sessao nº 7

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7º Reunião Ordinária em 07/03/2022 — 2/19
| Folha nº 30/2022 |
Ata da sétima Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à segunda sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. No dia sete de março de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Gilmar Martins, Marcos Homer, Juliana Maciel, Silmara Gontarek, Mauricio
Zimmermann, Wilmar Sudoski, Willian Godoy, Professor Osmar e Zenilda Lemos.
Sendo registrado o comparecimento de nove vereadores. Solicitou-se ao vereador
Wilmar Sudoski para assumir a segunda secretaria interinamente. Colocada em
votação ata de reunião anterior, esta foi aprovada por unanimidade. Em seguida,
solicitado ao primeiro-secretário para que realize a leitura do EXPEDIENTE.
Ofício n.º 18/2022, do Tribunal Regional Eleitoral de Canoinhas, informando
mudança de endereço para Rua Duque de Caixas n.º 80, Centro. Ofício n.º
04/2022, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, encaminhando
relatório dos serviços executados pelo Programa Porteira Adentro. Ofício n.º
12/2022, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento,
encaminhando os Balanços do Exercício de 2021 do Executivo Municipal. Incluído
para leitura: Ofício n.º 49/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de
lei em regime de urgência. Projeto de Lei n.º 18/2022 "autoriza o uso de bem
público e dá outras providências". Ofício n.º 50/2022 do Gabinete do Prefeito
encaminhando projeto de lei. Projeto de Lei n.º 17/2022 "autoriza o Município a
firmar convênio para repasse de valores destinados ao Hospital Santa Cruz de
Canoinhas e dá outras providências". INDICAÇÕES: Nº 029/2022 de autoria do
edil Gilmar M. de Souza, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento,
para que sejam confeccionadas as lombadas na rua Paulo Ritzmann. Nº 030/2022
de autoria do edil Gilmar M. de Souza, que solicita ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de
Planejamento, para que seja realizado o reperfilamento no asfalto em frente à
antiga UPA e do Centro Médico do Hospital Santa Cruz. Nº 031/2022 de autoria
do edil Gilmar M. de Souza, que solicita ao senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, para que
seja realizada a recuperação com tapa buracos na pista da Avenida Senador Ivo
de Aquino. Nº 032/2022 de autoria do edil Gilmar M. de Souza, que solicita ao
senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção da estrada
de Capão do Erval em frente a Escola saindo para a Avenida Wendelin Metzger,
Marcílio Dias. Nº 033/2022 de autoria do edil Gilmar M. de Souza, que solicita ao
senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção das
estradas de Canhada Funda, estrada de Matão passando pela localidade de Boa
Vista até Papuã. Nº 034/2022 de autoria do edil Gilmar M. de Souza, que solicita
ao senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que sejam realizadas melhorias com patrola
e aplicação do anti pó nas ruas Otávio Xavier Rauen e Emílio Wendt, bairro Água
Verde. Nº 035/2022 de autoria do edil Gilmar M. de Souza, quê solicita ao senhor
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| Folha nº 31/2022 |
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário
Municipal de Obras, para que sejam realizadas melhorias na rua Manoel F. de
Lima esquina com a rua Henrique Sorg. Nº 036/2022 de autoria do edil Willian
Godoy, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor
João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Edmilson
Verka, Secretário Municipal de Obras, para que seja realiza a troca das grades de
bocas de lobo que estão no sentido vertical da ciclovia na Avenida dos
Expedicionários, próximo ao Via Atacadista. Nº 037/2022 de autoria do edil Wilmar
Sudoski, que solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao
senhor Roberto da Silva Caetano, Diretor do DETRACAN, e ao Senhor João
Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, estudos de viabilidade para a
implantação de estacionamento à 45 graus na rua Jacob Scheur, em frente a
Transportadora TPL. Nº 038/2022 de autoria da vereadora Silmara Gontarek, que
solicita ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal e ao Senhor Agostinho
Machado Filho, Secretário Municipal do Meio Ambiente, para notificar o
