| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2704 / 1995 |
| Date | 1995-06-02 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 14/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA CONTESTADO" |
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ad PRETFELTURACMUNICIPOEL DE CANUINAHGAOS LEI No 2.704/95 DE 02/06/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA CONTESTADO JOSE JORO ELEMPOUZeFPrefeito Municipal de Canoinhas a Estado «de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguintes Art. lg - Fica declarada de utilidade pública a Associação Cultural, Recreativa e Esportiva "Contestado", com sede e foro neste Municipio. Parágrafo único au) entidade beneficiada ficam asseguradas as prerrogativas e vantagens decorrentes da legislação vigentes Art. Po - Esta Lei entrará em vigor ma cata de sua publicação, revogadas as disposigles em contrários Gabinete do Prefeito Municipal de Canoinhas Ema 0& de junho de 1995. Josf JURO PREFEEIO MUNICIPAL Registrada e publicada a presente Lei no Departamento Administrativo Municipal em, 02/06/1995. JON dt NETO SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO