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norma nº 4108/2006

Tipo Lei
Número / Ano 4108 / 2006
Date 2006-12-04
EmentaPROJETO DE LEI N.º 065/2006 QUE "ALTERA A LEI 3.927/2005 - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA OS ANOS DE 2007, 2008 E 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST; RAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
LEI Nº 4.108 DE 04/12/2006
“ALTERA A LEI 3927/2005 - PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA
OS ANOS DE 2007, 2008 e 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de
Vereadores aprovou, e eu, LEOBERTO WEINERT, Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar e acrescentar as despesas
descritas na Lei 3.927/2005, Plano Plurianual, como segue:
I)
Órgão 1 - Câmara Municipal de Vereadores
Unidade 1 - Câmara Municipal de Vereadores
Função 1 - Legislativa
Sub-função 31 - Ação Legislativa
Programa 1 - Processo Legislativo
Atividade 2.001 - Manutenção da Câmara de Vereadores
Produto: Sessões
Unidade de Medida: unidade
Categoria Econômica 2007 ] 2008 | 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 2.225.200,00 2a baião | 2.455.055,52
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 124.800,00 30.000,00 30.000,00
Total] 2.350.000,00 | 2.452.343,20 2.485.055,52
Meta Física | Sessões | 72 72 72
Recurso 0130| 0130 0130
II)
Órgão 2 - Gabinete do Prefeito
Unidade 1 - Gabinete do Prefeito
Função 4 — Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0004 —- Administração Superior
Atividade 2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: Dias
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 1.106.506,00 | 1.173.191,90 1.245.679,27
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 20.000,00 20.000,00 | 20.000,00
Total| 1.126.506,00 1.193.191,90 1.265.679,27
Meta Física | Serv Adm / Dias 264 264 264
Recurso 0130 0130 0130
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71
CNPJ 83.102.384/0001-80
Fone (047) 3621-7740. -
CEP 89460-000
Fax 3621-7712 -
SANTA CATARINA
E-mail leis(Opme.sc.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
III)
Órgão 3 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função 4 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0002 - Organização e Modernização Administrativa
Atividade 2.003 - Manutenção da Sec Mun de Administração e Finanças
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: Dias
Categoria Econômica [ 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Comenta 2.444.715,67 2.651.087,26| 2.871.206,50
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 47.562,47 14.445,25 30.387,00 |
Total] 2.492.278,14] 2.665.532,51| 2.901.593,50
Meta Física Serv Adm / 264 264 264
Dias 1
Recurso Ordinário 0130 0130 0130 |
Iv)
Órgão 3 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Função 28 - Operações Especiais
Sub-função 846 - Outros Encargos Especiais
Programa 0000 - Operações Especiais
Operação Especial 0.003 - Precatórios e Outras Sentenças Judiciais
Produto: Precatórios e outras sentenças
Unidade de medida: - precatórios/sentenças
Categoria Econômica 2007 | 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 435.000,00 455.160,00 475.418,00 |
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 305.000,00 100.000,00 | 100.000,00
Total) 740.000,00| 555.160,00| 575.418,00
Meta Física | Precatórios/Sentenças 10 10 10
Recurso 0130 0130 0130
V)
Órgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0020 - Assistência Social
Atividade 2.009 - Manutenção da Sec Mun de Desenv Social e da Família
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
Categoria Econômica [ 2007 |] 2008 | 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 957.120,08] 1.157.595,00| 1.150.248,75
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 26.204,62] 23.640,01 28.012,41
Total) 983.324,70| 1.181.235,01 | 1.178.261,16
Meta Física | Serv Adm / Eru 264| des 264
Recursos Ordinários | 0130 0130 0130
Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal7] - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opme.sc.gov.br
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
VI)
Órgão 08 - Sec Mun de Desenvolvimento Econômico
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Econômico
Função 23 - Comércio e Serviços
Sub-função 691 - Produção Comercial
Programa 0015 - Economia Melhor
Atividade 2.013 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Econômico
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
Categoria Econômica : 2007 2008 - 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 239.712,00 270.491,71 263.397,36
| 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 22.050,00 3.152,50 24.310,12
Total 261.762,00 273.644,21 287.707,48
Meta Física | Serv Adm / Dias 264 264 264
Recursos Ordinários | 0130 0130 | 0130
VII)
Órgão 09 - Sec Mun de Desenvolvimento Rural
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Rural
Função 20 - Agricultura
Sub-função 606 - Extensão Rural
Programa 0023 - Agricultura Eficaz
Atividade 2.015 - Manutenção da Sec Mun de Desenvolvimento Rural
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
Categoria Econômica 2007 | 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 441.662,00 477.507,25 | 488.210,31
| 4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital | 22.050,00 23.152,00 54.309,60
Total 463.712,00) "500.659,25 542.519,91
Meta Física | Serv Adm / Dias E 264| 264
Recursos Ordinários | 0130 0130 0130
VIII)
Orgão 09 - Sec Mun de Meio Ambiente
Unidade 1 - Sec Mun de Meio Ambiente
