| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 238 / 1998 |
| Date | 1998-03-20 |
| Ementa | HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UNC/LAVRASUL |
| native_id | 681 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA, CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS Cep 89.460-000 - Fone/Fax (047) 622-3804 DECRETO LEGISLATIVO nº 238, de 20/03/98 HOMOLOGA CONVÊNIO COM A UnC/LAVRASUL Lourival Jarschel, Presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica homologado o Termo de Convênio n.º 007/98, firmado com a Universidade do Contestado - UnC, Campus de Canoinhas, com o objetivo de utilizar o ginásio de esportes UnC/Lavrasul. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações específicas do orçamento. Art. 3º O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 20 de março de 1998. Registrado e publicado Vereadores de Canoinhas, em 20/03/98.