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norma nº 254/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 254 / 1998
Date 1998-08-20
EmentaHOMOLOGA CONVÊNIO Nº 092/98-SPC, COM A UNIÃO
native_id7001

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ESTADO DE SANTA CATARINA,
CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS
Cep 89.460-000 - Fone/Fax (047) 622-3804
DECRETO LEGISLATIVO nº 254, de 20/08/98
HOMOLOGA CONVÊNIO n.º 092/98-SPC, COM A UNIÃO
Lourival Jarschel, Presidente . da Câmara de
Vereadores de Canoinhas, Estado de Santa Catarina; faz
saber que o Plenário aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica Homologado o Termo de Convênio n.º
092/98-SPC, com a União Federal, através do Ministério
da Cultura, visando a implantação de uma biblioteca
pública no Município.
Art. & As despesas decorrentes do presente
Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações
específicas do orçamento.
Art. 3º O presente Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das reuniões da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, em 20 de agosto de 1998.
“
LOURIVAL SARSCHEL
-Ráêsidente
Registfado e publicado na Secretaria
Administrativa da Câmara de Vereadores de Canoinhas, em
20/08/98.
tg Lacovicz
Supervisor de Secretaria
NRRICA
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