Função 18 - Gestão Ambiental
Sub-função 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0021 - Meio Ambiente e População Consciente
Atividade 2.020 - Manutenção da Sec Mun de Meio Ambiente
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
Em Categoria Econômica 2007 | 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 186.965,00 206.233,02 227.932,65
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 11.025,00 11.576,00 12.154,80
Total 197.990,00 217.809,02 240.087,45
Meta Física | Serv Adm / Dias 264| 264 264
130
Recursos Ordinários 0130| [) 0130
Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone(047)3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opmc.sc.gov.br
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
IX)
Órgão 11 - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Função 4 - Administração
Sub-função 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0022 - Planejamento Eficiente
Atividade 2.021 - Manutenção da Sec Mun de Planejamento e Orçamento
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
Categoria Econômica a 2007 2008 | 2009 |
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente E 987.704,54| 1.084.043,74 1.185.370,34
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 34.371,46 34.728,00 36.464,40
Total| 1.022.076,00 1.118.771,74 | 1.221.834,74
Meta Física | Serv Adm / Dias 264 264 264
Recursos Ordinários | 0130 0130 0130
9)
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Função 4 - Administração
Sub-função 122 - Administração Geral
Programa 0025 - Obras e Serviços Públicos
Atividade 2.022 - Manutenção da Sec Mun de Obras
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
Es Categoria Econômica | 2007 » 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente É 3.497.315,00 3.747.605,30 3.888.899,97
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital eia 00 37.880,00 60.774,00
Total| 3.541.440,00 785.495,30 3.949.673,97
Meta Física] Serv Adm / Dias 264 264 264
Recursos Ordinários 0130 0130| 0130
XI)
Órgão 17 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Programa 0027 - Assistência à Saúde em Geral
Atividade 2.027 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
Categoria Econômica 2007 2008 2009
|3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente | 800.000,00 980.000,00 840.000,00
Total 800.000,00 | 980.000,00 840.000,00
Recursos Ordinários 0130 0130 |. 0130
E Categoria Econômica 2007 Jia 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente |. 3.185.570,00 3.516.802,43 3.870.026,18
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 10.250,00 13.760,00 21.548,00
Total| 3.995.820,00] 4.510.562,43| 4.831.574,18 |
Meta Física | Serv Adm / Dias| 264 264 264
Recursos Destinados a ASPS 15% 0133 0133 0133
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"Departamento de Leis e Decretos"
XII)
Orgão 19 - Fundação Cultural de Canoinhas
Unidade 1 - Fundação Cultural de Canoinhas
Função 13 - Cultura
Sub-função 392 - Difusão Cultural
Programa 0031 - Cultura ao Alcance de Todos
Atividade 2.033 - Manutenção da Fundação Cultural de Canoinhas
Produto: Serviços Culturais
Unidade de medida: dias
Categoria Econômica i 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 294.575,00 331.287,04 341.348,02
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 23.075,00 14.728,00 36.464,40 |
Total 317.650,00 346.015,04 377.812,42
Meta Física | Serv Adm / Dias 264 264 264
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
XIII)
Órgão 20 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Unidade 1 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
Função 20 - Agricultura
Sub-função 606 - Extensão Rural
Programa 0118 - Propriedades Porteira à Dentro
Atividade 2.034 - Propriedades Porteira à Dentro
Produto: Propriedades Atendidas
Unidade de medida: unidade
Categoria Econômica il 2007 : 2008 | 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 202.620,00 276.442,11 357.074,79
Total | 202.620,00 276.442,11 357.074,79
Meta Física Propriedades 22 24 26
Atendidas / Unid
Recursos Ordinários 0130 |. 0130| 0130
XIV)
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Função 23 - Comércio e Serviços
Sub-função 392 - Difusão Cultural
Programa 0105 - Crescimento e Desenvolvimento Econômico
Atividade 1.010 - Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Eventos
Produto: Edificações
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica | 2007 2008 [ 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 20.500,00 0,00]. 0,00
Total 20.500,00 0,00 “0,00
Meta Física | Edificações / m 550 0,00 |. 0,00
Recursos Ordinários | 0130| - -
Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71] - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 -
CNPJ 83.102.384/0001-80
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"Departamento de Leis e Decretos"
Xv)
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 451 - Infra-estrutura urbana
Programa 0104 - Saneamento Básico
Atividade 1.016 - Melhor Saneamento Básico
Produto: Pessoas Atendidas
Unidade de medida: unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST) RAÇÃO E FINANÇAS
Categoria Econômica 2007 2008 | 2009 |
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 258.640,00 350.824,06 | 299.820,00
Total 258.640,00 350.824,06 299.820,00
Meta Física Pessoas 290 375 308
Atendidas/ unid
Recursos Ordinários 0130 130 130
XVI)
Orgão 14 - Fundação Municipal de Esportes
Unidade 1 - Fundação Municipal de Esportes
Função 12 - Educação
Sub-função 812 - Esporte Comunitário
