| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2429 / 1991 |
| Date | 1991-11-28 |
| Ementa | PROJETO DE LEI 093 DE 1991, QUE ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
| native_id | 8669 |
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, | Fones: (0476) 22001! - 220848 e 220659 — Telex 475279 CANOINHAS jo SANTA CATARINA honestidade e trabalho o 89460 - Fo Ca. 1989-1992 Governo com CANOINHAS Perfil gco-sócio econômico Criação do município: 12/setembro/1911 Localização: Norte de SC Área: 1453 km2 Altitude: 765 m Clima: mesotérmico úmido Temperatura média: 17,1 €º População estimada: 70 mil habitantes Urbana: 42.550 Rural; 28.450 Distritos: Bela Vista do Toldo, Marcílio Dias Pinheiros, Paula Pereira e "Felipe Schmidt. Rodovias (acessos pavimentados): Florianópolis: 380 km Curitiba: 180 km Joinville: 186 km Mafra: 60 km Porto União: 75 km Três Barras: 12 km Major Vieira: 22 km Estabelecimentos escolares: 100 Cursos de 2.º Grau: 5 Cursos Superiores: 2 Meios de Comunicação: Jornais: 4 Emissora de rádio: 2 * Leitos hospitalares: 120 Estabelecimentos comerciais: 1710 Estabelecimentos industriais: 310 Agências bancárias: 7 Produção agropecuária: milho, soja, feijão, fumo, cevada, trigo, batata- semente, bovinos de corte e leiteiro. Produção extrativa: madeira, erva-mate e argila Produtos de exportação: derivados de madeira, erva-mate, perfilados plásticos, máquinas fotolitográficas, óleo de sassafrás, telhas, goivas e manilhas de argila. LEI Nº 2.429 DE 28-11-1991 ANULA E SUPLEKENTA DOTA CÕES CRÇAKENTÁRI AS ANTONIO SCUZA COSTA, Prefeito | Wunicipal de Ca- noinhas, Estado de Santa Catarina; Faço saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguintes= LET Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Xunicipal autorizado a anular a importancia de Cr$ 90.500, 000,00 (nover ta milhões e quinhentos mil cruzeiros ) as seguintes dotações orçamentárias do orçamento vigente, ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.0.0.0 Despesas Correntes 301,0.0 Despesas de Custeio 9.1.9,0/13 Diversas Despes as de Custeio 14.995,19 3.2.5.0/14 Transj ferências à pessoas Da P75,96 ECRETARIA HUNICIPAL DE FINANÇAS 340.060 Despesas Correntes Be 0,:0 Despesas de Custeio «1.9.0/80 Diversas Despesas de Custeio 2. 761,1? ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA «0.0.0 Despesas Correntes e Li0,0 Despesas de Custeio .2.5.0/26 Transferências à pessoas 11.264.902,482 4.0.0.0 Despesas de Capital 4.1.0.0 Investimentos 4,1.2.0/27 Equipamentos e Katerial Permanente 13.870,000,00 $.1.1.0/£9 Obras e Instalações 11.651.327,76 ECRETARIA KUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 600 Despesas de Custeio 0.0.0 Despesas Correntes +. 16940/33 Diversas Despesas de Custeio 1.611,78 .2.5.0/34 Transferencias à pessoas 7.857.619,56 4.0.0.0 Despesas de Capital 4.1.0.0 Obras e Instalações 16.830,000, 00 BCRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS «0.0.0 Despesas de Capital 5.279 1985-1994 A Fones (0476) 220011 - 220848 e 220659 — Telex 475: “e doverão 89460 - CANOINHAS —I— SANTA CATARINA honestidade e trabalho | 5.0/41 Transferências à pessoas P4BB), 05E pd ENCANTA 4.1.1.0/44 Obras e instalações 15.000.000, O Perfil geo-sócio econômico ECRETARIA MUN, DE PLANEJAMENTO, URB. E MEIO AMBIENTE pi 4,060 Despesas de Capital á 4.1.0.0 Investimentos Localização: Norte de sc 14,9, 1,0/53 Imóveis 2.000.000, O Area: 1453 km2 Altitude: 765 m Clima: mesotérmico úmido ECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA, Bs NDÚSTRIA E COKÉRCIO Tempere medico 19, 0:050 Despesas Correntes População estimada: 3.1.0.0 Despesas de Custeio ni 9.2.5.0/57 Transferências à pessoas 4. 475.951, 1 Urbana: 42.5 irao Total Crêos «0. 