sessao nº 25

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
25º Reunião Ordinária em 17/05/2022 — 22/19º
Folha nº 99/2022 |
Ata da vigésima quinta Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia dezessete de maio de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
vereadores: Wilmar Sudoski, Marcos Homer, Juliana Maciel, Tati Carvalho,
Mauricio Zimmermann, Zenilda Lemos, Professor Osmar, Gilmar Martins, Fabiano
Freitas e Silmara Gontarek. Sendo registrado o comparecimento de toda
edilidade. Solicitado ao vereador Mauricio Zimmermann para ocupar a segunda
secretaria interinamente. Colocado em votação a ata da reunião anterior, esta foi
aprovada por unanimidade. Solicitado ao primeiro-secretário para realizar a leitura
do EXPEDIENTE. Ofício nº 141/2022, da Secretaria de Planejamento,
encaminhando resposta ao Requerimento nº 114/2022 de autoria do edil Wilmar
Sudoski. Ofício nº 142/2022, da Secretaria de Planejamento, encaminhando
resposta ao Requerimento nº 98/2022 de autoria da Vereadora Silmara Gontarek.
Ofício nº 143/2022, da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento nº 100/2022 de autoria do edil Wilmar Sudoski. Ofício nº 144/2022,
da Secretaria de Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº
94/2022 de autoria do edil Wilmar Sudoski. Ofício nº 146/2022, da Secretaria de
Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento nº 107/2022 de autoria
do edil Professor Osmar. Ofício nº 33/2022, do Hospital Santa Cruz de Canoinhas,
encaminhando respostas ao Requerimento nº 112/2022, de autoria dos edis
Marcos Homer, Tati Carvalho, Zenilda Lemos e Juliana Maciel. Ordem do dia 1º
votação: Projeto de Lei nº 43/2022 que “Autoriza o uso de bem público e dá outras
providências”. Incluso para leitura: Ofício nº 106/2022, do Gabinete do Prefeito
encaminhando Projeto de Lei. Projeto de Lei nº 45/2022 que “Autoriza o município
a firmar convênio com a Câmara de Vereadores de Canoinhas e dá outras
providências". Tribuna Livre: Katia Oliskowski — Secretária Municipal de Saúde.
INDICAÇÕES. Nº 114/2022 de autoria das vereadoras Tati Carvalho, Juliana
Maciel, Zenilda Lemos e do edil Marcos Homer, que solicitam ao senhor Willian
Godoy, Prefeito em exercício, e ao senhor Luiz César Sakr, Secretário Municipal
de Planejamento, a manutenção do prédio onde abriga o CEI Mário Edson de
Aguiar, em Marcílio Dias, principalmente do telhado. Nº 115/2022 de autoria da
vereadora Silmara Gontarek, que solicita ao senhor Willian Godoy, Prefeito em
exercício, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, melhorias
com patrola e colocação de material na estrada de Barra Mansa, trecho do Bar do
Orestes até as proximidades da residência da senhora Geni Silveira. PEQUENO
EXPEDIENTE. Não havendo inscrições, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE.
Não tendo vereadores inscritos, passou-se a palavra a senhora Katia Oliskowski,
que em resposta a convocação que cita o Requerimento nº 140/2022 o qual pede
esclarecimentos a fim de explanar sobre a situação da saúde do município,
especialmente sobre os contratos 33/2020 e 64/2021 firmados com o Hospital
Santa Cruz de Canoinhas, a UPA 24H, o CAPS, Policlínica Municipal e as
Unidades Básicas de Saúde, tendo gi vista o grande número de reclamações
nos serviços prestados pela saúde no município, compareceu a esta casa de leis.
A mencionada Secretária, em uso da palavra,
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
25º Reunião Ordinária em 17/05/2022 — 2º/19º
Folha nº 100/2022
explanou sobre os questionamentos, se atendo a explicar as subdivisões da
Secretária Municipal de Saúde e suas competências, ressaltando os profissionais
que estão a frente de cada uma delas. Ainda, tratou sobre a situação dos
contratos em questão, divisões dos contratos, entre urgência e emergência, e
sobre os atendimentos eletivos, cirurgias realizadas e plantões médicos. Os
vereadores Zenilda Lemos, Juliana Maciel, Tati Carvalho, Marcos Homer, Wilmar
Sudoski e Mauricio Zimmermann colaboraram com a presente discussão,
levantando questionamentos e contrapontos. Ulteriormente a Secretária
respondeu os questionamentos, finalizando sua fala. Logo após, passou-se à
ORDEM DO DIA. Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº
43/2022 que “Autoriza o uso de bem público e dá outras providências”. Não
havendo discussão, colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Prorrogada a Sessão por mais 10 min. Em seguida, solicitado ao segundo-
secretário ad hoc para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS. Nº 147/2022
de autoria do edil Marcos Homer e das vereadoras Tati Carvalho, Juliana Maciel,
Zenilda Lemos, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Willian Godoy,
Prefeito em exercício, e ao senhor Luiz Cézar Sakr, Secretário Municipal de
Planejamento, solicitando as seguintes informações: 1. Ainda existe interesse do
município em manter o projeto do Parque da Cidade, no cadastro de interesse no
Plano 10009? 2. No caso negativo, é possível a remoção da pedra fundamental do
local onde seria o Parque da Cidade, já que esta vem caracterizando uma
expectativa que não será atendida? Colocado em votação e aprovado por
unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Devido a presente sessão ter
ultrapassado o horário regimental não ocorreram inscrições. Nada mais havendo
a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando
outra em regime ordinário para o dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de
lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
AGE ZA
v rkador Gilmar-Mártins
/ Presidente
Vereador Professor Osmar E
imei ári A retário ad hoc
Primgiro Secretário undo Sec