br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 2436/1991

Tipo Lei
Número / Ano 2436 / 1991
Date 1991-12-06
EmentaPROJETO DE LEI 095 DE 1991, QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8660

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.69 · pages: 1

a
ie 7 dd
] Ê /
EM? Y -0011 - 220888 c 2069 — 75-27
Fones (0476) 22-0011 Telex 475279 CErdo com
E —— SANTA CATARINA honestidade e trabalho
|
[DS
o
; CANOINHAS
Perfil geco-sócio econômico . nona mover nm.
Criação do município:
Taisetemibro/idii FISALUDBOTDIDE ED f
E dove dedo dedo da db
Localização: Norte de SC
Temperatura media:
População estimada:
70 mil habitantes
so
Urbana: 42
Rural: 28.450
Distritos: Bela Vista do
Toldo, Marcilio Dias
Pinheiros, Paula Percira o
Felipe Schmidt,
| |
| no drts Poder Exccutivo "unicipc
| Rodovias (acessos E . .
pavimentados): | autorigace a conc insalubridade, nos termos
nr para do Áárte Pê da L 5/90, aos servidores c
o Es quadro de Pessoal de mun, que atuam na coleta de lixo
Matra: Mkm | NAS peêreiras e «os mecenicos, operadéres de nóçuinas e ate
Porto União: tem | dentes de saude,
ni tm $ 2º = € percontucl a ser concedido será de 20% bi
ajor Vicirar 22 km Ea jr
te por cento ) sobre o salario inicial da categoria.
stabeleci K z
Estab lesimnetos $2º- C percentual constante do parcgrafo enteric
escolares: 100 Ed a:I:4 3 2
Cursos de 2.º Grau: 5 sera utilizado ate a reguls antação pPofinitiva do cdicional.
| Cursos Superiores: 2 $ 3º = Fo prazo improrregável de 90 ( pnoventa ) di
Magra CEO [o] Poder decnd à vo tcmara «us providencias necessárias para re
| Jornais: 4 Jizuçao de perícia, com q jim de determinar os cargos inselu
bres e/ou perigosos specii
Emissora de rádio: 2 efou perigosos eo respecíivo grave.
Leitoschospitalares:-10 Arte 2º - às despesas decorrentes da presente Lei
] Estubelecimentos correrac por conta das dotações específicos do orçemento t
E? comerciais: 1710 gen tes
Estabelecimentos ;
industriais: 310 Arte 39º - Esta Lei entrara em vigor na data de su
. - - É
nem bicários: 1 publicaçao, revogadas as disposiçoes em contrario.
Produção agropecuária:
milho, soia, Teijão, fumo,
cevada, trigo, batata-
semente, bovinos de corte
e leiteiro,
Produção extrativa:
madeira, erva-mate e argila
Produtos de exportação
derivados de madeira,
erva-mate, perfilados
plásticos, máquinas
fotolitográficas, óleo de
sassafrás, telhas, goivas e
manilhas de argila.
n
06 de dezembro de 1991.
Registrada e publicada a presente Portaria no Depa
tamento Administrativo Hunickpod, em OG=-18
“1992,
MARTIN
secos
Dc dra a cs

open original →