Programa 0114 - Esporte para Todos
Atividade 1.025 - Construção de Ginásio de Treinamento
Produto: Ginásio
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica 2007 5 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 0,00 0,00] 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital |. po 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 | 0,00
E Meta Física | Ginásio / m?| 0| o) [o
Recursos Ordinários 0130| 130 130
XVII)
Órgão 14 - Fundação Municipal de Esportes
Unidade 1 - Fundação Municipal de Esportes
Função 27 - Desporto e Lazer
Sub-função 812 - Esporte Comunitário
Programa 0114 - Esporte para Todos
Atividade 1.023 - Construção, Reformas e ampliação de Quadras de Esportes
Produto: Quadras
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica 2007 | 2008 | 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 0,00 ooo] 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 e 0,00
Meta Física | Quadras / m [) o
Recursos Ordinários 130| 130
CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
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N
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
XVIII) Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Função 26 - Transporte
Sub-função 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0108 - Estradas Conservadas
Projeto 1.015 — Pavimentação e Recuperação de Estradas
Produto: Asfalto ou Lajotas
Unidade de medida: m2
Categoria Econômica 2007 2008 [ | 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 360.259,04 | 362.159,60 569.799,55
Total| 360.259,04] 362.159,60] 569.799,55 |
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Categoria Econômica 2007 2008 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 150.000,00 | 0,00 | 0,00]
Total 150.000,00 0,00 0,00
Recursos Demais Transf da União | 0143 | 0143 0143
Categoria Econômica E 2007 2008 a 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital | 29.811,60 0,00 0,00
Total 29.811,60 | 0,00 |. 0,00]
Recursos de Alienação de Bens Móveis 0158 0158 0158
Categoria Econômica 2007 2008 | 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.962,32] 0,00 0,00
Total 5.962,32 0,00 | 0,00
Recursos Outras Receitas de Capital 0159 0159 0159
Meta Física | Asfalto/ Lajotas/ 49.000 50.800 55.000
m2 Lo
XIX) Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Função 23 - Comércio e Serviços
Sub-função 695 - Turismo
Programa 0105 - Crescimento e Desenvolvimento Econômico
Projeto 2.014 - Organização e Coordenação da Festa do Mate
Produto: Festa do Mate - Fesmate
Unidade de medida: unidade
Categoria Econômica 2007 2008 ! 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 1 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total 100.000,00| 100.000,00 100.000,00
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Meta Física Festame / Unid TE "TE 1
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CEP 89460-000
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Xx) Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Função 20 - Agricultura
Sub-função 606 - Extensão Rural
Programa 0106 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural
Projeto 1.013 - Aquisição de Caçamba e Retroescavadeira
Produto: Máquina e Caçamba
Unidade de medida: unidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Categoria Econômica 2007 2008 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 | — 0,00 0,00
Total 0,00] 0,00 0,00
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Categoria Econômica 2007 2008 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 | 0,00] 0,00 |
Total 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens Móveis 0158| 0158 0158
Categoria Econômica 2007 2008 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 | — 0,00
; Total 0,00| . 0,00 0,00
Recursos de Outras Receitas de Capital 0159 0159 | 0159)
Meta Física | Máquina/ Caçamba [ o” [
/ und |
XXI) Órgão 5 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação
Função 12 - Educação
Sub-função 365 - Educação Infantil
Programa 0101 - Educação de Qualidade para Todos
Projeto 1.002 - Construção, reforma e ampliação de creches
Produto: Edificações
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica q 2007 2008 [E colgagora
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 0,00
Total | 0,00 “0,00 0,00
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Meta Física | Edificações / m? 250| 250 |. 250
XXII)
Orgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Função 16 - Habitação
Sub-função 482 - Habitação Urbana
Programa 0102 - Desenvolvimento Social e da Família
Atividade 1.005 - Construção de Casas Populares
Produto: Casas
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica [ 2007 2008 2009
4:0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Capital | 120.500,00] "163.040,00 186.192,00
Total - 120.500,00 163.040,00 186.192,00
Meta Física | Casas/m? 400 540 |. 620
Recursos Ordinários | 0130| 0130 0130
Rua Felipe Schmidt 10
CNPJ 83.102.384/0001-80
- Caixa Postal71 - Fone (047) 3621-7740 -
CEP 89460-000
Fax 3621-7712 -
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
"Departamento de Leis e Decretos"
XXIII)
Orgão 17 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Programa 0027 - Assistência à Saúde em Geral
Atividade 1.021 - Construção e Reformas de Centros e Postos de Saúde
Produto: Centros e Postos de Saúde
Unidade de medida: metros quadrados
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST) RAÇÃO E FINANÇAS
Categoria Econômica 2007 | 2008 [ 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 262.171,25 245.899,20 215.694,16
