br-locleg corpus explorer

← Canoinhas (SC)

norma nº 2749/1996

Tipo Lei
Número / Ano 2749 / 1996
Date 1996-12-09
EmentaPROJETO DE LEI Nº 55/1995 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA"
native_id8785

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 1

PREFESJTURA NHUMICILPAL PE CRNDINHAS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
LEI Ny 2.749 DE 09/19/1996
DECLARA DE UTILIDADE PEBLICA O CONSELHO
COMUNITÁRIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA
JOSE JOAO KLEMPOUZ, Prefeito Mmicipal de Canoinhas, Estad
ET
Pirt. lo - Fica declarado de utilidade pública o CONSEL
COMUNITARIO FRANCISCO DE ASSIS LIMA, com sede «e foro nest
Mumicípio,
Farágrafo tmico - Ficam garantidos a entidade beneficiada
todas as prerrogativas e vantagens decorrentes da legislação
vagens,
frg. Bo -
publicação, revogadas as disposicões em contrário,
Canoinhas, em 09 de janeiro de 1996.
JOgÉNÍTRO THE
BREFEITO MUNICIPAL
Est;
de fuministração em, 09/19/1996,
sorolgaefDes NETO
SEC. WUN. ADMINISTRAÇÃO
Esta Lei entrará em vigor na lata de sua
a Lei foi registrada e publicada na Secretaria Mmicipal
e)
de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono
a seguiria

open original →