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norma nº 261/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 261 / 1998
Date 1998-09-23
EmentaHOMOLOGA CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS
native_id658

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ESTADO DE SANTA CATARINA,
CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS
Cep 89.460-000 - Fone/Fax (047) 622-3804
[ROBRICA —
DECRETO LEGISLATIVO nº 261, de 23/09/96.
HOMOLOGA CONVÊNIOS COM EDUCANDÁRIOS
Lourival Jarschel, Presidente da Câmara de
Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faz
saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Ficam Homologados os Termos de Convênios
abaixo relacionados, com Associação de Pais e
Professores - APPs, de educandários da rede Municipal
de Ensino, com a finalidade de terceirizar a
contratação de serventes:
I - Termo de Convênio n.º 026/98, com a APP da E.
1. Izebel de Lima Cubas;
II - Termo de Convênio n.º 034/98, com a APP do
G.E. Severo de Andrade;
III - Termo de Convênio n.º 035/98, com a APP da
E. I. Maria Isabel de Lima Cubas;
IV - Termo de Convênio n.º 036/98, com a APP do
G.E. Frei Fabiano Gaidzinski;
V - Termo de Convênio n.º 040/98, com a APP do
G.E. Benedito Therézio de Carvalho;
VI - Termo de Convênio n.º 041/98, com a APP da E.
B. Aroldo Carneiro de Carvalho.
Art. 2º As despesas decorrentes do presente
Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações
específicas do orçamento.
ESTADO DE SANTA CATARINA,
CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS
Cep 89.460-000 - Fone/Fax (047) 622-3804
TINOMERO À
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entrará em [LENA .
vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, em 23 de setembro de 1998,
LOURIVAL JARSCHEL
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria
Administrativa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em
23/09/98.
Lacovicz
de Secretaria

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