proprietário do terreno localizado na rua Major Vieira, ao lado da residência
número 1.580, para que realize a limpeza. Nº 039/2022 de autoria do edil Gilmar
M. de Souza, que solicita ao senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao
Senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, para que sejam
construídas bocas de lobo e acertar a rua Epaminondas Ricardo da Silva, nos
fundos da Cimentela, Campo da Água Verde. Logo em seguida, passou-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins explicou
que a indicação sobre a rua com a esquina rua Henrique Sorg é urgente, pois
houve erosão no solo, dificultando a chegada em algumas residências; que outras
indicações apontam várias estradas que precisam melhorias. Com a palavra, o
vereador Wilmar Sudoski tratou da indicação n.º 037, explanou que a empresa
cresceu muito e que se houvesse a implantação de um estacionamento no local
ajudaria muito. Não havendo mais inscrições, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Não tendo nenhum vereador inscrito. Logo após, passou-se à
ORDEM DO DIA. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins pediu a inclusão do
Projeto de Lei n.º 17/2022 na ordem do dia e em regime de urgência e a inclusão
do Projeto de Lei n.º 18/2022 na ordem do dia. Colocado o pedido em deliberação
do plenário, sendo este aprovado por unanimidade. Colocado em primeira
discussão e votação o Projeto de Lei n.º 17/2022 "autoriza o Municipio a firmar
convênio para repasse de valores destinados ao Hospital Santa Cruz de
Canoinhas e dá outras providências", Não havendo discussão, colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Colocado em segunda discussão e votação
o Projeto de Lei n.º 18/2022 "autoriza o uso de bem público e dá outras
providências". Não havendo discussão, votado e aprovado por unanimidade. Com
a palavra, o presidente Willian Godoy justificou a ausência da vereadora Tati
Carvalho, que não pôde comparecer por motivos de saúde. Em seguida,
solicitado ao segundo-secretário ad hoc para que realize a leitura dos
REQUERIMENTOS. Nº 036/2022 de autoria do edil Willian Godoy, requer que
seja encaminhado ofício à Senhora Adilene Adratt, Engenheira Responsável pelo
DNIT — Mafra, solicitando a colocação de placa de sinalização das lombadas na
marginal da BR 280, próximo a Motocar. Tal solicitação juslifica-ge ante o risco
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| Folha nº 32/2022 |
iminente de ocorrer acidentes devido a falta de sinalização. Colocado em votação
e aprovado por unanimidade. Nº 037/2022 de autoria do edil Wilmar Sudoski,
requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito
Municipal, e à Senhora Kátia Oliskowski Munhoz, Secretária Municipal de Saúde,
em virtude da redução significativa dos casos e do avanço da vacinação contra o
COVID-19, dos avanços alcançados no tratamento da doença, bem como a
necessidade de retomar as atividades econômicas, solicito avaliar a possibilidade
de deixar facultativo através de Decreto o uso da máscara de proteção em local
aberto ou fechado, ficando sob responsabilidade de cada cidadão dispor sobre a
utilização da máscara, sua colocação e retirada. VACINAS SIM. Colocado em
discussão, Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski ressaltou a importância da
máscara no combate ao Covid; explicou que alguns estados já estão liberando a
máscara em alguns casos; que talvez a máscara deve ser apenas utilizada pelas
pessoas que possuem algum sintoma; frisou a importância da vacinação; que
deve haver um debate sobre a melhor forma de utilização da máscara. Com a
palavra, o vereador Marcos Homer comentou que no estado de Santa Catarina já
é facultativo o uso da máscara no ambiente escolar, no entanto, no Município
ainda é obrigatório; que é importante que o Município esclareça qual decreto está
vigente. Não havendo mais discussão, colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Nº 038/2022 de autoria da vereadora Juliana Maciel, requer que
seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, à
Senhora Kátia Oliskowski Munhoz, Secretária Municipal de Saúde, à Senhora
Zenici Dreher, Secretária Municipal de Assistência Social, e à Secretaria Municipal
de Educação, considerando que a Lei Municipal nº 6.591/2021 institui o mês de
