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9º Reunião Ordinária em 14/03/2022 - 2/19
Ata da nona Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à segunda sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. No dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Marcos Homer, Juliana Maciel, Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Maurício
Zimmermann, Wilmar Sudoski, Willian Godoy, Professor Osmar, Zenilda Lemos e
o suplente Chico Mineiro. Sendo registrado o comparecimento de toda edilidade.
Solicitou-se ao vereador Mauricio Zimmermann para assumir a segunda
secretaria interinamente. Solicitado ao primeiro-secretário para fazer a leitura da
Resolução n.º 1.125/2022, que concede licença sem remuneração ao vereador
Gilmar Martins, a partir do dia 10 de março até 08 de abril, convocando-se o
segundo suplente, Chico Mineiro, para assumir a vaga durante o período.
Convidado o senhor Chico Mineiro a utilizar a tribuna para fazer o juramento e
assinar o termo de posse. O senhor Chico Mineiro fez o juramento e assinou o
termo de posse, sendo, assim, empossado como vereador. Colocada em votação
ata de reunião anterior, esta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitado
ao primeiro-secretário para que realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofícios n.º 54 e
56/2022 do Gabinete do Prefeito, encaminhando projetos de leis em regime de
urgência. Projeto de Lei n.º 20/2022 "autoriza atletas a representarem o município
de Canoinhas na 11º Taça Santa Catarina de Bolão 23, autoriza a Fundação
Municipal de Esportes a custear despesas e dá outras providências." Projeto de
Lei n.º 21/2022 que "autoriza a firmar termo de parceria para repasse de valores
oriundos de emenda parlamentar à Associação Canoinhense de Deficientes -
ACD e dá outras providências”. Ofícios n.º 55/2022, do Gabinete do Prefeito,
encaminhando projeto de lei. Projeto de Lei n.º 22/2022 que “altera o artigo 1º da
lei municipal n.º 4.227, de 27 de setembro de 2007”. Ofício n.º 324/2022, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhando resposta ao Requerimento
n.º 28/2022, de autoria dos edis Marcos Homer, Juliana Maciel, Tati Carvalho e
Zenilda Lemos. Ofício n.º 23/2022, da Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhando respostas aos Requerimentos n.º 23 e 24/2022, de autoria dos
edis Silmara Gontarek e Maurício Zimmermann. Resolução n.º 1.125, de
10/03/2022, que concede licença ao Vereador Gilmar Martins. Incluído para
leitura: Ofícios n.º 57 e 58/2022 do Gabinete do Prefeito encaminhando projetos
de leis em regime de urgência. Projeto de Lei n.º 23/2022 que “abre crédito
adicional através da anulação de dotações orçamentárias e dá outras
providências". Projeto de Lei n.º 24/2022 que "abre crédito adicional através da
anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências". Ofício n.º 59/2022
do Gabinete do Prefeito solicitando a realização de sessão extraordinária para
votação do projeto de lei n.º 21/2022. Tribuna Livre: Paulo Basilio e Silmar
Golanoski - ADOSAREC, INDICAÇÕES: N.º 050/2022 de autoria do edil
Professor Osmar, que solicita ao Senhor Renato Pike, Prefeito Municipal Interino,
ao Senhor João Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor
Edmilson Verka, Secretário, Municipal de Obras, estudos que viabilize a
construção de calçadas de/passeio público nos trechos das ruas Reinaldo
Hubner, Catarina de Souza Hubner, e Emídio Ferreira de Souza, Bairro Piedade.
