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← Canoinhas (SC)

norma nº 2431/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2431 / 1991
Date 1991-11-28
EmentaPROJETO DE LEI 096 DE 1991, QUE AUTORIZA ANEXO X E XI DA LEI Nº 2.248, DE 15/121/1989.
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| tela Fones (0476) 22001! - 220848 e 220659 — Telex 475279
89460 - CANOINHAS
CANOINHAS
Perfil geo-sócio econômico
Criação do município:
12/setembro/1911
Localização: Norte de SC
Area: 1453 km2
Altitude: 765 m
Clima: mesotérmico úmido
Temperatura média: 17,1 €º
População estimada:
70 mil habitantes
Urbana: 42.550
Rural: 28.450
Distritos: Bela Vista do
Toldo, Marcílio Dias
Pinheiros, Paula Pereira e
Felipe Schmidt.
Rodovias (acessos
pavimentados):
Florianópolis: 380 km
Curitiba: 180 km
Joinville: 186 km
Mafra: 60 km
Porto União: 75 km
Três Barras; 12 km
Major Vieira: 2 km
Estabelecimentos
escolares: 100
Cursos de 2.º Grau: 5
Cursos Superiores: 2
'
Meios de Comunicação:
Jornais: 4
Emissora de rádio: 2
Leitos hospitalares: 120
Estabelecimentos
comerciais: 1710
Estabelecimentos
industriais: 310
Agências bancárias: 7
Produção agropecuária:
milho, soja, feijão, fumo,
cevada, trigo, batata-
semente, bovinos de corte
e leiteiro.
Produção extrativa:
madeira, erva-mate e argila
| Produtos de exportação:
) derivados de madeira,
! erva-mate, perfilados
5 plásticos, máquinas
fotolitográficas, óleo de
sassafrás, telhas, goivas e
manilhas de argila.
Diet tan
Governo com
honestidade e trabalho
as
SANTA CATARINA
.
LEI Nº 2,431] DE EG=11-1951
NUMERO]
ALTERA ANEXO XE XI DA Nº 2,248, DE
15/12/89
ANTE SOUZA COSTA, Prefeito i
noinhas, Estado de ta Catarina; Faço saber que a Câmara
de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:-
vunicipal de Ca
q
da
Arte 1º = Ficam transformadas para cruseiros as Te
belas da Taxa d; Expediente e da Taxa de Cemitério, anexas É
Lei nº 2,848, d' 15/12/€9, como abaixo relacionadas:
dRExo x
TABELA DE TAXA DE EXPEDIENTE
Especificações crf + IGPh
do Petições, papéis e documentos apresenta-
dos as repartiçõese..ccc.cccccosceseroso 1.000, OC
2. Termos de qualquer na tureza, lavrados em
livros Kunicipois, por página de livro ”
ou fração... cereerenenenenecarerenerreso 1,000, 0€
3. Contratos com o Xunicip io de concessão *
de exploração de serviço de utilidade pú
bilcasaesiss EFA À PES À 1 DOS P RI 12,000, OC
4. Prorrogação de prazo de contratos... .... 8.000, O€
5. a) Certidões e atestados, por laudo ou
fração até 30 Jinhos essessaserensane 2.000, OC
b) Buscas, por ano, além da alfquoa an
TERLOP sas pampalicaa 3 4 maresia x é Eneias se 1.000, OX
6o Registros e autorizações o cceccrerereas 3.000, OC
?. Averbações de qualquer nutureza, por dg
tumentOss ss E cesreçes pese re rreueess so 6.000, O
&. Anotações de qualquer natureza, por docu
MONDO eus s + revreceçãa e cones + cmuntaas ds é 3.000, OC
ANEXO XI
TABELA DA TAXA DE CEXITÉRIO
as Sepultamento ( aluguel ) atê 5 ( cinco )
anos, sómente no cemitério da sede do du
Ep LO esses + E Berti CN iserarndaiaie so Eosiniiarod é
o AUT ÊOa odio» u ESSES ES CEC 10.000,(
“NG
-*Prefeitura Municipal de Canoinhas
CGCMEF n.º 83.102.384/0001-80 ê q
Rua Vidal Ramos, 810 — Caixa Postal, 71 Adeninintração
' . 1989-1992
Fones (0475) 220011 220848 e 220659 — Telex 475279
Governo com
890 - CANOINHAS —— SANTA CATARINA honestidade e trabalho
CANOINHAS =NONOP ea eads sé é dé EE E mem À É 5.000,0
f ' ”
É É de Título de proepriedade ( perpetuo demais gs 50.000,0
Perfil geo-sócio econômico m ,
Ce ransladação ou er TUMAÇÃO, «e cesascerecaroso £25.000,0
Criação do município: de. Concessão de terrenos, no cemitério da se
12/setembro/1911 de do Yunicípio, por metro quadrcdOo.cs. vs E.000,0
Localização: Norte de SC
Area: 1453 km2
Altitude: 765 m
Clima: mesotérmico úmido
Temperatura média: 17,1 O
População estimada:
70 mil habitantes
Urbana: 42.550
Rural: 28.450
Distritos: Bela Vista do
Toldo, Marcílio Dias
Pinheiros, Paula Pereira e
Felipe Schmidt
Rodovias (acessos
navimentados):
riorianopotis: 380 km
Curitiba: 180 km
Joinvilte: 186 km
Matra: 60 kn
Porto União; 75 km
Três Barras: 12 km
Maior Viei 22 km
Estabelecimentos
escolares: 100
Cursos de 2.º Grau: 5
Cursos Superiores: 2
Meios de Comunicação:
Jornais: 4
5
Emissora de rádio:
Leitos hospitalares: 120
Estabelecimentos
comerciais: 1710
Estabelecimentos
industriais: 310
úncias bancárias: 7
Produção agropecuária:
milho, soja, feijão, fumo,
cevada, trigo, batata-
semente, bovinos de corte
e leiteiro.
Produção extrativa:
madeira, erva-mate e argila
Produtos de exportação:
derivados de madeira,
Eu
94 28 = Cs valores constantes das tabelas acima cit
7 j
das serão corrigidas nd selo indice Geral Ge Preços
Yensal - IGP4y, da rintação Cetutio Fargas.
$ 28º
+
na Mina renda de ate 02
ficam is sentas do disposto
E s fomílias
salarios À Ai mensalmente,
SS)
Saus
,
alínea “a” da Tabela de Taxo de Cemitério,
20 “ 4 :
ári, 2º - “era em viger na data de su
> e “o ”
publicaçao, revcgadas ves em contrario,
Carcinhas-S0, DE de novembro de 1991.
Ro CosT.
Prefei
Registrada e publicada a presente Lei no Departamei
to Administrativo Huni àl, em 2€-1) 1991,
dranTIa
Kun. de Administração
ctp
q
secretario

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