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norma nº 304/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 304 / 1999
Date 1999-12-15
EmentaHOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS COM AM
native_id6951

Documents (1)

texto integral #

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uns. uau Dem E
ESTADO DE SANTA CATARINA,
CAMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS
tD:/Wrww newagze com br/camara (047) 622-3804
PECRETO LEGISLATIVO nº 304, de 15/12//99
HOMOLOGA TERMOS ADITIVOS À CONVÊNIOS COM AM
O Vereador Fabiano Freitas, Presidente da Camara de Vereadores de
Canoinhas. Estado de Santa Catarina; faz saber que o Plenário aprovou e eu
promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Ar. 1º Ficam homologados os Termos Aditivos aos Convênios nº 001.
D02. 007. 008, 013, 015, 020, 021 e 031/99, firmados com Associações de
Moradores do Município.
rn 2º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo,
correrão por conta das dotações especificas do orçamento.
Art 3º O presente Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposições em conirário.
Saia das reuniões da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 15 de
dezembro de 19095.
stesidente
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Câmara de
Vereadores de Canoinhas, em 15/12/08.

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