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← Canoinhas (SC)

norma nº 157/1995

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 157 / 1995
Date 1995-03-29
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 29/03/1995
native_id7127

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STADO M GANTA CATARINA
PEITO LEIA LIVO NS 1325 MEC 03/26
APROVA TERMO DE CONVENTO COM À LEA PARA ÁFOIo
à FESSOAR IDOSA
O Vereador Fernando de Oliveiras Fresidente da Câmara
de Vercadores de Canoinhas. Estado de Santa Catarinas Fa-
co saber que o Flenário aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
art. is Fica aprovado o Termo de Convênio ne
VA/0614-06, com a Fundação Legião Brasileira de ássistên-
cia - Lbá.s visando a execução do Frograma ápoio a Pessoa
Idosa.
rt. Es fs despesas decorrentes do presente convênio
correrão por conta das dotações especificas do orçamento.
prt. 3º Este Decreto Legislativo entrara em vigor na
data de sua publicação. revogadas as disposições em con
trario.
Sala das Sessões da Câmar Canoi-
nhass em 29? de março de 1993.
róR FERNANTO DE OLIVEIRA
Presidente
O presente Decreto Legislativo foi publicado e vregis-
trado na Secretaria ádministrativa da Câmara Vereador
res de Canoinhas, em 29 de março de 1995.
iz llacovicgz
r de Secretaria

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