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| Folha nº 43/2022
Nº 051/2022 de autoria das vereadoras Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda
Lemos e do edil Marcos Homer, que solicitam ao Senhor Renato Pike, Prefeito
Municipal Interino, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras,
para que sejam realizadas melhorias com patrola e colocação de material nas
ruas Otávio Xavier Rauen e Emílio Wendt, bairro Água Verde. Nº 052/2022 de
autoria das vereadoras Tati Carvalho, Juliana Maciel, Zenilda Lemos e do edil
Marcos Homer, que solicitam ao Senhor Renato Pike, Prefeito Municipal Interino,
ao senhor Roberto da Silva Caetano, Diretor do DETRACAN, e ao Senhor João
Linzmeier, Secretário Municipal de Planejamento, estudos para a implantação de
uma travessia elevada na rua Barão do rio Branco, em frente ao Centro de
Imagem. Nº 053/2022 de autoria do edil Maurício Zimmermann, que solicita ao
Senhor Renato Pike, Prefeito Municipal Interino, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção nos pontos
críticos do interior do municipio, a exemplo do que acontece hoje em Bonetes,
próximo a propriedade de Janete Pires, Jelson Munhoz e Acácio Figura, bem
como, na localidade de Santo Antônio dos Wosgrau, próximo a propriedade de
Clair Dudziak. Nº 054/2022 de autoria do edil Willian Godoy, que solicita ao
Senhor Renato Pike, Prefeito Municipal Interino, e ao Senhor João Linzmeier,
Secretário Municipal de Planejamento, para que sejam realizados estudos de
ações emergenciais para melhorar o trafego de veículos na rua Wolff Filho, e
quando for adquirido massa asfáltica que seja realizado o reperfilamento também
de forma emergencial. Nº 055/2022 de autoria do edil Willian Godoy, que solicita
ao Senhor Renato Pike, Prefeito Municipal Interino, e ao Senhor Edmilson Verka,
Secretário Municipal de Obras, para que seja colocada tubulação e fechada a
lateral das lombadas na Avenida Rubens Ribeiro da Silva. Logo em seguida,
passou-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Professor
Osmar comentou sobre a sua indicação referente as ruas do bairro Piedade, que
estas não possuem local para os pedestres caminharem, que os alunos da escola
do local têm que andar na estrada. Com a palavra, o vereador Mauricio
Zimmermann tratou da indicação n.º 53, pediu a formação de uma força-tarefa
para dar condições de tráfego aos locais, pois os moradores, alunos e agricultores
precisam das melhorias para melhor locomoção. Com a palavra, a vereadora
Silmara Gontarek reforçou a necessidade de melhorias nas estradas e, que há
material sem utilização, devendo ser utilizado nas estradas. Com a palavra, o
vereador Marcos Homer explicou a necessidade de uma travessia elevada em
frente ao Centro de Imagem, devido a alta circulação de veículos no local. Com a
palavra, o vereador Willian Godoy abordou a indicação n.º 55, relatando que vidas
já foram perdidas no local, que a secretaria de Meio Ambiente já retirou arbustos e
materiais que dificultavam a visão dos motoristas; que foi com o secretário de
Obras ao local e este comprometeu-se a fazer uma canaleta e colocar massa
asfállica por cima. Não havendo mais inscrições, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE, não havendo vereadores Inscritos, convidou-se os senhores Paulo
Basílio e Silmar Golanoski, representando a ADOSAREC, a fazerem o uso da
tribuna. Com a palavra, o senhor Silmar Gonaloski comentou que há poucas
semanas atrás receberam um contãto do HEMOSC de Joaçaba em uma tentativa
de retomada do diálogo e das ações entre À unidade de coleta e a associação;
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que realizaram uma segunda reunião no Campus da UNC e deixaram quase certo
a coleta de sangue em salas cedidas pela UNC, com as exigências repassadas
pelo HEMOSC; que isto deve acontecer no mês de abril; que aproximadamente
150-180 coletas poderão ser realizadas; que agradece a todos que estão
colaborando na tentativa de renovar o ônibus da associação, que já há uma
emenda para a secretaria de Saúde, que está em tratativas para ser utilizada no
ônibus. Com a palavra, o senhor Paulo Basílio comentou que na sexta-feira
iniciaram as tratativas oficiais para realizar o sonho da ADOSAREC de renovar o
ônibus; que este recurso vem por meio da saúde, no valor de R$ 500 mil reais,
por emenda do deputado Carlos Chiodini; que já conversou com os secretários de
Administração e de Saúde, recebendo sinais positivos; que provavelmente em
breve a Casa recebera os projetos para remanejar os recursos e para cessão de
uso; reforçou a importância da associação para a cidade. Com a palavra, a
vereadora Zenilda Lemos ressaltou a necessidade da luta pela associação; que a
causa é nobre e justa para salvar vidas; agradeceu a todos que colaboraram com
as conquistas anunciadas. Com a palavra, o vereador Willian Godoy comentou
sobre a necessidade de agradecer aqueles que ajudam com o Município. Com a
palavra, o vereador Professor Osmar destacou a importância de lutar por esta