Abril como de conscientização do Autismo no município de Canoinhas, requer
informação desta secretaria sobre o cronograma de atividades que serão
executadas no mês de abril em relação ao Autismo. Colocado em discussão. Com
a palavra, a vereadora Juliana Maciel reforçou a importância da conscientização,
que a lei sozinha não resolve, precisando de ações para despertar o
conhecimento em relação ao autismo. Não havendo mais discussão, votado e
aprovado por unanimidade. Nº 039, 040, 041, 042/2022 de autoria da vereadora
Juliana Maciel, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos
Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de
Planejamento, ao Padre Valcir Baronchello, Pároco da Paróquia Santa Cruz, ao
Senhor Tenente Coronel Silvano Sasinski, Comandante do 3º BPM, ao Senhor
Tenente-Coronel Atila Medeiros Sarte, Comandante do Corpo de Bombeiros
Militar de Canoinhas, no dia 2 de abril é celebrado o Dia Mundial da
Conscientização do Autismo, estabelecido em 2007 pela Organização das Nações
Unidas (ONU), a data busca informar a população e, assim, reduzir a
discriminação e o preconceito sobre o Transtorno do Espectro Autista. Apesar de
relativamente comum, muitas pessoas ainda não conhecem a fundo o espectro do
autismo, pelo que o simbolismo da data é tão importante. Afinal, a
conscientização é o primeiro passo para construirmos uma sociedade mais
compreensiva e acolhedora para os Autistas e suas famílias, especialmente
“ascender o alerta” para o diagnóstico precoce. Além disso, a Lei Municipal n.
6.591/2021 institui o mês de abril como mês de conscientização do feno amei ,
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Canoinhas, por isso, o objetivo deste requerimento é solicitar a colaboração desta
Instituição, a fim de que no mês de abril ilumine ou decore o prédio institucional
na cor azul, que é a cor simbolo do Espectro, além da fita de quebra-cabeças que
traduz a individualidade de cada pessoa no Transtorno do Espectro Autista.
Colocado em discussão. Com a palavra, a vereadora Juliana Maciel explanou que
a ideia é que a sociedade possa enxergar melhor a situação, assim, a
colaboração destas instituições é importante; que muitas crianças não são
diagnosticadas pela falta de conhecimento do espectro. Com a palavra, o
vereador Willian Godoy ressaltou a importância da união das instituições para a
conscientização. Não havendo mais discussão, colocados em votação e
aprovados por unanimidade. Nº 043 e 044/2022 de autoria da vereadora Juliana
Maciel, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Reinado Lima Júnior,
Presidente da ACIC, e ao Senhor Cirineu Novack, Presidente da CDL, no dia 2 de
abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, estabelecido em
2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data busca informar a
população e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito sobre o Transtorno
do Espectro Autista. Apesar de relativamente comum, muitas pessoas ainda não
conhecem a fundo o espectro do autismo, por isso, o simbolismo da data é tão
importante. Afinal, a conscientização é o primeiro passo para construirmos uma
sociedade mais compreensiva e acolhedora para os Autistas e suas famílias,
especialmente “ascender o alerta” para o diagnóstico precoce. Além disso, a Lei
Municipal nº 6.591/2021 institui o mês de abril como mês de conscientização do
Autismo em Canoinhas, por isso, o objetivo deste requerimento é solicitar a
colaboração desta Instituição, a fim de que no mês de abril ilumine ou decore o
prédio institucional na cor azul, que é a cor símbolo do Espectro, além da fita de
quebra-cabeças que traduz a individualidade de cada pessoa no Transtorno do
Espectro Autista. Ademais, incentivar as empresas vinculadas a esta instituição a
promover esta campanha, alcançando ainda mais a população canoinhense. Não
havendo discussão, colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº
045/2022 de autoria da vereadora Juliana Maciel, requer que seja encaminhado
ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao Senhor João
Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Agostinho
Machado Filho, Secretário Municipal do Meio Ambiente, verificou-se que a
Estação Ferroviária de Marcílio Dias não está recebendo limpeza nem
manutenção com habilualidade, acarretando a deterioração do bem público.