Total 262.171,25| 245.899,20 | 215.694,16
Meta Física | Centros e Postos 476 447 392
de Saúde
Recursos Destinados a ASPS 15% 0133 0133 0133
XIX)
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Função 22 - Indústria
Sub-função 661 - Promoção Industrial
Programa 0105 - Crescimento e Desenvolvimento Econômico
Atividade 1.011 - Aquisição de Área e Implantação de Distrito Industrial
Produto: Terreno
Unidade de medida: hectares -
Categoria Econômica 2007 2008 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 301.250,00 | 0,00 0,00
Total 301.250,00 0,00 | 0,00
Meta Física | Terreno / ha 10 [) E)
Recursos Ordinários 0130 0130| 0130
XXX)
Órgão 9 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Função 20 - Agricultura
Sub-função 606 - Extensão Rural
Programa 0106 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural
Atividade 2.016 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural
Produto: Propriedades Atendidas
Unidade de medida: unidade
Categoria Econômica 2007 2008 2009
| 4.0.00.00.00.00.00.00 1 Despesa Capital | 100.000,00 0,00 0,00
Total 100.000,00 0,00 | 0,00
Recursos Demais Transf da União 0143 0143 0143
L Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 230.450,00 | 462.604,16 574.320,89
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 25.000,00 20.000,00 20.000,00 |
Total 255.450,00 482.604,16 594.320,89
Meta Física I Propriedades 197 272 378|
Atendidas / unid | L
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71
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XXXI)
Orgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0102 - Desenvolvimento Social e da Família
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
"Departamento de Leis e Decretos"
ÇÃO E FINANÇAS
Atividade 1.008 - Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Conv e Reabilitação e Casa de
Passagem
Produto: Edificações
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica 2007 | 2008 I 2009
4-0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 0,00
Total| 0,00 0,00 0,00
Meta Física| Edificações/m? 0,00 0,00 0,00
Recursos Ordinários | 0130 0130 0130
XXXII)
Orgão 18 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família - FMAS
Atividade 2.039 - Manutenção do PETI
Produto: Crianças atendidas
Unidade de medida: unidades
Categoria Econômica 2007 2008 2009
[3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 80.923,50 | 89.061,11 | 97.984,03
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 16.537,50 17.364,00 18.232,20
Total 97.461,00 106.425,11 116.216,22
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Categoria Econômica 2007 2008 II 2009
|3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 160.982,64 175.789,25 | 191.961,85
Total 160.982,64 175.789,25 191.961,85
Recurso PETI 0134 0134| 0134]
Categoria Econômica 2007 | 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 8.026,20 8.764,42 | 9.570,75
Total | 8.026,20 | 8.764,42 | — 9.570,75
Recurso Financeiros Vinculados - FMAS 0179 0179 0179
Meta Física | Crianças Atendidas 185 190 195
XXXIII)
Orgão 18 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família - FMAS
Atividade 2.040 - Manutenção do Prog Sentinela
Produto: Crianças atendidas
Unidade de medida: unidades
E. Categoria Econômica [ 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 15.613,79 16.961,08 18.635,70
[4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.025,01 5.576,00 | 6.154,79
Total 20.638,80 22.537,08 24.610,49
Recursos Ordinários 0130 0130 | 0130
CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Categoria Econômica 2007 2008 [ 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 98.855,27 107.947,62 | 117.878,79
Total 98.855,27 107.947,62 117.878,79
Recurso Sentinela 0135 0135 0135
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente | 6.879,60 | 7.512,36 8.303,50 |
Total 6.879,60 7.512,36 8.383,50
Recurso Financeiros Vinculados - FMAS | 0179 | 0179 | 0179
Meta Física Crianças 53 56 58
Atendidas
XXXIV)
Órgão 18 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família - FMAS
Atividade 2.041 - Ações de Assistência Social
Produto: Famílias Atendidas
Unidade de medida: unidades
Categoria Econômica 2007 2008 Ê. 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 63.796,00 70.123,61 77.034,98
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.000,00 | 3.000,00 | 5.000,00
Total 68.796,00 75.123,61 82.034,98
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 29.168,68 32.311,39] 35.744,04
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total 34.168,68) 37.311,39] 40.744,04
Recursos de Outras Transf da União - 0250 0250 0250 |
FMAS
Categoria Econômica [ 2007 2008 2009
|3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 5] 15.199,00 16.780,90 18.488,76
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 2.000,00 2.000,00 2.000,00]
Total 17.199,00 18.780,90 20.488,76
Outros Recursos de Transf do Estado - 0175 0175 0175
FMAS
Categoria Econômica E] 2007 E 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | pespesa Corrente 15.922,80 17.679,20 | 19.489,69
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total | 20.922,80 | 22.679,20 24.489,69
Recursos Outros Convênios União ao 0251 0251 0251
FMAS |
Meta Física Famílias 155 160 165
Atendidas
Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 -
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XXXV)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Unidade 1 -
Função 15 - Urbanismo
