norma nº 2/2016

Folha nº 018/2016
Ata da segunda reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à quarta sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. Aos quinze dias do més de fevereiro de 2016, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Celio Galeski, Cris Arrabar, Chiquinho da Silva, Genérico, Gil Baiano, Renato Pike,
Jogo Grein, Paulo Glinski e Wilmar Sudoski. Registrando o livro de presença q
comparecimento de nove Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a
presente reunião ordinária. Colocada em discussão a eta da reunião anterior, foi
a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela unanimidade, EXPEDIENTE:
Ofício nº 025/20165, de origem Executiva, encaminhando mensagem em regime
de urgência. Projeto de Lei nº 022/2016, que “Altera o Art. 1º, 8 3º, da Lei
5.556/2015, majorando o número de membros em Comissões Permanentes e dá
outras providências”. Correspondência do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Canoinhas, encaminhando subsídios ao Projeto de Lei nº 198/2015.
Ofício nº 026, de origem Executiva, encaminhando o relatório de impacto
orçamentário ao Projeto de Lei nº 022/2016. Correspondência do Setor de
Pessoal da Prefeitura, comunicando a movimentação de pessoal do mês de
dezembro/2016. Ofício nº 035, da Dep. Ana Paula Lima, em resposta à
Requerimento nº 1061 do edil João Grein, Ofício nº 021, de origem Executiva,
em resposta ao Requerimento nº 1068, de toda a edilidade. Ofício nº 04/2015,
do Dep. Natalino Lázare, em resposta ao Requerimento nº 1065/2015 de autoria
de toda edilidade. Ofício nº 03/2016, do Dep. Rodrigo Minato, em resposta ao
Requerimento nº 1065/2015 de autoria de toda edilidade. Requerimentos de nº
025/2016 ao 031/2016, de autoria do edil Wilmar Sudoski, ao Senhor Luiz alberto
Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, wilson Pereira, DD. Vice Prefeito
Municipal, Bene Carvalho, MD, Secretário de Obras, Tiago Kuchler, MD,
Secretário de Saúde interino, Nelson dos Reis, MD. Coordenador da Defesa Civil,
Diogo Seidel, MD, Secretário de Administração, Luís Anselmo Chagas, MD.
Responsável pela Vigilância Sanitária, solicitando que através do órgão
competente seja realizada a colocação de 80 (oitenta) tubos na rua Alvino Voigt,
no Mutirão. Requerimento nº 032/2016, de autoria do edit Wilmar Sudoski, 20
Exmº Senhor Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando que
através do órgão competente, sejam tomadas providencias com relação a rua
Vergílio Trevisani, pois o asfalto está trincado, começando a abrir buracos, meio
fro não terminado, e a boca de lobo na esquina com a rua Emilio Scholtz está
mal Feita, Requerimento nº 033/2016, de autoria do edil João Grein, ao Exm”
Senhor Bene Carvalho, MD. Secretário de Obras, solicitando informações sobre
qual o motivo pelo qual a secretaria não pode atender a revindicação do
Vereador joao Crein no pedido do tapa buraco na tocalidade do Salto da Agua
verde, estrada próximo a Família da senhora Bernadete Grein. Requerimento nº
034/2016, de autoria dos edis Renato Pike, João Grein e Cris Arrabar, à Exma
Senhora Michete Alves Correa, MD, Delegada da Gerencia Estadual de
Fiscalização de Jogos e Diversões, solicitando que seja revista a proibição da
realização de bingos no municipio de Canoinhas para entidades, pois as mesmas
fazem um trabalho filantrópico. Requerimento nº 035/2016, de autoria de toda
a edilidade, ao Exmo Senhor Valter José Gallina, MD. Presidente da Casan,
solicitando disponibilizar recur 9, cercade 10% do valor da obra de saneamento
f
Folha nº 019/2016
para o reperfitamento e recuperação das vias do município de Canoinhas, em
virtude da má qualidade do acabamento feito pela Empresa Itajui,
Requerimento nº 036/2016, de autoria do edil Chiquinho, ao Exmº Senhor Luiz
Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando encaminhar a esta
Casa de Leis um levantamento do valor que cada Vereador conseguiu de
recursos para o município através dos Deputados Estaduais e Federais da ano de
2013 até a presente data. Indicação nº 008/2016, de autoria do edil Gil Baiano,
&o Exmo, Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando que
encaminhe ao setor competente para que se feito revestimento de cascalho em
todas as vias da Cohab IV, Indicação nº 009/2016, de autoria do edil Gil Baiano,
ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando que
encaminhe ao setor competente para que seja feito o patrolamento e Oo
revestimento de cascalho nas ruas do distrito do Campo da Água Verde, como
referencia nas ruas Júlio Budant Neto e Henrique Zugman. Indicação nº
010/2016, de autoria do edil Gil Baiano, ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria
DD. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe ao setor competente para
que seja feito revestimento de cascalho nas ruas do Cristo Rei, como referencia
na rua Mamed Cador. Indicação nº 011/2015, de autoria do edil Gil Baiano, ao
Exmo. Sr, Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando que
encaminhe ao setor competente para patrolar e Fazer O revestimento com
material na estrada que dá acesso a Fartura e Rio do Tigre, na estrada da
comunidade de Anta Gorda, estrada de Taiacoca é outras, estrada do Picadão
que liga Santa Haidé a Santa Leocádia. indicação nº 012/2016, de autoria do edit
Gil Baiano, ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal,
solicitando que encaminhe ao setor competente para fazer o conserto no
bueiro na estrada de Felipe Schmidt, na Localidade de Paciência dos Neves,
Indicação nº 013/2016, de autoria do edil Gil Baiano, so Exmo. Sr. Luiz Alberto
Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe ao setor
competente para Fazer revestimento com cascalho em todas as vias de Marcilio
Dias, indicação nº 014/2016, de autoria do edil Gil Baiano, ao Exmo. Sr. Luiz
Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe ag
setor competente solicitando a construção de uma lombada na rua Feres João
Sfair, próximo a Escola Haroldo Carneiro de Carvalho. Indicação nº 015/2016,
de autoria do edil Gil Baiano, 30 Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD.
Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe 3o setor competente a construção
de uma lombada já determinada na rua Senador Ivo de Aquino nas proximidades
da Empresa Fricasa Alimentos e a retirada da lombada existente confeccionada
em local inadequado na mesma via que está no meio da subida. Indicação nº
016/2016, de autoria do edil Gil Baiano, ao Exmo, Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria,
DD, Prefeito Municipal, solicitando que determine 30 responsável pelo Setor de
Obras que nas estradas principais do município, sendo elas alto do Frigorífico à
Felipe Schmidt, Caraguatá à Paula Pereira, Anta Gorda à Santa Leocádia, Estrada
do Salto da Água Verde, estrada de Rio da Areia de Baixo ao Distrito de
Pinheiros, BR 280 a Felipe Schmidt, que sejam revestidas de cascalho e que seja
feita deposito de material nos trechos das mesmas, fazer bueiros nas baixadas
onde não existe e onde há necessidade. Indicação nº 017/2016, de autoria do
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Folha nº 020/2016
edi! Gil Baiano, ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria DD. Prefeito Municipal, e
ao Sr, Gilson Luiz Guimarães MD, Secretário de Planejamento, solicitando o
reperfilamento nas ruas da Cohab |. Indicação nº 018/2016, de autoria do edil Gil
Baiano, ao Exmo. Sr Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal,
solicitando encaminhar ao setor competente para que seja tomado providências
com relação ao esgoto a céu aberto nas ruas do Loteamento Jardim Santa Cruz.
