br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 345/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 345 / 2000
Date 2000-11-16
EmentaHOMOLOGA CONVÊNIO COM A AMCAV
native_id571

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

ESTADO DE SANTA CATARINA,
CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS
http://www .canoinhas.se.gov.br (0xx47) 622-3804
NUMERO
i
RUBRICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 345, de 16/11/2000
HOMOLOGA CONVÊNIO COM A AMCAV
O Vereador Saulo Sabatini, Presidente da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faz saber que o Plenário aprovou e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica Homologado o Termo de Convênio com a Associação dos
Moradores do Bairro Campo da Água Verde - AMCAV, com a finalidade de ceder
espaço físico de área esportiva, para utilização educacional.
Parágrafo único. No caso de desvio de finalidade, será rescindido o
presente convênio, que que caiba qualquer tipo de indenização.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão
por conta das dotações específicas do orçamento.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entrará ei
vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
|
Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de Canginhas, em 16 de
novembro de 2000. /
SAULO SAB,
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Câmara de
Vereadores de Canoinhas, em 16/11/2000.
msi Lácovioz
Supervisor de Secretaria

open original →