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← Canoinhas (SC)

norma nº 2400/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2400 / 1991
Date 1991-06-28
EmentaPROJETO DE LEI 057 DE 1991, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO PELA CLT PARA AMPLIAÇÃO NA FUNPLOC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8627

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texto integral #

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X = ç Governo com
Rd Fones (0476) 220011 — 220848 e 220659 Telex 475-279 am à is
89460 - CANOINHAS == SANTA CATARINA
CANOINHAS
LEI Nº 2.400 DE 28-08-1991
ma o TED CCrCOri voa,
AUTORIZA CONTRATOS PELA CLT PARA AYPLIAÇÃO
NA FUNPLOC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DI O cliiÃo INOLIDANCIAS
Perfil geo-sócio econômiéo
Criação do município:
12 [setembro /1911
Localização: Norte de SC
Área: 1453 km2
Altitude: 765 m
Clima: mesotérmico úmido
Temperatura média: 17,1 Co
ANTONIO SOUZA COSTA, Prefeito Yunicipal de Ca-
noinhas, Estado de Santa Catarina; Faz saber que a Camara de
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:-
População estimada:
70 mil habitantes
Urbana: 42.550
Rural: 28.450
Distritos: Bela Vista do
Toldo, Marcílio Dias
Pinhéiros, Paula Pereira e
Felipe Schmidt.
LET
RPA + (nona árte 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo kunicipal
v! tdos):
seio ig autorizado a contratar empregados pelo Regime da Consolidação
uriita” sua | das Leis de Trabalho - CLT, para os serviços de ampliação na
Matra: 60 km Fundação das Escolas do Planalto Norte Catarinense — FUNPLOE,
rede dede pelo prazo de 12 meses ( um anô ).
Major Vieira: asiiea, $ 1º - 4 ampliação totalizará uma área de 634,93In£,
Eai em tres níveis, com seis salas de aula, sanitarios e área co
escolares: 100 bertas
'quispa. de 2:9 Gratis E $ 2º - Serão contratados os seguintes profissionais
sa a) Vestre de obras 01 (um)
Metos de comunicação: db) Encarregado de ferragens 01 (um)
ia c) Encarregado de carpintaria 01 (um)
Emissora de rádio: 2 d) Armadores 08 (dois)
pis, Rd coa e) Pedreiros 05 (cinco)
f) Carpinteiros 05 (cinco)
Estabelecimentos 9) Serventes 08 (oito)
comerciais: 1710
Estabelecimentos
árto 2º = O custo da contratação de mão-de-obra ser:
industriais: 310
de aprorimadamente Cr$ 10.000,000,00 ( dez milhões de cruzei .
ros do
Agências bancárias: 7
Parágrafo Único - Todas as despesas de contratação
da mão-de-obra serão deduzidas do repasse constante do $ 1º d
arte 148, da Lei Orgânica, excetuando-se o disposto no $ 2º a
mesmo artigos
Produção agropecuária;
milho, soja, feijão, fumo,
cevada, trigo, batata-
semente, bovinos de corte
e leiteiro.
. Arte 3º - 4s despesas decorrentes da presente Lei |,
correrao por conta das dotações específicas do Orçamento viger
te, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Produção extrativa:
madeira, erva-mate e argila
Produtos de exportação:
derivados de madeira
erva-mate, perfilados
plásticos, máquinas
fotolitográficas, óleo de
sassafrás, telhas, golvas e
manílhas de argila.
árte 4º — Esta Lei entrará em vigor na data de su
publicação, revogadas as disposições em contrarios
Canoinhas-SC, 28 de Junho de 1991,
e AM eilura
Fones (0476) 22001] — 220848 e 220659 — Telex 475.279
89460 - CANOINHAS mi
(eti)
Administração
Skunisipal de
Oansinhas
CGCMP nº 83.102.384/0001-80
Rua Vidal Ramos, 810 — Caixa Postal, 71 1989-1992
Governo com
honestidade e trabalho
SANTA CATARINA
Perfil geo-sócio econômico
Criação do município:
12 [setembro/1911
Localização: Norte de SO
Área: 1453 km2
Altitude: 765 m
Olima: mesotérmico úmido
Temperatura média: 17,1 Co
População estimada:
70 mil habitantes
Urbana: 42.550
Rural: 28.450
Distritos: Bela Vista do
Toldo, Marcílio Dias
Pinhétros, Paula Pereira e
Felipe Schmidt.
Rodovias (acessos
psvimentados):
Florianópolis: 380 km
Curitiba: 180 km
Joinvilie: 186 kra
Matra: 80 km
Porto União: 7 km
Três Barras: 12 km
Major Vieira: 22 um
Estabelecimentos
escolares: 100
Cursos de 2.º Grau: 5
Estabelecimentos
industriais: 310
Agências bancárias; 7
Produção agropecuária:
milho, soja, feijão, fumo,
cevada, trigo, batata-
semente, bovinos de corte
e leiteiro,
Produção extrativa:
madeira, erva-mate e argila
Produtos de exportação:
derivados de madeira
erva-mate, perfilados
plásticos, máquinas
fotolitográficas, óleo da
cassaírás, telhas, golvas é
manilhas de argila.
ANTONT
Prefe
OUZA COSTA
ojXYunicipal
Registrada e publicada a presente Lei no Departamen
to Administrativo Municipal, 26-06-1991.
RA MARTIN

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