Indicação nº 019/2016, de autoria do edil Gil Baiano, ao Exmo, Sr, Luiz Alberto
Rincoski Faria, DD, Prefeito Municipal, solicitando que determine ao responsável
pelo Setor de Obras para que seja revestidas de cascalho a rua Arthur Oscar
Spies, no Alto do Frigorifico sentido Caraguatá passando pela familia Pacheco
ligando a localidade de Cerrito. indicação nº 020/2016, de autoria do edil Gil
Baiano, ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal,
solicitando que determine ao responsável pelo Setor de Obras para que seja
revestidas de cascalho as estradas de Taunay que passa por Boa Vista e vai para
Papua e de Boa Vista saindo no Barreiro na estrada Geral de Paula Pereira e de
Boa Vista que sai no Matão. Indicação nº 021/2016, de autoria do edil Gil Baiano,
ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando que
determine ao responsável pelo Setor de Obras para que seja revestidas de
cascalho a estrada da localidade de Cerrito que passa pela Santa Haide. indicação
nº 022/2016, de autoria do edil Wilmar Sudoski, ao Exmo. Sr. Luiz Alberto
Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, e ao Sr. Adinor da Silva MD, Secretário de
Meio Ambiente, solicitando providenciar a limpeza do terreno na rua Emilio
Scholtz, em frente ao número 1596. Indicação nº 023/2016, de autoria do edil
Wilmar Sudoski, ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal,
e ao Sr. Bene Carvalho, MD. Secretário de Obras, solicitando patrolar e cascalhar
as ruas Valério Vachinski e Augusto Haensch, no bairro Boa Vista. Indicação nº
024/2016, de autoria do edil João Grein, ao Exmo. Sr. tuiz Alberto Rincoski Faria,
DD. Prefeito Municipal, e ao Sr. Bene Carvalho, MD. Secretário de Obras,
solicitando material para operação tapa buracos na estrada de Valinhos trecho
até Felipe Schmidt, próximo a família Zavaski. Indicação nº 025/2016, de autoria
do edil João Grein, ao Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito
Municipal, e ao Sr, Bene Carvalho MD, Secretário de Obras, solicitando patrolar e
colocar material na estrada da Encruzilhada, primeira entrada à direita logo após
do Posto da Polícia Federal. indicação nº 026/2016, de autoria do edil Gil Baiano,
30 Exmo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, e ao Sr. Bene
Carvalho, MD, Secretário de Obras, ver da possibilidade de reconstruir um
bueiro na localidade de Bonetes, próximo a residencia do senhor Nelson
Grefin, na estrada que sai na BR 280 no cascalheiro. PEQUENO EXPEDIENTE:
Com a palavra o vereador Gil Baiano comentou sua indicação de nº 026 que trata
de um bueiro na localidade de Bonetes próximo a residencia do senhor Nelson
Grefin, na estrada que liga a BR 280 próxima ao cascalheiro do Rio Pretinho,
onde no local da estrada afundou q bueiro e a água está passando pelo leito da
rua Formando um buraco trazendo dificuldades a quem precise passar, pedindo
ao Secretário de Obras que mande alguém verificar o que precisa para que se
tome as devidas providências, Quanto à Indicação nº 08 é para seja colocado
cascalho em todas as estradag'da Cghab IV, relatando que a Secretaria de Obras
Folha nº 021/2016
5 esteve colocando material em algumas ruas da Cohab IV, mas se Faz necessário
aolocar mais material ainda, pois os moradores não conseguem entrar em suas
residências. Com relação a Indicação nº 09 que trata das ruas do Campo da Água
verde, a Rua Júlio Budante Neto não tem condições de transitar de tanto buraco
devido o material que foi utilizado ali que é o pedregulho e é uma via bastante
movimentada que dé acesso ao mutirão. Também está precário o estado da Rua
Merinque Zugmaan e também outras ruas do Campo da Agua Verde que se tem a
necessidade de fazer um revestimento de cascalho mesmo. Na Indicação nº 10
no local conhecido coma Cristo Rei, principalmente a rua Mamede Cador, devido
as chuvas e a erosão que causou ali fazendo valetas, sendo passagem dos
moradores da Vila Fuck. A indicação de número 11 que fala da estrada do Rio do
Tigre a Fartura, e da Fartura a Encruzilhada, do Rio do Tigre a Fartura Faz dois
anos que a estrada não dê condições dos agricultores passarem com suas safras
que vão colher agora, já tendo iniciado a colheita do milho e logo vem a da saja,
já foi feito até um desvio por dentro da roça do produtor, mas, mesmo assim,
permanece um lago na rua, Com a palavra o Vereador Célio Galeski acredita que
