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norma nº 355/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 355 / 2001
Date 2001-06-22
EmentaHOMOLOGA CONVÊNIO COM APP'S E AM'S
native_id522

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; CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, de 22/06/2001
HOMOLOGA CONVÊNIO COM APP's E AM's
O Vereador Valdir Ecker, Presidente da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faço saber que o Plenário aprovou e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Ficam homologados os Termos de Convênio nº 002, 003, 004, 005,
006, 007, 008, 012, 013, 014, 015, 016, 020, 022, 023, 024, 025, 027, 034, 039 e
043/2001, com Associações de Moradores — AM, do Município de Canoinhas,
visando a contratação de serventes conserveiros para realização de melhorias nas
vias públicas municipais.
Art. 2º Ficam homologados os Termos de Convênio nº 009, 010, 011, 017,
018, 019, 021, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 035, 036, 037, 038, 040, 044 e
045/2001, com Associações de Pais e Professores - APP, visando a contratação de
vigias e serventes, para realizarem a guarda e limpeza dos educandários do
Município.
Art. 3º Fica homologado o Termo de Convênio nº 042/2001, com a Casa de
Atendimento Emergencial ao Menor Maria Licéia Kohler - ACATEME, visando a
contratação de um jardineiro, para atuar com menores.
Art. 4º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, corterão
por conta de dotações específicas do orçamento.
Art. 5º - Este Decreto Legislativo entrará em vigór na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canoinhas,
Sala das Reuniões da Câmara de Vereadotes 22 de junho
de 2001.
|
RO 4wy
Valdir Ecker
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Câmara de
Vereadores de Canoinhas, em 22/06/2001. uai
sf taco
Supervisor de Secretaria

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