Sub-função 752 - Energia Elétrica
Programa 0109 - Iluminação Pública Eficiente
Atividade 2.024 - Manutenção dos Serv de Iluminação Pública
Produto: Serviços
Unidade de medida: Dias
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Categoria Econômica | 2007 2008 2009
[3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 1.150.000,00 1.250.000,00 1.370.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 50.000,00 58.000,00 | 55.000,00
Total| 1.200.000,00 1.308.000,00 | 1.425.000,00
Meta Física Serviços/dias 264 264 264
Recursos COSIP 0136 0136 0136
XXXVI) Órgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Função 26 - Transporte
Sub-função 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0108 - Estradas Conservadas
Atividade 2.023 - Manutenção e Conservação de Estradas
Produto: Estradas Conservadas
Unidade de medida: m2
Categoria Econômica 2007 2008 2009
[3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 966.517,43] 1.271.049,15] 1.283.576,14]
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 75.000,00 40.000,00 | 30.000,00
Total| 1.041.514,43 1.311.049,15 | 1.313.576,14
Recursos Ordinários 0130 0130 0130|
Categoria Econômica 2007 2008 2009 ]
|3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 155.020,32 169.278,53 184.852,16)
Total 155.020,32 169.278,53 184.852,16
Recursos CIDE | 0140 0140 0140
Categoria Econômica 2007 | 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 144.700,92 158.009,99 172.546,86
4:0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Capital | 170.000,00] 0,00] 0,00
Total 314.700,92 158.009,99 172.546,86
Recursos Demais Transf União | 0143 0143 0143
Categoria Econômica 2007 E 2008 E] 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 45.405,36 49.581,58 54.143,08
Total 45.405,36 49.581,58 54.143,08)
Outros Recursos de Transf do Estado 0144 | 0144 | 0144
Categoria Econômica 2007 2008 [ 2009
|3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 9.172,80 10.016,48 10.757,99
Total 9.172,80 10.016,48| 10.757,99
Outros Recursos Financeiros Vinculados 0156 0156 0156
Meta Física Estradas 255.000 285.000 295.000
Conservadas/m2|
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XXXVII)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Orgão 12 - Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Unidade 1 -
Função 26 - Transporte
Sub-função 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0108 - Estradas Conservadas
Projeto 1.018 - Aquisição de Veículo e Carregadeira
Produto: Veículo e Carregadeira
Unidade de medida: unidade
Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
Categoria Econômica 2007 2008 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 |. 0,00 | 388.953,60
Total 0,00 0,00] 388.953,60
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Categoria Econômica 2007 2008 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 | 32.553,56 | 35.548,50
Total 0,00 32.553,56 35.548,50
Recursos Alienação Bens Móveis | 0158| 0158 | 0158
k Categoria Econômica 2007 2008 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 0,00 6.510,71 7.109,70
Total 0,00 6.510,71 |. 7.109,70
Recursos de Outras Receitas 0159 0159 0159
Meta mm Veículo e (o) 1 veículo | 1Carregadeira
Carregadeira utilitário
XXXVIII)
Órgão 18 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade 1 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 26 - Melhoria da Assistência Social
Atividade 2.026 - Manutenção do Fundo Mun de Assistência Social
Produto: Pessoas Atendidas
Unidade de medida: unidades
Categoria Econômica 2007 2008 L 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 216.000,00 216.000,00 216.000,00
Total 216.000,00] 216.000,00| 216.000,00
Recursos CRAS 0252 0252 0252
Categoria Econômica 2007 2008 Iê 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital | 10.000,00 10.000,00 10.000,00
Total 60.000,00 60.000,00 | 60.000,00
Recursos Bolsa Família 0263 0263 0263
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 50.000,00 50.000,00 | 50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total 70.000,00 || 70.000,00 70.000,00
Recursos Outras Transf da União ao 0250 0250 0250
FMAS
Rua Felipe Schmidt 10
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Categoria Econômica 2007 | 2008 | 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente | 49.999,92 49.999,92 49.999,92
Total 49.999,92 49.999,92 49.999,92 |
Ê Recursos Agente Jovem | 0253 0253 0253
Meta Física p/ Pessoas mm 1.370 1.380
Atividade Atendidas
XXXIX)
Orgão 17 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade 1 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - Saúde
Sub-função 301 - Atenção Básica
Programa 0112 - Saúde de Qualidade aos Canoinhenses
Atividade 2.028 - Atendimento à Saúde de Todos
Produto: Pessoas atendidas
Unidade de medida: pessoas/ano
Categoria Econômica 2007 É 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 1.289.597,94 1.430.011,85 1.577.886,46 |
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 40.750,00 22.280,00 24.644,00
Total 1.330.347,94 1.452.291,85 | 1.602.530,47
E Recursos Destinado a ASPS 15% | 0133 0133 0133
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente | 200.000,00 | 210.000,00 | 225.000,00 |
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital ld 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total 250.000,00 260.000,00 | 275.000,00
Recursos Produção MAC 0254 0254 0254
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 660.875,52 735.456,95 || 816.918,98 |
4-0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Capital | 150.000,00] "150.000,00 | 150.000,00
