br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 2906/1997

Tipo Lei
Número / Ano 2906 / 1997
Date 1997-10-31
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO SCALA.
native_id6128

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS
Rua Sen. Felipe Schmidt, 10 - Caixa Postal 71
FONE (047) 622 3011 - FAX (047) 622 3848
89460-000 - CANOINHAS - SC
LEI Nº 2.906 de 31/10/97
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
CLUBE ATLÉTICO SCALA
O Povo do Município de Canoinhas, por seus representantes na Câmara de
Vereadores aprovou, e eu, ORLANDO KRAUTLER, Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciono a seguinte
LEI
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública o Clube Atlético Scala, inscrito
no CGCMF sob nº 83.800.045/0001-78, com sede e foro no Município de
Canoinhas.
Parágrafo Único : À entidade beneficiada ficam asseguradas as
prerrogativas e vantagens decorrentes da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Canoinhas-SC, 31 de outubro de 1997.
” . X | t
- ORLANDO FRAUTLER
Prefeito
Esta Lei foi registada e publicada na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças em 31 de-qutubro de 1997.

open original →