sessao nº 28

qa
10
15
20
25
30
35
40
45
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
28º Reunião Ordinária em 30/05/2022 — 2º/19º
“ Folhan? 110/2022
Ata da vigésima oitava Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia trinta de maio de dois mil e vinte e dois,
às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes vereadores:
Wilmar Sudoski, Marcos Homer, Juliana Maciel, Tati Carvalho, Mauricio
Zimmermann, Zenilda Lemos, Professor Osmar, Gilmar Martins, Fabiano Freitas e
Silmara Gontarek. Sendo registrado o comparecimento de toda edilidade.
Solicitado ao vereador Mauricio Zimmermann para ocupar a segunda secretaria
interinamente. Colocado em votação a ata da reunião anterior, esta foi aprovada
por unanimidade. Solicitado ao primeiro-secretário para realizar a leitura do
EXPEDIENTE. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 que: "Dispõe sobre a
extinção/perda do mandato e vacância do cargo de Prefeito e Vice Prefeito do
Município de Canoinhas (SC), por Renato Jardel Gurtinski, em virtude de não
assumir o cargo de prefeito, além da falta de solicitação à câmara para se
ausentar do município e dá outras providências". Ofício nº 112/2022, do Gabinete
do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência. Projeto de Lei
nº 49/2022 que: “Abre crédito adicional através da anulação de dotações
orçamentárias”. Ofício nº 054/HSCC/ADM/2022, do Hospital Santa Cruz, em
resposta ao Requerimento nº 134/2022, de autoria dos edis Tati Carvalho, Juliana
Maciel, Marcos Homer e Zenilda Lemos. Ofício nº 053/HSCC/ADM/2022, do
Hospital Santa Cruz, em resposta ao Requerimento nº 134/2022, de autoria dos
edis Tati Carvalho, Juliana Maciel, Marcos Homer e Zenilda Lemos. Ofício da
CELESC, em resposta ao Requerimento nº 104/2022, de autoria dos edis Tati
Carvalho, Juliana Maciel, Marcos Homer e Zenilda Lemos. Convite da Secretaria
de Estado de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, para a
Cerimônia de início do Projeto Sementes de Milho — Programa Terra Boa. Ofício
nº 97/2022/SMAFO, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, em
resposta ao Requerimento nº 108/2022, de autoria do edil Osmar Oleskovicz.
Ofício nº. 006/2022/LD, do Departamento de Leis e Decretos, informando a
sanção do Projeto de Lei nº 43/2022, que deu origem à Lei Ordinária nº 6.724 de
24 de Maio de 2022. Ofício nº 114/2022-GAB, do Gabinete do Prefeito, em
resposta ao Requerimento nº 120/2022, de autoria do edil Fabiano Freitas. Ofício
nº 95098/2022/CET — SC/SRE — SC, do DNIT, em resposta ao Requerimento nº
119/2022, de autoria do edil Professor Osmar. Ofício nº 104/2022-GAB, do
Gabinete do Prefeito, em resposta ao Requerimento nº 146/2022, de autoria dos
edis Tati Carvalho, Juliana Maciel, Marcos Homer e Zenilda Lemos. Ofício nº
96870/2022/CET — SC/SRE — SC, do DNIT, em resposta ao Requerimento nº
152/2022, de autoria dos edis Tati Carvalho, Juliana Maciel, Marcos Homer e
Zenilda Lemos. INDICAÇÕES. Nº 125/2022 de autoria do edil Gilmar M. de
Souza, que solicita ao senhor Willian Godoy, Prefeito em exercicio e ao Senhor
Edmilson Verka, Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a
manutenção com patrola e colocação de material na localidade de Santa
Leocádia, próximo a residência do senhor Beto Garret. Nº 126/2022 de autoria da
vereadora Silmara Gontarek, que solicita ao senhor Willian Godoy, Prefeito em
exercício, e ao Senhor Edmilson Verka, Secretário/Municipal de Obras, melhorias
10
15
20
25
30
40
45
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
28º Reunião Ordinária em 30/05/2022 — 2º/19º
Folha nº 111/2022
com patrola e colocação de material na estrada da Serra das Mortes, passando
pelas propriedades do senhor Ademar Batista, do senhor Zenildo Niedzielski e
