sessao nº 2

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ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
02º Reunião Ordinária em 07/02/2023 — 3/19"
Folha nº 008/2023
Ata da segunda Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Canoinhas,
referente à terceira sessão legislativa da décima nona legislatura da Câmara
Municipal de Canoinhas. No dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e três, às
dezenove horas, na sede da Câmara, compareceram OS seguintes vereadores:
Adilson Steidel, André Flenik, Gilmar Martins, Professor Osmar, Mauricio
Zimmermann, Silmara Gontarek, Tati Carvalho, Willian Godoy, Wilmar Sudoski, e
Zenilda Lemos. Sendo registrado o comparecimento de toda a edilidade. Coloca-
se em votação a ata da reunião anterior, esta é aprovada por unanimidade.
Solicita a primeira secretária que realize a leitura do EXPEDIENTE. Ofício nº
229714/2022, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes —
Unidade Local de Mafra, em resposta ao requerimento n.º 415/2022, de autoria
dos edis Tati Carvalho e André Flenik. Ofício nº 001/2023, do Departamento de
Trânsito de Canoinhas, em resposta a indicação n.º 261/2022, de autoria do
vereador Adilson Steidel. Ofício nº 001/2023, da Secretaria Muncipal de
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Turismo, em resposta a
indicação n.º 265/2022, de autoria dos edis André Flenik e Adilson Steidel. Ofício
nº 001/2023, da Assembleia Legislativa - Procuradoria da Mulher do Estado de
Santa Catarina, solicitando relatório de atividades da Procuradoria Especial da
Mulher do município. Ofício nº 002/2023, do Departamento de Trânsito de
Canoinhas, em resposta a indicação n.º 259/2022, de autoria do vereador André
Flenik. Ofício nº 003/2023, do Departamento de Trânsito de Canoinhas, em
resposta a indicação n.º 258/2022, de autoria do edil André Flenik. Ofício nº
004/2023, do Departamento de Trânsito de Canoinhas, em resposta a indicação
n.º 257/2022, de autoria do vereador André Flenik. Ofício nº 005/2023, do Hospital
Santa Cruz de Canoinhas, em resposta ao requerimento n.º 419/2022, de autoria
da edil Zenici Dreher. Ofício nº 021/2023, do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes — Unidade Local de Mafra, em resposta ao
requerimento n.º 409/2022, de autoria da vereadora Zenilda Lemos. Ofício n.º
69/2023, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao requerimento
nº 403/2022, de autoria da edil Professor Osmar. Ofício n.º 035/2022, do
Departamento de Leis e Decretos, em resposta ao requerimento n.º 404/2022, de
autoria da edil Zenilda Lemos. Ofício n.º 036/2022, do Departamento de Leis e
Decretos, em resposta ao requerimento n.º 408/2022, de autoria da edil Zenici
Dreher. Ordem do Dia. 1º Votação. Projeto de Lei n.º 06/2023 que “Autoriza a
permissão de uso de bem público e dá outras providências”. Projeto de Lei n.º
08/2022 que “Autoriza a cessão de uso de veículo ao estado de Santa Catarina,
através do corpo de Bombeiros Militar De Santa Catarina — CBMSC, e dá outras
providências”. INDICAÇÕES. Nº 010/2023 de autoria do edil André Flenik, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael
Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, a substituição das
lâmpadas tradicionais por Led para a Rua João Tomaschutz, no bairro Jardim
Esperança, nas proximidades da Panificadora Brasileira. Nº 011/2023 de autoria
do edil André Flenik, Que solicita à Senhora Juliana Maciel Hopps, Prefeita
Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras, a
manutenção da pista de motocross existente no Parque de Exposições Ouro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
02º Reunião Ordinária em 07/02/2023 — 319º
Folha nº 009/2023.