se em dois anos o secretário de obras não fez não é em quarenta e cinco dias que
«a fazer. Usou da palavra o Vereador Wilmar Sudoski também comentou sobre as
indicações do vereador Gil Baiano, informando que na sua rua também não foi
feito nada e as máquinas da Prefeitura saem todos os dias para trabalhar. Na
sequencia também comentou sobre sua Indicações ao setor do Meio Ambiente
que se trata de um terreno para limpar na rua Emilio Schoize. Pediu a Secretaria
de Obras melhorias nas ruas Valério Vachinski e Augusto Haensch, no bairro Boa
Vista, que se chover, está complicado de se trafegar. Também falou de um
requerimento assinado por toda a edilidade aonde se pedia a reforma do Ci
Pedro Bandeira, informando que esteve no local, aonde algumas coisas já foram
feitas e outras estão já licitadas para serem recuperadas. Fez uso da palavra
também o vereador João Grein, primeiramente comentou sobre as indicações do
vereador Gil Baiano e na sequencia defendeu sua indicação que está pedindo ao
Secretário de Obras material para operação tapa buracos na estrada de Valinhos
até Felipe Schimidt, próximo a família Zavaski aonde os agricultores têm cereais
para retirar. GRANDE EXPEDIENTE: Com a palavra o Vereador João Grein
lembrou que no ano de 2014 foi feito uma audiência pública, aonde foi tratado
da questão das estradas. Também parabenizou 2 nove direção do Instituto
Federal, a senhora Maria Bertilha, e todos os que compõem a direção que
tomaram posse. Comentou tambem sobre a Lei que trata da proibição da
realização de Bingos em Santa Catarina, considerando que está difícil manter as
comunidades, pois os bingos ajudam a reunir a população e até manter slgumas
obras como igrejas. Pediu para a casa elaborar um requerimento aos Deputados
Estaduais, vendo da possibilidade de alterar essa lei, para que as comunidades
possam Fazer seus bingos. Usou da palavra o Vereador Wilmar Sudoski,
comentando que no ano de 2013 algumas Familias lhe procuraram a respeito do
esgoto sanitário da rua Alvino Voigt, que ficou de ser concluido até a rua Juto
Budante Neto, e que no ano de 2013 quando o vereador Célio Galeski era
secretário de cbras ele deu início as obras, mas depois que saiu o secretário Bene
Carvalho não deu continuidade, e atéagora 2016 0 problema não Foi resolvido,
- Se A
Folha nº 022/2016
informou que os moradores sofrem com o problema, pois quando chove o
esgoto vai parar dentro de suas casas, e quando esquenta não dá para aguentar
o mal cheiro. Com a palavra o Vereador Célio Galeski explicou que era para estar
pronta essa obra, ORDEM DO DIA: Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski
solicitou a inclusão dos Projetos de Lein? 011 e 012/2016 na Ordem do Dia desta
data, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto ao Projeto de Lei nº
235/2015, que “Cria dois cargos de enfermeiro para atuação junto a estrutura
funcional do Município e adota outras providências”, sendo mantido pela
unanimidade dos presentes. Entraram em primeira discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 206/2015, que “Altera os cargos
previstos nas Leis nº 3,283/2001 e 3.943/2005 e dá outras providências”, sendo
aprovado por 07 (sete) votos contra 01 (um), tendo se manifestado contrário O
edil Paulo Glinski, Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 208/2015, que “Cria cargos e estabelece
normas para à contratação de pessoal para atuação junto a estrutura funcional
do Municipio de Canoinhas e adota outras providências”, sendo aprovado por 06
(seis) votos contra 02 (dois), tendo se manifestado contrários os edis Paulo
Clinski e João Grein. Entraram em primeira discussão e votação os Pareceres da
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 011/2016 que “Abre crédito adicional através do
superávit financeiro - FMEL”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em
primeira discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº
012/2016 que “abre crédito adicional através do superávit financeiro e pelo
provável excesso de arrecadação - Sec, Educação/Rec. FNDE”, sendo aprovado
pela unanimidade. Entraram em discussão e votação única os Requerimentos de
nº 025/2016 ao 031/2016, de autoria do edil Wilmar Sudoski, ao Senhor Luiz
Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, Wilson Pereira, DD. Viçe Prefeito
Municipal, Bene Carvalho, MD. Secretário de Obras, Tiago Kuchier, MO.