Total 810.875,52 885.456,95 966.918,98
Recursos PAB |. 0161 0161| 0161
Categoria Econômica 1 2007 Ig 2008 il 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 99.246,40 110.214,16 122.193,96
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 20.000,00 20.000,00 | — 20.000,00 |
Total) 119.246,40]. 130.214,16 142.193,96
Recursos Vigilância Epidemiológica 0165 0165 0165
Categoria Econômica 2007 E 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 55.000,00 55.000,00 | | 55.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total 60.000,00 60.000,00) 60.000,00
Recursos SAMU Municípios | 0256 0256 0256
Categoria Econômica 2007 Iê 2008 EM 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 145.000,00 145.000,00 145.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total 150.000,00 150.000,00| 150.000,00
Recursos SAMU União 0255 0255 0255
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 7] -
CNPJ 83.102.384/0001-80
Fone (047) 3621-7740 -
CEP 89460-000
Fax 3621-7712 -
SANTA CATARINA
E-mail leis(Dpme.sc.gov.br
E"
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST; RAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Categoria Econômica 2007 2008 | 2009 |
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 67.000,00 67.000,00 67.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 5.000,00 5.000,00 5.000,00
Total 72.000,00 | 72.000,00 72.000,00
Recursos CEO União 0257 0257 0257
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 50.000,00 50.000,00 || 50.000,00
Total| 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Recursos Farmácia Básica Estado 0258 0258 0258
Categoria Econômica E 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 24.000,00 | 24.000,00 24.000,00
Total 24.000,00 24.000,00 24.000,00
Recursos CEO Estado | 0259 0259 0259
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente | 86.400,00 86.400,00 86.400,00
Total 86.400,00 86.400,00 |. 86.400,00
Recursos PAC's 0260 0260 0260
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Total | 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Recursos Farmácia Popular 0261 0261 0261
Categoria Econômica 2007 [ 2008 R 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 61.000,00 61.000,00 61.000,00
Total | 61.000,00 | 61.000,00 61.000,00
Recursos Combate a Doenças 0262 0262 0262
Meta Física p/ Pessoas 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Atividade atendidas
XXXX)
Órgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0102 - Desenvolvimento Social e da Família
Atividade 1.006 - Aquisição de Terreno e Construção de Centro de Atendimento
Produto: Centros de atendimento
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica 2007 2008 | 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 | 0,00]
Total "0,00 0,00 0,00
Meta Física Centros de 0,00 0,00 0,00
Atendimento /
m?
Recursos Ordinários 0130 0130 | 0130
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opme.sc.gov.br
CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
À
FL 015
XXXXI)
Orgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família
Atividade 2.010 - Manutenção do PETI
Produto: Crianças atendidas
Unidade de medida: unidades
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos”
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital || 0,00 | 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Categoria Econômica 2007 2008 2009
| 3.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Corrente 0,00 |. 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
Recurso PETI | | 0134) 0134 0134
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente “0,00 | 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Financeiros Vinculados | 0156 0156 0156
Meta Física | Crianças Atendidas oT 0] o
XXXXII)
Órgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família
Atividade 2.011 - Manutenção do Prog Sentinela
Produto: Crianças atendidas
Unidade de medida: unidades
Categoria Econômica 2007 [ 2008 | 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 [pesnesa Corrente | 0,00 DO 0,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesa Capital 0,00 | 0,00 | 0,00
Total | 0,00 0,00 0,00
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Categoria Econômica q 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 |
Recurso Sentinela 0135 0135 0135
E Categoria Econômica Es 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 | 0,00] “0,00
Outros Recurso Financeiros Vinculados 0156 0156 0156
Meta Física | Crianças Atendidas [) [) [)
Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Dpme.sc.gov.br
CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
FL 016
XXXXIII)
Órgão 07 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Unidade 1 - Sec Mun de Desenvolvimento Social e da Família
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 244 - Assistência Comunitária
Programa 0120 - Desenvolvimento Social e da Família - FMAS
Atividade 2.012 - Ações Contra o Frio e a Fome
Produto: Famílias Atendidas
Unidade de medida: unidades
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST; RAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 0,00| 0,00 | 0,00 |
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00
Recursos Ordinários 0130 0130 | + 0130
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 0,00 0,00 [ 0,00
Total | | 0,00 0,00 0,00
Recursos Demais Transf da União 0143 0143| 0143|
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 0,00| 0,00 | 0,00 |
