| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2745 / 1996 |
| Date | 1996-01-03 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 66/1995 QUE "INSTITUI A FUNDAÇÃO CANOINHENSE DE CULTURA (FCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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mira FREFEITURA NUNICIPAL DE CANOINHAS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL LEI No 2.745/96 DE 03/10/1996 vba Coanolnh tralsitiant Ap ALE JOSE JO8O KLENMPOUZ, anta Catarina Par 2 nointas. que a Câmara de Vara rrizes LEI Fica insbitutda a Fundação Canoinhense de Cultura (CFEC) avrtleti cosa ltirado do personalidade juridica ie privecho, em fins dic . Birtro, (à Fundação Canoinhense de Cultura (FCC) por . ses oa etnias, ecoult; o promouer e cado fole! Lar e manher o cobtammal co Muni cã ectos ins trumerrio ade adia MIT emecutar programas de incerbivo das mani festa a E ago de everios promover enposi ções, espetáciuios, o jesqrtrenes cinematográficas e outras mprevizd 4 com as suas final icanes: prtivar a exticão de livros estendem, cdismiliguem ou incentive as trevlic do Mm cio: come ind dos, cur! e protocolo com nacionais e estrang A INE E 4 Fundação Canoinhense de Cultura O palrimônio <FEO) será comstiituldo por: mb dos 3 mis servigos cor Err oque forem semio arhqui morudest ams 45 e prédios que lhe venha a sitios Livres pero oi 4 e toações, herançcas é Lotas ou pitadi e cu esstram ns e direitos quem adega COM gets TEC SO se a Fundação Canoinhense de vreverterão à embi aca e no Mumici| stada v Porto 49 - Gao recursos Financeiros Fundação Canoinhensa de Cultura (FCC): avuda Lmerria clertia ty am que LF Prefeitura Mmicipal de Canoinhas: EUR | pc ser contr a linigo, espal io: ou quai dos e» Phmici de Fundos para o funcionamento Cite propor ci ori Peru ço Em siso des ce mor ves da empleração de seus Us ertioss em ser Favor eles tito, duros torem aereas es estilete agites Lies as durdatic direito por pessoas 5 ta a pon à a e eterna GIL os adultas Financeiras de qualequer ori as de convêr IX o as conta contratos: md oe MT re acordos . we forem destinados. cpu X quaisquer outros rec UCA este a reco Li merriro ri apta oe sto rimônio da Fundação e de prt furto, ft Fundação Canoinhense de Cultura FCC) gorxa de romia administ i à i Pirro de Cultura CECC), cons Cory Com o Pa sto por 07 Egonde o Municipal, e Formado Ca) asidente Caste Branio, O eras vbe do Lions j to do um i ipio e Caaltiara e cum membro «do fo tmi posto ue 7 sa formánio farto, mesmbnr UB, todos nomeados esvrii ada É xd to uni Luojis a, por aum Dive tor Iva Correas CCL. >, mta «do ves ks Nano inhaso um membro do Conselho Municipal Tae] m membro grato por al lo quado Eitrlar. A una gro ado mal to cdos membnr smerabivo, Conselho Curador ese atro) anos. cmiticias a series las hem Tamo Mas a recondução do Parfegrato cemico - E Coe lrrberuterrie, nao ESTÃO TVETMIME] aariors evtretanto o ares red d Cem areas da lho Beli ceatusto da Frrudag Sady aa Mania ends ' tpria, Com Ent, 14 fis contas Fruta ga E tação a P até 40 “2 ese erro e ano civil Trimestralmentea, ca Fun tas ão levantarã o enviando à Prefeitura Murici err, tra lares Ló cc & Finudação e ago ia de suas a evolução do o O Or sam ento Mumicipalo cor IarÃão tea a - a Fundação Canoinhense tea E Prior em E am vrbes, a cada ano, os oticgia ana io ces frito 18 - fi Fundação Canoinhense de Cultura (FCC), tem e foro vo Mmicípio de Canoinhas, Estado de Garka Catbariras firto CFECC), Fermi Prencter atuto da Fundação Canoinhense de Cultura % i Titulos e vio, em do por Dec o Chefe HE. Civil. os aprov pd dt) Funá ni pal f y Er, perto crua gls ata Leio entrará em vigor na revergamees as disposições em contrário Muni ci 1996, pel ode Cansinhas Em, OB ad nbicada ei foi ru Erin vtatia ades Bira Departamento