outros moradores. PEQUENO EXPEDIENTE. Não havendo inscritos passou-se
ao GRANDE EXPEDIENTE. Não tendo vereadores inscritos passou-se à ORDEM
DO DIA. Não havendo projetos para votação. Em seguida, solicitado ao segundo-
secretário ad hoc para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS. Nº 157/2022
de autoria dos edis Fabiano Freitas e Wilmar Sudoski, solicitam que seja
encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” à EPAGRI e ao senhor Gilberto
Neppel, Engenheiro-agrônomo, extensionista da Gerência Regional da Epagri em
Canoinhas e gestor do projeto de certificação da erva-mate do Planalto Norte,
pela Indicação Geográfica (IG) na categoria Denominação de Origem (DO) da
Erva-mate do Planalto Norte Catarinense. A Erva-mate do Planalto Norte é a
sétima IG conquistada por Santa Catarina. O registro de Indicação Geográfica é
conferido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a produtos ou
serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui
reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação
aos seus similares disponíveis no mercado. Não havendo discussão, colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Nº 158/2022 de autoria das vereadoras
Zenilda Lemos, Tati Carvalho, Juliana Maciel e do edil Marcos Homer, requerem
que seja encaminhado ofício à Senhora Morgana Dirschnabel Lessak, Diretora do
ICPREV, solicitando o relatório de investimentos do Instituto nos últimos 4 anos,
bem como, as margens de lucro/perda de cada aplicação. Também deve seguir a
listagem de funcionários responsáveis pelas mesmas e o período nos quais
atuam. Não havendo discussão, colocado em votação e aprovado por
unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Com a palavra a vereadora Juliana
Maciel comentou sobre reunião realizada junto ao Prefeito Municipal, Willian
Godoy, a qual informou que tratou sobre a situação que se encontra a Rede
Municipal de Saúde, levantando questões da UPA, onde informa sobre a grande
espera dos munícipes para adentrarem em atendimento médico. Na sequência, a
vereadora Tati Carvalho também explanou sobre a reunião em questão. Ainda em
uso da palavra, a vereadora Tati Carvalho comentou sobre a situação em que se
encontra o recolhimento de animais de grande porte — cavalos, no município, o
qual não está sendo realizado. Posteriormente o vereador Marcos Homer
comentou sobre o Ofício nº 96870/2022/CET — SC/SRE — SC, do DNIT, em
resposta ao Requerimento nº 152/2022, o qual informa que o Município de
Canoinhas necessita de regularização junto ao Orgão — DNIT, para que as
melhorias solicitadas sejam realizadas. Ainda, o vereador Mauricio Zimmermann
comentou sobre a fala do vereador Marcos Homer e também explanou sobre
reunião realizada junto ao Prefeito Municipal, Willian Godoy, sobre
questionamentos levantados referente a Rede Municipal de Saúde no presente
Município. Finalizando ao explicações pessoais, o vereador presidente, Gilmar
Martins, informou que também realizou no mesmo sentido reunião junto ao
prefeito. Não havendo mais inscritos e nada mais havendo a tratar, o senhor
presidente declarou encerrada a preserite reunião, marcando outra em regime
ordinário para o dia trinta e um de maio de dois rh e vinte e dois, às dezenove
. ESTADO DE SANTA CATARINA
CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
28º Reunião Ordinária em 30/05/2022 — 2*/19º
* Folhanº 112/2022
horas. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada
será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Veféador Gilmar Martins
a / | Presidente DADA
fl A ;
5 Verediio! RrofeSsor Osmar | Versádor Maúriéio Zimmermann
Primeiro Secretário Í / Segundo Secretário ad hoc
|]
|