| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2906 / 1997 |
| Date | 1997-10-31 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO SCALA. |
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS Rua Sen. Felipe Schmidt, 10 - Caixa Postal 71 FONE (047) 622 3011 - FAX (047) 622 3848 89460-000 - CANOINHAS - SC LEI Nº 2.906 de 31/10/97 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO SCALA O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, ORLANDO KRAUTLER, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte LEI Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Clube Atlético Scala, inscrito no CGCMF sob nº 83.800.045/0001-78, com sede e foro no Município de Canoinhas. Parágrafo Único : À entidade beneficiada ficam asseguradas as prerrogativas e vantagens decorrentes da legislação vigente. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Canoinhas-SC, 31 de outubro de 1997. ” . X | t - ORLANDO FRAUTLER Prefeito Esta Lei foi registada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças em 31 de-qutubro de 1997.