Secretário de Saúde Interino, Nelson dos Reis, MD. Coordenador da Defesa Civil,
Diogo Seidel, MD, Secretário de Administração, Luis Anselmo Chagas, MD,
Responsável pela Vigilância Sanitária, solicitando que através do órgão
competente seja realizada a colocação de 80 (oitenta) tubos na rua Alvino Voigt,
no Mutirão, sendo aprovados pela unanimidade, Entrou em discussão e votação
única o Requerimento nº 032/2016, de autoria do edil Wilmar Sudoski, ao Exmº
Senhor Luiz Alberto Rincoski Faria, DD. Prefeito Municipal, solicitando que
através do órgao competente, sejam tomadas providencias com relação à rua
Vergilio Trevisani, pois 0 asfalto estã trincado, começando a abrir buracos, meio
fio não terminado, e a boca de lobo na esquina com a rua Emilio Scholtz está
mal feita, sendo aprovado pela unanimidade, Entrou em discussão e votação
Única o Requerimento nº 033/2016, de autoria do edil João Grein, ao Exmº
Senhor Bene Carvalho, MD, Pg de Obras, solicitando informações sobre
qual o motivo pelo qual a secr j aria não pode atender a revindicação do
EN
Em RA,
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Folha nº 023/2016
Vereador João Grein no pedido do tapa buraco na localidade do Salto da Água
Verde, estrada próximo a Familia da senhora Bernadete Grein, sendo aprovado
pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o Requerimento nº
034/2016, de autoria dos edis Renato Pike, João Grein e Cris Arrabar, à Exma
senhora Michele Alves Correa, MD. Delegada da Gerencia Estadual de
Fiscalização de Jogos e Diversões, solicitando que seja revista a proibição da
realização de bingos no municipio de Canoinhas para entidades, pois as mesmas
Fazem um trabalho Filantrópico, sendo aprovado pela unanimidade, Entrou em
discussão e votação única o Requerimento nº 035/2016, de autoria de toda a
edilidade, ao Exmo Senhor Valter José Galina, MD, Presidente da Casan,
solicitando disponibilizar recursos, cerca de 10% do valor da obra de saneamento
para o reperfilamento e recuperação das vias do municipio de Canoinhas, em
virtude da má qualidade do acabamento feito pela Empresa itajuí, sendo
aprovado pela unanimidade. Entrou em discussão e votação única o
Requerimento nº 036/2016, de autoria do edil Chiquinho, ao Exmº Senhor Luiz
alberto Rincoski Faria, DD, Prefeito Municipal, solicitando encaminhar à esta
Casa de Leis um levantamento do valor que cada Vereador conseguiu de
recursos para o município através dos Deputados Estaduais e Federais do ano de
2013 até a presente data, sendo aprovado pela unanimidade, EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: O vereador Renato Pike, falou que a tarde, foi até a cidade de Major
Vieira, aonde tinha compromissos pessoais naquela cidade, e estando lê, foi
visitar o vereador Neno Pangratz que está internado devido a uma cirurgia da
qual o mesmo foi submetido pela manhã, o mesmo passa bem e nos próximos
dias retornará a esté casa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime ordinário
para o dia 16 de fevereiro de 2016, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se
a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada,
ÉS De a Pa PR I r
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vereadofgkiquinho da Silva o Veras? João Brein
Primeiro Secretário + Pá Segundo Secretário