causa e trazer melhorias para a qualidade de vida da população. Logo após, não
havendo mais inscrições, passou-se à ORDEM DO DIA. Com a palavra, a
vereadora Tati Carvalho pediu a deliberação do plenário para incluir na ordem do
dia para primeira votação os projetos de leis n.º 21/2022 e 20/2022. Colocado em
deliberação do plenário e aprovado por unanimidade. Colocado em primeira
discussão e votação o Projeto de Lei n.º 20/2022 “autoriza atletas a
representarem o município de Canoinhas na 11º Taça Santa Catarina de Bolão
23, autoriza a Fundação Municipal de Esportes a custear despesas e dá outras
providências." Não havendo discussão, colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.º
21/2022 que "autoriza a firmar termo de parceria para repasse de valores
oriundos de emenda parlamentar à Associação Canoinhense de Deficientes -
ACD e dá outras providências". Com a palavra, a vereadora Zenilda Lemos
declarou que está lutando pelas causas sociais; que esta emenda foi um pedido
seu para o deputado Carlos Chiodini. Não havendo mais discussão, colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, solicitado ao segundo-
secretário ad hoc para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS. Nº 060/2022
de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado ofício à Senhora
Suelen Adur Wogeinaki, Coordenadora Regional de Educação de Canoinhas,
solicitando uma revisão e melhorias na iluminação do ginásio de esportes da
Escola Rodolfo Zipperer. Considerando que a iluminação interna do ginásio está
precária, e que necessitam de melhorias que proporcionará melhor uso do local
para prática de esportes é necessário providências. Colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Nº 061/2022 de autoria do edil Maurício Zimmermann,
requer que seja encaminhado ofício à Senhora Caroline de Toni, Deputada
Federal, agradecendo os recursos destinados ao município, na importância de
R$150.000,00 (cento e cinquenta fnil reais) destinados à saúde. Colocado em
discussão. Com a palavra, o vereadpr Mauricio Zimmermann informou que 0
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pretende-se utilizar O recurso para zerar alguns exames do SUS e, talvez, para a
aquisição de um veiculo. Colocado em votação e aprovado por unanimidade. Nº
062/2022 de autoria do edil Maurício Zimmermann, requer que seja encaminhado
oficio ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando que viabilize
recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a
APECARE (Associação dos Pecuaristas de Canoinhas e Região). Colocado em
discussão. Com a palavra, o vereador Mauricio Zimmermann comentou que o
investimento é necessário para proporcionar uma melhor condição nos eventos
realizados pela APECARE. Com a palavra, o vereador Willian Godoy frisou que a
APECARE facilitou muito a vida dos pecuaristas. Colocado em votação e
aprovado por unanimidade. Nº 063/2022 de autoria das vereadoras Tati Carvalho
e Zenilda Lemos, solicitam que seja encaminhada “Moção de Agradecimento”, ao
Deputado Federal Carlos Chiodini, pela destinação da emenda de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) para a aquisição de um novo ônibus para a Adosarec.
Colocado em discussão. Com a palavra, a vereadora Tati Carvalho comentou que
lutam por várias causas; que O próximo requerimento informa o prefeito sobre a
emenda e pede que o valor seja utilizado para aquisição do ônibus, que é algo
que a sociedade precisa muito. Colocado em votação e aprovado por
unanimidade. N.º 064/2022 de autoria da vereadora Tati Carvalho e Zenilda
Lemos, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Renato Pike, Prefeito
Municipal Interino, e à Senhora Kátia Oliskowski Munhoz, Secretária Municipal de
Saúde, solicitando informar sobre a destinação da emenda de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) do Deputado Federal Carlos Chiodini, para a aquisição de
um novo ônibus para a Adosarec. Colocado em votação e aprovado por
unanimidade. N.º 065/2022 de autoria da vereadora Tati Carvalho, requer que seja
encaminhado ofício ao Senhor Renato Pike, Prefeito Municipal Interino, à
Secretaria Municipal de Educação, solicitando que informe se a Lei no 6.618, de
24 de agosto de 2021 (Projeto de Lei n.º 24/2021 que “dispõe sobre a
conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas
públicas do município de Canoinhas) está sendo aplicado nas escolas e de que
forma. Colocado em discussão. Com a palavra, a vereadora Tati Carvalho
explicou que hoje, 14 de março, é conhecido como dia nacional dos animais,
sendo um dia de conscientização e proteção; que solicita informações de como
este projeto está sendo aplicado nas escolas. Com a palavra, O vereador Willian
Godoy sugeriu para encaminhar o requerimento também ao assessor da
Juventude, pois este poderia ir até as escolas e incentivar sobre a
conscientização. Com a palavra, o vereador Professor Osmar concordou com o
requerimento, para que possam entender como está sendo feito e fiscalizar.
