| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1829 / 1984 |
| Date | 1984-09-14 |
| Ementa | ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
| native_id | 7640 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS SMtEQ - Rua Vidal Ramos, 632 - Cxa. P. 10-D - CGCMF, 83.102.384/0001-80 CANOINHAS Fundadores: Eugênio de Souza e Francisco de Paula Pereira Criação do Município: 12-09-1911 o Criação da Comarca AN UL! A NTÁRIAS. 2-8-1913 ” Distritos: Sede: Bela Vista do Toldo, Felipe Schmidt, Marcílio Dias, Paula Pereira e Pinheiros População estimada: 53.000 habitantes Rural - 25.000 Urbana - 28.000 Área: 1.453 Km2 Altitude: 765 metros JOSÉ JOÃO KLEMPOUS, Prefeito Municipal de Canoi nhas, Estado de Santa Catarina, faço saber que a Câmara de Ve readores aprovou e eu sanciono a seguinte to EI: = Arte 1º - Fica o chefe do Poder Executivo, auto rizado a anular na importância de Cr$ 50.000.000,00 (cincoen- ta milhões de cruzeiros), as seguintes dotações do orçamento/ Faculdade de Ciências Ad- A” trativas de Canoinhas arso de Auxiliar de > Enfermagem Curso Técnico em Secretariado Colégio Estadual Santa Cruz Colégio Comercial de Canoinhas Colégio Sagrado Coração de Jesus Colégio Agrícola Vidal Ramos Escolas Reunidas: 04 Escolas Estaduais: 53 Escolas Municipais: 39 Jardins de Infância: 27 Produção Agropecuária: EMBRAPA — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Arroz, feijão, milho, trigo, batata, cebola, alho, cevada, fumo, bovinos, suínos, caprinos, ovinos, Avícolas, etc. Produção Extrativa: Madeiras - sendo a região uma das mais reflorestadas do país. Erva-Mate e fibras vegetais. A, —unicipalidade possui do, arques industriais e ção de Imóveis pro- porcionando outros incenti- vos para a instalação de novas indústrias. vigente: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 40.0 Reserva 0.0 Reserva de s contíngen Õ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUI 3.0.0.0 — Despesas Correntes 3.1.0.0 Despesas de Custeio «1.1.0 Pessoal .1.1.1/080 - Pessoal Civil .1.2.0/081 « Material de Consumo 1. 800. 000,00 4X Canoinhas-Porto União, 7 km - Canoinhas-São Mateus do Sul, 48 km e Canoinhas- AN ba AN AN 3.1.3.0 Serviços de “erceiros e Encargos 3.1.3.1/082 - Remuneração de Serviços Pessoais 400.000,00 3e1.3.2/083 - Qutros Serviços e Encargos 600.000,00 municipais Ferrovia: RFFSA Centrais Elétricas de Santa Catarina — CELESC ECT — Agência de Correios e Telégrafos Rádio Santa Catarina de Canoinhas Jornais - Correio do Norte e Barriga Verde CASAN — Companhia Cata- rinense de Águas e Saneamento TELESC — Telecomunica- ções de Santa Catarina S/A Estabelecimentos Bancários: Banco do Brasil S.A., Ban- co do Estado de Santa Ca- tarina, Banco Brasileiro de Descontos S.A., Banco Sul Brasileiro S.A. e ag. da Cal- xa Econômica Federal. Hospital Santa Cruz Agência do IPES Agência do INPS Estabelecimentos Industriais: 180 Estabelecimentos Comerciais: 1.100 40,060 — Despesas de Capital 4,1.0,0 — Investimentos 4,1.1.0/084 - Obras e Instalações 500.000,00 4,1.2.0/085 - Equip. e Material Permanente 10,000.000,00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS Setor de Obras e Serviços o) Despesas Correntes (o) Despesas de Custeio «O Serviços de Terceiros e Encargos 1/0746 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS 89460 - Rua Vidal Ramos, 632 - Cxa. P., 10-D - CGCMF, 83.102.384/0001-80 IO em CANOINHAS Fundadores: 3 — Remuneração de Serviços Pessoais 3.700.000,00 Eugênio de Souza e Francisco de Paula Pereira Criação do Município: 12-09-1911 Criação da Comarca 2-8-1913 Distritos: Sede: Bela Vista do Toldo, Felipe Schmidt, Marcílio Dias, Paula Pereira e Pinheiros População estimada: 53.000 habitantes Rural - 25.000 Urbana - 28.000 Área: 1.453 Km2 Altitude: 765 metros Ensino: Sede da 18.2 UCRE FUNPLOC - Fundação das Escolas do Planalto Norte Faculdade de Ciências Ad- mm” trativas de Canoinhas rso de Auxiliar de — Enfermagem Curso Técnico em tariado Secre: Colégio Estadual Santa Cruz Oolégio Comercial de noinhas Colégio sagrado Coração de Colégio” agrícola Vidal Ramos Escolas Reunidas: 04 Escolas Estaduais: 53 Escolas Municipais: 39 Jardins de Infância: 27 Produção Agropecuária: EMBRAPA — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Arroz, feijão, milho, trigo, batata, cebola, alho, cevada, fumo, bovinos, suinos, caprinos, ovinos, Avícolas, etc. Produção