| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2996 / 1998 |
| Date | 1998-10-26 |
| Ementa | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRA 97! O E FINANÇAS ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS LEI Nº 2.996 DE 26/10/1998 O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, ORLANDO KRAUTLER, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte LEI Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a anular a importância de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais) das seguintes dotações do orçamento vigente: Da «Ba 03.07 03.07.020 > ds H HO 04.01 11 11.65 11.63. 459)-02 . DI + Dr ED dd B HHHO HHoo a 05-01 08 08-41 08.41. NHHHO NINHO = 4. 4. k Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 622-3011 - Fax 622-3848 - E-mail pmcQQnewage.com.br CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA GABINETE DO PREFEITO Administração e Planejamento Superv. e Coord. Superior Despesas capital Investimentos Equip. Mat. Permanento.scssbstessorco sousa 25. 120,00 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indústria Com. Serviços Turismo Promoção do Turismo Despesas de Capital Investimentos Curas dd Indtalacões. scracisdaicddis sd castle raa 40.000,00 oras. & Lia DOM perucksdedicdresccercssiãa 10.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação e Cultura Educação da Criança Educação pré-escolar Despesas Capital Investimentos Ç Cien & instalacao. ssssrsbsdemdncs é rs seas 25.000, 00 Equip. e Material permanente..........cccoceo 20.000,00 Apoio Financeiro a estudantes.........cccvv.s 30.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS folha 02 da Lei 2.996 de 26/10/98. 06.01 04 04,1B.211 DD op dB H Ho NHoo 200 08.01 16.88 16.88.534 DD BB HHOo noo o 00 153.81 15.81.486 4.0.0.0 4,4,.0,0 4.4.14.0-106 Art. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NUMERO Agricultura Promoção e Extensão Rural Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente.........cccco. 100.000,00 RUBRICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS Transporte Rodoviário Estradas Vicinais Despesas de Capital Investimentos Equãr. Bat. PeRrmMADAAto scnisisacciscicssucis 280.000,00 ASSESSORIA MUNICIPAL DE ESPORTES Educação Física e Desportos Desporto Amador Despesas de Capital Investimentos Equip. Material Permanente...........cccccoo. 35.000,00 ASSESSORIA DA AÇÃO SOCIAL Assist. e Previdência Assist. Social Geral Despesas de Capital Investimentos nas & Tn ss ques EEE sds sui 82.280,00 ERR (RD O RA io po AS RR 708.000,00 2º — Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar a importância de R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), por conta da anulação constante no artigo anterior, as seguintes dotações do orçamento vigente: 3.0 3 GF. 2l 03.07.21. 24003 O wW ww HHO Hoo 4. O «LASER Sabes S2b Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 622-3011 - Fax 622-3848 - E- CGC/MF 83.102.384/0001-80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administração e Planejamento em Geral Func. Manut. Secret. Administração e Finanças Despesas Correntes A Despesas de Custeio Pessoal mail pmcQnewage.com.br SANTA CATARINA CEP 89460-000 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS folha 03 da Lei 2.996 de 26/10/98. 04 SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 04.11.62 Ind. Com. e Serviços 11.62.3946 Promoção Industrial 3.0.0.0 Despesas Correntes De dao Despesas Custeio 3.1.3.0-35 Bnrviços Terceiros ENCALOOD xeesasras ss cs css 19.000,00 05.01 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 077 Educação e Cultura 08.42 Ensino Fundamental 08.42.188 Ensino Regular 4 0,4. Despesas Correntes 3.1.0.0 Despesas Custeio Sa 40040 Transf. a pessoas SE ed ATDO DON e a CEA E E DL e e mi mm 25.000,00 dade Transf. Correntes PE Transf. a Inst. Multigovernamentais Sosa n DO nd E od DD RUA RR E 100.000,00 3.0.0.0 Despesas correntes 3.1.0.0 Despesas de custeio Ss ds DU Pessoal Seeds Leo FOSSO) CIVILNDA esse esa eia aaa aee ea 130.000,00 Dedo 0-55 Serviços de terceiros encargos......c.cccvccrs.o 20.000,00 06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.70 Saúde e Saneamento 13.75.4258 Assistência Médica e Sanitária 3.0.0,0 Despesas Correntes ss L.00.0 Despesas Custeio Sabe dat Pessoal 3.1.1.1-66 DR O qd 6a E SECR SO E EA 100.000,00 08.01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS 16.88 Transporte Rodoviário 16.88.534 Estrada Vicinais 3.0.0 Despesas Correntes Sed) Despesas Custeio xs dst) Serviços de terceiros encargos... .....c.c.v... 100.000,00 Ser cBs Transferências correntes E RT Juros du divida contratadecsssssciscscsciccia 50.000,00 Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 622-3011 - Fax 622-3848 - E-mail pmclOnewage.com.br CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA GANOINHA s PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS br “Me novo TEMPO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS folha 04 da Lei 2.996 de 26/10/98. 10.01 ASSESSORIA MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 10.58 Habitação e urbanismo 10,598.323 Planejamento Urbano 3.0.0.0 Despesas Correntes Sa dad Despesas custeio E O Pessoal 3.1.1.1-96 Pessoal O AN PD a 20.000,00 3.1.3.0-98 Serviços de terceiros encargos............... 30.000,00 4.0.0.0 Despesas de Capital 4.1.0.0 Investimentos 4.1.1.0-99 Obras e Instalações........ccesuecesasa seres 20.000,00 11.01 ASSESSORIA DA AÇÃO SOCIAL 15.81 Assistência e previdência 15.81.486 Assistência social geral Sead) Despesas Correntes Seda dO Despesas Custeio Sededo de 103 SOrv. de terceiros € encargos. ..suesscccresis 10.000,00 aaa 708.000,00 Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Canoinhas-SC, 26 de outubro de 1998. Prefeito Esta Lei foi registrada e publicada Administração e Finanças em 26/10/98. ADEMIR Secretário Rua Felipe Schmidt 10 - Caixa Postal 71 - Fone (047) 622-3011 - Fax 622-3848 - E-mail pmcQnewage.com.br CGC/MF 83.102.384/0001-80 CEP 89460-000 SANTA CATARINA