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norma nº 41/2016

Tipo Atas
Número / Ano 41 / 2016
Date 2017-07-12
EmentaATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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Folha nº 164/2016
Ata da quadragésima primeira reunião ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à quarta sessão legislativa da décima sétima legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. Aos 12 dias do mês de julho de 2016, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes Vereadores:
Célio Galeski, Chiquinho da Silva, Genérico, Gil Baiano, Laudecir Maciel, Neno
Pangratz, João Grein, Renato Pike, Paulo Glinski e Wilmar Sudoski. Registrando o
fivro de presença o comparecimento de toda a edilidade, o Senhor Presidente
geclarou aberta a presente reunião ordinária, Colocada em discussão a ata da
reuniao anterior, foi a mesma colocada em votação, sendo aprovada pela
unanimidade. EXPEDIENTE: Ofício nº 161, de origem Executiva, comunicando o
sancionamento dos Projetos de Lei nº 129, 128, 118, 123, 113, 126, 124, 120 e
125/2016. Ofício nº 165, de origem Executiva, comunicando o sancionamento
dos Projetos de Lei nº 095, 117, 121 e 116/2016. Ofício nº 528, do Deinfra, em
esposta ao Requerimento nº 112/2015, dos edis Pike e Wilmar Sudoski. Ofício nº
031, dos Correios, informando celebração de termo de convênio com Paula
reira. Ofício nº 219, do Instituto de Assistência à Vida, em resposta ao
tequerimento nº 213, do edil Pike, Ofício nº 680, da Secretaria Municipal de
*dministração e Finanças, em resposta ao Requerimento nº 228, da Vereadora
is Arrabar. Ofício nº 678, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
resposta ao Requerimento nº 219, do edil João Grein. Ofício nº 679, da
etaria Municipal de Administração e Finanças, em resposta ao Requerimento
238, de autoria de toda a edilidade. Ofício nº 692, da Secretaria Municipal de
dministração e Finanças, comunicando a liberação de recursos. Ofício nº 700, da
etaria Municipal de Administração e Finanças, comunicando a liberação de
rsos. Requerimento nº 279/2016, de autoria de toda a edilidade, requerendo
e sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de
ofundo pesar pelo falecimento do senhor Saul Aleluia Flores ocorrido no dia
0/07/2016, determinando que seja comunicada a familia enlutada.
equerimento nº 280/2016, de autoria do edil João Grein, solicitando que seja
aminhado requerimento parabenizando os integrantes da Cavalgada
opeiros da Integração na pessoa do senhor Beto Kubiak, extensivo à todos os
opeiros pela belíssima ação cultural e expressão de fé representando nosso
nicípio e nossa região, Requerimento nº 281/2016, de autoria do edil Célio
leski, requerendo voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Otília
edrich Paul ocorrido no dia 07/07/2016, determinando que seja comunicada a
ília enlutada. Indicação nº 248/2016, de autoria do edi! Célio Galeski, AO
amo. Sr. Luiz Alberto Rincoski Faria DD. Prefeito Municipal, e ao Sr. Lorival
chipitoski, Diretor do Detracan, solicitando que seja instalado uma placa
dicando a UPA (Unidade Prisional Avançada), no bairro Piedade. ORDEM DO
à: Usou da palavra o Vereador Pike, pedindo a inclusão na ordem do dia dos
pediu a inclusão na ordem do dia dos Projetos de Lei nº 060, 071, 087, 106,
30, 137, 138, 139, 140/2016 e do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016,
ndo aprovado pela unanimidade. Também solicitou a inclusão na leitura e na
dem do dia dos Projetos de Lei nº 141 e/142/2016, bem como a realização de
ssão extraordinária para aprovação em; segunda votação nesta data, “sendo
provado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação
Folha nº 165/2016
os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 097/2016 que "Abre crédito
dicional através da anulação de dotações orçamentárias - Sec. Educação”, sendo
aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação
»s Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 109/2016 de "Permissão e
torização de uso”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e
ima discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
omissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 112/2016
e “Abre crédito adicional através do superavit financeiro e pela anulação de
otações orçamentárias — FMS”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram
segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e
edação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei
* 131/2014, que “Abre crédito adicional através da anulação de dotações
amentárias — FMS”, sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda
última discussão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e
a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº
50/2016, que “Dispõe sobre requisitos para prover cargos”, sendo aprovado
3 unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os
areceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
Drçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 071/2016 que "Abre crédito
dicional através do superavit financeiro e do provável excesso de arrecadação —
Cosip”, sendo aprovado pela unanimidade, Entraram em segunda e última
ssão e votação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da
omissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 087/2016,
2 “Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.370, de 16/12/2008”, sendo aprovado
3 unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação os
areceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 106/2016 que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a teiloar veículos, bens móveis e dá outras providências”,
endo aprovado pela unanimidade, Entraram em segunda e última discussão e
otação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de
anças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 130/2016, que “Altera à
dação do Art. 1º da 5.871/2016”, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou
m segunda e última discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça e
dação ao Projeto de Lei nº 137/2016, que “Denomina CEI Dechla Prust”, sendo
provado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão e votação
s Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 138/2016 que "Abre crédito
sicional através do superavit Financeiro - Convênio de trânsito - Policia Civil”,
do aprovado pela unanimidade. Entraram em segunda e última discussão é
otação os Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 139/2016, que “Autoriza
firmar Termo de Autorização da Pedreira de Rip do Pinho por empresa privada
dá outras providências”, sendo aprovado pela unanimidade com a emenda
áitiva. Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da
Folha nº 166/2016
Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 140/2016, que “Autoriza atletas a
cepresentarem o Municipio de Canoinhas na 16º OLESC", autoriza custear
espesas e dá outras providências”, sendo aprovado pela unanimidade.
Entraram em segunda e última discussão e votação os Pareceres da Comissão de
stiça e Redação, e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, ao
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016, que “Aprova a Contas de 2014",
sendo aprovado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
Drçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 141/2016, que “Autoriza a
conceder veículo para o Grêmio Entre Rios FC e dá outras providências”, sendo
provado pela unanimidade. Entraram em primeira discussão e votação os
sreceres da Comissão de Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças,
Drçamento e Fiscalização, ao Projeto de Lei nº 142/2016, de Permissão e
torização e Uso — TransCatarina”, sendo aprovado pela unanimidade. Entrou
discussão e votação única o Requerimento nº 280/2016, de autoria do edil
Podo Grein, solicitando que seja encaminhado requerimento parabenizando os
egrantes da Cavalgada Tropeiros da Integração na pessoa do senhor Beto
iubiak, extensivo a todos os tropeiros pela belíssima ação cultural e expressão
fé representando nosso município e nossa região, sendo aprovado pela
animidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
errada a presente reunião, marcando outra em regime extraordinário para o
a 12 de julho de 2016, às vinte e uma horas é trinta minutos. E, para constar,
ou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada.
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A f Vereador Célio Galeski Vf i
DA ES Presidente 14 | .
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eador Chiquinho da Silva Ver. Dodo Gra
Primeiro Secretário “e mena” Segundo Secretário
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