| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 355 / 2001 |
| Date | 2001-06-22 |
| Ementa | HOMOLOGA CONVÊNIO COM APP'S E AM'S |
| native_id | 522 |
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; CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, de 22/06/2001 HOMOLOGA CONVÊNIO COM APP's E AM's O Vereador Valdir Ecker, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faço saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Ficam homologados os Termos de Convênio nº 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 012, 013, 014, 015, 016, 020, 022, 023, 024, 025, 027, 034, 039 e 043/2001, com Associações de Moradores — AM, do Município de Canoinhas, visando a contratação de serventes conserveiros para realização de melhorias nas vias públicas municipais. Art. 2º Ficam homologados os Termos de Convênio nº 009, 010, 011, 017, 018, 019, 021, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 035, 036, 037, 038, 040, 044 e 045/2001, com Associações de Pais e Professores - APP, visando a contratação de vigias e serventes, para realizarem a guarda e limpeza dos educandários do Município. Art. 3º Fica homologado o Termo de Convênio nº 042/2001, com a Casa de Atendimento Emergencial ao Menor Maria Licéia Kohler - ACATEME, visando a contratação de um jardineiro, para atuar com menores. Art. 4º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, corterão por conta de dotações específicas do orçamento. Art. 5º - Este Decreto Legislativo entrará em vigór na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Canoinhas, Sala das Reuniões da Câmara de Vereadotes 22 de junho de 2001. | RO 4wy Valdir Ecker Presidente Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 22/06/2001. uai sf taco Supervisor de Secretaria