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← Canoinhas (SC)

norma nº 2704/1995

Tipo Lei
Número / Ano 2704 / 1995
Date 1995-06-02
EmentaPROJETO DE LEI Nº 14/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA CONTESTADO"
native_id8752

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PRETFELTURACMUNICIPOEL DE CANUINAHGAOS
LEI No 2.704/95 DE 02/06/1995.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO
CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA CONTESTADO
JOSE JORO ELEMPOUZeFPrefeito Municipal de Canoinhas a
Estado «de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara aprovou e eu
sanciono a seguintes
Art. lg - Fica declarada de utilidade pública a
Associação Cultural, Recreativa e Esportiva "Contestado", com
sede e foro neste Municipio.
Parágrafo único au) entidade beneficiada ficam
asseguradas as prerrogativas e vantagens decorrentes da
legislação vigentes
Art. Po - Esta Lei entrará em vigor ma cata de sua
publicação, revogadas as disposigles em contrários
Gabinete do Prefeito Municipal de Canoinhas
Ema 0& de junho de 1995.
Josf JURO
PREFEEIO MUNICIPAL
Registrada e publicada a presente Lei no Departamento
Administrativo Municipal em, 02/06/1995.
JON dt NETO
SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO

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