| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2586 / 1993 |
| Date | 1993-07-27 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 42/1993 QUE "REVOGA A LEI Nº 2.556, DE 24 DE MARÇO DE 1993, MODIFICA PROGRAMAS E INCLUI SUB-PROGRAMAS E MODIFICA REDAÇÃO DA CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE, NA RESPECTIVA PLANILHA, COM RELAÇÃO AO ELEMENTO DA DESPESA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA LEI Nº 2.532 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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CANOINHAS Perfil geo-sócio econômico Criação DO MUNICÍPIO! 12/Setembro/1911 LOCALIZAÇÃO: Norte de SC ÁREA? 1453 Km ÁLTITUDE:765 m CLIMA: mesotérmico úmido TEMPERATURA MÉDIA: 17,1 Cº PopuLação 55.228 mil habitantes Urbana: 33.809 Rural: 21.419 DistTRITOS: Bela Vista do Toldo, Marcilio Dias, Pinheiros, Paula Pereira e Felipe Schmidt. Ropovias (acessos pavimentados): Florinnópolis: 380 Km Curitiba: 180 Km Joinville: 186 Km Mafra: 60 Km Porto União: 75 Km Três Barr 12 Km Major Vieira: 22 Km EsTABELECIMENTOS EscoLARES: 122 Cursos de 2º Grau: 10 Cursos Superiores: 4 Meios pr COMUNICAÇÃO: Jornais: 4 Emissora de Rádio: 2 Leitos hospitalares: 128 EsTABELECIMENTOS ComEncIAIS: 2.050 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS: 341 Agências BANCÁRIAS: 8 ProDução AGROPECUÁRIA: milho, feijão, fumo, cevada, trigo, batata-semente, bovinos de corte e leiteiro. ProDução ExTRATIVA: madeira, erva-mate e argila Proputos DE EXPORTAÇÃO: derivudos de madeira, erva-mnte, porfilados plústicos, múquinas fotolitográficas, óleo de sassafras, telhas, goivas e manilhas de argila. Fones: (0476) 22-0011 - 89460-000 - Prefeitura Municipal de Canoinhas CGCME nº 83.102.384/000 11-80 Rua Felipe Schmitd, nº CANOINHAS LST Nº 2,566 DE 27-07-1993 22-0848 e 22-0659 - 10 Caixa Postal, 71 Telex 475-279 SANTA CATARINA REVOGA A LST Nº 2,556, DE 24 DE HARÇO DE 19939, HODIFICA PROGRAKAS E INCLUI SUB - PROCRAXAS E FODIFICA A REDA O DO FROJS- TO ATIVIDADE O AO COM RELA EQUIPANERTOS E Há DUC, AÇÃO DU SKENTO DE DESPESA » dor SA TERIAL PERVANENTE », DA SECRETARIA Dá SD ç DE JE DE DEZEMBRO? E CULTURA, DA LEI Nº 2,532 DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ JOÃO KLEUPOUZ, Prefeito Kunicipal de Ca - notnhas, Estado de Santa Catarina; Faço saber que a Câmara * de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte :- LST ári. 1º — À planilha - demonstrativo dos Proje tos Atividade, to e Naterial P ção e Cultura, de 1992, passa - PROGRAMA : — SUB-PROGRA l. 2. — PROGRAMA : — SUB-PROGRÁ 3. SUB-PROGRA com relação ao elemento de despesa ” Equipamen ermanente ”, da Secretaria kunicipal da BEduca- constante da Lei nº 2,532, de 16 de dezembro *? a vigorar com as seguintes alterações: EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O 4 6 ANOS - CÓDIGO 41. HAS: = CRECHE - CÓDIGO 185. EDUCAÇÃO PRÉ - ESCOLAR - CÓDIGO 190. ENSINO FUNDAMENTAL - CÓDIGO 42, KAs- ENSINO REGULAR - CÓDIGO 188, — PROGRAMA :- CULTURA - CÓDIGO 48. KA:= DIFUSÃO CULTURAL - CÓDIGO 247, É É Paragrafo unico - Os demais elementos constan- tes da planilha mencionada no “caput” deste artigo continuam” inalterados, árt. 2º - As despesas decorrentes desta Lei cr rerão por conta do elemento espec fico constante do orçamento do Hunicípio. sua publicação. árt. 3º — Esta Lei entra em vigor na data da árite 4º - Fica revogada a Lei WYuntcipal nº 2.556, de 24 de março de 1993 e demais disposições em contrá- rios. Prefeitura Municipal de Canoinhas CGCMF nº 83.102.384/0001-80 Rua Felipe Schmitd, nº 10 Fones: (0476) 22-0011 89460-000 - CANOINHAS - Caixa Postal, 71 - 22-0848 e 22-0659 - Telex 475-279 SANTA CATARINA CANOINHAS p = =" Canoinhas-=50, 27 de julho de 1993, erfil geo-sócio econômico Criação DO MUNICÍPIO: 12/Setembro/1911 / ERIC sena LOCALIZAÇÃO: Norte de SC ' Prefeito Municipal ÁREA: 1453 Km ALTITUDE: 765 m CLima: mesotérmico úmido TEMPERATURA MÉDIA: 17,) Cº publicada a presente Lei no Depar PopuLAção tamento Administrativo cipal, em 27-07-1993, 55.228 mil habitantes Urbana: 33.809 Rural: 21.419 DisTRITOS: Bela Vista do Toldo, Marcílio Dias, Pinheiros, Paula Pereira e Felipe Schmidt, suo esns IRA Ropovias (acessos pavimentados): 380 Km Curitiba: 180 Km Joinville: 186 Km Mafra: 60 Km Porto União: 75 Km Três Barr 12 Km Mejor Vieira: 22 Km ESTABELECIMENTOS EscoLARES: 122 Cursos de 2º Grau: 10 Cursos Superiores: 4 Meios DE COMUNICAÇÃO: Jornais: 4 Emi ssora de Rádio: 2 Leitos hospitalares: 128 Esta BELECIMENTOS ComERCIAIS: 2.050 ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS: 341 AGÊncias BANCÁRIAS: 8 Propução AGROPECUÁRIA: milho, feijão, fumo, cevada, trigo, batata-semente, bovinos de corte e leiteiro. ProDução EXTRATIVA: madeiru, erva-mate e argila Propuros DE ExPORTAÇÃO: derivados de mudeiru, erva-mnte, perfilados plústicos, máquinas fotolitográficas, óleo de snssafrás, telhas, goivas e manilhas de argila.