Verde. Nº 012/2023 de autoria do edil André Flenik, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário
Municipal de Obras, a manutenção com urgência da estrada da Pedra Branca que
dá acesso ao Instituto Xamânico. Nº 013/2023 de autoria do edil André Flenik, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, à Senhora Francieli
da Costa Colla, Secretária Municipal de Saúde, a instalação de uma garagem
dentro dos requisitos de vigilância sanitária para a equipe do SAMU, locada no
Posto de Saúde do Campo da Água Verde. Nº 014/2023 de autoria do edil Willian
Godoy, Que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao
Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, a
revitalização dos parquinhos da cidade, bem como das academias ao ar livre. Nº
015/2023 de autoria do edil Willian Godoy, que solicita à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal
de Planejamento, que seja dado andamento na licitação para aquisição de
parquinhos infantis junto as 7 quadras, e a outras regiões do nosso município. Nº
016/2023 de autoria da vereadora Zenilda Lemos, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e à Senhora Rafaela Mayer Zaniolo Seleme,
Secretária Municipal de Meio Ambiente, para que seja promovido estudo de
viabilidade financeira para a ampliação do Programa Moeda Ouro Verde, para
bairros do município de Canoinhas, haja vista que um dos objetivos do referido
Programa é também levar uma alternativa de alimentação saudável aos
munícipes. E sugiro ainda que essa ampliação se inicie pelo bairro Campo da
Água Verde, pois neste local temos a Cooperativa de Materiais Recicláveis. Nº
017/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana
Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário
Municipal de Obras, para que seja realizado melhorias na rua Gil Costa, entre a
rua São José e a Rua Agenor Fábio Gomes. Nº 018/2023 de autoria da vereadora
Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras, para que seja
realizada manutenção da rua Álvaro Soares Machado, na frente da bodega do
Nenê, início da estrada de chão, na rua Hermenegildo Goralski, na quadra entre a
Álvaro Soares Machado e a Rua Willi Kurt. Nº 019/2023 de autoria da vereadora
Tati Carvalho, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e
ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras, para que seja
realizada a manutenção da rua Werner Eugênio Kelner, nas proximidades da rua
Alfredo Kelner e na esquina da rua Bernardo Olsen, rua Alvino Wolkman, bairro
Alto da Tijuca. Nº 020/2023 de autoria do edil Gilmar M. de Souza, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus,
Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a manutenção com patrola
e colocação de material em todas ruas de Marcílio Dias, principalmente nas ruas
com aclive. Nº 021/2023 de autoria do edil Gilmar M. de Souza, que solicita à
Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus,
Secretário Municipal de Obras, para que seja realizada a desobstrução de uma
boca de lobo na Avenida Wendelin Metzger, em frente ao número 358. Nº
022/2023 de autoria da. > «0
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02º Reunião Ordinária em 07/02/2023 — 3º/19º
Folha nº 010/2023
vereadora Zenilda Lemos, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita
Municipal, e à Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf, Secretária Municipal de
Educação, que dentro das possibilidades legais coloque na pauta de
capacitações dos profissionais da educação, capacitação na Área de Altas
Habilidades/Superdotação.Nº 023/2023 de autoria do edil Professor Osmar, que
solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael
Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao senhor Alfredo
Scultetus, Secretário Municipal de Obras, estudos no sentido de melhorar a
estrutura das ruas Maria Matilde Fuck, Francisco Bueno de Oliveira e Célio
Kolher, com anti pó, ou asfalto. Nº 024/2023 de autoria da vereadora Tati
Carvalho, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe, Prefeita Municipal, ao
Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor
Anderson Rodrigo Martins Voigt, Autoridade Municipal de Trânsito, a instalação
de uma lombada na rua Adão Tyska, na frente do CEI Ico Costa. Nº 025/2023 de
autoria do edil Willian Godoy, que solicita à Senhora Juliana Maciel Hoppe,
Prefeita Municipal, e ao senhor Alfredo Scultetus, Secretário Municipal de Obras,
melhorias na SC 120, e acessos transversais. Em especial no trecho que
compreende na propriedade da família Veleski até a saída no Recanto do Veio.
Sem mais inscrições, passa-se ao PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o
vereador Andre Flenik destaca a indicação sobre a estrada da localidade de
Pedra Branca, comenta também sobre a exposição da ambulância do SAMU ao
tempo. Com a palavra o vereador Willian Godoy tece comentarios sobre suas
indicaões, informando sobre visitas que esta fazendo nas quadras de society, cita
também sobre a necessidade revitalização aos parquinhos, praças e academias
ao ar livre da cidade, cita também a importância de ser feito manutenção na
SC120 e parabeniza os demais vereadores pela dedicação junto a população.