Assim, solicita-se a realização de manutenção da Estação com a limpeza externa
(roçadeira) e verificação de iluminação, para preservação do bem público, que,
por ora, encontra-se desocupado, além de viabilizar o acesso ao laser dos
munícipes em um espaço seguro e agradável. Colocado em discussão. Com a
palavra, a vereadora Juliana Maciel mencionou que recebeu algumas
reclamações de munícipes de que o local não está limpo, necessitando de
manutenção e limpeza; que é preciso encontrar algum uso para a área. Com a
palavra, o vereador Wilmar Sudoski destacou que a limpeza deve ser realizada
até a ponte; que estão empenhados em achar alguma solução para a questão do
uso do local, Não havendo mais discussão, colocado em yotação & aprovado por
unanimidade. Nº 046/2022 de autoria das vereadoras Juligna Macjol, Zenilda
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7º Reunião Ordinária em 07/03/2022 = PHP
Folha nº 34/2022
Lemos e do edil Marcos Homer, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor
Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e à Senhora Priscila Noernberg,
Assessora de Imprensa, tendo em vista o início da safra de grãos em nosso
municipio, bem como a contratação de espaço de mídia e divulgação informativa
S na Radio Clube de Canoinhas. Nós sugerimos ao Chefe do Executivo através da
sua Assessoria de Imprensa, uma campanha de conscientização, alertando para
aumento do fluxo de veículos e máquinas agricolas em nossas vias municipais,
estaduais e federais, através da inserção de chamadas curtas (spots) ao longo da
programação, para assim atingir o máximo de pessoas. Também se faz valido a
I0 divulgação desta campanha nas redes sociais oficias do executivo, nosso
município é essencialmente agricola, e tal esforço se faz válido e necessário.
Colocado em discussão. Com a palavra, o vereador Marcos Homer comentou que
muitas pessoas desconhecem sobre o interior e que agora é época de colheita;
que agora haverá o deslocamento de máquinas agricolas; destacou a importância
15 da conscientização sobre esta movimentação. Não havendo mais discussão,
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº 047 e 048/2022 de autoria
das vereadoras Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, requerem
que seja encaminhado ofício ao Senhor Geraldo Eliseu Soares, Diretor da Rádio
98 FM Canoinhas, e ao Senhor Sérgio Moreira, Diretor da Radio Nativa FM
20 Canoinhas, tendo em vista o início da safra de grãos em osso município, bem
como a razão social comunitária que suas instituições possuem. Nós sugerimos
aos responsáveis pelo setor de marketing e divulgação, a realização de uma
campanha de conscientização, alertando para aumento do fluxo de veiculos e
máquinas agricolas em nossas vias municipais, estaduais e federais, através da
25 inserção de chamadas curtas(spots) ao longo da programação, para assim atingir
o máximo de pessoas. Também se faz válido a divulgação desta campanha nas
redes sociais oficias, nosso município é essencialmente agricola, e tal esforço se
faz válido e necessário. Colocado em discussão. Com a palavra, o vereador
Mauricio Zimmermann comentou que os requerimentos são importantes, mas que
30 esta campanha deve ser feita o ano inteiro, pois há o transporte o ano inteiro e as
pessoas devem ter cuidado. Com a palavra, o vereador Gilmar Martins ressaltou a
importância da conscientização para que os condutores de veículos tomem
cuidado; que o Município deve dar continuidade ao alargamento das vias rurais.
Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski frisou a importância da
35 conscientização. Não havendo mais discussão, colocado em votação e aprovado
por unanimidade. Ato continuo, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a
palavra, a vereadora Zenilda Lemos informou que a agência do INSS será
reaberta de forma total a partir do dia 14 de março; que ainda lutarão pela volta
das perícias médicas; que recebeu informações que há tratativas para o retomo
40 das perícias; que o tempo de espera média para realização das perícias é 135
dias, sendo que a pessoa ficará sem receber por esse tempo. Com a palavra, a
vereadora Juliana Maciel comentou que é gralificante receber estas notícias, que
não desistirão do retorno das perícias módicas para Canoinhas e região. Com a
palavra, o vereador Professor Osmar parabenizou todos os esforços da Câmara
as de Vereadores nesta luta. Com a palavra, o vereador Williah Godoy frisou a
importância de garantir o atendimento aos ita va mais havejido a ,
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
7? Reunião Ordinária em 07/01/2022 = 2/19
Folha nº 35/2022
tratar, o senhor presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando
outra em regime ordinário para oito de março de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e
aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.