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← Canoinhas (SC)

norma nº 2456/1992

Tipo Lei
Número / Ano 2456 / 1992
Date 1992-04-09
EmentaPROJETO DE LEI 009 DE 1992, QUE CRIA A LEI 2456 DE 1992, QUE CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DA AIDS E DE TRÂNSITO.
native_id8870

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Prefeitura Municipal de Canoinhas O o
CGCME nº R$ 102.2:3/000]-80 a
Roa Vidal Pamos, BIO — Caixa Postal, TI
Fones (tT6) 220 - 220848 + 2065) — Telex 475259
Administração amrs
1989.1000 E
Governo com
Att + CANOINHAS ri SANTA CATARINA honestidade e trabalho J
CANOINHAS
LEI Nº 2.456 de 09/04/92
ter geu sócio econômico
Criação do município
12/setembro; 1911
CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DA
AIDS E DE TRÂNSITO.
Localização: Norte de SC
Area: 145 him?
Altitude: 765 m
ico úmido
79 mil habita
Urbana: 42,550
Rural: 28.450
Estado de Santa Catarina;Faço saber que a Câmara de Verea
dores aprovou e eu sanciono a seguinte
Distritos:
Toldo,
Pinheiros, Paula Pereira e LEI
Felipe Schmidt
Rodovias (acessos
E E Art. 1º - Ficam criadas as semanas municipais de pre
oriamópolis: SO km = Es e
Curitiba: 180 km vençao de acidentes,de prevençao da AIDS e Semana do Tran-
CA R
Sotunviltes 186 km
Mafra! 60 km
Porto União: 75 km
sito,a serem promovidas anualmente,em datas determinadas
pelo Poder Executivo, tendo como objetivo a divulgação ê
Tres Barras: 12 km
conscientização da população.
tajor Vicira: 22 km
Estahele:
Art. 2º — Os eventos serão promovidos pela Prefeitura
100
Cursos de 2.º Grau: 5
escolare
Municipal de Canoinhas,em colaboração com Entidades de!
Cursos Superiores: 2
Ciasse,Sindicatos,Órgãos Públicos Estaduais e Federais e
Meios de Comunicação: Empresas.
$ 1º - O Chefe do Poder Executivo baixara os atos ne
cessários a realização e regulamentação dos eventos.
Jornais: 4
Emissora de rádio: 2
Leitos hospitalares: 120
$2º — As despesas para realização dos eventos corre
so rão por conta de contribuições de Entidades e Empresas Pu-
comerciais: 1710
blicas e Privadas.
Art. 3º - A responsabilidade pela realização dos even
Estabelecimentos
industriais: MO
Beato nte tos fica afeta aos seguintes setores da Prefeitura,respec
tivamente :
I - Semana de Prevenção de Acidentes ao titular do De
Produção agropecuária:
milho, soja, feijão, fumo,
vevada, trigo, batata-
RAE A EAR vertamento de Segurança,CIPA ou similar;
e leiteiro.
11 - Semana de Prevençao da AIDS ao titular da Secre-
Produção extrativa:
taria iXunicipal de Saúde e Bem Estar Social :
III - Semana do Transito ao titular da Secretaria Mu-
madeira, erva-mate e argila
Produtos de exportação:
Na o
pão vossas EU,ANTONIO SOUZA COSTA, Prefeito Municipal de Canoinhas,
RFIVAdOS: CO: EIN GRITA. nirinal dé Pianasamanto lirhaniamo e Meio Amhienta
Prefeitura Municipal de Canoinhas
CGEME net SUTOD 34 den RO
Rua Vidal Pamos. 810 — € 1 Postal, 71
Fones (MT6) 22001! 22 1848
1989-1992
0559 — Telex 475279
Governo com
BMbo - CANOINHAS —— SANTA CATARINA honestidade e trabalho
asmagissso J
' “
CANOINHAS Art. 5º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publi-
EE E E cação, revogadas as disposições em contrario.
Criação do município;
Psetembro 191
Tu ): Norte de SC Canoinhas, 09 de abril de 1992.
rea 1453 km?
Att 65 im
Clima; mese
emico úmido
Temperatura média: 17,1 €º ”
ANTONIO[PBOUZA COSTA
População estimada: )
70 mil habitantes Eretel Municipal
Urbana: 42
Rural: 28.450
Distritos: Bela Vista do
Toldo, Marcilio Dias
Pinho: + Paula Pereira e
Felipe Schmidt. Administrativo Municipal,em 09/04/92.
Registrada e publicada a presente Lei no Departamento
Rodovias (acessos
navimentados»; é E
380 km Ed / A ,
CAR
RÉIRA MARTIN
186 km
69 km Sec. Mun. Administraçao
Porto União: 75 km
Irês Barras: 12 km
Major Vicira 22 km
Estabelecimentos
escolares: 100
Cursos de 2.º Grau: 5
Cursos Superiores: 2
Meios de Comunicação:
Jornais: 4
Emissora de rádio: 2
Leitos hospitalares: 120
fetabelecimentos
nereiais: 1710
Estabelecimentos
industriais: 310
Aponvias bancári
Produção agropecuária:
milho, suja, feijão, fumo,
cevada, trigo, batata
emente, bovinos de corte
e leiteiro.
Produção extrativa:
madeira, erva-mate e argila

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