Com a palavra o Vereador Osmar Oleskovicz comenta sobre a grande demanda
de melhorias das estradas do interior do Município, solicita uma atenção especial
nas ruas próximas a empresa PIF PAF onde aumentou o fluxo de trânsito. Com a
Palavra o Vereador Gilmar Martins que fala sobre suas indicações em especial
sobre Marcílio Dias que solicita com urgência manutenção das ruas pois quando
chove os moradores não conseguem chegar até sua residência. Com a Palavra o
vereador Mauricio Zimmermann que parabeniza a vereadora Tati Carvalho pela
presidência, comenta que enquanto afastado acompanhou alguns trabalhos que
estão sendo realizados pela Secretaria de Obras e acompanhou algumas
manutenções de algumas vias como a da localidade de Bonetes, fala tambem
sobre a SC 120 e suas necessidades de manutenção. Com a Palavra a
Vereadora Zenilda Lemos que fala sobre sua solicitação de um estudo de
viabilidade para ampliação do programa Moeda Ouro Verde. GRANDE
EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski que comenta sobre a
situação das obras da da SC 477, que já foi licitado no governo anterior, destaca
que é uma rodovia que está a muitos anos sem uma revitalização, e agora precisa
da força politica para que essa obra aconteça. Com a palavra vereador Osmar
Oleskovicz concorda com a fala do vereador Wilmar Sudoski. Com a palavra O
vereador Andre Flenik que concorda com a fala do vereador Wilmar Sudoski. Com
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02º Reunião Ordinária em 07/02/2023 — 3º/19º
“Folha nº 011/2023
a palavra o vereador Gilmar Martins que comenta sobre fala do Governador
Jorginho Mello que assumiu o compromisso de realizar essa revitalização da SC
477. Com a palavra o vereador Willian Godoy apoiando a cobrança para que essa
obra aconteça. Com a palavra a vereadora Tati Carvalho que lembra que esse
assunto já foi discutido varias vezes nesse plenário solicitando que essa via fosse
lembrada. Com a palavra o vereador Adilson Steidel parabeniza os colegas
vereadores pela iniciativa de cobrança do projeto da SC 477. Com a palavra o
vereador Wilmar Sudoski agradeçe os vereadores pelo apoio. Não tendo mais
inscritos passa-se à ORDEM DO DIA. Coloca-se em primeira discussão e votação
o Projeto de Lei n.º 06/2023 que “Autoriza a permissão de uso de bem público e
dá outras providências”. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade.
Coloca-se em primeira discussão e votação o Projeto de Lei n.º 08/2022 que
“Autoriza a cessão de uso de veículo ao estado de Santa Catarina, através do
corpo de Bombeiros Militar De Santa Catarina — CBMSC, e dá outras
providências”. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Na sequência
solicita o segundo secretário Wilmar Sudoski para que realize a leitura dos
REQUERIMENTOS. Nº 019/2023 de autoria dos edis André Flenik e Tati
Carvalho, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, ao Senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal
de Planejamento, e para a Empresa Quantum, solicitando informações sobre o
Contrato nº 63/2018, Processo de Licitação nº PMC 50/2018, Concorrência
Pública nº PMC 06/2018. Encaminhar a descrição detalhada do funcionamento do
sistema informatizado que está sendo aplicado para a Iluminação Pública, as
especificações da empresa desenvolvedora do software. Uma descrição de todas
as iluminações Led instaladas no município com sua respectiva localização,
modelo da luminária, potência ativa instalada e código de identificação. Coloca-se
em votação e aprova-se por unanimidade. Nº 020/2023 de autoria do edil André
Flenik, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello,
Governador do Estado, e ao Senhor coronel Aurélio José Pelozato da Rosa,
Comandante-geral da PMSC, solicitando a possibilidade de convocação dos
candidatos aprovados em concurso público remanescente, para integrarem novas
turmas de Cursos de Formação de Soldados da Polícia Militar de Santa Catarina,
considerando a defasagem de efetivo da PMSC. Coloca-se em votação e aprova-
se por unanimidade. Nº 021/2023 de autoria de toda edilidade, solicitam que seja
encaminhada “Moção de Agradecimento”, ao Senhor Jorginho Mello, Governador
do Estado, pela escolha da Senhora Zenici Herbst Dreher para o cargo de
Coordenadora de Meio Ambiente do Instituto de Meio Ambiente - IMA CODAM
Canoinhas. Com o conhecimento na área pública, bom relacionamento com
equipes e com os gestores da região, a gerente Zenici auxiliará no
