| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 1998 |
| Date | 1998-08-20 |
| Ementa | HOMOLOGA CONVÊNIO Nº 092/98-SPC, COM A UNIÃO |
| native_id | 7001 |
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ESTADO DE SANTA CATARINA, CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS Cep 89.460-000 - Fone/Fax (047) 622-3804 DECRETO LEGISLATIVO nº 254, de 20/08/98 HOMOLOGA CONVÊNIO n.º 092/98-SPC, COM A UNIÃO Lourival Jarschel, Presidente . da Câmara de Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º Fica Homologado o Termo de Convênio n.º 092/98-SPC, com a União Federal, através do Ministério da Cultura, visando a implantação de uma biblioteca pública no Município. Art. & As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações específicas do orçamento. Art. 3º O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 20 de agosto de 1998. “ LOURIVAL SARSCHEL -Ráêsidente Registfado e publicado na Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em 20/08/98. tg Lacovicz Supervisor de Secretaria NRRICA as geo a qe o E