sessao nº 72

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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
72º Reunião Ordinária em 05/12/2022 — 2*/19º
| Folha nº 246/2022 |
Ata da septuagésima segunda Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de
Canoinhas, referente à segunda sessão legislativa da décima nona legislatura da
Câmara Municipal de Canoinhas. No dia cinco de dezembro de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram os seguintes
vereadores: Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Mauricio Zimmermann,
Professor Osmar, Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Willian Godoy, Wilmar Sudoski
e Zenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de toda a edilidade. Dando
início a sessão, regimentalmente o presidente solicita que o vereador Mauricio
Zimmermann realize a leitura de um versículo da Bíblia. Solicita que o vereador
Mauricio Zimmermann ocupe a segunda secretaria interinamente. Com a palavra,
o vereador presidente convida a senhora prefeita municipal, Juliana Maciel Hoppe
e o senhor vice-prefeito Marcos Antonio Kucarz para que ocupem lugar junto à
mesa. Regimentalmente, por se tratar da primeira sessão ordinária do mês, o
presidente convida todos os presentes para entoarem o Hino de Canoinhas.
Solicita ao primeiro-secretário para realizar a leitura da Resolução Nº 1.139 e
1.140, de 02/12/2022. Com a palavra, o vereador presidente convida o Senhor
Adilson Steidel para que realize juramento e assine o termo de posse. Declarado
empossado o vereador Adilson Steidel. Convida o Senhor André Flenik para que
realize juramento e assine o termo de posse. Declarado empossado o vereador
André Flenik. Coloca-se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada
por unanimidade. Solicita ao primeiro-secretário que realize a leitura do
EXPEDIENTE. Ofício nº 339/2022, do gabinete do prefeito, encaminhando Projeto
de Lei nº 134/2022 que “Altera os artigos 18 e 19 da Lei n. 6.769, de 27/09/2022,
e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 135/2022 que: Institui a "Semana
Alusiva à Conscientização Política”. Ofício nº 340/2022, do Gabinete do Prefeito,
encaminhando Projeto de Lei nº 136/2022 que “Institui o Programa Municipal de
Parcerias Público - Privadas e dispõe sobre normas para licitação e contratação
de Parcerias Público - Privadas no âmbito do Município de Canoinhas”. Convite
do Comando Militar do Sul — 52 Região Militar, para a solenidade de transmissão
do cargo de Direto de Campo de Instrução Marechal Hermes, no dia 20 de
dezembro, às 10h30. Ordem do Dia: 2º votação: Projeto de Resolução nº 02/2021
que “Concede Título de Cidadã Benemérita à Ana Marisa Chudzinski”. Projeto de
Resolução nº 03/2021 que "Concede Título de Cidadã Honorária à Janice
Aparecida Steidel Krasniak". Projeto de Lei nº 92/2022 que "Denomina Via Pública
de Eraldo Luiz de Carvalho". Projeto de Lei nº 129/2022 que “Autoriza o Executivo
Municipal à alienar imóveis e dá outras providências”. Tribuna Livre: Zenici Dreher
— Assistente Social. INDICAÇÕES. Nº 251/2022 de autoria dos edis Maurício
Zimmermann e Gilmar Martins de Souza, que solicitam à Senhora Juliana Maciel,
Prefeita Municipal e ao Senhor Rafael Rotili Roeder, Secretário Municipal de
Planejamento, a inclusão na programação de asfaltos do município, a Rua Artur
Burgardt, bairro Tricolin, por se tratar de trecho nas proximidades do Centro. Nº
252/2022 de autoria dos edis Maurício Zimmermann e Gilmar Martins de Souza,
que solicitam à Senhora Juliana Maciel, Prefeita Municipal e ao Senhor Rafael
Rotili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, a instalação de uma
academia ao ar livre no bairro Alto do Frigorífico. Não havendo mais indicações,
passa-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o vereador Wilmar
Sudoski parabeniza o senhor doutor Clércio
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72º Reunião Ordinária em 05/12/2022 — 2º/19º
| Folha nº 247/2022 |
Treml pela conquista do “Campeonato Brasileiro de Fan 32”. Com a palavra, o
vereador presidente convida os vereadores para realizarem a entrega de Moção
de Parabenização para o senhor Clércio Treml. Com a palavra, o senhor doutor
Clércio Treml agradece pelo reconhecimento e pela conquista. Com a palavra, o
vide-prefeito municipal Marcos Antonio Kucarz manifesta seus votos aos
vereadores empossados, assim como destaca o conhecimento adquirido durante
a vereança e que será utilizado agora em seu cargo. Com a palavra, a prefeita
municipal Juliana Maciel Hoppe deseja trabalho e sucesso aos novos vereadores,
assim como se põem a disposição dos vereadores. Não havendo mais inscrições,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador André Flenik
cumprimenta a todos os vereadores, a prefeita e o vice-prefeito, nominalmente,
assim como destaca momentos relevantes e marcantes que teve com cada um.
