br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 2924/1997

Tipo Lei
Número / Ano 2924 / 1997
Date 1997-12-12
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNREBOM - FUNDO DE REEQUIPAMENTO E MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E POLICIA MILITAR PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
native_id6158

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.56 · pages: 4

Lei nr. E.SE4 de dE de DEZEMBRO de 4997
Estima a Receita e fixa a Despesa do FUNREZOM -
FUNDO DE RELQUIPORENTO E MELHORIA DO CORPO DE
BOMBEIROS E POLICIA MILITAR PARÁ O EXERCÍCIO da
1998
Go POVO DO MUNICIPIO DE CANOINHAS POR SEUL REPRESENTANTES NA CAMARA DE
VEREADORES, APRUVAN E EU EM SEU NOME SANCIONO À SEGUINTE LEL.
êrtigo 40. = O vrcamento fiscal do FUNREBOM- Fundo de Reeque
s Malhoria do Corpo de Bombuiros e Policia Militar, abrangendo a
uduinictiacão diretas para O exercicio financeiro de 1990, estima a
Ruculia o fixa a Desposa cem R$ 140.000,00 (CENTO E SOEMTA MIL
REAIS cp Neo apo Dies gtegfioo apps pes pf fp Da Bt E fi Dl 3 Dl fim Dl De e te e e Rem Ri e Em ED
disuriminados pulos anexos intugrantas desta Lia
frtigo Po. - à Receita sera reulizada mediante q arTecaducao
dos tributos, rendas q qutras fontes de receitas correntes e de capio
tals na forma da legislação em Vigor € dus especificações conciantes
do anexo intogranto desta Leis como seguinte desdobramento:
QUMINTSN RAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES Re 1640,000,00
RECEITA TRIBUTARIA Rã 120.300,00
RECEITA PATRIMONIAL R$ 4.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Rã 33.000,00
TOTAL DA ADRINTETRACÇÃO DIRETAS. cenuuuunecenvo R& 140.000,00
ADMENTLITRAÇÃO INDIRETA
TOTAL Dt ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. sunnunnncenas R& 0,00
TOTAL DERAL .ccesnnuna un uuauna nun nn un a nun tuna R$ 140.000,00
Ê
Artigo So. - À Despesa da administiacau divela serva vrenlix
segundo à discriminação dos quadros "Programa de Trabalho" as "Natu
vera de Despesa, integrantes desta Leis e us autarquias e funtacoes
em Seus respectivos vrcamentos aprovados por decreto executivos
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
ADATNIETRACÃO DIRETA
O6-DLI ELSA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA R$ 160.000,00
TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRETAS. uununcanmano R$ 140.000,00
CDMINTENRACÇÃO INDIRETA
TERTAL DO ADRINTOTRACÃO INDIRETA, suaunenames R$ 0,00
FOTAL DERALsannnuuumunauna nuns naun una nana R$ 140.000,00
POR PROBRAMAS
BDRINICTRAÇÃO DIRETA
WO-SLLURANCA PLULLICA R$ 160.000,60
TOTAL DA ADRINIGTRADAO DIRETAS sauuncansnons R$ 140.000,00
GDRINTETRAÇÃO INDIRETA
TOTAL Dt ADMINIGTRACÇÃO INDIRETA. scscenaneas R$ Cs 00
TOTAL GERAL. cuuunananaunannu nana na nun unas R$ 160.000,00
ENE COLLGOBLO. LCUNDDOICA
ADMRINISTR O DIRETA
VESPLEAE CORRENTES Rg tr 000400
DESPESAS DE CAPITAL R$ 75000400
VETAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAS sumunuanunnas R$ 3140,000,00
ADALMISTRACÃO INDIRETA
DEL.SPESAS CORRENTES R$ 0,00
DESPESAS DE CAPITAL R$ 0,400
TOTAL De ADBINISGTRAÇÃO INDIRETA. sunuumanmeo t& 6,00
TOTAL DERAL A sauunenuanennanuuua nana nua nana R$ 140.000,00
POR DREGO DA ADMINISTRAÇÃO
GDRINISTRAÇÃO DIRETA
04 -FUNREBOM Kg 160.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. scanuunuumamo R$ 140.000,00
ALMINTETRAÇÃO INDIRETA
TUTAL DA ADRINISTRACÃO INDIRETA. sesennenena [O 0.00
TOTAL GERAL. seuuucunene nun nana emana numa na R$ 150.000400
firtigo tus o O poder Executivo esta auto izado aê
ad abrir creditos suplementares, ate o limita
de OX (cinquenta por centodo do orcamento
da despesa, nos termos do artigo 70. da lsi
44 320/64
Avtigo So. - Esta Lei entrara em vigor um fo. de janeiro de
1S9B, VEVOgUdES ut dispusicues em contrario
. A
EDO. REEQLCORPO BOMBAMELH.
Esta Lai foi
fiuminisiracalu é
PA CANOINHAS, Lo de DEZEMBRO de 1977
ORLANDO KRAUTLER
Pretfejto Municipal
rogistrada e publicada na Secretaria Municipal da
Finantas em SE/40/974
inistracao e Financas

open original →