desenvolvimento sustentável que o Planalto norte precisa. Coloca-se em votação
e aprova-se por unanimidade. Nº 022/2023 de autoria do edil Willian Godoy e das
vereadoras Tati Carvalho e Zenilda Lemos, requerem que seja encaminhado
ofício ao Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado, e ao Senhor Aristides
Cimadon, Secretário de Estado da Educação, solicitando a possibilidade de
cedência, a partir de termo de cooperação do espaço público estadual, referente
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02º Reunião Ordinária em 07/02/2023 — 3*/19º
Folha nº 012/2023
ao imóvel situado à Estrada Dona Francisca, Bairro Piedade, Canoinhas-SC, ao
lado da residência nº 1632, onde funcionava o laboratório de entomologia,
utilizado até 2017 pela extinta Regional de Saúde sediada no município. O espaço
atualmente é inutilizado, inclusive sido alvo de vandalismo e furto de
equipamentos de ar-condicionado que estavam nas suas dependências. A
solicitação tramita atualmente pelo Processo SCC 00012040/2022 aberto no
Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGP-e. O município de Canoinhas
possui um programa onde são oferecidos serviços de controle de zoonoses e
população animal, serviço de controle de endemias, combate à dengue e outras
zoonoses, desta forma a cedência ao espaço colabora com a junção destes
serviços e a implantação de um laboratório de entomologia municipal. Coloca-se
em votação e aprova-se por unanimidade. Nº 023/2023 de autoria do edil Willian
Godoy e da vereadora Zenilda Lemos, requerem que seja encaminhado ofício ao
Senhor Luiz Mauricio Hyczy, Diretor Superintendente do Grupo Superpão,
solicitando informar em relação a implantação do Supermercado Superpão, na
Avenida Expedicionários, Campo da Água Verde, o grupo tem interesse em
implantar o supermercado com projeto apresentado anos interiores? Se sim, qual
o cronograma de implantação? Coloca-se em votação e aprova-se por
unanimidade Nº 024/2023 de autoria dos edis Professor Osmar, Willian Godoy e
Wilmar Sudoski, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Juliana Maciel
Hoppe, Prefeita Municipal, e a Senhora Sônia Maria Stelzner Grosskopf,
Secretária Municipal de Educação, solicitando informar a essa Casa de Leis a
relação com o nome de todos os gestores de nossas unidades educacionais e
que também informe o nome do gestor substituído, sendo dos CEIs, Grupos
Escolares, Escolas de Educação Básica e Polo da Universidade Aberta. Coloca-
se em votação e aprova-se por unanimidade. Nº 025/2023 de autoria de toda
edilidade, solicita que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, ao
infante Benjamin Beluk do Nascimento, sete anos de idade, filho de Vilson do
Nascimento e Francine Beluk , por ser admitido em 02/01/2023 como membro da
MENSA Brasil, que é a maior, mais antiga, e mais famosa organização de Alto QI
do mundo. A palavra Mensa significa " mesa" em Latim, e admite candidatos cujos
Qls estejam acima de 98% da população em geral ( percentil 98). Coloca-se em
votação e aprova-se por unanimidade. Nº 026/2023 de autoria de toda edilidade,
requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Governador do
Estado, e ao Senhor Ricardo Euclides Grando, Secretário de Estado da
Infraestrutura, solicitando que se dê celeridade na Ordem de Serviço para a
execução das obras de restauração da SC 477 pela Construtora Luiz Costa Ltda,
vencedora da licitação. Coloca-se em votação e aprova-se por unanimidade. Ato
contínuo, passa-se as EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o vereador
Adilson Steidel faz convite para o evento que ocorrerá no final da semana no cTG
Bela Vista do Toldo. Com a Palavra o vereador Wilmar Sudoski que fala sobre
sua visita na secretaria de obras em, conversa com o secretário e agradece a
recepção. Com a palavra a vereadora Tati Carvalho fala sobe o mutirão de
castração que foram castrados quatrocentos e sessenta e seis animais e ressalta
grande importância de castração. Nada mais havendo a tratar, a senhora
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CAMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS
02º Reunião Ordinária em 07/02/2023 — 3º/19º
Folha nº 013/2023
presidente declarou encerrada a presente reunião, marcando outra em regime
ordinário para o dia treze de fevereiro de 2023. E, para constar, lavrou-se a
presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
Vereadora Tati Carvalho
Presidente
Vereadora Silmará Gontarek “Nlereadoy Wilmar Sudoski
10 Primeira Secretária Seguido Secretariô
/ (mm