| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2393 / 1991 |
| Date | 1991-06-20 |
| Ementa | PROJETO DE LEI 04646 DE 1991, QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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5 5 5 Governo com - — E 22-0659 — 1 475-279 e Fones (0476) 22-0011 22-0848 e Telex 15-27 n y aee 89460 - CANOINHAS —:— SANTA CATARINA CANOINHAS má saidas LEI Nº 2,993 DE 20-06-1991 Criação do município: 12 /setembro/1911 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Localização: Norte de SC Ares: 1453 km2 Altitude: 765 m Olims: mesotérmico úmido Temperatura média: 17,1 Cº ANTONIO SOUZA COSTA, Prefeito Kunicipal de Ca- notnhas, Éstado de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara de Popinação:amtiiada: Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte, 70 mil habitantes Urbana: 42.550 Rural: 28.450 Distritos: Bela Vista do Toldo, Marcílio Dias Pinhétros, Pauls Pereira é Felipe Schmidt. LEI :- 4rt. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Kunicipal autorizado a anular a importância de Crf 26,500.000,06 ( Vin- Rodovias (acessos vv! js rg te e seis milhões 8 quinhentos mil cruzeiros ) as seguintes * Biro iwim l|dotações orçamentárias do orçamnto vigente. Matra: 0 xm io nim | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Munios (Nlottas BS. 137:0,050 Despesas Correntes Naa E 3.1.0.0 Despesas de Custeio escotares: 100 9.9.0.0 Reserva de Contingência 14.600,000,00 Cursos de 2.º Grau: 5 Cursos superiores: 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS 300.000 Despesas Correntes 3.1.0.0 Despesas de Custeio 4,1.1.0/44 Obras e Instalações 11.900, 000,00 Total Cr$......026.500,000,00 Meios de comunicação: Jornais: 4 Emissora de rádio: 2 Leitos hospitalares: 120 Estabelecimentos Art. 2º - Fica também o Chefe do Poder Executivo Mu” comerciais: 1710 nicipal autorizado por conta das anulações constantes no arti Estabelecimentos go anterior, a suplementar as seguintes dotações orçamentárias industriais: 310 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS da 0.0.0 Despesas Correntes 3.1.0.0 Despesas de Custeio Agências bancárias: 7 Produção agropecuária; milho, soja, feijão, fumo, o Ea Re 32.1.3.0/39 Serviços de Terceiros e Encargos 5. 000,000, 00 semente, bovinos de corte | É. 0.0.0 Despesas de Capital e leiteiro. 4.1.0.0 Investimentos ua: 4,1.2.0/48 Equipamentos e Xaterial Permanente 10,000,000,00 renan eremato cui |4.3.5.0/45 Amortização da Dívida Interna 10.000.000,00 Produtos de exportação: [SECRETARIA KUN, DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E MEIO AMBIENTE omitir tação 3.0.0.0 Despesas Correntes pe mica, 3.1.0.0 Despesas de Custeio 3.1.3,0/48 Serviços de Terceiros e Encargos 1.500.000,00 Total Cr$.....26 .500,000,00 uá fotolitográficas, óleo de massafrás, telhas, goivas é manilhas de argils. E Do eitura Municipal de Cuentalis (tva) CGCMF n.º 83.102.384/0001-80 Administração Rua Vidal Ramos, 810 — Caixa Postal, 71 1989-1992 Fones (0476) 22001] — 220848 e 220659 — Telex 475-279 Governo com honestidade e trabalho 89460 - CANOINHAS Spain SANTA CATARINA 4rte 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de su. publicação, revogadas as disposições em contrário. 12 /setembro/1911 Localização: Norte de SC Ares: 1453 km2 Altitude: 765 m Clima: mesotérmico úmido Temperatura média: 17,1 Co Canoinhas-SC, 20 de Junho de 1991, ANTONT UÚZA COSTA Prefei unicipal População estimada: 70 mil habitantes Urbana: 42.550 Rural: 28.450 Distritos: Bela Vista do Toldo, Marcílio Dias Pinhétros, Paula Pereira e 3 Felipe Schmidt. Registrada e publicada a Presente Lei no Departame to Administrati 4 1 teia, em, 20-06-1991, D4 ) 1) Rodovias (acessos ( Es po . “HARTIN> . pavimentados): — Segretario “un. de Adminis tração Florianópolis: 380 km / Curitiba: 180 km / Joinville: 186 km Matra: 60 km Porto União: 7% km Três Barras: 12 km Major Vieira: 22 km Estabelecimentos Meios de comunicação: Jornais: 4 Emissora de rádio: 2 Leitos hospitalares: 120 Estabelecimentos comerciais: 1710 Estabelecimentos industriais: 310 Agências bancárias; 7 Produção agropecuária; milho, soja, feijão, fumo, cevada, trigo, batata- semente, bovinos de corte € leiteiro. Produção extrativa: madeira, erva-mate e argila Produtos de exportação: derivados do madeira erva-mate, perfilados plásticos, máquinas fotolitográticas, óleo da sassatrás, telhas, golvas é manilhas do argila.