Total 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos de Transf do Estado 0144 0144| 0144 |
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 E Despesa Corrente 0,00 0,00 0,00
[ Total | 0,00 0,00 0,00
Recursos Outros Convênios União ao 0151 0151 0151
FMAS
Meta Física Famílias [0] (o) o
Atendidas |
XXXXIV)
Órgão 8 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Função 23 - Comércio e Serviços
Sub-função 691 - Promoção Comercial
Programa 0105 - Crescimento e Desenvolvimento Econômico
Atividade 1.012 - Construção de Incubadora Industrial
Produto: Edificações
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica 2007 | 2008 | 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 0,00] 294.560,00 0,00
Total 0,00) 294.560,00 0,00
Meta Física] Edificações/m?| [o 510 0
Recursos Ordinários 0130 0130 0130
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal71 -
CNPJ 83.102.384/0001-80
Fone (047) 3621-7740. -
CEP 89460-000
Fax 3621-7712 -
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XXXXV)
Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Educação Fundamental
Programa 0015 - Educação Eficiente
Projeto 2.004 - Manutenção da Sec Mun de Educação
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Categoria Econômica
2007
2009
[3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente
2008 E
2.043.327,50 |2.249.660,71
2.475.029,52
Total
2.043.327,50 |
2.475.029,52
2.249.660,71]
Recursos MDE 10% 0132 0132 0132
Meta Física) Serv Adm / dias 264 264] 264
XXXXVI)
Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Educação Fundamental
Programa 0016 - Transporte Escolar
Projeto 2.005 - Manutenção do Transporte Escolar
Produto: Aluno/dia
Unidade de medida: unidade
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 200.000,00 200.000,00 | 200.000,00 |
Total| 200.000,00| 200.000,00 200.000,00 |
Recursos MDE 10% 0132 0132 0132
Categoria Econômica 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 771.990,00 787.809,03| 805.087,46
Total 771.990,00 787.809,03 805.087,46 |
Recursos FUNDEF 40% 0142| 0142 0142
Meta Física| Aluno/dia / unid | 2.380 2.400 2.420
XXXXVII)
Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Educação Fundamental
Programa 0101 - Educação de Qualidade para Todos
Projeto 2.007 - Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental
Produto: Aluno/dia
Unidade de medida: unidade
Categoria Econômica = 2007 2008 2009
3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 1.885.426,40 2.207.944,62 | 2.302.537,32
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 50.500,00 51.520,00 53.096,00 |
Total 1.935.926,40 2.259.464,62 2.355.633,32
Recursos FUNDEF 40% 0142 0142 0142
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 -
CNPJ 83.102.384/0001-80
Fone (047) 3621-7740 -
CEP 89460-000
Fax 3621-7712 a
SANTA CATARINA
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
XXXXVIII)
Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Ensino Fundamental
Programa 0101 - Educação de Qualidade para Todos
Projeto 1.001 - Construção, reforma e ampliação de escolas
Produto: Edificações
Unidade de medida: metros quadrados
Categoria Econômica - 2007 [ 2008 j 2009
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 60.000,00 | 0,00 0,00
Total 60.000,00 | 0,00 0,00
Recursos Demais Transf da União 0143] 0143| 0143
XXXXIX)
Orgão 5 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 1 - Secretaria Municipal de Educação
Função 12 - Educação
Sub-função 361 - Educação Fundamental
Programa 0019 - Alimentação Escolar
Atividade 2.006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
Produto: Aluno/dia
Unidade de medida: unidade
Categoria Econômica [ 2007 Eae] 2009
[3.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Corrente 16.500,00 | 17.000,00 18.000,00
Total 16.500,00 17.000,00 | 18.000,00
Recursos PNAC 0145 0145| 0145]
XXXXX)
Órgão 16 - Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Canoinhas
Unidade 1 - Fundo Municipal de Infância e Adolescência de Canoinhas
Função 8 - Assistência Social
Sub-função 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0028 - Assistência ao Menor
Atividade 2.029 - Manutenção do Fundo de Infância e Adolescência
Produto: Serviços Administrativos
Unidade de medida: dias
Categoria Econômica 2007 | 2008 º 2009
[3.0.00.00.00.00.00.00 [Despesa Corrente 44.044,00 48.821,61 52.966,15
4.0.00.00.00.00.00.00 | Despesa Capital 1.820,00 126080) 1.723,84|
Total 45.864,00 50.082,41 54.689,99 |
Recursos PNAC 0130 | 0130| 0130
Meta Física| Serv Adm / dia 264| 264 | 264
Art. 2º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir, alterar e acrescentar
projeções de receitas e incluir recursos na Lei 3927/2005, como segue:
Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opme.sc.gov.br
CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
Entidade: Prefeitura Mun de Canoinhas
03.01 - Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Rubrica
2007 2008 2009
1.1.3.0.02.00.00.00 Contrib Melhoria 1.200.000,00 1.308.000,00 1.425.000,00
Expansão da
Rede de
Iluminação Pub
Cidade
Recursos COSIP 0136 0136 0136
1.7.2.1.09.99.99.00 Outras Demais 624.700,92 158.009,99 | 172.546,86
[Transf da União
Recursos Demais Transf da União | 0143 0143] 0143
1.7.2.2.99.02.00.00 Outros Recursos 45.405,36 49.581,58 54.143,08
de Transf do
Estado
Outros Recursos de Transf do Estado IE 0144 0144 0144
1.7.6.1.99.00.00.00 Toutras Transf de 0,00 0,00 0,00
Convênio da
União
Recursos Outros Convênios União 0151 0151 0151
[1.7.2.1.09.99.02.00 [Transf do 0,00 0,00 0,00
Programa de
Erradic do Trab
Infantil .