90.500,000,X a árt. 2º - Fica também o Chefe do Poder Executivo um , Pinheiros, Paula Percirae NúCipal autorizado por conta das anulações constantes no parti Eslipe Betis o enterior a suplementar as seguintes dotações orçamentárias Rodovias (acessos o sa mim CABINETE DO PREFEITO Curitiba: 180 km :0:0,0 Despesas Correntes Joinville: 186 km 121,0,0 Despesas de Custeio Maria. — Skm 19,].1.1/06 Pessoal 2.500.000, OC Porto União: 75 km Três Barras: 12 km Major Vieira: vkm |[SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ção PstibelsaRiantós 0.0.0 Despesas Correntes escolares: 100 2.1.0.0 Despesas de Custeio Cuestaçáçia» ni «1.1.0/10 Pessoal 5.000.000, 06 sos Tuipenineeso .1.3.0/12 Serviços de ferceiros e Encargos 500.000, 06 Meios de Comunicação: .2.8.0/15 Contribuição ao PASEP 1.000,000,0C Jornais: 4 Emissora de rádio: 2 ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Eneias 1 .0,0.0 Despesas Correntes - 1040 Despesas de Custeio po ci .1.1.0/17 Pessoal 2.000.000,00 Estabelecimentos ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fenangietaao OO Despesas Correntes APENAS: DADEAMASE d m ei Despesas de Custeio Eloilução agropecidiis «J.1/28 Pessoai £4,000,000, 00 milho, soja, feijão, fumo, Pearl; ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL a no 0.0.0 Despesas Correntes . «1.0.0 Despesas de Custeio a Polel01/30 Pêssõal 7.000.000, 00 madeira, erva-mate c argila Eioangdo aparato; ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS derivados de madeira, erva-mate, perfilados 0.0.0 Despesas Correntes plásticos, máquinas :.1:050 Despesus de Custeio feno Hina Sir Sie não «1.1.1/3? Pessoal 15.000.000, 00 me gi .1.2.0/38 Material de Consumo 5.000.000,00 .1.3.0/39 Serviços de Terceiros e Encargos 5.000.000,00 Ja AMA sai de RS ED E PQ SOS > RR. À sega - Prefeitura Municipal de Canoinhas Fones (0476) 22-0011 CANOINHAS mi o [1 Administração RUBRICA 1989-1992 os Governo com honestidade e trabalho CGCMF n.º 83.102.384/0001-80 Rua Vidal Ramos, 810 — Caixa Postal, 71 220848 e 220659 — Telex 4 SANTA CATARINA Mo N CANOINHAS Perfil geo-sócio econômico Criação do município 12/setembro/1911 Localização: Norte de SC Área: 1453 km2 Altitude: 765 m Clima: mesotérmico úmido Temperatura média: 17,1 Co População estimada: 70 mil habitantes Urbana: 42.550 Rural: 28.450 Distritos: Bela Vista do Toldo, Marcílio Dias , Pinheiros, Paula Pereira e Felipe Schmidt Rodovias (acessos vavimentados): Florianópolis: 380 km Curitiba: 180 km Joinville: 186 km Mafra: 60 km Porto União: 75 km Três Barras: 2 km Major Vicira: 2 km Estabelecimentos escolares: 100 Cursos de 2º Grau: 5 Cursos Superiores: 2 Meios de Comunicação: Jorrmis: 4 Emissora de rádio: 2 R Leitos hospitalares: 120 p— Estabelecimentos comerciais: 3710 Estabelecimentos industriais: 310 Agências bancárias: 7 Produção agropecuária: mulho, soja, feijão, fumo, cevada, trigo, batata- semente, bovinos de corte e leiteiro. Produção extrativa: madeira, erva-mate e argila Produtos de exportação: ] derivados de madeira, 2.0.0 Investimentos «1.2.0/42 Equipanentos e !aterial Permanente 10,000,000,0 .2,5.0/45 Amortização da Dfv. Interna 10,000,000, ECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URB. E VEIO AVBIENTE .0.0.0 Despesas Correntes «1.0.0 Despesas de Custeio B.1.1.1/46 Pessoci 3.000.000, O ECRETARIA MUNICIPAL Be 0:00.0 Despesas «1.0.0 Despesas el.l.1/54 Pessoal DE AGRICULTURA, IND. E COMÉRCIO Correntes d= Custeio 500,000,0€ Total Crf.......50.500,000,0C ” rara em vigor na data de sua - . te 4 ) ublicaçao, revogadas us disposições em contrario, Cancinhas-S0, 28 de novembro de 1991, ANTONIO Uia COSTA PrefeitoMunicipal Registrada e publicada a presente Lei no Departamen o Administrativo fi toipal, em 28-11-1991, / th de 4dninistração