br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 2975/1998

Tipo Lei
Número / Ano 2975 / 1998
Date 1998-07-28
EmentaANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
native_id5969

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 3

— as
CANOINHAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS =
A
“novo TE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI Nº 2.975 de 28/07/1998
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na
Câmara de Vereadores aprovou, e eu, ORLANDO KRAUTLER, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte
Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a anular a importância de R$.845.000,00 (oitocentos e
quarenta e cinco mil reais) das seguintes dotações do orçamento
vigente:
05=01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08 Educação e Cultura
08.42 Ensino Fundamental
08.42.1882007 Funcionamento e Manutenção da Secretaria
di. 0.0.0 Despesas Correntes
Bu 2.06 «6 Despesas de Custeio
So Di 000 Pessoal
Su Ledo Péss0al Civil.em co. «causos.» seloiolca» & Selva e 50.000,00
e DR Material de Consumo. .......cccccrccrrems 150.000,00
Za. 0,050 Despesas de Capital
E RR O] Investimentos
A. 1,1 40-58 obras e Instalações . esse ce mumsea e» » édd 100.000,00
A clai20=54 Equip. e material permanente........... 100.000,00
06-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NBS TAS Saúde e Saneamento
1375-426 Assistência médica e sanitária
4.0.0.0 Despesas de Capital
Baila 040 Investimentos
Dal Lad], Obras e Instalações......cccccccrsaeraos 200.000,00
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 622-3011 - Fax 622-3848 - E-mail pmcQnewage.com.br
CGCINF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
ES ”
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS Bi
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e
Novo Tente.
Folha 02 lei 2.975/98
07-01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04,18.111 Agricultura, promoção e Extensão Rural
04.18.111.2013 Func. e manut. Da Secretaria
4,0. 0.0 Despesas de Capital
4.1.0.0 Investimentos
Aula Le0=77 Obras e Instalações.........cccccccrereos 245.000,00
TOTAL meses s 0 nsremançs =» encuemaam s » esmmmragene os o 5 AI E 1 845.000,00
art. 2º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal
autorizado a suplementar a importância de R$.845.000,00
(oitocentos e quarenta e cinco mil reais), por conta da anulação
constante no artigo anterior, as seguintes dotações do orçamento
vigente:
3401 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03:07:022 Administração e Planejamento em Geral
03.07.0212003 Func. e Manutenção Secret. M. de Adm. e Finanças
3..0:.040 Despesas Correntes
Ba 0:0 Despesas de Custeio
3.1.0.0 Pessoal
55 906! GSE PRP Pessoal Civil. . eme É E E GDE E EE qe DE 100.000,00
dAedpidia Dom Serviços de Terceiros, Encargos........ 15.000,00
Ba Bia:Bw'0 Transferência a Pessoas
Bda dr InatiVOS san E Rasa é 5 pansems sena se e 100.000,00
05-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08.42 Ensino Fundamental
08.42.188 Ensino Regular
08.421882009 Func. e Manut.do Fundo Des. Ens. Val. Magistério
3.0.0.0 Despesas Correntes
Brecdicaoio O) Despesas de Custeio
3 ali O Pessoal
À idicnidos DEDO Pessoal. CiVLlca ss uses ua a gen du à pamcers 200.000,00
3512 0=59 Material de Consumo.........ccccccrereco 50.000,00
3 «Des O Transf. Correntes
Seeela O Transf. Intergovernamentais
3 ida Da 4-55 Transf. a Instituições Multigovern...... 200.000,00. Z
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 622-3011 - Fax 622-3848 - E-mail pmoBnewage. com.br
CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA
1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Folha 03 lei 2.975/98
CANOINHa 5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS “Ba
e.
É
A
%
06-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13=15 Saúde e Saneamento
13/75 ,428 Assistência médica e sanitária
3.0.0.0 Despesas Correntes
Bu 1x0 50 Despesas Custeio
3.1.1.0 Pessoal
Bu del sil Pessoal Civil........ccccrercosese rosado 100.000,00
10-01 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
10-58 Habitação e Urbanismo
10-58.325 Planejamento e Urbanismo
10.58.3232017 Funcionamento e Manutenção da Assessoria
Dis Di Di) Despesas Correntes
Bu 12 40597 Despesas de Custeio
3.1.1.196 Pessoal CiYLLaçs uu asas a eu mama é é ecspensinto 80.000,00
DOTAL msm o» + EEE E E DES EE DRE EE SA a dE MRE SS 845.000,00
art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições que a contrariem.
Canoinhas (SC), 28 de julho de 1998.
Ls dos
“ORLANDO KRAUTD
Prefeito
Esta Lei foi registrada e publicada na Secretaria Municipal
de Administração e Ena ças em 28/07/1998.
ADEMIR Ff
Secretário ihístração e Finanças
Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 622-3011 - Fax 622-3848 - E-mail pmeQnewage.com.br
CGCI/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000
SANTA CATARINA
RORRICA

open original →