Extrativa: Madeiras - sendo a região uma das mais reflorestadas do país. Erva-Mate e fibras vegetais. as —unicipalidade arques industriais e a A de Imóveis pro- porcionando outros incenti- vos para a instalação de novas indústrias. Rodovias: Canoinhas-Mafra, 54 km Canoinhas-Porto União, 75 km - Canoinhas-São Mateus do Sul, 48 km e Canoinhas- BR-116, 38 km 1.849 km de estradas municipais Ferrovia: RFFSA Centrais Elétricas de Santa Catarina — CELESC ECT — Agência de Correios e Telégrafos Rádio Santa Catarina de Canoinhas Jornais - Correio do Norte e Barriga Verde CASAN — Companhia Cata- rinense de Águas e Saneamento TELESO — Telecomunica- ções de Santa Catarina S/A Estabelecimentos Bancários: Banco do Brasil S.A., Ban- co do Estado de Santa Ca- tarina, Banco Brasileiro de Descontos S.A. Banco Sul Brasileiro S.A. e ag. da Cai- xa Econômica Federal. Hospital Santa Agência do IPESC Agência do Estabelecimen! Industriais: 180 Estabelecimentos Comerciais: 1.100 50 0004000 ,00 Art. 2º - Fica também o Chefe do Poder Executivo, autorizado por conta das anulações constantes do or, suplementar as seguintes dotações orçamentári artigo anteri- ias do orçamen- to vigente: SECRETARIA MUN. 3.0.0.0 - Despesas Correntes 3.1.0.0 - Despesas de Custeio 3.1.2.0/019-Material de Consumo 2.000.000,00 SECRET! A MUNICIPAL DE ÃO E CULTURA 3.090.0 - Despesas Correntes 3.1.0.0 - Despesas de Custeio 3.1.2.0/038 - Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos 2.000.000,00 3.1.3.0 — 3.1.3.2 4040 — Outros Serviços e Encargos 2 000 000,00 OBRAS, VIAÇÃO E SEE VIÇOS Setor de Obras e Serviços 3.0.0.0 - Despesas Correntes 3.1.0.0 - Despesas de Custeio 3.1.2.0/087 - Material de Consumo 15.000,000,00 3.1. rviços de Terceiros e Encargas 3.1,3.2/089 - Outros Serviços e Encargos 5.000.000,00 SETOR DE VIAÇÃO 3.0.0.0 - Despesas Correntes 3.1.0.0 - Despesas de Custeio 3.1.2.0/096 - Material de Consumo 20.000 .0C00,00 2.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos 3.1.3.2/098 - Qutros Serviços e Encargos 4.000.000,00 a Lei entrará em vigor na data de / “ “- s End É . sua publicaçao, revogadas as disposições em contrario, Canoinhas, 14 de setembro de 1984. 4 e | ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS 89460 - Rua Vidal Ramos, 632 - Cxa. P., 10-D - CGCMF, 83.102.384/0001-80 CANOINHAS Fundadores: Eugênio de Souza e Francisco de Paula Pereira Criação do Município: 12-09-1911 Criação da Comarca 2-8-1913 Distritos: Sede: Bela Vista do Toldo, . : q is Felipe, Schmidi, — Marcílio Registrada e publicada a presente Lei no Depar Pinheiros . População estimada: tamento Administrativo Municipal, em 14 de setembro de 1984. 53.000 habitantes Rural - 25.000 Urbana - 28.000 Área: 1.453 Km2 Altitude: 765 metros Ensino: Sede da 18.2 UCRE “A ) FUNPLOC - Fundação das nd Escolas do Planalto Norte Facrldade de Ciências Ad- nm” trativas de Canoinhas so de Auxiliar de Colégio Estadual Santa Cruz Colégio Comercial de 'anoinhas Colégio Sagrado. Coração de Colégio” agrícola Vidal Ramos Escolas Reunidas: 04 Escolas Estaduais: 53 Escolas Municipais: 39 Jardins de Infância: 27 Produção Agropecuária: EMBRAPA — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Arroz, feijão, milho, trigo, batata, cebola, alho, cevada, fumo, bovinos, suinos, caprinos, ovinos, Avícolas, etc. Produção Extrativa: Madeiras - sendo a região uma das mais reflorestadas do país. Erva-Mate e fibras vegetais. A - —unicipalidade possui do arques industriais e t ção de Imóveis pro- porcionando outros incenti- vos para & instalação de novas indústrias. Rodovias: Canoinhas-Mafra, 54 km Canoinhas-Porto União, 75 km - Canoinhas-São Mateus do Sul, 48 km e Canoinhas- BR-116, 38 km 1.849 km de estradas municipais Ferrovia: RFFSA Centrais Elétricas de Santa Catarina — CELESC ECT — Agência de Correios e Telégrafos Rádio Santa Catarina de Canoinhas Jornais - Correio do Norte e Barriga Verde CASAN — Companhia Cata- rinense de Águas e Saneamento TELESO -— 'Telecomunica- ções de Santa Catarina S/A Estabelecimentos Bancários: Banco do Brasil S.A., Ban- co do Estado de Santa Ca- tarina, Banco Brasileiro de Descontos S.A., Banco Sul Brasileiro S.A. e ag. da Cai- xa Econômica Federal. Hospital Santa Cruz Agência do IPESC