Com a palavra, o vereador Adilson Steidel destaca seus deveres como agora
vereador, parabeniza a prefeita e o vice-prefeito eleitos, agradece pela
oportunidade recebida 'e pela presidência de seu partido, o PSDB. Não tendo
mais inscritos, passa-se à ORDEM DO DIA. Com a palavra, o vereador presidente
convida a senhora Zenici Dreher, Assistente Municipal de Canoinhas para fazer
uso da tribuna. Com a palavra, a senhora Zenici Dreher apresenta os Projetos de
Lei nº 132 e 133 de 2022 de sua autoria enquanto vereadora, destacando a
importância destes, sua aplicabilidade e necessidade e assim solicitando apoio
para aprovação com relação aos mesmos. Com a palavra o vereador Mauricio
Zimmermann parabeniza a ex vereadora Zenici Dreher pelo trabalho
desempenhado durante este último mês. Com a palavra o vereador André Flenik
se põe a disposição e apoia os projetos da ex vereadora Zenici Dreher, apontando
ideias que considera relevantes ao projeto. Com a palavra, o vereador presidente
deseja sucesso a ex vereadora, também ressaltando as competências desta e o
trabalho realizado junto à Secretaria de Saúde, enquanto a mesma
desempenhava o cargo de Secretária Municipal. Coloca-se em Segunda
Discussão e Votação o Projeto de Resolução nº 02/2021 que “Concede Título de
Cidadã Benemérita à Ana Marisa Chudzinski”. Com a palavra, o vereador
presidente apresenta um breve resumo da vida de Ana Maria Chudzinski. Não
havendo mais quem queira discutir coloca-se em votação e aprova-se por
unanimidade. Coloca-se em segunda discussão e votação o Projeto de Resolução
nº 03/2021 que "Concede Título de Cidadã Honorária à Janice Aparecida Steidel
Krasniak". Com a palavra, o vereador presidente apresenta um breve resumo da
vida de Janice Aparecida Steidel Krasniak. Não havendo quem queira discutir
coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Coloca-se em segunda
discussão e votação o Projeto de Lei nº 92/2022 que "Denomina Via Pública de
Eraldo Luiz De Carvalho". Não havendo quem queira discutir coloca-se em
votação e aprova-se por unanimidade. Coloca-se em segunda discussão e
votação o Projeto de Lei nº 129/2022 que “Autoriza o Executivo Municipal à
alienar imóveis e dá outras providências”. Não havendo quem queira discutir
coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Na sequência solicita ao
segundo secretário ad hoc para que realize a leitura dos REQUERIMENTOS. Nº
400/2022 de autoria do edil Wilmar Sudoski, requer que seja encaminhado, ofício
à Senhora Juliana Maciel, Prefeita Municipal e à Senhora Rafaela Mayer Zaniolo
Seleme, Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos e possível
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
72º Reunião Ordinária em 05/12/2022 — 2%/19º
| Folha nº 248/2022
aplicação no municipio do projeto “Lixo 0: Um Caminho Social, Sustentável e
Consciente”, apresentado pelos estudantes da terceira série Il da EEB Almirante
Barroso, (em anexo) que tem como objetivo promover uma discussão com os
diferentes segmentos da sociedade canoinhense abordando ações sobre os
impactos socioambientais e a problemática do lixo, desenvolvendo assim a
conscientização. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Nº
401/2022 de autoria dos edis Maurício Zimmermann e Gilmar Martins de Souza,
requerem que seja encaminhado ofício ao Governador eleito no Estado de Santa
Catarina, Senador Jorginho Mello (PL), parabenizando pela expressiva votação e
solicitando um olhar especial para o município de Canoinhas e pelo Planalto Norte
para avançarmos nas questões da Regionalização da Saúde e reduzirmos a dor e
o trajeto dos pacientes que muitas vezes necessitam ir até Florianópolis para
conseguir consultas e cirurgias e também no acesso à educação nível técnico e
superior. A bancada do PL se coloca à disposição para debater às demandas
relacionadas à Regional de Saúde e ao HEMOSC conforme necessidade dos
serviços mais próximos dos cidadãos. Coloca-se em votação e aprova-se por
unanimidade. Nº 402/2022 de autoria dos edis Maurício Zimmermann e Gilmar
Martins de Souza, requerem que seja encaminhado ofício ao Deputado Federal
eleito Jorge Goetten (PL), parabenizando pela expressiva votação e solicitando
um olhar especial para o município de Canoinhas e pelo Planalto Norte na
previsão de Emendas Parlamentares para reconstrução do município e
fortalecimento da região em todas as áreas, mas com prioridade na área da
Saúde. A bancada do PL se coloca à disposição para o levantamento de
demandas e defesa das necessidades da população. Coloca-se em votação e
aprova-se por unanimidade.
Em seguida passa-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Não havendo inscritos.
Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declara encerrada a presente
reunião, marcando outra em regime ordinário para o dia seis de dezembro de dois
mil e vinte e dois, às dezenove horas. E, para constar, lavra-se a presente ata,
que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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a A A 7] a
Vereador Willian Godoy Ferreira de Souza
Presidente
Vereador. Professor Osmar
Primeiro Secretário
Vereador Mauricio Zimmermann
Segundo Secretário adhoc