Colocado em votação, com o envio também ao assessor da Juventude, sendo
aprovado por unanimidade. N.º 066/2022 de autoria da vereadora Juliana Maciel,
requer que seja encaminhado oficio à Senhora Franciele Sirena, Coordenadora
do PROCON, visando a melhor compreensão nas pesquisas de preços de
combustiveis que são realizadas pelo Procon de Canoinhas, a fim de trazer a
informação de maneira clara e precisa ao consumidor, há necessidade de
esclarecer se o valor apontado na pesquisa diz respeito a qual forma de
pagamento (à vista, crétito/debitp, a o) e ainda informar se é o preço
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praticado na bomba de combustivel e de que forma está sendo realizada a
pesquisa. Colocado em discussão. Com a palavra. a vereadora Juliana Maciel
comentou que recebeu alguns questionamentos de municipes. que. com a
pesquisa de preços na mão, não conseguiram localizar os preços apontados por
esta: que verificou a pesquisa e não encontrou informações sobre a forma de
pagamento do valor; que é permitido preços diferentes dependendo da forma de
pagamento; que sugere que a pesquisa seja sempre feita pelo preço da bomba do
combustivel. Com a palavra, o vereador Wilmar Sudoski mencionou que a data da
coleta das informações também é importante, pois nestes picos de alto houve
mudanças com frequência nos preços. Com a palavra, o vereador Mauricio
Zimmermann acrescentou que também deveria ser colocado a metodologia usada
para a pesquisa. Não havendo mais discussão, colocado em votação e aprovado
por unanimidade. N.º 067/2022 de autoria das vereadoras Tati Carvalho, Juliana
Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, requerem que seja encaminhado
ofício ao Senhor Renato Pike, Prefeito Municipal Interino, ao senhor Roberto da
Silva Caetano, Diretor do DETRACAN. e ao Senhor João Linzmeier. Secretário
Municipal de Planejamento, solicitando estudos para a ampliação da ciclovia na
Rua Coronel Albuquerque. Colocado em discussão. Com a palavra, o vereador
Marcos Homer comentou que a ciclovia do local compreende apenas uma quadra,
que há ciclovia na rua Vidal Ramos e na rua Francisco de Paula Pereira. no
entanto, não há ligação entre essas ciclovias; que com o aumento do combustivel,
deve ser pensado na ampliação das ciclovias da área central. Com a palavra, o
vereador Professor Osmar destacou a importância da construção de ciclovias;
sugeriu a criação de um projeto de lei que regulamentasse a questão das
ciclovias, que, caso haja trabalhos nas ruas do centro, essas sejam contempladas
com ciclovias. Não havendo mais discussão, colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Ato continuo. passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a
palavra, o vereador Marcos Homer comentou que na semana passada haviam
feito pedido para conscientização sobre o fluxo de máquinas agricolas no interior,
que o diretor do DETRACAN anunciou nas redes oficiais do Municipio sobre a
situação; agradeceu pelo atendimento do pedido. Com a palavra, O vereador
Chico Mineiro agradeceu a todos pelo recebimento na Casa e que trabalhará
muito pela comunidade. Com a palavra, o vereador Professor Osmar deu boas-
vindas ao vereador Chico Mineiro. Com a palavra, o vereador Willian Godoy
desejou boas-vindas ao vereador, comentou que na semana passada esteve com
o secretário de Obras em alguns pontos que foram solicitados melhorias e que
explicou como seriam feitos os trabalhos; agradeceu ao secretário pela
disposição. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada
a presente reunião, marcando 9 regime extraordinário para logo em
PApmeiro Secretário