Recursos PETI | 0134 0134 0134
1.7.2.1.09.99.03.00 Transferência 0,00 0,00 0,00
Santinela
Recursos Sentinela 0135 0135 0135
1.7.2.1.35.99.01.00 Transferências 16.500,00 | 17.000,00 18.000,00
Diretas do FNDE
ref ao PNAC fis
Recursos PNAC 0145 0145 0145
1.3.2.5.01.99.00.00 Remuneração de 56.642,04 61.851,77 E 67.362,13
Outros
Depósitos
Bancários
Recursos
Vinculados
Outros Recursos Financeiros Vinculados | 0156 0156 | 0156
Rua Felipe Schmidt 10
CNPJ 83.102.384/0001-80
- Caixa Postal 71 -
Fone (047) 3621-7740. -
CEP 89460-000
Fax 3621-7712 -
SANTA CATARINA
E-mail leis(Opme.sc.gov.br
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Entidade: Fundo Mun de Assistência Social
18 - Fundo Municipal de Assistência Social
Rubrica 2007 2008 [2009
1.7.2.1.09.99.08.00 | Demais Transf 216.000,00 216.000,00 216.000,00 |
da União -
L CRAS - BAIF
Recursos CRAS | . 0252 0252) 0252
1.7.2.1.09.99.09.00 | Demais Transf 49.999,92 | 49.999,92 49.999,92
da União -
Agente Jovem a
Recursos Agente Jovem 0253 0253 | 0253
mil
1.7.2.1.09.99.10.00 | Outras Transf da 104.168,68 107.311,39 110.744,04
União ao FMAS
Recursos de Outras Transf da União - 250 250 250
FMAS is
E
R|
1.7.2.1.09.99.11.00 | Demais Transf 60.000,00 60.000,00 60.000,00
da União -
Bolsa Família a al
Recursos Bolsa Família | 0263 0263 |. 0263
1.7.2.1.09.99.02.00 Transf do 160.982,64] 175.789,25 191.961,85
Programa de
Erradic do Trab
| Infantil IL
Recursos PETI 0134] 0134 0134
1.7.2.1.09.99.03.00 [Transferência 98.855,27 107.947,62 117.878,79
Santinela apl
Recursos Sentinela 0135 0135 0135
1.7.2.2.01.99.00.00 | Outras 29.123,64 31.802,33 34.708,15
Participações
nas Receita do
| Estado
Outros Recursos de Transf do Estado ao 0175 0175 | 0175
E FMAS
1.7.6.1.99.00.00.00 Outras Transf de 20.922,80 | 22.679,20 24.489,69 |
Convênio da
União Il
Recursos Outros Convênios União ao 0251 0251 0251
E FMAS
-|
1.3.2.5.01.99.00.00 Remuneração de] 16.694,50 18.229,99 20.087,16
Outros
Depósitos
Bancários
Vinculados
Recursos Financeiros Vinculados - FMAS 0179 0179 0179
Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Opme.sc.gov.br
CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
“Departamento de Leis e Decretos"
Entidade: Fundo Municipal de Saúde
17 - Fundo Municipal de Saúde
Rubrica 2007 | 2008 | 2009
1.7.2.1.33.10.00.00 Transf de 250.000,00 260.000,00 275.000,00
Recursos de
Produção
Recursos de Produção MAC | 0254 0254 0254
1.7.2.1.33.11.00.00 Transf de 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Recursos SAMU
União 1 |
Recursos SAMU União 0255 0255 0255
1.7.2.1.33.12.00:00 [Transf de 72.000,00 72.000,00 72.000,00
Recursos do
SUS - CEO
União
Recursos CEO União 0257 0257 | 0257
1.7.2.1.33.13.00.00 Transf de 86.400,00 86.400,00 86.400,00
Recursos do
— |SUS - PAC'S L
Recursos PAC'S 0260 | 0260 0260
1.7.2.1.33.14.00.00 Transf de 120.000,00 120.000,00 120.000,00
Recursos do
SUS - Farmácia
Popular
Recursos Farmácia Popular 0261 0261 0261
1.7.2.1.33.15.00.00 Transf de 61.000,00 61.000,00 61.000,00
Recursos do
SUS - Combate
a Doenças
Recursos Combate a Doenças 0262 0262 E 0262
1.7.2.2.33.01.00.00 Transf CEO | 24.000,00 24.000,00 24.000,00
Estado
Recursos CEO Estado 0259] 0259 | 0259
1.7.2.2.33.02.00.00 Transf Farmácia | 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Básica do
leg Estado ci
Recursos Farmácia Básica Estado, 0258 0258 0258
1.7.2.3.99.00.00.00 Outras Transf de 60.000,00 60.000,00 60.000,00
Municípios
Recursos SAMU Municípios 0256 0256 0256
Rua Felipe Schmidt 10 - CaixaPostal71 - Fone(047)3621-7740 - Fax 3621-7712 - E-mail leis(Dpme.sc.gov.br
CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
"Departamento de Leis e Decretos"
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
13/11/2006.
Art. 4º - Revogam-se as disposições contrárias.
Canoinhas SC, 04 de dezembro de 2006.
TO WEINERT
Prefeito
foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, em 04/12/2006. As
ARGOS JOSÉ BURGARDT
Secretário Municipal de Administração de Finanças.
Esta Lei
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 Fone (047) 3621-7740 - Fax 3621-7712
CNPJ 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000
E-mail leis(Opme.sc.gov.br
SANTA CATARINA

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