXXXX) Órgão 16 - Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Canoinhas Unidade 1 - Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Canoinhas Função 8 - Assistência Social Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente Programa 0028 - Assistência ao Menor Atividade 2.029 - Manutenção do Fundo de Infância e Adolescência Produto: Serviços Administrativos Unidade de medida: dias Categoria Econômica 2007 | 2008 º 2009 [3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 44.044,00 48.821,61 52.966,15 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 1.820,00 126080) 1.723,84| Total 45.864,00 50.082,41 54.689,99 | Recursos PNAC 0130 | 0130| 0130 Meta Física| Serv Adm / dia 264| 264 | 264 Art. 2º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir, alterar e acrescentar projeções de receitas e incluir recursos na Lei 3927/2005, como segue: Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opme.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA Entidade: Prefeitura Mun de Canoinhas 03.01 - Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Rubrica 2007 2008 2009 1.1.3.0.02.00.00.00 Contrib Melhoria 1.200.000,00 1.308.000,00 1.425.000,00 Expansão da Rede de Iluminação Pub Cidade Recursos COSIP 0136 0136 0136 1.7.2.1.09.99.99.00 Outras Demais 624.700,92 158.009,99 | 172.546,86 [Transf da União Recursos Demais Transf da União | 0143 0143] 0143 1.7.2.2.99.02.00.00 Outros Recursos 45.405,36 49.581,58 54.143,08 de Transf do Estado Outros Recursos de Transf do Estado IE 0144 0144 0144 1.7.6.1.99.00.00.00 Toutras Transf de 0,00 0,00 0,00 Convênio da União Recursos Outros Convênios União 0151 0151 0151 [1.7.2.1.09.99.02.00 [Transf do 0,00 0,00 0,00 Programa de Erradic do Trab Infantil . Recursos PETI | 0134 0134 0134 1.7.2.1.09.99.03.00 Transferência 0,00 0,00 0,00 Santinela Recursos Sentinela 0135 0135 0135 1.7.2.1.35.99.01.00 Transferências 16.500,00 | 17.000,00 18.000,00 Diretas do FNDE ref ao PNAC fis Recursos PNAC 0145 0145 0145 1.3.2.5.01.99.00.00 Remuneração de 56.642,04 61.851,77 E 67.362,13 Outros Depósitos Bancários Recursos Vinculados Outros Recursos Financeiros Vinculados | 0156 0156 | 0156 Rua Felipe Schmidt 10 CNPJ 83.102.384/0001-80 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740. - CEP 89460-000 Fax 3621-7712 - SANTA CATARINA E-mail leis(Opme.sc.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Entidade: Fundo Mun de Assistência Social 18 - Fundo Municipal de Assistência Social Rubrica 2007 2008 [2009 1.7.2.1.09.99.08.00 | Demais Transf 216.000,00 216.000,00 216.000,00 | da União - L CRAS - BAIF Recursos CRAS | . 0252 0252) 0252 1.7.2.1.09.99.09.00 | Demais Transf 49.999,92 | 49.999,92 49.999,92 da União - Agente Jovem a Recursos Agente Jovem 0253 0253 | 0253 mil 1.7.2.1.09.99.10.00 | Outras Transf da 104.168,68 107.311,39 110.744,04 União ao FMAS Recursos de Outras Transf da União - 250 250 250 FMAS is E R| 1.7.2.1.09.99.11.00 | Demais Transf 60.000,00 60.000,00 60.000,00 da União - Bolsa Família a al Recursos Bolsa Família | 0263 0263 |. 0263 1.7.2.1.09.99.02.00 Transf do 160.982,64] 175.789,25 191.961,85 Programa de Erradic do Trab | Infantil IL Recursos PETI 0134] 0134 0134 1.7.2.1.09.99.03.00 [Transferência 98.855,27 107.947,62 117.878,79 Santinela apl Recursos Sentinela 0135 0135 0135 1.7.2.2.01.99.00.00 | Outras 29.123,64 31.802,33 34.708,15 Participações nas Receita do | Estado Outros Recursos de Transf do Estado ao 0175 0175 | 0175 E FMAS 1.7.6.1.99.00.00.00 Outras Transf de 20.922,80 | 22.679,20 24.489,69 | Convênio da União Il Recursos Outros Convênios União ao 0251 0251 0251 E FMAS -| 1.3.2.5.01.99.00.00 Remuneração de] 16.694,50 18.229,99 20.087,16 Outros Depósitos Bancários Vinculados Recursos Financeiros Vinculados - FMAS 0179 0179 0179 Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opme.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS “Departamento de Leis e Decretos" Entidade: Fundo Municipal de Saúde 17 - Fundo Municipal de Saúde Rubrica 2007 | 2008 | 2009 1.7.2.1.33.10.00.00 Transf de 250.000,00 260.000,00 275.000,00 Recursos de Produção Recursos de Produção MAC | 0254 0254 0254 1.7.2.1.33.11.00.00 Transf de 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Recursos SAMU União 1 | Recursos SAMU União 0255 0255 0255 1.7.2.1.33.12.00:00 [Transf de 72.000,00 72.000,00 72.000,00 Recursos do SUS - CEO União Recursos CEO União 0257 0257 | 0257 1.7.2.1.33.13.00.00 Transf de 86.400,00 86.400,00 86.400,00 Recursos do — |SUS - PAC'S L Recursos PAC'S 0260 | 0260 0260 1.7.2.1.33.14.00.00 Transf de 120.000,00 120.000,00 120.000,00 Recursos do SUS - Farmácia Popular Recursos Farmácia Popular 0261 0261 0261 1.7.2.1.33.15.00.00 Transf de 61.000,00 61.000,00 61.000,00 Recursos do SUS - Combate a Doenças Recursos Combate a Doenças 0262 0262 E 0262 1.7.2.2.33.01.00.00 Transf CEO | 24.000,00 24.000,00 24.000,00 Estado Recursos CEO Estado 0259] 0259 | 0259 1.7.2.2.33.02.00.00 Transf Farmácia | 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Básica do leg Estado ci Recursos Farmácia Básica Estado, 0258 0258 0258 1.7.2.3.99.00.00.00 Outras Transf de 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Municípios Recursos SAMU Municípios 0256 0256 0256 Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone(047)3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Dpme.sc.gov.br CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS "Departamento de Leis e Decretos" Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 13/11/2006. Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias. Canoinhas SC, 04 de dezembro de 2006. TO WEINERT Prefeito foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em 04/12/2006. As ARGOS JOSÉ BURGARDT Secretário Municipal de Administração de Finanças. Esta Lei Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 E-mail leis(Opme.sc.gov.br SANTA CATARINA