| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2431 / 1991 |
| Date | 1991-11-28 |
| Ementa | PROJETO DE LEI 096 DE 1991, QUE AUTORIZA ANEXO X E XI DA LEI Nº 2.248, DE 15/121/1989. |
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| tela Fones (0476) 22001! - 220848 e 220659 — Telex 475279 89460 - CANOINHAS CANOINHAS Perfil geo-sócio econômico Criação do município: 12/setembro/1911 Localização: Norte de SC Area: 1453 km2 Altitude: 765 m Clima: mesotérmico úmido Temperatura média: 17,1 €º População estimada: 70 mil habitantes Urbana: 42.550 Rural: 28.450 Distritos: Bela Vista do Toldo, Marcílio Dias Pinheiros, Paula Pereira e Felipe Schmidt. Rodovias (acessos pavimentados): Florianópolis: 380 km Curitiba: 180 km Joinville: 186 km Mafra: 60 km Porto União: 75 km Três Barras; 12 km Major Vieira: 2 km Estabelecimentos escolares: 100 Cursos de 2.º Grau: 5 Cursos Superiores: 2 ' Meios de Comunicação: Jornais: 4 Emissora de rádio: 2 Leitos hospitalares: 120 Estabelecimentos comerciais: 1710 Estabelecimentos industriais: 310 Agências bancárias: 7 Produção agropecuária: milho, soja, feijão, fumo, cevada, trigo, batata- semente, bovinos de corte e leiteiro. Produção extrativa: madeira, erva-mate e argila | Produtos de exportação: ) derivados de madeira, ! erva-mate, perfilados 5 plásticos, máquinas fotolitográficas, óleo de sassafrás, telhas, goivas e manilhas de argila. Diet tan Governo com honestidade e trabalho as SANTA CATARINA . LEI Nº 2,431] DE EG=11-1951 NUMERO] ALTERA ANEXO XE XI DA Nº 2,248, DE 15/12/89 ANTE SOUZA COSTA, Prefeito i noinhas, Estado de ta Catarina; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte:- vunicipal de Ca q da Arte 1º = Ficam transformadas para cruseiros as Te belas da Taxa d; Expediente e da Taxa de Cemitério, anexas É Lei nº 2,848, d' 15/12/€9, como abaixo relacionadas: dRExo x TABELA DE TAXA DE EXPEDIENTE Especificações crf + IGPh do Petições, papéis e documentos apresenta- dos as repartiçõese..ccc.cccccosceseroso 1.000, OC 2. Termos de qualquer na tureza, lavrados em livros Kunicipois, por página de livro ” ou fração... cereerenenenenecarerenerreso 1,000, 0€ 3. Contratos com o Xunicip io de concessão * de exploração de serviço de utilidade pú bilcasaesiss EFA À PES À 1 DOS P RI 12,000, OC 4. Prorrogação de prazo de contratos... .... 8.000, O€ 5. a) Certidões e atestados, por laudo ou fração até 30 Jinhos essessaserensane 2.000, OC b) Buscas, por ano, além da alfquoa an TERLOP sas pampalicaa 3 4 maresia x é Eneias se 1.000, OX 6o Registros e autorizações o cceccrerereas 3.000, OC ?. Averbações de qualquer nutureza, por dg tumentOss ss E cesreçes pese re rreueess so 6.000, O &. Anotações de qualquer natureza, por docu MONDO eus s + revreceçãa e cones + cmuntaas ds é 3.000, OC ANEXO XI TABELA DA TAXA DE CEXITÉRIO as Sepultamento ( aluguel ) atê 5 ( cinco ) anos, sómente no cemitério da sede do du Ep LO esses + E Berti CN iserarndaiaie so Eosiniiarod é o AUT ÊOa odio» u ESSES ES CEC 10.000,( “NG -*Prefeitura Municipal de Canoinhas CGCMEF n.º 83.102.384/0001-80 ê q Rua Vidal Ramos, 810 — Caixa Postal, 71 Adeninintração ' . 1989-1992 Fones (0475) 220011 220848 e 220659 — Telex 475279 Governo com 890 - CANOINHAS —— SANTA CATARINA honestidade e trabalho CANOINHAS =NONOP ea eads sé é dé EE E mem À É 5.000,0 f ' ” É É de Título de proepriedade ( perpetuo demais gs 50.000,0 Perfil geo-sócio econômico m , Ce ransladação ou er TUMAÇÃO, «e cesascerecaroso £25.000,0 Criação do município: de. Concessão de terrenos, no cemitério da se 12/setembro/1911 de do Yunicípio, por metro quadrcdOo.cs. vs E.000,0 Localização: Norte de SC Area: 1453 km2 Altitude: 765 m Clima: mesotérmico úmido Temperatura média: 17,1 O População estimada: 70 mil habitantes Urbana: 42.550 Rural: 28.450 Distritos: Bela Vista do Toldo, Marcílio Dias Pinheiros, Paula Pereira e Felipe Schmidt Rodovias (acessos navimentados): riorianopotis: 380 km Curitiba: 180 km Joinvilte: 186 km Matra: 60 kn Porto União; 75 km Três Barras: 12 km Maior Viei 22 km Estabelecimentos escolares: 100 Cursos de 2.º Grau: 5 Cursos Superiores: 2 Meios de Comunicação: Jornais: 4 5 Emissora de rádio: Leitos hospitalares: 120 Estabelecimentos comerciais: 1710 Estabelecimentos industriais: 310 úncias bancárias: 7 Produção agropecuária: milho, soja, feijão, fumo, cevada, trigo, batata- semente, bovinos de corte e leiteiro. Produção extrativa: madeira, erva-mate e argila Produtos de exportação: derivados de madeira, Eu 94 28 = Cs valores constantes das tabelas acima cit 7 j das serão corrigidas nd selo indice Geral Ge Preços Yensal - IGP4y, da rintação Cetutio Fargas. $ 28º + na Mina renda de ate 02 ficam is sentas do disposto E s fomílias salarios À Ai mensalmente, SS) Saus , alínea “a” da Tabela de Taxo de Cemitério, 20 “ 4 : ári, 2º - “era em viger na data de su > e “o ” publicaçao, revcgadas ves em contrario, Carcinhas-S0, DE de novembro de 1991. Ro CosT. Prefei Registrada e publicada a presente Lei no Departamei to Administrativo Huni àl, em 2€-1) 1991, dranTIa Kun. de Administração ctp q secretario